Depoimento acolhedor Itinerante do TJPE atende cidades do litoral e do interior

Com informações do Blog Junior Campos

Durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, o vereador Rosimério de Cuca (PT), criticou o colega China Menezes pelos atributos físicos.

Rosimério, ligado à base da prefeita Márcia Conrado, fazia críticas ao Hospital Professor Agamenon Magalhães (Hospam), do governo Raquel Lyra, e atacou o colega, que havia usado a tribuna para fazer duras críticas à Secretaria Municipal de Saúde, da gestão Márcia.

Na hora da crítica de Rosimério, China havia deixado o plenário, fato explorado pelo parlamentar governista para intensificar o ataque.

“Cadê China Menezes? Já correu? O fujão já correu. É fujão, não aguenta pressão, não. Só tem tamanho e gordura. Só sabe falar da Secretaria de Saúde, mas não sabe agradecer pelo povo dele, pelo que ele pediu. Aí vem com esses peitos moles, parecendo uma moça, dando uma de herói”.

Esse não é o primeiro episódio envolvendo acusações de cunho discriminatório. Em ocasiões anteriores, China afirmou ter sido chamado de “negro seboso”, termo que ele atribuiu à vice-presidente da Câmara, vereadora Alice Conrado. À época, a parlamentar divulgou nota pública negando ter utilizado qualquer expressão ofensiva ou discriminatória. Ainda assim, o caso contribuiu para agravar o ambiente de tensão no Legislativo municipal.

Mesmo diante da repetição de episódios, até o momento não houve pronunciamento oficial da Mesa Diretora nem manifestação da Comissão de Ética sobre os ataques registrados na sessão desta terça-feira. O casa é presidida por Manoel Enfermeiro, também aliado de Rosimério e opositor de China , aliado de Luciano Duque.

View this post on Instagram

Em relação à matéria intitulada “Auditoria aponta falhas na folha de pagamento do município de Betânia”, publicada originalmente no site do TCE e reproduzida por este blog, a prefeitura de Municipal de Betânia emitiu nota apresentando sua versão para o questionamento do Tribunal, que apontou irregularidades na folha em Auditoria Especial.

De acordo com o voto da relatoria, mesmo após analisada a defesa da prefeita Eugênia Araújo não foram esclarecidas diversas irregularidades no período, como pagamento a servidores com CPF inválido ou inexistente perante o cadastro da Secretaria da Receita Federal do Brasil, a servidores sem número de CPF, e a pessoas que não constam no cadastro de pessoal. Também foi verificada a acumulação de cargos e funções e a existência de servidores recebendo acima do teto de remuneração do serviço público (remuneração de ministro do STF), bem como, menos que o salário mínimo vigente no país.

Mas, a prefeitura de Betânia, gerida por Eugênia Araújo, se pronunciou sobre o episódio e garante ter tomadas medidas solicitadas após o processo. Leia argumentação do executivo:

As medidas recomendadas pelo Tribunal de Contas foram imediatamente acatadas pela administração municipal e Processos Administrativos Disciplinares foram instaurados, à época,     para apuração dos fatos apontados.

Quanto ao Item que aponta servidores na folha de pagamento com CPF inválido junto a Receita Federal do Brasil, constatou-se que tais servidores não haviam recadastrados seus CPFs, prática obrigatória anual, que tem a finalidade de confirmar o número de inscrição junto ao cadastro de pessoa física. Assim sendo, esta administração orientou os mesmos a se dirigirem a Receita Federal para regularizar situação cadastral, o que sanou tal irregularidade .

Em se tratando da acumulação de cargos ou função, os servidores enquadrados neste item, comprovaram a legalidade da acumulação de cargos. Os mesmos estão amparados pelo Art. 37, XVI da Constituição Federal.

Já referente os servidores com remuneração inferior ao salário mínimo vigente, isso reporta-se aos conselheiros tutelar, onde os mesmos  recebiam ,à época, uma bolsa correspondente a ½ salario mínimo. A bolsa eventualmente fixada por meio da Lei Municipal n° 585/2009 não gerava relação de emprego com a municipalidade, o que não os caracterizava como servidor público. Vale destacar, que atualmente os conselheiros tutelar recebem, como remuneração, o salario mínimo vigente, conforme dispõe Lei Municipal  n°  647/2013. Trata-se de uma conquista advinda da Lei Federal n° 12.696/12, que motivou os municípios a estabelecer  vínculo empregatício  com os ocupantes da função  de conselheiro tutelar .

Durante os fatos apurados, ficou constatado que, a remuneração superior ao limite estabelecido para um Ministro do STF, paga, à época, aos servidores apontados no relatório de auditoria, não é decorrente de 01 (um) único vínculo, porém decorreu da soma de todas as suas atividades prestadas a este município. A exemplo de um profissional da saúde que prestava serviços em PSF, Plantões e outras especialidade de média complexidade.

Fica por tanto evidente que a gestão, procedeu com as devidas recomendações do Tribunal de Contas, tudo em consonância com os princípios norteadores da Administração Pública.

Secretaria de Comunicação e Imprensa de Betânia

Faleceu em Natal de parada cardiorrespiratória o Doutor Alexandre Machado. Era filho do casal formado pelo Doutor Soares e Edinólia Patriota.

