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Deputado cobra cronograma de pagamentos do FEM

Por André Luis
Foto: Jarbas Araújo

Alberto Feitosa, cobrou ainda detalhes de investimentos empenhados, liquidados e pagos

Durante o seminário da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco) na última terça-feira (09/07), que reuniu mais de 100 prefeitos de todo o Estado,  a questão sobre o FEM (Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal) foi levantada e questionada. A possível extinção do programa preocupa muito os prefeitos e gestores dos municípios que dependem do recurso.

O deputado estadual Alberto Feitosa (SD), levantou a questão junto a Frente Parlamentar de Execução de Orçamentos Federal e Estadual, a cerca deste problema. Uma breve análise feita sobre o programa, constatou que a distribuição do recurso foi feita em ordem de 100% do valor em 2013, 75% em 2014 e apenas 6% em 2015.

Levando em consideração esta queda brusca nos índices orçamentários de distribuição do recurso, o deputado encaminhou um ofício ao Chefe da Casa Civil, solicitando os cronogramas de pagamentos, detalhes de investimentos empenhados, liquidados e pagos. Como também, encaminhou um requerimento ao governo do Estado, na pessoa do senhor Paulo Câmara, exigindo que os questionamentos dos prefeitos e gestores dos municípios sejam respondidos a altura.

Outras Notícias

Afogados da Ingazeira e São José do Egito divulgam dia D de multivacinação

Ações acontecem neste sábado (16) Assim como todas as cidades Brasil afora, cidades do Sertão do Pajeú, estão se preparando para o dia D da Campanha Nacional de Multivacinação que acontecerá neste sábado (16). Entre elas, Afogados da Ingazeira e São José do Egito. Em Afogados da Ingazeira, todas as Unidades Básicas de Saúde estarão abertas. […]

Ações acontecem neste sábado (16)

Assim como todas as cidades Brasil afora, cidades do Sertão do Pajeú, estão se preparando para o dia D da Campanha Nacional de Multivacinação que acontecerá neste sábado (16). Entre elas, Afogados da Ingazeira e São José do Egito.

Em Afogados da Ingazeira, todas as Unidades Básicas de Saúde estarão abertas. O horário de funcionamento é das 8h às 13h, e não precisa de agendamento. 

Serão ofertados todas os tipos de vacinas, uma excelente oportunidade para pais, mães ou responsáveis, atualizarem as carteirinhas de vacinação dos seus filhos. 

O público-alvo é o de crianças e adolescentes, na faixa etária de zero a quinze anos incompletos. 

A Prefeitura reforça que todas as vacinas estarão disponíveis nas UBS’s, menos a da COVID, cuja vacinação continua acontecendo na quadra da Escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos. 

“Precisamos recuperar o tempo perdido pelas restrições da pandemia, e atualizar os esquemas vacinais de nossas crianças e adolescentes, no tocante a outras doenças que também são graves e que continuam existindo, como o sarampo, a tuberculose e a meningite, por exemplo. Vacinar é um gesto de amor e salva vidas”, declarou o Secretário de saúde de Afogados, Artur Amorim.

Em São José do Egito, serão seis postos de Saúde abertos em várias regiões da cidade para atender a demanda de crianças e adolescentes que precisam se vacinar. 

Segundo o Ministério da Saúde, precisam atualizar a caderneta de vacinação as crianças de 1 a menores de 5 anos, essas vão receber a vacina contra a poliomielite. 

Adolescentes menores de 15 anos também precisam atualizar a caderneta de vacina. Em São José do Egito estarão abertas as unidades de saúde do Riacho do Meio I, Planalto I, Borja, Novo Horizonte, Central e São João.

Raquel Lyra entrega requalificação da PE-483, em Salgueiro

A governadora Raquel Lyra entregou, nesta sexta-feira (31), a restauração da PE-483, importante via de acesso ao Sertão Central. O trecho requalificado, que se estende por 13,7 quilômetros, vai do entroncamento com a BR-232 até o distrito de Umãs, em Salgueiro, beneficiando diretamente mais de 62 mil moradores da região. A iniciativa contou com investimentos […]

A governadora Raquel Lyra entregou, nesta sexta-feira (31), a restauração da PE-483, importante via de acesso ao Sertão Central.

