Petrolina: MPPE pede interdição de unidade de transbordo próxima ao Parque do Povo

Da coluna Olho Vivo – JC

As quatro maiores operadoras de telefonia móvel do Brasil  – TIM, Oi, Vivo e Claro – estão proibidas de comercializar novos planos no Estado. A suspensão vai durar 30 dias. A medida foi divulgada nesta quinta (20) pelo Procon-PE, em coletiva de imprensa. A ação administrativa deu-se porque as empresas estavam praticando ato lesivo na comercialização de linhas da internet contratadas até dezembro de 2014, suspendendo o serviço após o fim da franquia de dados.

O consumidor, então, estava sendo obrigado a fechar um novo pacote, quando, na verdade, ao final da franquia, deveria ter a velocidade da internet reduzida, como consta nos contratos. “Temos que coibir essa prática no Estado. Vamos agir com o maior rigor com relação ao direito do consumidor”, ressaltou o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico. As empresas poderão recorrer da decisão no prazo de dez dias.

Em maio de 2015, o Procon-PE instaurou processo administrativo em que as quatro empresas foram notificadas e apresentaram defesas. Na mesma ocasião, o órgão determinou que as companhias se abstivessem da prática e, pelo não cumprimento da medida cautelar, o órgão aplicou multa no valor de R$ 300 mil. Já pela conduta abusiva, terão que pagar R$ 2 milhões.

O que dizem as operadoras

As quatro empresas posicionaram-se através de nota. A Claro esclareceu que está avaliando os termos da notificação para tomar as medidas cabíveis. A Oi informou que não comenta procedimentos em andamento. A Vivo, por sua vez, confirmou que recebeu o material, mas ainda está fazendo avaliando para tomar medidas cabíveis. E a TIM informou que foi notificada da decisão do Procon-PE e que irá adotar as medidas cabíveis.

Foto: Reuters

Para eles, presidente da Câmara foi o intérprete dos sentimentos do povo brasileiro

Seis ex-ministros das Relações Exteriores do Brasil divulgaram nota neste domingo (20) em apoio ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pela crítica à visita do secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, à fronteira do Brasil com a Venezuela. Na sexta-feira (18), Maia afirmou que visita de Pompeo “afronta as tradições de autonomia e altivez” das políticas externa e de defesa brasileiras”.

Os ex-chanceleres Fernando Henrique Cardoso (governo Itamar Franco), Francisco Rezek (Fernando Collor), Celso Lafer (Collor e FHC), José Serra e Aloysio Nunes Ferreira (Michel Temer) e Celso Amorim (governos Itamar Franco e Lula) destacaram que o presidente da Câmara foi o intérprete dos sentimentos do povo brasileiro ao constatar que tal visita, não condiz com a boa prática diplomática internacional.

O atual ministro, Ernesto Araújo, rebateu e disse que Maia fez reparos a visita com base em “informações insuficientes e em interpretações equivocadas”. Durante a visita, Pompeo se encontrou com Araújo para discutir a imigração venezuelana. De acordo com a embaixada dos EUA no Brasil, a visita é parte de uma agenda de encontros com líderes da América Latina. O secretário norte-americano conheceu o Posto de Identificação e Triagem da Operação Acolhida, localizado no bairro Treze de Setembro, zona Sul de Boa Vista (RR).

Na nota, os ex-ministros ainda sustentam que o País tem a obrigação de zelar pela estabilidade das fronteiras e o convívio pacífico e respeitoso com os vizinhos. “Nesse sentido, condenamos a utilização espúria do solo nacional por um país estrangeiro como plataforma de provocação e hostilidade a uma nação vizinha”, destacam.

Os ex-ministros cobram ainda que tanto a Câmara, quanto o Senado e o Supremo Tribunal Federal “exerçam com plenitude as atribuições constitucionais de velar para que a política internacional do Brasil obedeça rigorosamente no espírito e na letra aos princípios estatuídos no Artigo 4º da Constituição Federal.”

Por meio de suas redes sociais, o presidente Rodrigo Maia agradeceu o apoio do ex-ministros. “Agradeço o gesto de apoio dos ex-chanceleres e ministros de Estado brasileiros na defesa da soberania nacional e dos princípios constitucionais que devem reger nossa política externa, sobretudo com respeito aos países da América Latina”, afirmou.

Informações da Agência Câmara de Notícias

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB) foi o convidado do Debate das Dez Especial desta segunda (3), avaliando a votação que teve. Com percentual menor apenas que Graça do Moinho, prefeita eleita de Lagoa de Itaenga com 88,78% dos votos, Patriota foi o segundo candidato mais votado proporcionalmente no Estado, com 83,25%.

