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Delegado Rossine cria factoide ao falar de nova eleição

Por Nill Júnior

Pesqueira em Foco

Nos últimos dias, o candidato derrotado nas eleições de 2024, Delegado Rossine (PODEMOS), afirmou que Pesqueira deverá ter uma nova eleição ainda este ano. Mas isso é realmente verdade? Vamos explicar os fatos para você entender o que está acontecendo.

No dia 19 de dezembro, Rossine entrou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o prefeito eleito Cacique Marcos (Republicanos). Ele alega que o adversário influenciou a eleição ao patrocinar uma obra de pavimentação asfáltica na véspera do pleito, o que teria favorecido sua candidatura.

Por outro lado, a defesa do Cacique Marcos afirma que a obra mencionada aconteceu em uma rodovia estadual (PE-197), ou seja, foi de responsabilidade exclusiva do Governo do Estado. Isso significa que a prefeitura não teve qualquer interferência ou participação na execução da pavimentação.

Além disso, a defesa do Cacique argumenta que as provas apresentadas por Rossine são frágeis e que não há gravidade suficiente para configurar abuso de poder. Ele também lembrou que o próprio Rossine já havia cobrado a manutenção dessa rodovia publicamente em suas redes sociais.

Em que fase está o processo?

Cacique Marcos apresentou sua defesa no prazo correto. Rossine deveria apresentar uma réplica, mas seu jurídico perdeu o prazo.

Agora, o caso está sendo analisado pelo Ministério Público, que deve emitir um parecer.

Depois disso, o juiz dará uma sentença de primeira instância, mas a decisão ainda poderá ser recorrida ao TRE e ao TSE.

Importante: Até o momento, não há nenhuma condenação e nem decisão determinando novas eleições. Para que Pesqueira tenha eleições suplementares, é necessário que haja uma condenação definitiva. Mas, neste caso, nem sequer existe uma sentença inicial, então a realização de uma nova eleição não existe.

Além disso, vale lembrar que Rossine já entrou com outra ação contra o Cacique Marcos – o mesmo tipo de ação que ele alega que gerará novas eleições – mas perdeu tanto na primeira instância quanto no TRE.

Outras Notícias

Maior barragem de Belo Jardim volta a acumular água depois de três anos em colapso

Volume armazenado vai reforçar o  abastecimento de cidades do Agreste A Barragem de Pedro Moura Jr., o maior reservatório para abastecimento humano localizado no município de Belo Jardim, no Agreste, voltou a acumular água, após três anos em colapso. Com as últimas chuvas registradas na região, a barragem, que faz parte do Sistema Adutor do […]

Volume armazenado vai reforçar o  abastecimento de cidades do Agreste

A Barragem de Pedro Moura Jr., o maior reservatório para abastecimento humano localizado no município de Belo Jardim, no Agreste, voltou a acumular água, após três anos em colapso. Com as últimas chuvas registradas na região, a barragem, que faz parte do Sistema Adutor do Ipojuca, passou a armazenar 10% da sua capacidade de acumulação, um volume de 3,5 milhões de metros cúbicos de água.

Diante da boa notícia, os técnicos da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) já estão estudando a possibilidade de retomar a operação da barragem e assim reforçar o abastecimento de água para 160 mil pessoas nas cidades de Belo Jardim, Sanharó, Tacaimbó e São Bento do Una.

Além do registro da chuva, a Compesa também comemora a finalização da obra de ampliação da Barragem de Pedro Moura Jr., realizada durante o período de seca extrema. Com recursos do Orçamento Geral da União, o Governo do Estado autorizou a companhia investir R$ 5 milhões para ampliar a capacidade de armazenamento do reservatório.

Agora, a barragem poderá reter 35 milhões de metros cúbicos de água, um aumento de 11 %   da capacidade  máxima anterior, que era de 30,7 milhões.

“Essa obra demonstra a importância em investir em obras nos momentos difíceis de seca para colher os frutos durante o inverno e assim atender às necessidades da população”, afirma o presidente da Compesa, Roberto Tavares, lembrando que as cidades de Belo Jardim, Sanharó, Tacaimbó e São Bento do Una também estão sendo atendidas pela Transposição do Rio São Francisco, por meio da interligação das Adutoras do Moxotó e do Agreste, comprovando o trabalho de planejamento do Estado para garantir alternativas sustentáveis de abastecimento para o Agreste.

