Dema assume insatisfação, mas nega rompimento do AVANTE com governo Raquel

Durante toda quarta feira (21), em Gravatá, 130 gestores públicos, controladores e membros da sociedade civil, participaram do 1º  Seminário de Sensibilização de Autoridades Locais sobre Transparência, Controle Social e a sua importância na Gestão Pública Local, evento promovido pela Amupe  num contrato  com  a União Europeia, através  do Projeto  Gestão Cidadã, parceiro da Associação. Ele  contempla hoje dez municípios no Agreste.

O Seminário foi realizado em Gravatá e teve como objetivo disseminar conhecimento aos demais municípios que não fazem parte do Projeto, mas que estão fazendo também o seu dever de casa.  Foram muitas trocas importantes de experiência entre os controladores, prefeitos presentes, secretários e a sociedade civil.

A prefeita de Pesqueira, Maria José Tenório, por exemplo, já implantou o Portal de Transparência, Controladoria, Ouvidoria, e agora está implantando auditorias nas secretarias de Educação, Assistência Social e Saúde.”Tudo está sendo feito no meu município para dar mais transparência a população de como estamos aplicando os recursos que temos, mas eu não tinha a dimensão da importância desses instrumentos como tive aqui no seminário, aprendi muito”, disse Maria José.

Outros prefeitos ouvidos como Joaquim Neto de Gravatá local onde foi sediado o Seminário, disse que a sua expectativa era grande, fazia parte do Projeto do convênio entre a Amupe e União Europeia e trabalhava para que o seu município fosse o mais transparente possível.  Em 2017, pelo ranking do TCE o município esteve em 4º lugar em Transparência. Também os prefeitos de Buique, Arquimedes Valença e Manari, Gilvan de Albuquerque, ressaltaram a importância do evento e estão dentro dos padrões de Transparência exigidas.

O Seminário contou com os palestrantes Abelardo Lessa da CGU e Caio Mulatinho da Controladoria Geral do Estado. Eles destacaram que esses encontros mostram a importância do controle interno, ressaltando a troca de conhecimento entre os controladores dos municípios e  acreditam que todos saíram mais conscientes do seu papel, elogiando a Amupe em promover eventos que possam disseminar boas experiências.

Os controladores de Serra Talhada e de São Bento do Una, falaram de suas experiências sobre Socialização de Práticas e Construção e Estratégias para Fortalecimento das Controladorias, além das oficinas.

José Patriota, presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira disse que os controladores estão sendo vistos e valorizados. “Agora os prefeitos discutem e buscam os órgãos especializados em controladoria para tratar  do tema. Temos que encarar, se capacitar e ter eficiência nos gastos. O que predomina é como gastar menos e fazer mais, é isto que a população precisa e exige do gestor público”, disse.

No final do evento foi feito o encaminhamento de um documento dos Controladores para a Amupe, tratando de fortalecimento de Controladores, devendo sediar mais dois encontros sobre o tema, tendo parceiros como a CGU e CGE e as Regionais do TCE, dessa vez em Pesqueira e Caruaru. Serão realizados Encontros mensais temáticos e encaminhada à Amupe proposta de promover dentro do próximo Congresso Municipalista (VI Congresso), Encontro Estadual de Controladores Municipais.

No próximo dia 04 de dezembro, o encontro será focado nos Controladores do Sertão e será  realizado no município de  Serra Talhada .

O deputado Pedro Campos (PE) é o novo líder do PSB na Câmara, para o ano de 2025. O líder em 2024, deputado Gervásio Maia (PB), fez a passagem de bastão oficialmente neste sábado (1º), conforme acordo unânime de alternância da liderança.

“Assumo hoje a liderança do PSB com o compromisso de seguir trabalhando pelo fortalecimento da legenda e potencializando os mandatos para lutarmos por pautas essenciais para um Brasil mais justo e solidário. Temos um ano de desafios e muito trabalho pela frente, e sei que, junto a nossa bancada, podemos avançar ainda mais’, afirmou Pedro.

Em seu primeiro mandato na Câmara, o novo líder aprovou, nos primeiros dois anos de mandato, projetos como a Tarifa Social de Água, relatada por ele. Tem foco de atuação no fortalecimento da educação, a defesa da democracia, a atenção à saúde mental, a valorização da cultura pernambucana, eficiência energética, defesa dos direitos das pessoas com deficiência e assistência social.

Biografia – Nascido em Recife, no dia 28 de outubro de 1995, Pedro Campos é o terceiro filho do saudoso líder socialista Eduardo Campos e de Renata Campos. O novo líder do PSB entrou na faculdade aos 16 anos, onde se formou em engenharia civil na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Empregado público da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), Pedro chegou a assumir a função de assessor da Diretoria de Negócios e Eficiência e Lider do Núcleo de Gestão da Inovação. Em 2022, ele foi eleito deputado federal para seu primeiro mandato, com 172.526 votos.

Na Câmara, o socialista é presidente da Frente Parlamentar Mista da Saúde Mental e vice-presidente das frentes parlamentares em Defesa do Nordeste, em Defesa do Rio São Francisco e da Bioeconomia. Além disso, assumiu a coordenação de Energias Renováveis da Frente Ambientalista e do Ensino Técnico da Frente da Educação.

Reportagem publicada pelo site da revista Veja na noite desse sábado (2) mostra anotações consideradas de teor golpista feitas à mão, em sua agenda pessoal, pelo general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

O compilado aponta medidas que poderiam ser adotadas pelo governo Bolsonaro para frear a Polícia Federal e o Judiciário, prevendo até a prisão de delegados.

