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Deputado comemora decisão do TRF5 de manter suspensão da privatização da Eletrobras

Por André Luis

A decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) de manter a suspensão dos efeitos da medida provisória 814, que autoriza a privatização da Eletrobras, foi comemorada pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf e autor de uma ação popular que questionou a constitucionalidade da MP e a lesividade ao patrimônio público. O Tribunal negou o pedido de suspensão de liminar, apresentado pela União, para incluir a Eletrobras e suas subsidiárias no Programa Nacional de Desestatização. O pedido foi indeferido pelo presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt.

“A preservação da liminar suspendendo a privatização da Eletrobras pelo TRF é mais uma derrota do governo Temer. É a ratificação da justiça de que a MP 814 fere frontalmente a Constituição Federal, através das ameaças à soberania do País, ao patrimônio do Estado brasileiro e ao direito do cidadão através do aumento de energia”, afirmou Danilo Cabral. O deputado considera a decisão como uma vitória para a batalha jurídica em torno da venda do setor energético. “Vamos perseverar na luta em defesa dos interesses do Brasil e do povo brasileiro, especialmente os pernambucanos”, acrescentou.

No último dia 11, o juiz Carlos Kitner, da 6ª Vara Federal do Recife, concedeu uma liminar para suspender o Artigo 3º da MP 814/17, que retirava de uma das leis do setor elétrico a proibição de privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias. O recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) dizia que a decisão representa risco à ordem pública, porque a suspensão dos efeitos da medida provisória pode “prejudicar todo o cronograma de privatização da empresa, o que, por sua vez, comprometeria a arrecadação dos valores ainda em 2018”.

Em sua decisão, o presidente do TRF5, Manoel Erhardt, disse que “não se visualiza, ao menos por ora, risco iminente ao insucesso do programa, dado que o próprio cronograma é algo indefinido”.

Além do recurso da AGU no TRF5, a Câmara dos Deputados apresentou pedido à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para derrubar a decisão da Justiça Federal. A ação foi encaminhada por sorteio para o ministro Alexandre Moraes. Mas, como o STF está de recesso durante o mês de janeiro, a decisão pode sair por uma liminar da presidente da Corte, que está de plantão neste período.

Outras Notícias

Inscrições abertas para o Brincando nas Férias do Sesc Triunfo

Programação inclui atividades recreativas, artísticas e esportivas durante cinco dias O mês de julho é de recesso escolar e a criançada não quer ficar parada dentro de casa. Para tranquilidade dos pais e ocupação com aprendizado dos estudantes, o Serviço Social do Comércio (Sesc) está com uma grande programação do Brincando nas Férias. Há atividades […]

Programação inclui atividades recreativas, artísticas e esportivas durante cinco dias

O mês de julho é de recesso escolar e a criançada não quer ficar parada dentro de casa. Para tranquilidade dos pais e ocupação com aprendizado dos estudantes, o Serviço Social do Comércio (Sesc) está com uma grande programação do Brincando nas Férias.

Há atividades recreativas, esportivas e artísticas. No Sertão do Pajeú, também tem agenda recheada de diversão para a garotada. Em Triunfo, o Sesc vai receber crianças de 6 a 12 anos, com programação de 17 a 21 de julho, sempre das 14h às 17h30.

O valor da inscrição para essa unidade custa R$ 50 para dependente de comerciário e R$ 100 para o público em geral. Os interessados devem procurar a Central de Atendimento do Hotel do Sesc, localizado na Rua Antônio Henrique da Silva, s/n, no bairro de São Cristóvão, até as 11h do dia 17, ou enquanto houver vagas.

O Brincando nas Férias vai trabalhar com o tema “Do Litoral ao Sertão, Pernambuco é pura diversão”, formando um ambiente de construção do conhecimento onde a fantasia, a criação e o imaginário encontram conteúdos educacionais utilizando as atividades de recreação e esportes, para que todos apreendam brincando.

“Todas as unidades criaram uma programação que vai aliar a brincadeira com o aprendizado, focando envolvimento completo, que inclui saúde, cultura e esportes”, explica a coordenadora de Lazer e Recreação do Sesc em Pernambuco, Jeane Karla de Souza. As atividades incluem, dependendo da unidade, gincanas, jogos, piscina, contação de histórias, cursos e oficinas, além de brincadeiras.

