Dependente do centrão e sem apoio popular, Bolsonaro terá nova crise com decisão sobre fundão

Iniciou, nesta quarta-feira (24) as 08h30 da manhã (horário de Brasília), o julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do triplex na segunda instância das ações da Operação Lava Jato, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em Porto Alegre.

O caso será analisado pelos três desembargadores que integram a 8ª Turma do TRF-4, em Porto Alegre, de acordo com a seguinte sequência:

• Na condição de relator, o desembargador Gebran Neto será o primeiro a analisar as apelações apresentadas pela defesa dos réus e o parecer do MPF;
• O segundo será o revisor do processo, desembargador Leandro Paulsen;
• O terceiro e último, será o desembargador Victor dos Santos Laus, decano do colegiado.

Lula foi condenado na primeira instância pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na sentença, Moro sustenta que o ex-presidente ocultou a propriedade do triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo, e que o imóvel foi recebido como propina da empreiteira OAS em troca de favores na Petrobras.

Segundo o TRF-4, somente os advogados dos réus e profissionais envolvidos no processo – representantes do Ministério Público Federal (MPF) e servidores, por exemplo – acompanharão o julgamento na sala. Os demais, como jornalistas e autoridades credenciadas, poderão assistir à sessão em outra sala, por meio de um telão.

Como será a sessão:

• O presidente da 8ª Turma, desembargador Leandro Paulsen, deverá abrir a sessão às 8h30;
• Na sequência, o desembargador João Pedro Gebran Neto fará a leitura de seu relatório;
• Após essa etapa, o procurador Mauricio Gerum terá 30 minutos para a manifestação do MPF;
• Depois será dada a palavra aos advogados. Eles se posicionarão no púlpito e cada um terá 15 minutos para fazer sua sustentação oral;
• Após a manifestação dos advogados, o relator Gebran Neto lerá o seu voto. Não há prazo determinado para a conclusão da leitura;
• O segundo a se manifestar será o revisor do processo, desembargador Leandro Paulsen;
• Por fim, o desembargador Victor dos Santos Laus fará a leitura de seu voto;
• Qualquer um dos magistrados pode pedir vista do processo, ou seja, mais tempo para analisá-lo. Se isso acontecer, não há data para a retomada do julgamento;
• Se não houver pedido de vista, o resultado do julgamento será anunciado ao fim da sessão, pelo desembargador Paulsen, presidente da 8ª Turma.

Além dos advogados de Lula, estarão presentes na sala os advogados do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, condenado em primeira instância a 10 anos e 8 meses de prisão; e do ex-diretor da área internacional da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, condenado a 6 anos.

Também estará presente a defesa do ex-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, que foi absolvido em primeira instância, mas requer a troca dos fundamentos da sentença.

O Ministério Público Federal pede o aumento da pena aplicada pelo juiz Sérgio Moro ao ex-presidente Lula. O MPF recorre também das absolvições de três executivos da OAS: Paulo Roberto Gordilho, Roberto Moreira Ferreira e Fábio Hori Yonamine.

Durante entrevista ao Blog do Marcello Patriota e a Gazeta FM, o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, deu uma cutucada na oposição ao comentar o pagamento da Gratificação Anual de Incentivo à Melhoria de Índices de Aprovação e Desempenho Educacional (GADE).

Segundo o prefeito, quando a oposição esteve no poder, não pagava nem os salários em dia. “Ficaram devendo quatro meses a remuneração salarial dos funcionários da prefeitura em 2004, o povo não esquece o tempo do atraso. Prédios públicos com energia cortada, a frota sucateada,  não tinham crédito de comprar um parafuso fiado, quem comandava a prefeitura era uma turma de agiotas, esse povo é o que sonha em voltar a comandar os destinos de Itapetim”, cutucou Adelmo.