Alexandre tinha 44 anos,  casado com Geiza Leite e tinha duas filhas. Era médico e muito querido pelos seus pacientes pela forma humanizada com que os atendia. Trabalhou em várias cidades e deixou por onde passou, muitos amigos.

Era um Profissional exemplar, diferente, com um atendimento mais humanizado, um modo raro, de muitos outros profissionais, bem provável herdou do pai, um modo simples, humilde ao falar e atender as pessoas, ele tinha um olhar singular, especial, mais cuidadoso, diferenciado.

O corpo de Alexandre está sendo velado no PASC, em São José do Egito. O sepultamento será no final da tarde desta quarta-feira (03), no Cemitério Velho da Capital da Poesia.

Nas Redes Sociais, muitos lamentaram a morte do profissional.  Os prefeitos de São José do Egito, Itapetim e Brejinho decretaram luto oficial por seu falecimento.

A prefeita Madalena Britto recebeu, na tarde da última segunda-feira, dia 17 de junho, em Arcoverde, o secretário estadual do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Haniery Lopes, para uma reunião. O encontro aconteceu na sede da Agência do Trabalho de Arcoverde, localizada no antigo prédio da Prefeitura Municipal, no centro da cidade.

Na ocasião também compareceram a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Jussara Pereira; a presidente da Câmara de Vereadores, Célia Almeida Galindo; a também vereadora do município, Luiza Margarida; e a coordenadora do Centro de Inclusão de Arcoverde, Amannda Oliveira.

“A ideia é que possamos agregar, num só lugar em Arcoverde, vários serviços e programas da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco. Tais como o Pernambuco 12, a Agefepe (Agência de Fomento do Estado de Pernambuco ) e mesmo a própria Jucepe (Junta Comercial do Estado de Pernambuco)”, adiantou o secretário durante o encontro. A unidade da Jucepe no município está localizada atualmente na Praça Barão do Rio Branco.

Com otimismo, a prefeita Madalena Britto avaliou as propostas trazidas pelo secretário estadual. “Certamente Arcoverde ganhará mais ainda, pois todos esses serviços estarão sendo ofertados à comunidade no centro da cidade”, afirmou a gestora pública, adiantando que uma das alternativas a serem estudadas para o projeto seria as dependências ainda sem uso operacional no prédio do antigo DNOCS, onde hoje se encontra o Centro Administrativo Antônio Olímpio dos Santos e Secretaria Municipal de Saúde.

Outro tema discutido na visita do secretário Alberes Lopes foi a vinda para Arcoverde de cursos do Projeto Ideia, através do Novos Talentos. “Esses projetos são feitos num convênio do governo do Estado com o Sistema S (Senac, Senai) – então esses cursos são divididos entre os municípios; nossa reivindicação é que possamos ter em Arcoverde também cursos específicos, por exemplo, para eletricista, pedreiro, encanador, manicure e caixa de supermercado, entre outros, justamente para suprir a necessidade do mercado”, afirmou Amannda Oliveira, coordenadora do Centro de Inclusão.

Oito municípios da região estão com o número de casos ativos zerados

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta quinta-feira (23), nas últimas 24h, foram notificados cinco novos casos positivos, três casos recuperados e nenhum novo óbito.

Nesta quinta-feira, treze cidades não registraram novos casos da doença. São elas: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão e Tabira.

Flores, Quixaba e Tuparetama não divulgaram boletim epidemiológico. Apenas Triunfo  registrou novos casos da doença.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 33.260 casos confirmados, 32.564 recuperados (97,90%), 652 óbitos e 44 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 5.464 casos confirmados, 5.391 recuperados, 72 óbitos e 1 caso ativo da doença. 

Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 764 casos confirmados, 738 recuperados, 21 óbitos e 5 casos ativos. 

Calumbi não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 737 casos confirmados, 732 recuperados, 5 óbitos e nenhum caso ativo da doença. 

Carnaíba não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.225 casos confirmados, 2.185 recuperados, 36 óbitos e 4 casos ativos da doença. 

Flores não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 1.083 casos confirmados, 1.044 recuperados, 39 óbitos e nenhum caso ativo. 

Iguaracy não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 834 casos confirmados, 807 recuperados, 27 óbitos e nenhum caso ativo da doença. 

Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 462 casos confirmados, 455 recuperados, 7 óbitos e nenhum caso ativo. 

Itapetim não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 1.472 casos confirmados, 1.436 recuperados, 33 óbitos e 3 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 518 casos confirmados, 503 recuperados, 15 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 643 casos confirmados, 623 recuperados, 20 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Terezinha não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 1.053 casos confirmados, 1.021 recuperados, 29 óbitos e 3 casos ativos. 

São José do Egito não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.569 casos confirmados, 2.507 recuperados, 57 óbitos e 5 casos ativos. 

Serra Talhada não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 10.242 casos confirmados, 10.045 recuperados, 185 óbitos e 12 casos ativos da doença.

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 680 casos confirmados, 677 recuperados, 3 óbitos e nenhum caso ativo. 

Tabira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.932 casos confirmados, 2.883 recuperados, 48 óbitos e 1 caso ativo. 

Triunfo registrou cinco novos casos positivos e três recuperados. O município conta com 981 casos confirmados, 943 recuperados, 28 óbitos e 10 casos ativos. 

Tuparetama não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 601 casos confirmados, 574 recuperados, 27 óbitos e nenhum caso ativo da doença.