Serviço:

Sesc Triunfo

Faixa etária: 6 a 12 anos

Data: 17 a 21 de julho

Horário: 14h às 17h30

Valor: R$ 50 (dependente de comerciário) / R$ 100 (público em geral)

Informações: (87) 3846-2800

Serra Talhada abandonada pelo Governo, diz a Oposição

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) cumpriu, nesta quinta-feira, a primeira agenda do Pernambuco de Verdade no Sertão do Pajeú. A programação começou em Serra Talhada, com uma reunião com o presidente da Câmara Municipal da cidade, Naílson Gomes (PTC) e com alguns vereadores do município. Na sequência, os deputados Silvio […]

Foto: Arthur Marrocos/Assessoria

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) cumpriu, nesta quinta-feira, a primeira agenda do Pernambuco de Verdade no Sertão do Pajeú.

A programação começou em Serra Talhada, com uma reunião com o presidente da Câmara Municipal da cidade, Naílson Gomes (PTC) e com alguns vereadores do município.

Na sequência, os deputados Silvio Costa Filho (PRB), Álvaro Porto (PSD), Júlio Cavalcanti (PTB), Socorro Pimentel (PSL) e Augusto César (PTB), anfitrião da delegação na cidade visitaram algumas obras paradas e equipamentos públicos.

Entre os principais problemas identificados pelos parlamentares estão a paralisação de obras como a sede do Corpo de Bombeiros, anunciada em 2010; as intervenções construção de 300 unidades habitacionais, integrada ao saneamento básico e esgotamento sanitário do bairro Mutirão, iniciada pela Cehab e paralisada há nove anos, e a faculdade de medicina da UPE, que se arrasta desde de 2014.

Também foram identificadas promessas que sequer começaram a sair do papel, como a duplicação da BR-232 de São Caetano até Cruzeiro do Nordeste; o distrito industrial de Serra Talhada, a unidade do IML do município e a Delegacia da Mulher.

“O volume de problemas que encontramos mostra o quanto o Pernambuco de Verdade, o da vida real das pessoas, é diferente do que o Governo do Estado mostra na sua propaganda oficial. O que se vê é um Governo que não consegue dar continuidade aos projetos que foram iniciados, enquanto as principais conquistas da população estão ficando para trás”, avaliou o líder da Bancada de Oposição, Silvio Costa Filho.

Além de obras, os parlamentares também inspecionaram equipamentos públicos, como o Hospital Regional Agamenon Magalhães, responsável pelo atendimento da população de Serra e mais 14 municípios do Sertão do Pajeú. “A infraestrutura do prédio é até boa, mas faltam equipamentos ar-condicionado na recepção, ambulatório e nos leitos, além da escassez de medicamentos, insumos básicos e profissionais para a população”, avaliou a deputada Socorro Pimentel.

Silvio destacou ainda a subutilização da UPAE do Estado na cidade, que funciona com apenas 35% da sua capacidade. “Segundo a prefeitura, a falta de profissionais no Hospital Agamenon Magalhães, de leitos de UTI e a subutilização da UPAE terminam sobrecarregado a rede municipal de saúde”, relatou.

Filho da região, o deputado Augusto César criticou a redução de programas sociais, como o PROUPE. “O Proupe foi reduzido de R$ 270 mil para R$ 90 mil e a tendência é acabar com o programa. Na cadeia pública, os presos que recebem o auxílio reclusão estão com atraso de três meses. Se o Governo diz fala em Pernambuco em Ação, as ações do Estado não estão chegando ao Sertão do Estado, como também não chegam ao Agreste, à Região Metropolitana ou à Zona da Mata”, criticou.

No início da noite, a Bancada de Oposição realizou uma plenária com lideranças comunitárias, políticas e sindicais de todo o Sertão do Pajeú, na Câmara Municipal de Serra Talhada. No encontro, a delegação oposicionista ganhou o reforço da deputada Priscila Krause (DEM) e do deputado Ossesio Silva (PRB).

Nesta sexta-feira, a programação dos parlamentares segue na cidade de Afogados da Ingazeira e Arcoverde, seguindo o mesmo roteiro de visitas a obras paradas e promessas não cumpridas e encontros com lideranças locais. Os deputados participam do Debate das Dez, da Rádio Pajeú.

Márcia, Duque e as pautas do povo, na Revista da Cultura

A prefeita Márcia Conrado e o ex-prefeito e pré candidato a Deputado Estadual,  Luciano Duque, ambos do PT, estarão juntos neste sábado na Revista da Cultura, que começa às 11h. Eles falam das principais demandas para Serra Talhada e prometem anúncios de novos investimentos para a cidade,  fruto da parceria da dupla. Luciano e Márcia […]

A prefeita Márcia Conrado e o ex-prefeito e pré candidato a Deputado Estadual,  Luciano Duque, ambos do PT, estarão juntos neste sábado na Revista da Cultura, que começa às 11h.

Eles falam das principais demandas para Serra Talhada e prometem anúncios de novos investimentos para a cidade,  fruto da parceria da dupla.

