Ouro Velho: Prefeitura lança programa Água para Todos

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco reprovou a gestão fiscal da Prefeitura de Quixaba relativa ao exercício de 2020. 

O tribunal considerou que houve falta de transparência pública, uma vez que o município não disponibilizou à população o devido acesso às informações relativas à execução orçamentária, financeira e patrimonial da Prefeitura no período, e que apesar de ter sido regularmente notificado não apresentou defesa. 

Foi aplicada multa no valor de R$ 9.200,00 ao ex-prefeito Sebastião Cabral Nunes (Tião de Galdêncio). A atual gestão de Quixaba tem até 30 dias para disponibilizar as informações citadas no Portal da Transparência.

A gestão de Tião já havia sido cobrada por falta de transparência nas informações sobre receitas e gastos da Covid-19. Em 2020, o Ministério Público recomendou que o então prefeito disponibilizasse informações claras e objetivas sobre todos os dados atualizados das receitas e gastos com contratações excepcionais (inclusive de pessoal), revisões de contratos em curso, dispensas licitatórias, aquisições de insumos, dentre outros, efetivados para o enfrentamento de emergência em saúde pública – COVID-19.

Já em 2021, o TCE imputou débito no valor de R$ 179.339,12 e multa no valor de  R$ 8.803,50 ao ex gestor, que teve sua prestação de contas de 2017 rejeitada pelo órgão. Entre as irregularidades encontradas à época, destaque para despesas em favor da AMUPE sem comprovação da contraprestação de serviços para a prefeitura.

A auditoria apontou que a Prefeitura, durante o exercício de 2017, realizou diversos pagamentos à AMUPE, totalizando R$ 94.000,00, cujo objeto teria sido a cooperação técnica para a prestação de serviços de assessoria jurídica especializada (doc. 49), e que foi feito um Contrato de Adesão do município ao contrato firmado entre a referida associação e a M. Oliveira E Mendes Bezerra Advogados Associados.

A aluna Ana Clara Alves da Silva, 14 anos, do 8º Ano, foi classificada para a etapa regional da Olimpíada de Língua Portuguesa 2016, realizada entre os dias 16 e 18 de novembro de 2016, na cidade de Fortaleza CE. A aluna concorreu no gênero “Memórias Literárias” e garantiu medalha de bronze na modalidade.

Maria Aparecida Rodrigues, professora de Língua Portuguesa da unidade de ensino, acompanhou a aluna nesta etapa da olimpíada e também recebeu medalha de bronze por ter a aluna classificada. “A Escola Geraldo Cipriano tem se destacado no cenário educacional”, comemora o Coordenador Pedagógico da escola, Edivam Santana.

Em julho, o aluno Miqueias da Silva Moura (10 anos), aluno do 4º Ano A, da professora Cristiana Jussi, representou o  município na cidade de Floresta PE, no Concurso Ler Bem, competição de leitura para alunos do 4º Ano, promovido pela ASPA (Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores).

“A escola também obteve bons resultados nas avaliações externas (SAEPE e SAEB), fruto de um corpo docente e pedagógico/administrativo comprometido e compromissado com aquilo que faz”, destacou Edivam.

Blog do Diário

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação direito de inconstitucionalidade (Adin) contra a Emenda Constitucional 96/17, normas que reconhece a prática da vaquejada como atividade esportiva e patrimônio cultural imaterial.

Na ação, ele pede a suspensão de efeitos da lei por maus tratos aos animais, em prol de negócios.

Segundo Janot, a jurisprudência do STF é que a preservação do ambiente deve prevalecer sobre práticas e esportes que subjuguem animais em situações indignas, violentas e cruéis.

“O tratamento lesivo imposto aos animais decorre de objetivos esportivos e lucrativos”, argumenta o procurador-geral. “Considerando o negócio em que essa atividade se converteu, os treinos são ainda mais frequentes e intensos do que as vaquejadas nas quais há competição”, afirma.

De acordo com o procurador-geral, a prática de vaquejada “é incompatível com os preceitos constitucionais que obrigam a República a preservar a fauna, a assegurar ambiente equilibrado e, sobretudo, a evitar desnecessário tratamento cruel de animais”. A prática é muito comum no Nordeste.

