Depois de assumir IPA, Dêva Pessoa tem encontro com Danilo Cabral e Nilton Mota

O secretário de Saúde de Cachoeirinha, Silvio Romero, de 49 anos, foi morto a tiros nesta quarta (12) no município do Agreste de Pernambuco.

De acordo com a Polícia Militar, o crime aconteceu dentro de um gabinete na Secretaria de Saúde.

Ainda de acordo com a PM, o suspeito de praticar o crime é um motorista de ambulância do município. O suposto criminoso, que estava afastado do cargo, fugiu do local e depois cometeu suicídio, conforme informou a polícia.

A motivação do crime será investigada pela Delegacia de Polícia Civil, mas é certo que tem relação com o afastamento. O motorista teve divergências a a partir disso com o Secretário.

O governo federal anunciou a criação da carteira nacional de identidade unificada em todo o país. A medida consta de decreto assinado em fevereiro pelo presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto.

O novo RG usará o número do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) como identificação única dos cidadãos. A emissão da carteira será gratuita, e os institutos de identificação terão prazo até 6 de março de 2023 para se adequar à mudança. O decreto entrará em vigor no dia 1º de março.

Segundo o governo, os documentos continuarão sendo emitidos pelos órgãos estaduais, como secretarias de Segurança Pública, mas terão o mesmo formato e padrão de emissão. Ao receber o pedido do cidadão, os órgãos estaduais de registro civil validarão a identificação pela plataforma do governo federal, o Gov.br. Além do documento físico emitido em papel, os cidadãos poderão acessar a nova identidade no formato digital.

O novo RG digital poderá ser obtido pelos cidadãos que fizeram o cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral, ou ainda em institutos de identificação parceiros. Isso porque para emitir o novo RG digital será preciso que o governo tenha colhido as impressões digitais dos brasileiros inseridas na Base de Dados de Identificação Civil Nacional (BDICN).

Logo, os cidadãos que já tiverem o cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral poderão baixar um aplicativo chamado DNI (Documento Nacional de Identidade, onde será necessário realizar um pré-cadastro e finalizar a solicitação.

Após o preenchimento dos dados no DNI o cidadão deverá finalizar a operação em um ponto de atendimento físico, ou virtual das Secretarias de Segurança Pública dos estados e do DF, que também serão responsáveis pela distribuição do novo RG. Uma das funcionalidades do DNI é a conferência por meio da leitura digital do QR Code, o que dificulta que uma pessoa possa se passar por outra. Essa leitura poderá ser feita com o próprio aplicativo do novo RG.

Quando o novo RG digital estiver disponível sua validade será de 10 anos. Além disso, os atuais documentos dos cidadãos com até 60 anos de idade vão ser aceitos por um prazo de dez anos. Já os cidadãos com mais de 60 anos continuaram com o antigo RG válido por tempo indeterminado.

A emissão do novo RG digital não será disponibilizada de uma vez para todos os Estados do país, primeiro haverá um processo de Estado por Estado para a emissão do novo documento. O prazo para que os institutos de identificação possam se adequar à nova norma vai até 3 de março de 2023, essa é a data máxima que os órgãos têm para estabelecerem um esquema de fornecimento do documento, que deverá ter a emissão 100% gratuita.

O Plenário da Alepe aprovou, na última quinta-feira (23), o Projeto de Lei Ordinária (PL) n° 395/2023, que cria o Dia Estadual das Diretas Já, a ser comemorado em 31 de março. A data faz alusão ao ato ocorrido em 1983 na cidade de Abreu e Lima (Região Metropolitana), que seria o marco inicial da mobilização que alcançaria milhões de brasileiros. 

Para celebrar os 40 anos do fato histórico, a Alepe e outras instituições farão uma solenidade no Memorial da Democracia, localizado no Sítio da Trindade, bairro de Casa Amarela (Recife).

O PL altera o Calendário Oficial do Estado, com o propósito de reconhecer a importância histórica do movimento pelo fim da ditadura militar e incentivar a conscientização sobre os valores democráticos. 

Apresentada pelo deputado João Paulo (PT), a proposição tem como coautores os deputados Doriel Barros (PT), Rosa Amorim (PT), Dani Portela (PSOL), Rodrigo Novaes (PSB) e Waldemar Borges (PSB). 

A justificativa anexada à matéria rememora que, em 31 de março de 1983, enquanto militares desfilavam pelas ruas de Abreu e Lima, quatro vereadores da cidade promoviam o primeiro ato público pelo restabelecimento das eleições diretas para presidente do Brasil. 

“Em plena ditadura, no dia em que o golpe militar completava 19 anos, José da Silva Brito, Antônio Amaro, Severino Farias e Reginaldo Silva subiram em um caminhão e discursaram para cerca de cem pessoas. Foi uma manifestação pequena, mas se tornou a faísca histórica da campanha das Diretas Já”, afirma o texto. 

A comemoração aos 40 anos do primeiro ato público das Diretas Já ocorrerá no Memorial da Democracia, no próximo dia 31, a partir das 10h. A cerimônia será promovida pela Alepe juntamente com o Governo do Estado, o Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP), a Universidade Católica (Unicap), a Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) e o Ministério Público estadual.

Estadão

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes pediu à presidente da Corte, Cármen Lúcia, que negue ação de suspeição movida pelo ex-procurador Marcelo Miller. A defesa evocou suposta parcialidade de Gilmar para julgar habeas corpus do ex-integrante da força-tarefa Greenfield.

Miller requereu a suspeição de Gilmar no âmbito de um pedido que fez ao Supremo para ficar em silêncio na CPI da JBS. Em sorteio, a relatoria caiu com o ministro, que acabou, posteriormente, acolhendo o pedido da defesa, permitindo que o ex-procurador não se pronunciasse sobre perguntas feitas aos parlamentares quando comparecesse Comissão.

Marcelo Miller é alvo de investigação por suposto jogo duplo em benefício da JBS à época em que ocupou cargo no Ministério Público Federal. Seu nome foi citado por Joesley Batista em um dos áudios em que o empresário confessa supostas omissões em sua delação e que culminaram com a rescisão de seu acordo com a PGR e o Supremo.

Casos recentes envolvendo o Hospital Regional Rui de Barros Correia, em Arcoverde, voltaram a gerar denúncias de negligência médica e desumanização no atendimento.

No comentário do Jornal Itapuama o caso da menina Maria Joana, de 4 anos, que morreu após ser medicada na unidade, e o vídeo de um paciente que sofreu crise convulsiva sem receber socorro imediato.

Relembrei outros episódios, como o da pequena Jade, e cobrou investigação rigorosa e melhorias na qualidade dos serviços prestados, especialmente por se tratar de um hospital gerido por uma organização social que também administra outras unidades de saúde no estado.

“Não é admissível que, enquanto outros hospitais da região melhoram, o Regional de Arcoverde continue acumulando denúncias e dor”, afirmou o jornalista, defendendo que autoridades locais e estaduais cobrem mais humanização e resolutividade no atendimento.

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