A obra de ampliação da Barragem Pedro Moura Jr. também é uma das iniciativas do Governo do Estado para garantir a sustentabilidade hídrica de cidades do Agreste Pernambuco, uma região que detém o maior déficit hídrico do país. “Elevamos a altura do vertedouro em 1,50 metro e conseguimos ampliar o nível de armazenamento”, explica o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Gilvandro Tito.

Tabira: convenção oficializa chapa Nicinha Melo e Djalma das Almofadas 

Neste sábado (3), Tabira realizou a convenção partidária que oficializou o nome da candidata à reeleição, Nicinha Melo, e seu vice, Djalma das Almofadas. Dr. Alan Xavier, coordenador da campanha, destacou a mobilização dos apoiadores e simpatizantes, que se reuniram em grande número para apoiar a continuidade do trabalho da atual administração.  Xavier sublinhou que […]

Neste sábado (3), Tabira realizou a convenção partidária que oficializou o nome da candidata à reeleição, Nicinha Melo, e seu vice, Djalma das Almofadas.

Dr. Alan Xavier, coordenador da campanha, destacou a mobilização dos apoiadores e simpatizantes, que se reuniram em grande número para apoiar a continuidade do trabalho da atual administração. 

Xavier sublinhou que o evento foi uma celebração do papel fundamental do povo no governo local, afirmando: “A nossa maior autoridade é o povo.” Ele agradeceu a todos os envolvidos pela realização da convenção.

A convenção contou com a presença de lideranças locais, políticos regionais e muitos moradores de Tabira.

Nos discursos, Nicinha Melo e Djalma das Almofadas destacaram as conquistas de sua gestão e apresentaram suas propostas para o futuro. Nicinha Melo reiterou o compromisso de sua administração com o apoio da população.

Professores de Tabira enfrentam incertezas e angústias com descumprimento de leis municipais

Uma onda de preocupação e incertezas toma conta dos professores da rede municipal de Tabira no início do ano de 2024, conforme uma nota de repúdio que circula intensamente nas redes sociais. A categoria, que deveria desfrutar de suas merecidas férias, encontra-se angustiada diante do descumprimento de obrigações legais por parte da prefeitura local. A […]

Uma onda de preocupação e incertezas toma conta dos professores da rede municipal de Tabira no início do ano de 2024, conforme uma nota de repúdio que circula intensamente nas redes sociais. A categoria, que deveria desfrutar de suas merecidas férias, encontra-se angustiada diante do descumprimento de obrigações legais por parte da prefeitura local.

A Nota de Repúdio emitida pelos professores destaca duas questões fundamentais que estão afetando diretamente a vida dos educadores. Em primeiro lugar, denuncia-se a ausência do pagamento do 1/3 (um terço) de férias, direito assegurado por legislação vigente. Mesmo diante do merecido período de descanso, os professores se veem desamparados financeiramente pela negligência da prefeita em honrar essa obrigação.

Além disso, a nota revela uma grave violação à legislação de equiparação salarial, estabelecida pelo Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR). Aprovado e apreciado por unanimidade na câmara de vereadores, o PCCR estabeleceu um prazo para a equiparação salarial até o final de 2023. No entanto, ao iniciar 2024, os professores de Tabira lamentam que a prefeita não tenha cumprido com essa determinação legal, gerando um cenário de descontentamento e insegurança na categoria.

A comunidade educacional aguarda esclarecimentos e providências imediatas por parte das autoridades responsáveis. A falta de pagamento do 1/3 de férias e o descumprimento da equiparação salarial não apenas violam os direitos dos professores, mas comprometem diretamente a qualidade da educação oferecida aos estudantes do município.

Diante dessa situação, a expectativa é que a prefeitura de Tabira se pronuncie de maneira transparente e urgente, apresentando soluções para a regularização dos pagamentos e o cumprimento das determinações legais. O não atendimento a essas demandas pode resultar em desdobramentos que afetarão não apenas os professores, mas toda a comunidade escolar.