Adelmo destacou que “o povo tem memória e sabe o que é bom para sua terra e sua gente. Semana passada anunciei R$ 30 milhões em investimentos, em todas as áreas: educação, saúde, infraestrutura, ação social, agricultura, em todo o município, na sede e em São Vicente e Piedade e em todos os cantos do Ventre imortal da Poesia”, afirmou Adelmo.

O prefeito também disse que em breve irá anunciar outra “ruma de ações, obras e investimentos para Itapetim. Para desespero da oposição e alegria do povo”, pontuou.

O Movimento “Acorda Serra Talhada” informou em nota ao blog teve reunião esta tarde com o Promotor de Justiça da Comarca de Serra Talhada, Dr. Felipe Akel Pereira de Araújo.

Segundo a nota, a reunião aconteceu “após colher as assinaturas dos cidadãos serra-talhadenses indignados com a conduta da Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores ao emitir carnês  TCR/2017”, a chamada Taxa do Lixo.

Também, diz o Movimento, da possibilidade de ter a taxa “cobrada na conta de água ou de luz, sem observar os Princípios Constitucionais, Tributários e Direito do Consumidor”.

“Levamos a ele os fatos, provas e o abaixo assinado da população. O promotor de Justiça se manifestou deliberando que  o Ministério Público, irá instaurar procedimento administrativo para apurar as irregularidades apontadas e tomará as medidas judiciais e extrajudicias cabíveis”, diz a nota.

O Movimento acrescenta que não é contra o desconto ofertado nesse ano de 2017. “Apenas entendemos que é uma forma de mascarar o aumento absurdo da referida taxa, pois nos demais anos, voltará a ser cobrado o valor exorbitante”.

O movimento conclui:  “agradecemos a cada cidadão que se fez presente nesse ato de cidadania, a cada bairro que nos acolheu e todo apoio da imprensa. Diante do descaso por parte dos vereadores e do prefeito cabe a nós esperarmos a decisão judicial para deslinde dessa ação”.

Do blog do Magno

Na pesquisa para o Senado, contratada pelo blog com exclusividade ao Opinião, o senador Humberto Costa (PT) lidera com 30,1%. O deputado Eduardo da Fonte (PP), com 24,6%, e o ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (UB), aparecem empatados, com 23,7%, seguidos pelo ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Filho (Republicanos), com 14,5%.

O ex-ministro Gilson Machado (PL) aparece 6,9% e o senador Fernando Dueire é o último, 3,5%. Brancos e nulos somam 44,3% e indecisos chegam a 52,4%. Quando o nome de Gilson Machado é trocado pelo do ex-prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira, ambos do PL, este aparece com 15,1%. O Opinião testou ainda o deputado Alberto Feitosa como opção do PL, no campo do bolsonarismo. Ele aparece menos competitivo do que Anderson e Gilson Machado, com apenas 4,1%.

O Opinião testou também o nome do ex-senador Armando Monteiro Neto entre os demais possíveis pré-candidatos ao Senado. Ele aparece com 17,4%, mas se mantém numa quarta posição, ao contrário da pesquisa anterior, que esteve em segundo. Na espontânea, modelo pelo qual o eleitor é forçado a revelar seu candidato preferencial sem ajuda da lista com todos os nomes, Humberto também lidera, com 4,7%.

Em seguida, aparece Miguel Coelho com 2,9%. Foram citados ainda João Campos, com 1%, Anderson Ferreira, com 0,8%, Eduardo da Fonte, com 0,7%, Armando Monteiro, com 0,6%, Marília Arraes, com 0,6% e Silvio Costa Filho, com 0,2%. Neste cenário, os indecisos sobem para 76,6% e brancos e nulos somam 9,3%.

Estratificando o levantamento, Humberto tem seus maiores percentuais de indicação de voto entre os eleitores com renda familiar acima de dez salários (22%) e entre os eleitores com grau de instrução superior (15,7%). Miguel, por sua vez, tem taxas maiores entre os eleitores jovens, na faixa etária entre 16 e 24 anos (13,5%) e entre os eleitores com instrução até a 9ª série (11,9%). Eduardo da Fonte aparece mais bem situado entre os eleitores com renda familiar de até dois salários (12%) e entre os eleitores na faixa etária 45 e 59 anos (11,2%).