O trecho requalificado, que se estende por 13,7 quilômetros, vai do entroncamento com a BR-232 até o distrito de Umãs, em Salgueiro, beneficiando diretamente mais de 62 mil moradores da região. A iniciativa contou com investimentos de R$ 22 milhões. O evento de entrega foi realizado no município de Salgueiro.

“Estamos entregando, dentro do PE na Estrada, mais uma rodovia, que foi sonhada por muita gente da região. Essa população esperava há mais de 40 anos para poder andar numa estrada segura. Estamos devolvendo o direito das pessoas de poderem transitar com tranquilidade, e terem mais acesso à segurança e à saúde. A entrega faz parte do nosso volume de investimento que estamos fazendo nas estradas de Pernambuco, do Sertão ao Litoral”, enfatizou a governadora Raquel Lyra.

A obra, que havia sido paralisada em anos anteriores, foi uma das principais demandas levantadas pela população durante a plenária do programa Ouvir para Mudar. A intervenção inclui terraplenagem, pavimentação com CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), e a ampliação da plataforma da rodovia de 6 para 8 metros, incluindo acostamentos em dez quilômetros do percurso.

Presente na entrega, o prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, pontuou que o Governo de Pernambuco é parceiro da cidade. “O povo lutou muito por essa obra, mas não desistiu. O Governo do Estado agora traz a dignidade para a população, garantindo o ir e vir de todos que transitam por aqui”, disse o gestor municipal.

Também foram instaladas defensas nos segmentos mais perigosos, próximos aos aterros, e o sistema de drenagem está sendo finalizado. Foram implantadas também a sinalização horizontal e vertical, além dos redutores de velocidade no trecho urbano.

Afogados terá missa por Eduardo nesta quinta. No rádio, debate sobre aquele 13 de agosto

O Prefeito José Patriota confirmou através de sua assessoria ao blog que Afogados da Ingazeira também será palco de uma missa em celebração da memória do ex-governador Eduardo Campos, na data que marca o primeiro ano de seu trágico falecimento. “A missa será celebrada pelo Padre Orlando, na próxima quinta-feira, 13 de Agosto, às 19 horas, na Capela de […]

Eduardo no último ato como governador de Pernambuco em Afogados: em 29 de março de 2014, inaugurava a Upa-E.
Eduardo no último ato como governador de Pernambuco em Afogados: em 29 de março de 2014, inaugurava a Upa-E

O Prefeito José Patriota confirmou através de sua assessoria ao blog que Afogados da Ingazeira também será palco de uma missa em celebração da memória do ex-governador Eduardo Campos, na data que marca o primeiro ano de seu trágico falecimento.

“A missa será celebrada pelo Padre Orlando, na próxima quinta-feira, 13 de Agosto, às 19 horas, na Capela de São Sebastião, no bairro de mesmo nome, em  Afogados da Ingazeira.

Eduardo tinham uma relação muito próxima com Afogados da Ingazeira e o Pajeú. Clique aqui e leia da memória do blog: “Afogados da Ingazeira e o amor de Eduardo e Arraes”.

Também nesta quinta, o Debate das Dez do programa Manhã Total (Rádio Pajeú) traz a memória daquele fatídico 13 de agosto passado, a partir de nosso olhar e da cobertura histórica do fato que parou Pernambuco e o país. Também escuta nomes que acompanharam como protagonistas daquela data marcante.

TCE detalha parecer pela aprovação das contas de Djalma Alves 

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas emitiu, na última terça-feira (08), parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Solidão a aprovação das contas de governo do prefeito, Djalma Alves De Souza, relativas ao ano de 2019. O relator do processo (n° 20100293-0) foi o conselheiro Marcos Loreto. Em seu voto, o conselheiro destacou o […]

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas emitiu, na última terça-feira (08), parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Solidão a aprovação das contas de governo do prefeito, Djalma Alves De Souza, relativas ao ano de 2019.

