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Depois de Aécio, Marina ataca Governo Dilma

Por Nill Júnior

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do Estadão Conteúdo

A ex-ministra Marina Silva (PSB) afirmou nesta quinta-feira (4) que o governo corre o risco de perder a “o que lhe resta de respeitabilidade política” ao tentar aprovar o projeto de lei que altera a forma de calcular do superávit primário, permitindo mais abatimentos. Em artigo publicado em seu site, Marina, que ficou em terceiro lugar na disputa pela Presidência, disse que o governo gastou além do limite e agora tenta mudar as regras para não ser punido.

“O que está acontecendo é grave: o governo está comprometendo não apenas os recursos orçamentários, mas também o que lhe resta de respeitabilidade política, tudo para aprovar um projeto que permite abater, no cálculo da meta de superávit primário, as desonerações tributárias e os investimentos no PAC. Gastou além do limite e agora quer mudar o limite!”, escreveu.

Em sessão que durou até as 5h da manhã desta quinta, o Congresso conseguiu votar o texto principal do projeto, mas ainda faltou uma emenda, que será apreciada na próxima terça-feira. A ex-ministra também chamou de “imoral” o decreto da presidente Dilma Rousseff que condiciona a liberação de emendas parlamentares à aprovação do projeto.

Sem citar o nome de Dilma, Marina criticou o fato de a petista não ter apresentado um programa durante a campanha, mas disse que, mesmo sem ter colocado as propostas no papel, ela pode ser cobrada pela sociedade pelos seus atos. “A Lei de Diretrizes Orçamentárias e a de Responsabilidade Fiscal foram escritas pelos congressistas. O Brasil espera que eles (o governo e a base aliada) não esqueçam disso”, afirmou.

A ex-ministra defendeu ainda a proposta que apresentou durante a campanha de criar Conselho de Responsabilidade Fiscal para fiscalizar o cumprimento das metas fiscais. Segundo ela, o órgão evitaria “as falácias da chamada ‘contabilidade criativa’”.

Outras Notícias

O fato e a foto: bebê não chorou ao receber chave da cidade, mas fez cara feia

A foto é da conclusão das atividades da semana do bebê em Afogados da Ingazeira, atividade incentivada pelo UNICEF, que objetiva estimular os municípios a assumirem compromissos com o desenvolvimento e o cuidado integral para com a primeira infância. Este já é o terceiro ano que a Prefeitura de Afogados da Ingazeira adere à iniciativa. […]

A bebê Evani recebe a chave da cidade.
A bebê Evani recebe a chave da cidade. Não chorou, mas também não esticou o bracinho pra pegar…

A foto é da conclusão das atividades da semana do bebê em Afogados da Ingazeira, atividade incentivada pelo UNICEF, que objetiva estimular os municípios a assumirem compromissos com o desenvolvimento e o cuidado integral para com a primeira infância. Este já é o terceiro ano que a Prefeitura de Afogados da Ingazeira adere à iniciativa.

No último sábado, o Prefeito de Afogados, José Patriota, participou das atividades e entregou simbolicamente as chaves da cidade para a bebê prefeita, Evani de Lima Barbosa, de apenas dois dias de nascida. Ela foi a primeira criança a nascer em Afogados, de parto natural, durante a semana do bebê.

A bebê não chorou, mas fez cara de brava ao receber tamanha responsabilidade sem ser consultada a respeito. Pelo que o blog apurou, após a solenidade a nenê, em sinal de protesto, se recolheu ao berço e foi dormir, sem executar qualquer agenda administrativa.

Os pais da criança receberam das mãos do Prefeito, além da chave, uma cesta contendo fraldas e produtos de higiene infantil, e um banner com a foto ampliada da recém-nascida.

Em seguida, a Secretária de Educação, Veratânia Moraes, anunciou os vencedores do concurso de fabricação de brinquedos, promovidos nos centros de educação infantil.

Em nota, Casa Militar esclarece abertura de processo para compra de travesseiros

A respeito da reportagem publicada neste blog, a Casa Militar informa que foi aberto o processo para Registro de Preço de travesseiros, com o objetivo de atender possíveis demandas em caso de desastres no período chuvoso e faz parte do planejamento da Operação Inverno de 2022 para a quadra chuvosa da Região Metropolitana do Recife, […]

A respeito da reportagem publicada neste blog, a Casa Militar informa que foi aberto o processo para Registro de Preço de travesseiros, com o objetivo de atender possíveis demandas em caso de desastres no período chuvoso e faz parte do planejamento da Operação Inverno de 2022 para a quadra chuvosa da Região Metropolitana do Recife, Zona da Mate e Agreste Pernambucano.