Luciano e Márcia respondem a dúvidas da equipe de jornalistas da Cultura FM. Participam Karen Diniz, Tony Alencar,  Orlando Santos e Ranilson Clebson.

A pauta política também estará na pauta. Duque e Márcia falam das perspectivas para 2022 no cenário estadual e nacional. A candidatura de Luciano Duque a estadual e outros temas relativos à pauta também estarão em debate.

Participe,  pelo (87) 3831-1314 ou (87) 9-8874-1314. Acompanhe também pelas redes sociais da Cultura FM.

Delator da Odebrecht diz que Aécio teria negociado fraude em licitação

O ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura Benedicto Júnior afirmou em sua delação premiada à força-tarefa da Operação Lava Javo que se reuniu com o senador Aécio Neves (PSDB-MG) para tratar de um esquema de fraude em licitação na obra da Cidade Administrativa para favorecer grandes empreiteiras. De acordo com informações publicadas no jornal Folha de S. Paulo […]

O ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura Benedicto Júnior afirmou em sua delação premiada à força-tarefa da Operação Lava Javo que se reuniu com o senador Aécio Neves (PSDB-MG) para tratar de um esquema de fraude em licitação na obra da Cidade Administrativa para favorecer grandes empreiteiras.

De acordo com informações publicadas no jornal Folha de S. Paulo desta quinta-feira (3/2), a reunião teria ocorrido quando o tucano governava o estado de Minas Gerais.

Benedicto Júnior, segundo a reportagem, disse aos procuradores que após o acerto, Aécio orientou as construtoras a procurarem Oswaldo Borges da Costa Filho, conhecido por Oswaldinho. Com ele, teria sido definido o percentual da propina que seria repassada pelas empresas no esquema. Ainda de acordo com o delator, esses valores ficaram entre 2,5% e 3% sobre o total de contratos.

Em nota, Aécio repudiou a suposta denúncia de Benedicto e defendeu o fim do sigilo sobre as delações “para que todo o conteúdo seja de conhecimento público”. As informações de Benedicto em sua delação premiada, porém, teriam sido confirmadas e complementadas pelos depoimentos do ex-diretor da Odebrecht em Minas Sergio Neves.

Projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer, a Cidade Administrativa, sede do governo mineiro, custou R$ 2,1 bilhões em valores à época. O local, em Belo Horizonte, foi inaugurado em 2010, no último ano de Aécio como governador e foi a obra mais cara do tucano no governo de Minas.

Líder do consórcio, que contou coma participação da Andrade Gutierrez, OAS e Queiroz Galvão, a Odebrecht era responsável por 60% da obra e construiu um dos três prédios que integram o empreendimento, o Edifício Gerais.

Em nota enviada à reportagem, o senador Aécio Neves disse que desconhece o conteúdo do que classifica de “suposta delação”. “As afirmações relatadas são falsas e absurdas”, afirmou.

Júnior Duarte eleito presidente da CDL de Princesa Isabel

A posse será na próxima segunda-feira (03). Júnior Duarte é diretor das emissoras de rádio Princesa FM (Princesa Isabel) e Independente FM (Serra Branca). O empresário e comunicador Júnior Duarte foi eleito na última terça-feira (28), por unanimidade, à presidência da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Princesa Isabel para o biênio 2022/2023. A solenidade de […]

A posse será na próxima segunda-feira (03). Júnior Duarte é diretor das emissoras de rádio Princesa FM (Princesa Isabel) e Independente FM (Serra Branca).

O empresário e comunicador Júnior Duarte foi eleito na última terça-feira (28), por unanimidade, à presidência da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Princesa Isabel para o biênio 2022/2023. A solenidade de posse acontecerá na próxima segunda-feira, 03 de janeiro, na sede da entidade.

Entre as metas listadas por ele à frente da entidade, destaca-se a intenção de realizar a maior feira de negócios da história de Princesa Isabel, além da construção da sede própria da instituição, que abrange outros municípios.

“A ExpoPrincesa 2022 será lançada solenemente no dia de 19 de janeiro. Nosso objetivo é fazer a maior edição do evento, ano que vem. A CDL, por ser uma entidade classista, da iniciativa privada, que também atua com associados de Manaíra, Juru, Tavares, Água Branca e São José de Princesa, carece de uma sede apropriada, pertencente à instituição, Vamos dar ênfase também à ampliação do quadro de associados em todos os municípios integrantes da CDL local”, destacou Duarte.

O prefeito de Princesa Isabel, Ricardo Pereira (Cidadania), prestigiou a escolha do novo dirigente da entidade. Atualmente, Júnior Duarte exerce a diretoria executiva das emissoras de rádio Princesa FM (Princesa Isabel) e Independente FM (Serra Branca).