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Deputado comemora decisão do TRF5 de manter suspensão da privatização da Eletrobras

Por André Luis

A decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) de manter a suspensão dos efeitos da medida provisória 814, que autoriza a privatização da Eletrobras, foi comemorada pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf e autor de uma ação popular que questionou a constitucionalidade da MP e a lesividade ao patrimônio público. O Tribunal negou o pedido de suspensão de liminar, apresentado pela União, para incluir a Eletrobras e suas subsidiárias no Programa Nacional de Desestatização. O pedido foi indeferido pelo presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt.

“A preservação da liminar suspendendo a privatização da Eletrobras pelo TRF é mais uma derrota do governo Temer. É a ratificação da justiça de que a MP 814 fere frontalmente a Constituição Federal, através das ameaças à soberania do País, ao patrimônio do Estado brasileiro e ao direito do cidadão através do aumento de energia”, afirmou Danilo Cabral. O deputado considera a decisão como uma vitória para a batalha jurídica em torno da venda do setor energético. “Vamos perseverar na luta em defesa dos interesses do Brasil e do povo brasileiro, especialmente os pernambucanos”, acrescentou.

No último dia 11, o juiz Carlos Kitner, da 6ª Vara Federal do Recife, concedeu uma liminar para suspender o Artigo 3º da MP 814/17, que retirava de uma das leis do setor elétrico a proibição de privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias. O recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) dizia que a decisão representa risco à ordem pública, porque a suspensão dos efeitos da medida provisória pode “prejudicar todo o cronograma de privatização da empresa, o que, por sua vez, comprometeria a arrecadação dos valores ainda em 2018”.

Em sua decisão, o presidente do TRF5, Manoel Erhardt, disse que “não se visualiza, ao menos por ora, risco iminente ao insucesso do programa, dado que o próprio cronograma é algo indefinido”.

Além do recurso da AGU no TRF5, a Câmara dos Deputados apresentou pedido à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para derrubar a decisão da Justiça Federal. A ação foi encaminhada por sorteio para o ministro Alexandre Moraes. Mas, como o STF está de recesso durante o mês de janeiro, a decisão pode sair por uma liminar da presidente da Corte, que está de plantão neste período.

Outras Notícias

Tarcísio do Acordeon, Raphael Moura,Toca do Vale e Michele Andrade confirmados na Expoagro

Artistas da terra e atração gospel ainda não estão definidos Por André Luis O prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, anunciou em suas redes sociais nesta terça-feira (6), mais quatro atrações da 17ª edição da Expoagro 2023. Durante o anúncio das primeiras atrações, que aconteceu nesta segundas-feira (5), o prefeito destacou que mesmo saindo […]

Artistas da terra e atração gospel ainda não estão definidos

Por André Luis

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, anunciou em suas redes sociais nesta terça-feira (6), mais quatro atrações da 17ª edição da Expoagro 2023.

Durante o anúncio das primeiras atrações, que aconteceu nesta segundas-feira (5), o prefeito destacou que mesmo saindo do período junino, teve dificuldades de achar agenda com artistas. 

Nesta terça-feira, Sandrinho anunciou Tarcísio do Acordeon, ele canta no dia 12 de julho;. Também sobe ao palco no dia 12, o cantor Toca do Vale.

O prefeito anunciou ainda a cantora Michele Andrade, ela sobe ao palco no dia 14 de julho e no dia 15 e a vez Raphael Moura animar o público no Centro Desportivo Lúcio Luiz de Almeida.

Ainda segundo Sandrinho Palmeira, em breve, os artistas locais que comporão a grande de programação da Expoagro também serão anunciados.

Sandrinho também destacou a dificuldade em fechar a atração a gospel. “Também estão com as agendas lotadas. Nos reunimos com os pastores e eles nos passaram alguns nomes que são do interesse deles. Alguns esbarram na questão de exigência. Tem artistas que não rodam mais do que 100 km de carro, então chegam ao Recife, mas não vem pra cá por conta da distância que precisa rodar de carro. Fazer o quê? Alguns se imaginam em um patamar muito alto”, destacou.

Assim, a grade com as principais atrações fica assim:

Terça, dia 11 de julho:

Iguinho & Lulinha

Quarta, dia 12 de julho:

Tarcísio do Acordeon

Toca do Vale

Quinta, dia 13 de julho:

Waldonys

Limão com Mel

Sexta, dia 14 de julho:

Priscila Senna

Michele Andrade

Sábado, dia 15 de julho:

Raphael Moura

A parte da exposição de animais da Expoagro ocorrerá de 11 à 16 de julho. Os shows estão programados para ocorrerem de 12 à 15 de julho.