É importante entender que o Sistema de Registro de Preços não é um contrato administrativo. Ou seja, o quantitativo estimado na Ata de Registro de Preços poderá ou não ensejar as aquisições ao longo da vigência do referido instrumento. Há uma intensão da Administração em adquirir o item, de forma mais ágil e a empresa que registra seu preço, se compromete, no prazo máximo de um ano, a fornecer o produto ou serviço pelo preço registrado no procedimento licitatório.

Salientamos também que esse tipo de processo é realizado anualmente com todos os itens que visam atender às demandas dos desastres. As possíveis aquisições no quantitativo e preços máximos constantes nos editais, só ocorrerão em casos de desastres, não sendo obrigatória a compra do quantitativo total, isto é, a aquisição ocorrerá apenas no limite necessário para o atendimento da demanda, a depender do quantitativo de atingidos, desabrigados ou desalojados.

Os preços constantes no Edital são apenas uma referência, ou seja, foram colocados de acordo com pesquisa de mercado realizada pela instituição, utilizando tantos preços públicos (de outras licitações similares com abrangência nacional) e diretamente com potenciais fornecedores e a variação leva em consideração a especificação do item e os índices inflacionários que incidiram em todos os produtos e serviços nos últimos anos. Além disso, como o processo acontecerá através da modalidade pregão eletrônico (“leilão reverso”) o preço final, certamente, será menor que preço estimado, após todas as etapas estabelecidas na lei das contratações públicas.

Todas as informações estão disponíveis a quaisquer pessoas e, ou licitantes acessando o endereço www.licitacoes.pe.gov.br, onde constam todos os documentos do certame na página do Painel de Licitações do Estado de Pernambuco, fazendo-se necessário que os dados solicitados pela plataforma sejam digitados corretamente para se ter o acesso à documentação desejada. Por fim, registramos que o e-mail e os telefones informados no Edital estão sempre à disposição em horário comercial (08h00 às 17h00) para quaisquer esclarecimentos relativos aos processos licitatórios, ressaltando que até o presente momento não houve nenhum pedido de esclarecimento à Comissão e nem a esta assessoria.

Multidão se despede de Padre José Viana

O povo cristão de Itapetim se despediu hoje do Padre José Viana. Ele faleceu neste domingo, em Serra Talhada, aos 72 anos. A missa com exéquias foi presidida pelo Bispo Dom Frei Luis Gonzaga Silva Pepeu. Dom Egídio está em viagem Pastoral à Itália. A celebração foi marca por falas de Padre Luizinho, Padre Jorge Dias e […]

O povo cristão de Itapetim se despediu hoje do Padre José Viana.

Ele faleceu neste domingo, em Serra Talhada, aos 72 anos.

A missa com exéquias foi presidida pelo Bispo Dom Frei Luis Gonzaga Silva Pepeu. Dom Egídio está em viagem Pastoral à Itália.

A celebração foi marca por falas de Padre Luizinho, Padre Jorge Dias e do poeta Zé Adalberto.

Em todas elas, houve destaque para a vida de desprendimento humildade e serviço do sacerdote.

Em seguida, uma multidão percorreu as ruas até o cemitério de Itapetim, onde foi sepultado. O prefeito Adelmo Santos decretou luto oficial de três dias por seu falecimento.

O Pe. José Viana nasceu em Itapetim, em 20 de novembro de 1950. O sacerdote foi ordenado presbítero em 24 de março de 1979, na Paróquia de São Pedro, em Itapetim.

Padre Viana sofreu um AVC há alguns meses. Neste intervalo, o sacerdote foi encaminhado para o Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados, e depois, foi transferido para Serra Talhada onde permaneceu por alguns dias na UTI.

O sacerdote foi pároco das paróquias de São Pedro, em Itapetim; Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Santa Cruz da Baixa Verde; e atuou como reitor do Seminário Menor, em Afogados da Ingazeira. Colaborou ainda com a paróquia de São Sebastião no município de Quixaba.

O sacerdote contribuiu por muitos anos com a formação dos futuros presbíteros da diocese. Atualmente, o presbítero servia à Paróquia de São Pedro, em Itapetim, sua terra natal. Com fotos de Marcelo Patriota.