O relator do processo (n° 20100293-0) foi o conselheiro Marcos Loreto. Em seu voto, o conselheiro destacou o cumprimento dos limites constitucionais e legais apreciados, com educação, saúde e gastos com pessoal.

Ele também apontou que houve o repasse e recolhimento integral das contribuições previdenciárias devidas no exercício ao Regime Geral e Próprio de Previdência Social.

Por fim, ressaltou que as falhas remanescentes, após a análise da defesa, não revelaram gravidade suficiente para macular as contas, devendo ser encaminhadas ao campo das determinações, entre elas a de que se evite o envio de projeto de lei orçamentária ao Poder Legislativo contendo autorização sem razoabilidade para abertura de créditos adicionais, como a que ocorre com a previsão de duplicação de limite para dotações com significativo peso no orçamento.

Também foi determinado que o gestor efetue um cronograma financeiro que mais se aproxime da realidade, efetuando um planejamento mensal apropriado ao histórico de arrecadação e desembolsos financeiros do município e aprimore o controle contábil por fontes/destinação de recursos a fim de que sejam obedecidos os saldos de cada conta, evitando, assim, a realização de despesas sem lastro financeiro, de modo a preservar o equilíbrio financeiro e fiscal do Município. O voto foi aprovado por unanimidade. Representou o Ministério Público de Contas na sessão o procurador Gilmar Severino Lima.

Contas de governo são contas globais que refletem a situação das finanças do município, revelando o planejamento governamental, a política fiscal e previdenciária, os níveis de endividamento, o atendimento ou não aos limites previstos para a saúde, educação, despesa com pessoal e repasse ao Poder Legislativo, bem como o atendimento às normas que disciplinam a transparência da administração pública.

Sertânia abre o São João de Todos com arraial nas comunidades

Por Juliana Lima  A cidade de Sertânia abriu neste final de semana a programação do São João de Todos, que esse ano faz homenagem a Cassimiro. Os festejos começaram neste sábado (11), com a abertura do Arraiá das Comunidades, no Corredor de João Pires. A programação é extensa, com arraial no Ferro Velho, Alto do Rio Branco, Cruzeiro do […]

Por Juliana Lima 

A cidade de Sertânia abriu neste final de semana a programação do São João de Todos, que esse ano faz homenagem a Cassimiro. Os festejos começaram neste sábado (11), com a abertura do Arraiá das Comunidades, no Corredor de João Pires.

A programação é extensa, com arraial no Ferro Velho, Alto do Rio Branco, Cruzeiro do Nordeste, Albuquerque Né, Henrique Dias, Rio da Barra, Ferro Novo, Alto do Céu e Mário Melo Nova. Haverá ainda Caminhada do Forró e Arrastão Junino e o Palhoção Bigode Sanfoneiro, na Praça de Eventos Olavo Siqueira.

A programação no Palhoção Bigode Sanfoneiro, na praça de Eventos Olavo Siqueira, tem a realização da Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo (SEJECT), com o apoio do Governo de Pernambuco através da FUNDARPE.

11/06 

Arraial do Corredor (Corredor de João Pires)

17/06 

Arraial União (Ferro Velho)

18/06

Arraial Chapéu de Palha (Alto do Rio Branco)

21,22 e 23/06 

Palhoção Bigode Sanfoneiro (Praça de Eventos Olavo Siqueira)

23/06

Arraial Luar do Sertão (Cruzeiro do Nordeste)

Arraial Bonecas do Sertão (Albuquerque Né)

Festa de São João (Henrique Dias)

24/06 

Caminhada do Forró e Arrastão Junino

(Da Avenida Presidente Vargas até o Palhoção Bigode Sanfoneiro)

25/06 

Arraial Levanta Poeira (Rio da Barra)

26/06 

Arraial do Ferro Novo

28/06 

Arraial da Nova Sertânia

01/07

Arraial do Alto do Céu

02/07

Arraial da Mário Melo Nova

Arraial Tamborete de Forró e Os Cabras de Lampião (Albuquerque Né)