Suspeito de tráfico de drogas e homicídios em Serra Talhada é preso no Ceará

Por André Luis Primeira mão A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) prendeu na manhã desta quarta-feira (14), em Juazeiro do Norte, Ceará, um homem suspeito de tráfico de drogas e homicídios em Serra Talhada. O suspeito, que não teve a identidade divulgada, foi localizado pela Equipe Malhas da Lei da 24ª DESEC de Araripina, sob […]

Por André Luis

Primeira mão

A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) prendeu na manhã desta quarta-feira (14), em Juazeiro do Norte, Ceará, um homem suspeito de tráfico de drogas e homicídios em Serra Talhada. O suspeito, que não teve a identidade divulgada, foi localizado pela Equipe Malhas da Lei da 24ª DESEC de Araripina, sob a liderança do Delegado Seccional de Serra Talhada, George Dantas Saraiva, após levantamento de informações realizado pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil-DINTEL.

O suspeito é apontado como um dos principais traficantes de drogas de Serra Talhada e também é suspeito de envolvimento em vários homicídios na cidade. Ele foi preso em cumprimento a um mandado de prisão expedido pelo Juiz das Execuções Penais de Petrolina.

O suspeito foi apresentado à Delegacia Regional de Juazeiro do Norte, onde aguarda a realização de audiência de custódia e determinação de recambeamento para presídio em Pernambuco.

“Com essa prisão, a PCPE retira de circulação indivíduo de alta periculosidade envolvido em vários ilícitos praticados em Serra Talhada”, informou o delegado.

Serra e Afogados tem alta de mortes e estrangulamento das UTIs

Serra chegou a 107 mortes por Covid, 304 casos em investigação e apenas 2 vagas na UTI dos hospitais Agamenon Magalhães e Eduardo Campos. Afogados também confirma mais dois óbitos e chega a 38. UTI do HREC também está com 100% de lotação Com informações do Farol de Notícias/Ascom Afogados e Serra e Rádio Pajeú Serra Talhada […]

Serra chegou a 107 mortes por Covid, 304 casos em investigação e apenas 2 vagas na UTI dos hospitais Agamenon Magalhães e Eduardo Campos. Afogados também confirma mais dois óbitos e chega a 38. UTI do HREC também está com 100% de lotação

Com informações do Farol de Notícias/Ascom Afogados e Serra e Rádio Pajeú

Serra Talhada fecha o dia 22 de março de 2021 confirmando a morte 107 por Covid-19; 304 casos da doença em investigação e tendo apenas 2 vagas de UTI em todo o serviço público de saúde.

Conforme o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, o Hospital Eduardo Campos (HEC) está com 97% de ocupação de UTI e o Hospam segue com 100% de leitos de UTI ocupados pelo 5º dia consecutivo.

A vítima que a Prefeitura acaba de confirmar teve o óbito divulgado pelo Farol de Notícias nesse fim de semana, moradora do bairro São Cristóvão. Já são até agora na Capital do Xaxado 7.436 casos confirmados, 105 pacientes em isolamento domiciliar, 32 pacientes em internamento hospitalar, 137 casos ativos.

A cidade tem nesta segunda-feira (20) um total de 85 pessoas internadas, incluindo pacientes locais e de outros municípios pernambucanos. No Hospital Eduardo Campos são hoje 1 paciente em leito clínico e 58 na UTI, sendo 19 de Serra Talhada na UTI.

O Hospam, com 100% de ocupação (10 leitos de UTI), 7 são de Serra Talhada. Nos Leitos de Retaguarda do Hospital São José são 6 pacientes internos, todos de Serra Talhada. Apesar das medidas de restrições, muita gente ainda vem descumprindo a orientação do uso de máscara e evitar aglomerações.

Em Afogados da Ingazeira, o Assessor de Comunicação, Rodrigo Lima, já havia adiantado que dois óbitos serão confirmados no boletim da Covid. A informação foi adiantada ao programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, alterando para 38 o número de óbitos. Segundo informação do Hospital Regional Emília Câmara passada ao programa Manhã Total, a UTI da unidade também está com 100% de sua lotação. Não cabe ninguém.

Brejinho realiza I Missa do Vaqueiro e inclui evento no calendário cultural

Brejinho realizou neste domingo (24) a primeira edição da Missa do Vaqueiro, que passa a integrar o calendário cultural do município com celebração anual no mês de agosto. O evento homenageou o vaqueiro Ginaldo Tapui, falecido em 2024 em um acidente. A programação começou às 16h com cavalgada saindo da feira do gado, reunindo vaqueiros […]

Brejinho realizou neste domingo (24) a primeira edição da Missa do Vaqueiro, que passa a integrar o calendário cultural do município com celebração anual no mês de agosto.