SJE: Secretário de Saúde se posiciona sobre vacinação

Blog do Erbi Luzinete da Conceição foi a primeira cidadã de São José do Egito a receber a primeira, das duas doses da vacina coronavac, disponibilizadas para imunizar parte dos grupos prioritários, nessa primeira etapa da vacinação. Ao todo, 540 doses da coronavac foram disponibilizadas para São José do Egito. Como a vacina oferece duas […]

Blog do Erbi

Luzinete da Conceição foi a primeira cidadã de São José do Egito a receber a primeira, das duas doses da vacina coronavac, disponibilizadas para imunizar parte dos grupos prioritários, nessa primeira etapa da vacinação.

Ao todo, 540 doses da coronavac foram disponibilizadas para São José do Egito. Como a vacina oferece duas doses por pessoa no espaço entre duas e quatro semanas, serão vacinados 270 egipcienses nessa primeira etapa.

São grupos prioritários, trabalhadores de saúde atuantes na linha de frente de combate a Covid-19, além dos vacinadores, idosos em instituições de longa permanência, pessoas com deficiência institucionalizadas e indígenas aldeados.

Críticas – Nas redes sociais, muitas críticas pelo fato de que o vice-prefeito, Eclériston Ramos e o Secretário de Saúde Paulo Jucá terem se vacinado também.

Em conversa com a Assessoria de Imprensa da Prefeitura, foi explicado que os dois são da área da saúde e atuam na linha de frente contra a Covid-19.

Elcériston é médico, além de atender no Hospital Maria Rafael em São José do Egito, também trabalha em unidades de saúde em Brejinho, Itapetim e Afogados da  Ingazeira. Veja nota:

A respeito das dúvidas acerca do ato de imunização contra a Covid-19 pelo Secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, cabe informar que:

Não houve “fura fila” em São José do Egito. O Secretário é profissional de Saúde, trabalhador da saúde com conduta reconhecida pela equipe e população egipciense.

Ocorre que a Secretaria Municipal de Saúde funciona dentro do Hospital Municipal Maria Rafael de Siqueira, onde também funciona a unidade exclusiva UPA-Covid, para infectados.

Como é de conhecimento de todos, está todo tempo na linha de frente de combate à Covid-19, inclusive já tendo sido infectado pelo vírus.

No mais, a decisão de imunização do Secretário não foi decisão unilateral. Foi consenso e escolha dos próprios profissionais de saúde pelo risco de reinfecção e para reforçar a importância da vacinação, fazendo dele como nome da linha de frente exemplo para os demais profissionais e cidadãos que necessitam da vacina, no combate ao negacionismo de setores da sociedade.

A decisão não afetou em nada a garantia de doses a todos os outros profissionais da linha de frente, bem como as idosos institucionalizados.

Secretaria de Saúde de São José do Egito

Julgadas regulares com ressalvas contas da Câmara de Santa Terezinha

Por Juliana Lima O Tribunal de Contas de Pernambuco, através de sua Primeira Câmara, julgou regulares com ressalvas as contas de gestão do presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, Adalberto Gonçalves de Brito Júnior (Dr Júnior), relativas ao exercício de 2021. O tribunal considerou que houve ausência de informações obrigatórias nos documentos da prestação […]

Por Juliana Lima

O Tribunal de Contas de Pernambuco, através de sua Primeira Câmara, julgou regulares com ressalvas as contas de gestão do presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, Adalberto Gonçalves de Brito Júnior (Dr Júnior), relativas ao exercício de 2021.

O tribunal considerou que houve ausência de informações obrigatórias nos documentos da prestação de contas e ausência de informações detalhadas na documentação comprobatória das despesas com combustíveis. No entanto, o montante anual gasto é de pouca expressividade e não foi demonstrada a ocorrência de desvio de finalidade nos abastecimentos.

Foi recomendada à Câmara Municipal a elaboração dos demonstrativos contábeis com as informações completas, garantindo a veracidade e confiabilidade da informação contábil; e a instituição do devido controle de abastecimento de veículos.

A sessão foi presidida pelo conselheiro Marcos Loreto. O relator foi o conselheiro substituto Marcos Nóbrega. Os conselheiros Carlos Porto e Valdecir Pascoal seguiram o voto do relator. Pelo Ministério Público de Contas esteve presente o procurador Ricardo Alexandre de Almeida Santos.