Conforme o roteiro anotado pelo general, o Ministério da Justiça, a Advocacia-Geral da União e a Presidência da República atuariam em conjunto para, a pretexto de combater supostas ordens judiciais exorbitantes, impedir que a polícia cumprisse determinadas decisões de juízes.

De acordo com os documentos, divulgados na reportagem de Laryssa Borges, primeiro, o Ministério da Justiça identificaria uma linha de atuação para a PF; na sequência, instada pela pasta, a AGU apontaria se a decisão judicial é legal ou ilegal.

Bolsonaro, então, daria força normativa à nova regra, que previa, por exemplo, prender em flagrante um delegado que se dispusesse a cumprir uma ordem judicial que a AGU previamente houvesse elencado como ilegal.

“O AGU faz um texto fundamentado na Corte Federal afirmando sobre ordem ilegal. Existe um princípio de Direito que ordem manifestamente ilegal não se cumpre”, escreveu o general. “Aprovando o parecer do AGU, para toda ordem manifestamente ilegal não é para ser cumprida pq seria Crime de Responsabilidade”, completou.

As anotações convergem com o roteiro de uma tentativa de golpe de Estado encontrado no celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Em sua delação premiada, Mauro Cid a ideia era decretar Estado de Sítio, por meio do qual o presidente suspenderia por um período a atuação do Judiciário e do Legislativo.

De acordo com documento em poder de Mauro Cid apreendido pela PF: “o juiz de Direito (seja ele ministro do STF, ou não) nunca pode agir sem a devida e esperada conformação de suas decisões à moralidade institucional. Enquanto ‘guardiães da Constituição’, os Ministros do Supremo Tribunal Federal, STF, também estão sujeitos ao ‘Princípio da Moralidade’, inclusive quando promovem o ativismo judicial”.

Ainda segundo Veja, ao cumprir mandados de busca e apreensão no apartamento do general em Brasília, no último dia 8, os policiais federais encontraram dois documentos com o título “Chegou a hora de salvar o Brasil” e “General Heleno”, anotações sobre pretensas fraudes em urnas eletrônicas.

Eram quatro relatórios de quatro páginas intituladas “Relatório de Análise Urna Eletrônica (2016)”, “Relatório de Análise dos Código-fonte dos sistemas eleitorais (2018)”, “Relatório dos testes de confirmação TPS (2019)” e “Relatório de Inspeção de Códigos-fontes do Sistema Brasileiro de Votação Eletrônica edição 2020” – e menções ao que o militar chamou de “Dossiê ‘O mecanismo das fraudes’”.

A PF também flagrou, no momento da diligência, o general guardando maços de dinheiro na calça enquanto trocava de roupa. “Durante o primeiro momento da diligência, enquanto trocava de roupas, identificou-se que Augusto Heleno Ribeiro Pereira abriu uma gaveta e retirou dois volumes e os colocou nos bolsos de sua calça.

Posteriormente, ao término da diligência, na presença da testemunha e do advogado que acompanhou a diligência, foi cumprido o mandado de busca pessoal, identificando-se que os volumes se tratavam de R$ 1400 em espécie, em notas de R$ 100. Por não se enquadrar no valor constante no mandado para apreensão, o dinheiro foi devolvido”, disse a PF em documento a que Veja teve acesso.

Os agentes também apreenderam um relógio Hublot modelo Classic Fusion, cujo preço pode variar deR$ 40.000 a pouco mais de R$ 70.000, e duas pistolas Imbel 9mm.

Augusto Heleno foi um dos alvos da Operação Tempus Veritatis, da qual foram alvos Bolsonaro, generais e outros integrantes da cúpula do antigo governo. Em um vídeo apreendido com Mauro Cid, Augusto Heleno propôs a Bolsonaro e ministros agir contra instituições antes das eleições, segundo investigações da Polícia Federal.

“Não vai ter revisão do VAR. Então, o que tiver que ser feito tem que ser feito antes das eleições. Se tiver que dar soco na mesa é antes das eleições. Se tiver que virar a mesa é antes das eleições”, teria dito Heleno em uma reunião do grupo em 5 de julho de 2022. “Nós vamos ter que agir. Agir contra determinadas instituições e contra determinadas pessoas.”

O candidato derrotado à Presidência pelo PSDB, Aécio Neves (PSDB), afirmou neste domingo (26) após o resultado final da eleição ser anunciado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que cumpriu sua missão nesta eleição e que a prioridade do novo governo é “unir o Brasil”.

“Combati o bom combate, cumpri minha missão e guardei a fé”, afirmou o tucano ao citar o apóstolo São Paulo em seu discurso.

Ele também disse que ligou para a presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) para cumprimentá-la.

A Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, Fernandha Batista informou ao blog a sinalização para ações importantes para cidades do Baixo e Alto Pajeú.

Fernandha e a Presidente da Compesa, Manuela Marinho se reuniram com o Superintendente DNOCs, Fernando Leão e receberam a garantia de ações que beneficiarão três cidades.

Para Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde, Leão garantiu o start para os ramais da Adutora do Pajeú que levarão água ais dois municípios, com projeto orçado em R$ 20 milhões.

Outra boa notícia foi a prioridade para a sequência da segunda etapa da Adutora do Pajeú, que beneficiará o município de Brejinho, ampliando a expansão até Teixeira, na Paraíba.

Enquanto isso, a Compesa iniciou sexta as obras da Estação Elevatória do ramal provisório para atender o município, que tem dificuldades na distribuição de água.

“Se não houver nenhum problema por falta de material, a previsão de conclusão é de 30 dias. Caso haja alguma intercorrência, esse prazo pode chegar a até 60 dias”, explicou Fernandha.