Armando, por sua vez, tem 11% entre os eleitores com renda familiar acima de dez salários e 12% entre os eleitores na faixa etária acima de 60 anos, enquanto Anderson se situa melhor entre os eleitores com renda familiar entre cinco e dez salários (14,3%) e entre os eleitores com grau de instrução superior (11%). Por fim, Silvio Costa tem suas maiores taxas entre os eleitores na faixa etária entre 35 e 44 anos (7,4%) e entre os eleitores com grau de instrução superior (75%).

POR REGIÕES

Pelo levantamento, se as eleições para o Senado fossem hoje, Humberto Costa teria a seguinte votação por região: Metropolitana (17,6%), Zona da Mata (12,4%), Agreste (13,7%), Sertão (22%) e São Francisco (13%).

Miguel Coelho: Metropolitana (6,3%), Zona da Mata (5,4%), Agreste (8,7%), Sertão (17,2%) e São Francisco (57,2%).

Eduardo da Fonte: Metropolitana (10,8%), Zona da Mata (11,1%), Agreste (12,5%), Sertão (6,6%) e São Francisco (3,1%).

Silvio Costa Filho: Metropolitana (7%), Zona da Mata (7,4%), Agreste (4,8%), Sertão (2,2%) e São Francisco (1,5%).

Armando Monteiro: Metropolitana (7,4%), Zona da Mata (13,8%), Agreste (11,3%), Sertão (11,5%) e São Francisco (1,5%).

Anderson Ferreira: Metropolitana (15,7%), Zona da Mata (6,7%), Agreste (5,2%), Sertão (0,9%) e São Francisco (0,8%).

Fernando Dueire: Metropolitana (0,5%), Zona da Mata (0,3%), Agreste (1%), Sertão (1,8%) e São Francisco (0,8%).

Gilson Machado: Metropolitana (6,1%), Zona da Mata (5%), Agreste (3,8%), Sertão (1,3%) e São Francisco (0,8%).

Alberto Feitosa: (Metropolitana (4%), Zona da Mata (1,7%), Agreste (1,2%), Sertão (0,4%) e São Francisco (0%).

O levantamento foi a campo entre os dias 19, 20, 21 e 22 deste mês, tendo sido aplicados dois mil questionários em 80 municípios de todas as microrregiões do Estado. A modalidade da pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação, com entrevistas pessoais (face a face) e domiciliares.

O intervalo de confiança estimado é de 95,5% e a margem de erro máxima estimada é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

São sete pacientes no HEC e três no Hospam. Foram confirmados 83 casos positivos nas últimas horas. 

De acordo com o boletim epidemiológico divulgado nesta terça-feira (06) pela Secretaria de Saúde da Prefeitura de Serra Talhada, a cidade conta com dez pacientes internados na rede pública de saúde.

São três pacientes positivados no Hospital Regional Governador Eduardo Campos (HEC) e sete no no Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam).

Em relação aos novos casos registrados nas últimas horas, foram confirmados mais 83 pacientes com o vírus, somando 175 casos ativos da doença. São 70 pacientes do sexo feminino e 14 do sexo masculino. Há ainda 11 exames em investigação aguardando resultados.

Testes rápidos

Nesta segunda-feira (05) a Secretaria de Saúde reforçou a informação sobre a realização de testagem rápida para a doença. Os testes estão disponíveis das das 7h às 16h, na Rua Deputado Afrânio Ribeiro de Godoy, 861, no bairro Nossa Senhora da Penha (mesmo prédio onde funcionava a Farmácia Municipal) No horário de 08h às 12h é oferecido atendimento médico no local para os pacientes positivados para Covid-19.