Eleições 2022: prazo para registro de candidatos termina nesta segunda

Até agora foram registradas 10 candidaturas à Presidência da República Termina na próxima segunda-feira (15) o prazo para que partidos, coligações e federações partidárias apresentem o registro de candidatos para qualquer dos cargos em disputa nas Eleições 2022, cujo primeiro turno está marcado para 2 de outubro. Eventual segundo turno ocorrerá em 30 de outubro […]

Até agora foram registradas 10 candidaturas à Presidência da República

Termina na próxima segunda-feira (15) o prazo para que partidos, coligações e federações partidárias apresentem o registro de candidatos para qualquer dos cargos em disputa nas Eleições 2022, cujo primeiro turno está marcado para 2 de outubro.

Eventual segundo turno ocorrerá em 30 de outubro no caso das disputas para governador e presidente. Neste ano, os eleitores votam ainda para os cargos de senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.

O prazo para o registro das candidaturas se encerra às 8h, no caso de ser feito pela internet, ou às 19hs, se a entrega de mídias com a documentação necessária for feita diretamente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – se a candidatura for para presidente e vice – ou nos Tribunal Regionais Eleitorais (TREs) para os demais cargos.

Cada partido pode apresentar apenas uma candidatura a presidente, governador e senador, com os respectivos suplentes. No caso de deputado federal, estadual ou distrital, cada sigla poderá indicar candidatos no número de todas as cadeiras a serem ocupadas, mais uma.

No caso das eleições proporcionais – para deputado, seja federal, estadual ou distrital – a legislação prevê que 30% das candidaturas apresentadas por cada legenda sejam obrigatoriamente de mulheres.

No ato de registro deve constar sempre o nome a ser mostrado na urna, a relação de bens do candidato, fotografia recente nas especificações dadas pelo TSE, certidões criminais e prova de alfabetização, entre outras informações e documentos.

Até o momento, foram registrados 10 candidaturas à Presidência da República, com os respectivos vices. Para governador, até o momento há 131 candidatos, espalhados por todas as unidades da federação. No caso de senador, 142 se registraram.

Para as eleições proporcionais foram registradas, até as 16h desta sexta-feira (12), 12.126 candidaturas a deputados estadual, 7.985 a deputado federal e 336 a deputado distrital. Os dados são disponibilizados em tempo real no sistema de divulgação de candidaturas e contas da Justiça Eleitoral.

Após ser apresentado, o registro ainda deve ser julgado pela Justiça Eleitoral, que pode deferi-lo ou não, conforme o atendimento aos requisitos legais. O prazo para o julgamento de todas as candidaturas é 12 de setembro, 20 dias antes do pleito. As informações são da Agência Brasil.

Thiago Brennand paga fiança e responde em liberdade

O empresário e herdeiro Thiago Brennand, que estava foragido desde setembro e tinha sido preso nos Emiradores Árabes na quinta-feira (13), foi solto depois de pagar uma fiança. Ele teve de informar endereço fixo e não pode se ausentar do país árabe sem comunicar a Justiça. Segundo apurado pela TV Globo, ele se comprometeu a […]

O empresário e herdeiro Thiago Brennand, que estava foragido desde setembro e tinha sido preso nos Emiradores Árabes na quinta-feira (13), foi solto depois de pagar uma fiança.

Ele teve de informar endereço fixo e não pode se ausentar do país árabe sem comunicar a Justiça.

Segundo apurado pela TV Globo, ele se comprometeu a comparecer às audiências sempre que solicitado e vai responder ao processo de extradição em liberdade.

Ele virou réu por agressão após aparecer em um vídeo agredindo a modelo Helena Gomes em uma academia de São Paulo. A prisão ocorreu na quinta-feira em um hotel em Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes, às 14h (21h, no horário de Brasília), segundo a Polícia Federal e a Polícia Civil de São Paulo.

Brennand saiu do Brasil em 3 de setembro, poucos dias após reportagem do Fantástico revelar as agressões. Enquanto ele estava no exterior, se tornou réu por lesão corporal contra a mulher na academia e corrupção de menores — por ter incentivado o filho adolescente a também ofender a vítima.

Em 9 de setembro, a Justiça deu prazo de 10 dias para Brennand retornar ao Brasil, mas ele não voltou. Em 27 de setembro, foi determinada a prisão dele por não ter se apresentado e não ter entregado o passaporte. Segundo sua defesa alegou à época, ele voltaria ao Brasil em 18 de outubro.