Por André Luis

O deputado estadual e presidente do PTB estadual de Pernambuco, Zé Humberto, falou em entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, na manhã desta sexta-feira (19), sobre o trabalho de fortalecimento do partido no estado e sobre as perspectivas para o pleito deste ano. Ele esteve acompanhado do presidente do PTB regional da Ingazeira, Mário Viana Filho.

Humberto disse que o PTB começou o seu fortalecimento no estado e na região, em 2003 e que antes era visto com muita pequenez. “Até 2003, o partido esteve nas mãos de pessoas que não lutaram para fortalecê-lo”, disse.

Segundo Humberto, agora o partido está fortalecido e não somente pela questão do voto, mas “também pelo número de parlamentares e lideranças que estão filiadas em seus quadros, e temos a figura que é reconhecida não só em Pernambuco, mas em todo Brasil que é o senador Armando Monteiro”, disse Humberto que não economizou nos elogios ao senador petebista.

Por falar em elogios, Zé Humberto também os fez ao prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota a quem ele atribuiu uma boa gestão, “não podemos fazer política com pequenez, deixar de elogiar somente porque não é correligionário”, disse.

Humberto elogiou as políticas públicas do ex-governador Eduardo Campos e disse reconhecer que durante o governo de Eduardo, “Pernambuco viveu momentos de crescimento, de muito otimismo e de muita autoestima”.

Já ao governo de Paulo Câmara Humberto não poupou críticas, disse que Paulo não conseguiu manter Pernambuco nos trilhos e que o estado declinou: “Pernambuco vem perdendo posição na região do Nordeste e no país”, criticou.

Segundo Humberto, a grande quantidade de candidatos que deverão concorrer ao governo do Estado nas próximas eleições, como Paulo Câmara, que disputará a reeleição, Marília Arraes, Mendonça Filho, Bruno Araújo, Fernando Bezerra Coelho e Armando Monteiro, são importantes para o processo político e para a renovação da política.  “isso vai oferecer a Pernambuco uma nova agenda olhando para o futuro, procurando dinamizar e restabelecer Pernambuco no crescimento como em momento anterior”, disse.

Como deputado estadual Zé Humberto tem defendido a inclusão de estudos da literatura de cordel em escolas do Pajeú, ele defende o projeto dizendo que a região é o celeiro da categoria no país, “nós apresentamos um projeto para incluir na grade curricular estadual a literatura de cordel, mas isso já tinha sido objeto antes, no município de São José do Egito, em 2014, com o prefeito Romero Guimarães, então o Romero foi precursor e iniciador desse processo de forma muito inteligente”, disse.

Zé Humberto informou que iria para o município de Iguaracy, onde se encontraria com o ex-prefeito Francisco Dessoles, com o qual segundo Humberto teriam um entendimento com relação ao pleito desse ano.

Na entrevista que concedeu ao blogueiro Júnior Finfa o governador Paulo Câmara falou de estradas, ao dizer que é essa agenda que o trará à região.

O governador começou admitindo que é ruim o quadro das rodovias estaduais no Pajeú. “O Pajeú era uma região que estava com as estradas em conservação muito ruim, fruto do desenvolvimento das regiões e toda a crise financeira que nós e o Brasil passamos”.

Ele disse que foi feito um trabalho para alocação de recursos para melhoria da malha através do Caminhos de Pernambuco.

“A gente está olhando os eixos que precisam ser priorizados. O Pajeú tem uma série de eixos como a 265, a 275 que tá em obras também. São prioritários para o desenvolvimento da nossa região.

“Estamos também olhando a recuperação de outras estradas. Estamos fazendo a estrada de Flores, uma demanda antiga da região. Estamos vendo as estradas que precisam de acessos para a Paraíba e outras regiões de Pernambuco”.

O governador antecipou informações que vai trazer em sua visita à região, com data a ser confirmada, preliminarmente programada para agosto.

Além da estrada de Ibitiranga, cujo projeto. “Estamos finalizando projetos importantes para toda a região. Algumas nós anunciamos como a estrada de Ibitiranga que beneficia Carnaíba e Afogados”.

A novidade foi da finalização do projeto da “Estrada do 49”, entre Ingazeira e Tuparetama, ligando os município à PE 275, próximo a Tuparetama. “A gente vai finalizar no segundo semestre o projeto da via”.

São 15 quilômetros de nova pavimentação asfáltica. Importante, o governador autorizou o projeto, primeiro passo para a execução da obra. A notícia foi comemorada pelo prefeito Luciano Torres.