Depois de dizer que não recuaria um milímetro em candidatura, Nena Magalhães já admite conversar com Luciano Duque

Dezenas de trabalhadores rurais e urbanos, além de lideranças políticas e sindicais, devem acompanhar, nesta segunda-feira (29), o Seminário “Os impactos da Reforma da Previdência”.  O evento, que acontece na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), terá como expositor o renomado economista Eduardo Moreira.

O economista tem se destacado nacionalmente por suas análises sobre a Proposta de Emenda Constitucional 6/2019, inclusive em Comissões da Câmara e do Senado Federal, criticando 44 pontos do documento apresentado pelo Governo Bolsonaro. Segundo ele, a PEC  retira recursos dos mais pobres e por isso tenderá a causar um impacto negativo econômico duradouro caso seja aprovada.

Eduardo Moreira, considerado um dos três melhores economistas do País pela revista Investidor Institucional, foi sócio do Banco Pactual, e é autor de oito livros, entre eles o bestseller ‘Encantadores de Vidas’.

O seminário será a segunda agenda estratégica da Comissão Especial da Reforma da Previdência Social da  Alepe, que foi instalada no dia 13 de março e tem duração de 90 dias.  O Colegiado, presidido pelo deputado Doriel Barros, já realizou a escuta de entidades representativas da classe trabalhadora e pretende promover uma audiência pública sobre o tema. Com os subsídios dessas atividades, a ideia é que possa ser produzido um relatório com o posicionamento legislativo pernambucano sobre a Reforma da Previdência, que será apresentado à sociedade e entregue a deputados federais e senadores.

São também titulares da Comissão, a deputada  Teresa Leitão (PT), na vice-presidência, João Paulo (PCdoB), na relatoria, Isaltino Nascimento (PSB) e Rogério Leão (PR).  Já os deputados Antônio Fernando (PSC), Dulcicleide Amorim (PT), Fabrízio Ferraz (PHS), Professor Paulo Dutra (PSB) e as Juntas (Psol) integram a suplência.

Serviço

Seminário “A Reforma da Previdência e seus impactos”

Palestrante: economista Eduardo Moreira

Segunda-feira, 29 de abril – Às 9h

Auditório Sérgio Guerra, Assembleia Legislativa

Rua da União, 397, Boa Vista, Recife

Ação judicial foi movida pelo Deputado Danilo Cabral esta semana, quando a Aneel anunciou reajuste de 8,41% a vigorar a partir deste domingo

O Deputado Federal Danilo Cabral (PSB/PE) comemora a decisão da 3ª Vara da Justiça de Pernambuco, que mandou suspender o aumento de 8,4% na conta de luz dos consumidores residenciais e de 9,9% na das indústrias do Estado. O reajuste foi anunciado esta semana pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O reajuste começaria a vigorar a partir deste domingo (29).

Na decisão, o juiz Frederico José Pinto de Azevedo acata a ação do deputado Danilo Cabral, reconhecendo apenas o reajuste de 3% – equivalente ao acumulado da inflação em 2017. “A Justiça entendeu a nossa preocupação e o abuso do reajuste, quase três vezes maior que a inflação. Precisamos manter-nos atentos pois os brasileiros, em particular, os pernambucanos, não aguentam mais tantos reajustes”.

O magistrado intima a Aneel e a Celpe – Companhia Elétrica de Pernambuco para apresentar as razões do reajuste, em um prazo de 10 dias. “No decorrer desse prazo, e até posterior decisão deste juízo Federal, considerando a razoabilidade e o forte impacto sobre a sociedade pernambucana, determino que o reajuste seja restrito ao percentual da inflação de 2017, medido pelo índice oficial apresentado pelo IBGE (IPCA)”, determina.

Nove ministros do Supremo entenderam que membros do Ministério Público não devem atuar no Executivo; decisão pode agravar ainda mais a crise no Palácio do Planalto

Do IG

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deu parecer favorável nesta quarta-feira (9) à ação que pede o impedimento do novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva.