O evento homenageou o vaqueiro Ginaldo Tapui, falecido em 2024 em um acidente. A programação começou às 16h com cavalgada saindo da feira do gado, reunindo vaqueiros locais e de cidades vizinhas. O cortejo percorreu ruas da cidade, recebeu bênção em frente à Paróquia de São Sebastião e seguiu até a Capela de Santo Antônio, no Alto da Boa Vista.

Às 18h, ocorreu a missa campal, acompanhada por grande público. O encerramento foi às 20h com apresentação da Banda Status do Forró.

O prefeito Gilson Bento afirmou que a iniciativa fortalece a cultura local e elogiou o trabalho da Secretaria Municipal de Cultura. Segundo ele, a gestão pretende ampliar a programação em 2026.

No Recife, Lucas Ramos recebe especialista em Sistema prisional

Atento aos problemas enfrentados pelos estados brasileiros no sistema prisional, o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) se coloca diante das discussões e procura desenvolver propostas que possam ser aplicadas em Pernambuco para melhorar as condições das penitenciárias e presídios estaduais. Para apresentar suas ideias, o parlamentar recebeu nesta quarta-feira (25) o ex-secretário de Justiça do […]

Atento aos problemas enfrentados pelos estados brasileiros no sistema prisional, o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) se coloca diante das discussões e procura desenvolver propostas que possam ser aplicadas em Pernambuco para melhorar as condições das penitenciárias e presídios estaduais. Para apresentar suas ideias, o parlamentar recebeu nesta quarta-feira (25) o ex-secretário de Justiça do Espírito Santo, Ângelo Roncalli, e o acompanhou em uma rodada de entrevistas a jornalistas no Recife.

O deputado destacou ser importante ouvir a experiência do ex-secretário capixaba. “O trabalho desenvolvido por Roncalli no Espírito Santo por quase sete anos mudou a realidade do sistema prisional do estado, que deixou de ser alvo de graves denúncias e crises para se transformar em um modelo a ser aplicado em todo o Brasil”, detalhou Lucas.

Neste período, foram investidos R$ 500 milhões na reforma e construção de presídios. Eram 13 unidades em 2005 e são 35 em 2017, com mais três previstas para o próximo ano. “A construção de novos presídios precisa seguir o padrão de pequenas unidades, para até 500 presos, para que possa ser promovida a ressocialização efetiva das pessoas em conflito com a lei”, resumiu.

Ângelo Roncalli explicou que a recuperação dos detentos só pode ser realizada com uma estrutura adequada, a realização de ações como cursos que promovam a redução de pena e o acompanhamento social dos reeducandos após a saída das prisões. “As cadeias que antes eram alvo de denúncias de violação dos direitos humanos hoje servem como exemplo de gestão carcerária para o Brasil”, frisou Roncalli.

Em Pernambuco, Lucas defende a reestruturação do sistema prisional com a criação de pequenos presídios em áreas distantes dos centros urbanos, mas dotadas da infraestrutura necessária para efetiva recuperação do cidadão. Para financiar a construção e a manutenção, o deputado propõe a criação de linhas de crédito junto a bancos públicos para garantir os investimentos dos estados.

“Todos os agentes precisam se unir de forma permanente em torno do problema e não apenas em momentos de crise como este que estamos passando”, salientou o vice-líder do governo na Assembleia Legislativa.

Para o Conselho Nacional de Justiça, seria necessário um investimento de R$ 10 bilhões para acabar com o atual déficit penitenciário, cifra que, de acordo com o ex-secretário, ainda é insuficiente. “Para resolver os problemas a curto e médio prazos o valor é maior porque exige uma atuação conjunta de entidades públicas e sociedade civil. As cidades, por exemplo, precisam incluir em seus planos diretores áreas destinadas a instalação de presídios”, garantiu Ângelo.

Quanto ao Complexo Penitenciário do Curado, no Recife, Roncalli é enfático. “Por sua localização inadequada, arquitetura ultrapassada e problemas somados ao longo de décadas, a desativação é urgente e precisa ser discutida”, sentenciou.

O deputado Lucas Ramos propõe uma permuta do terreno onde está instalado o complexo. “O Estado cederia o terreno para construtoras que, em troca, ficariam responsáveis pelo erguimento de pequenas unidades-modelo longe da zona urbana, como apresentamos em nossa proposta”, resumiu.

Lucas e Roncalli visitaram o Sistema Jornal do Commercio de Comunicação, onde concederam entrevistas à Rádio Jornal e ao Jornal do Commercio. Em seguida, reuniram-se com o vice-presidente do Diário de Pernambuco, Maurício Rands. “Apresentamos ideias modernas, já aplicadas em outros países, e que podem ser repetidas no Brasil”, finalizou o deputado.