Ele inicialmente agradeceu à população pela expressiva votação. “Nem morrendo eu pago o que a população fez por mim”, disse, acrescentando ser difícil definir qual fator pesou mais na sua reeleição com mais d 12 mil votos de vantagem sobre o candidato Emídio, a maior aferida na história política da cidade: se o palanque que reuniu, a ausência de liderança competitiva eleitoralmente depois da morte da  ex-prefeita Giza ou a avaliação de seu mandato.

Patriota aproveitou para alfinetar o candidato Emídio, do PT, que falou que teria uma disputa política, afirmando que a vitória eleitoral é consequência de um desempenho político.

O prefeito mostrou preocupação com o cenário econômico a partir do próximo ano e afirmou já sentir dificuldades para fechar seu primeiro mandato. Entretanto, disse que vai buscar atingir a meta de cem ruas asfaltadas ou calçadas até o fim do ano.

Perguntado sobre o peso de Sandrinho como candidato a vice chegou a se emocionar e elogiar o aliado. Disse que ele terá uma missão diferente da de hoje no novo mandato, com mais atribuições e assumindo missões institucionais.

O gestor informou que já vai a Brasília esta semana em busca de recursos em Ministérios e emendas parlamentares. Sobre a perspectiva ou não de ser candidato a Estadual em 2018, Patriota afirmou que não decidiu nada ainda e que vai discutir com o partido.

Perguntado sobre a aprovação de aumento de subsídio na Câmara para 2017, disse que em Afogados, esse aumento é prerrogativa plena da casa legislativa e não precisa passar por sanção municipal, ao contrário do que ocorre em Serra Talhada.

Quanto a projetos, disse que os principais desafios são ligados ao disciplinamento urbano, municipalização do trânsito e coleta seletiva. “O projeto do trânsito já está pronto”, afirmou, alegando que a questão tem relação com a disponibilidade de caixa para implementação.

O vereador Djaci Marques (PSD), denunciou em nota ao blog a situação da estrutura física do prédio da Escola Manoel Cândido Ferreira, localizada no Distrito de Jericó, Triunfo, que tem colocado em risco os alunos, professores e funcionários.

“Tenho cobrado da Prefeitura de Triunfo que a reforma da Escola seja realizada o mais rápido possível para evitar que o prédio desabe em cima das pessoas, pois o risco eminente devido as condições degradantes do prédio. A estrutura está muito danificada, há infiltração no telhado, goteiras e alagamentos, como também as instalações elétricas precárias”, disse o vereador.

O prefeito do Recife e pré-candidato ao governo de Pernambuco, João Campos (PSB), minimizou o impacto do número de prefeitos que já declararam apoio à governadora Raquel Lyra (PSD) para as eleições de 2026.

Em declaração ao comunicador Francys Maya, na Vilabella FM, João afirmou que respeita os colegas gestores municipais, mas lembrou que o apoio institucional nem sempre reflete a vontade popular.

“Eu sou prefeito. Não vou atacar os colegas, atacar a classe. Mas a gente sabe, qualquer analista da política sabe das circunstâncias em que isso se dá. Então é natural. Um partido estar no governo pode aumentar o número de filiações, principalmente num tempo em que a gente vê uma necessidade muito grande de ser duro com quem não está no mesmo partido, que tem alguma discordância. Eu não acredito na política quando ela funciona desse jeito”.

A fala é estratégica, pois para aliados, se João mantiver boa vantagem nas pesquisas, o ano que vem pode indicar um movimento inverso dos gestores.

João seguiu: “mas eu tenho convicção de que o mais importante é estar com o povo, é ter a confiança das pessoas, é fazer um governo que entrega, que funciona, que a educação melhora, que a saúde melhora, que a segurança melhora”.

Campos usou o exemplo de Eduardo Campos. “Eu lembro que as pessoas falavam, Eduardo teve uma força muito grande no Estado na reeleição dele. (Mas) ele fez 22 UPAS só na Região Metropolitana, construiu oito hospitais em Pernambuco. Fez a maior expansão da educação integral no Brasil, conseguiu fazer ações estruturantes em diversas regiões. Então, ele era bom de conversa, era bom de política, mas era bom mesmo era de trabalho, era de fazer a coisa acontecer e chegar na ponta, chegar no povo”.

E concluiu: “então, pra ser muito sincero e sendo muito respeitoso com meus colegas amigos prefeitos, eu acho que não é o número de prefeitos que faz com que você ganhe ou perca uma eleição. Quem vai dizer isso é o povo na hora certa”, concluiu.

João falou ao lado da prefeita Márcia Conrado e aliados.