Até o momento, nove integrantes da Corte aceitaram as alegações apresentadas pelo PPS, incluindo o relator da ação, ministro Gilmar Mendes. Os demais votos foram proferidos pelos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Celso de Mello.

O ministro foi Marco Aurélio foi o único a votar pela permanência do procurador no comando do Ministério da Justiça. O presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, encerra a votação neste momento com a leitura do seu voto.

A maioria do Supremo entendeu que integrantes do Ministério Público, como Wellington César, não podem ocupar posições no Poder Executivo. De acordo com os votos proferidos, Wellington César Lima e Silva e os promotores ou procuradores que atuam como secretários nos governos estaduais deverão deixar os cargos em até 20 dias.

Atualmente, de acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), 22 membros do MP estão afastados das funções para exercer atividades em secretarias de governo.

A questão chegou ao STF após a nomeação de Wellington César para substitur o então ministro José Eduardo Cardozo, que assumiu a Advocacia Geral da União.

Na última sexta-feira (4), a juíza Solange Salgado de Vasconcelos, da 1ª Vara Federal de Brasília, atendeu a uma ação do deputado federal Mendonça Filho (DEM-PE) e suspendeu a nomeação do ministro.

Após a decisão, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Cândido Ribeiro, atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender a liminar.

Diante da polêmica sobre sua nomeação, o ministro pediu exoneração da função de procurador-geral de Justiça adjunto do MP-BA, mas se manteve no cargo vitalício de procurador.

O texto constitucional prevê que os membros do Ministério Público podem exercer “outras funções que lhe forem conferidas, desde que compatíveis com sua finalidade, sendo-lhe vedada a representação judicial e a consultoria jurídica de entidades públicas”.

O artigo também foi usado pela AGU para embasar o pedido de suspensão da liminar que impediu a posse do novo ministro da Justiça.

*Com informações da Agência Brasil

Os 34 mil moradores dos municípios de Iguaraci, Ingazeira, Tuparetama e Solidão, no Sertão do Pajeú, terão mais água nas torneiras. As chuvas das últimas semanas melhoraram os níveis dos mananciais que abastecem esses municípios e a Compesa já está trabalhando para reduzir o rodízio.

O distrito de Jabitacá, que fica em Iguaraci, já teve o fornecimento de água ampliado. A Compesa conseguiu operacionalizar melhor a rede de abastecimento depois que a barragem de Porção atingiu 80% de sua capacidade total de armazenamento. O município agora recebe água todos os dias, de segunda a sexta-feita, deixando para trás o rodízio, que era de três dias com água e dez sem.

Em Iguaraci, Ingazeira e Tuparetama, teremos o reforço do abastecimento e estes municípios serão atendidos simultaneamente, a Compesa está trabalhando e um novo calendário de abastecimento será divulgado. A barragem do Rosário saiu do colapso – atingiu um volume de 5,5 milhões de metros cúbicos, o que representa 16% de sua capacidade total.

A cidade de Solidão, que estava sendo abastecida por caminhões-pipa devido ao colapso da barragem de Nossa Senhora de Lourdes em 2018, passou a receber água nas torneiras em um cronograma de quatro dias com água e dez sem. A Compesa voltou a operar a rede de abastecimento e a barragem está com 50% de sua capacidade total, que é de 539 mil metros cúbicos.

“Podemos assegurar que os moradores terão água suficiente durante um ano com o volume atual registrado”, informou o gerente da Unidade de Negócios da Compesa, Gileno Gomes.

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Obras e Infraestrutura, iniciou as obras de recuperação da estrada do Assentamento Bela Vista, na zona rural do município.

No total, estão sendo investidos R$ 464.905,79, com recursos provenientes de convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, além de contrapartida da prefeitura. A estrada possui oito quilômetros e setecentos metros de extensão, onde estão sendo construídos diversos bueiros e passagens molhadas.

Segundo Cristiano Menezes, secretário de Obras e Infraestrutura, a previsão é que a estrada fique pronta até o final de junho.  No último dia 13, a prefeitura inaugurou a nova estrada do Assentamento Três Irmãos, beneficiando centenas de moradores.