Delegado Israel Rubis rebate Teresa Leitão

Sertânia é o terceiro município pernambucano a conseguir decisão judicial para aumentar imediatamente o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A decisão foi conquistada, ontem, através do escritório Monteiro Advogados, seguindo a trajetória já percorrida por Condado e Surubim, além de outros 9 municípios em outros Estados.

O fundamento é que o Governo Federal vem deixando de considerar no cálculo do FPM as compensações privadas, dações em pagamento e multas e juros dos parcelamentos federais de Imposto de Renda e IPI.

A expectativa é que haja um aumento de cerca de 10%, já para os próximos meses, no valor mensal do FPM, justamente quando os municípios vêm acusando diminuição no pagamento desse repasse pela União, já tendo havido até mesmo mobilização em Brasília pelos prefeitos.

Em junho deste ano, através do mesmo escritório jurídico, a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) ajuizou ação coletiva sobre essa mesma matéria. A informação é do Blog do Magno.

Prefeitos da região acompanharão lançamento.  Modelo é inédito e pode ser levado à outras cidades 

Dentro da programação da 40ª semana da maratona de inaugurações e entregas, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai inaugurar o Centro de Telemedicina e Saúde Digital.

Nos moldes em que está sendo realizada em Afogados, a iniciativa é pioneira no âmbito do SUS.

Serão incialmente 14 especialistas – com a perspectiva de ampliar para 26 – das mais diversas áreas da medicina, que estarão à disposição para atender a população, reduzindo a fila de espera por uma consulta e diminuindo os custos com transporte fora do domicílio.

As consultas serão realizadas através da tela de uma televisão, conectada à internet, e com acompanhamento presencial de um profissional de saúde, caso o paciente permita.

Os detalhes do funcionamento serão apresentados nesta sexta, durante a inauguração, que está prevista para ocorrer às 10h, na rua Cleto Campelo, por trás da UBS Mandadaru I, ao lado da Câmara Municipal.

Após a inauguração, as autoridades presentes se dirigirão à câmara municipal, onde serão realizadas as falas.

Prefeito falou do programa no Debate das Dez:  o prefeito Sandrinho Palmeira defendeu a resolutividade do projeto,  afirmando que haverá acesso a especialistas que não estão presentes no interior,  reduzindo tempo e custos com TFD.

O Debate ainda teve o Secretário Arthur Amorim e Alexandre Cunha,  Diretor Médico da Tech+Saúde, empresa que traz o  projeto a Afogados da Ingazeira.

Grande parte dos prefeitos da região estarão no lançamento.  Muitos estão observando o desenvolvimento do projeto em Afogados e podem levar às suas cidades.  Segundo Alexandre Cunha, há possibilidade de levar o projeto a todas as cidades do Estado.

“São 1.200 médicos a serviço da plataforma.  Atendimentos que esperavam meses acontecem de forma rápida”, disse.

Na manhã desta terça-feira (30), o pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira pela oposição, Danilo Simões, realizou encontros políticos estratégicos com figuras do cenário estadual. Acompanhado pelo vereador Edson Henrique e pelo ex-vereador Zé Negão, Danilo se reuniu com o ex-senador Armando Monteiro e o deputado estadual Romero Sales.

A informação foi compartilhada por Danilo Simões em suas redes sociais, destacando a importância dos encontros para discutir o cenário político estadual e as eleições municipais de 2024 em Afogados da Ingazeira.

Procurado pela redação do blog, Danilo esclareceu que os encontros tiveram como objetivo fortalecer o apoio ao seu projeto político no município, contando com partidos que integram a base da governadora. “Tanto Armando como Romero têm nos ajudado muito e vêm se mostrando ótimos conselheiros”, afirmou o pré-candidato.

A presença do vereador Edson Henrique e do ex-vereador Zé Negão evidencia a articulação política em torno da pré-candidatura de Danilo Simões. Vale lembrar que durante entrevista recente ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, Danilo afirmou que espera contar com o apoio da governadora Raquel Lyra à sua candidatura.

Do UOL

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) apresentou, nesta segunda (10), um novo comunicado em que pede que o petista possa disputar a corrida ao Planalto. Agora, os advogados pretendem fazer a comunicação ao STF (Supremo Tribunal Federal), onde tramitam recursos contra a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de barrar a candidatura de Lula com base na Lei da Ficha Limpa.

Os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins souberam do comunicado ao saírem para almoçar depois de passarem a manhã na sede da Superintendência da PF (Polícia Federal) com o ex-presidente.

O candidato a vice de Lula, Fernando Haddad (PT), e o advogado eleitoral Luiz Fernando Casagrande Teixeira também participaram do encontro, que deve continuar à tarde para definir estratégias tendo em vista a proximidade do final do prazo dado pelo TSE para a substituição de Lula. O limite é terça (11).

“Será comunicado, nos recursos já interpostos, a existência dessa nova decisão proferida pelo comitê, reforçando a obrigação anterior e reforçando o recurso já existente para que o STF assegure a candidatura de Lula”, disse Zanin.

Condenado por órgão colegiado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do tríplex, Lula está inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. Dos sete ministros do TSE, apenas Edson Fachin disse que a recomendação da ONU deveria ser levada em conta, apesar de concordar com a inelegibilidade.

“O presidente Lula deve concorrer nas eleições segundo uma decisão agora reafirmada do comitê”, disse Zanin. “Esperamos que a decisão seja cumprida e que o presidente Lula tenha sua candidatura assegurada.”

O comunicado aponta, em inglês, que Brasil não poderia justificar com sua lei interna a recusa para seguir a recomendação feita pelo Comitê. Para o Itamaraty, no entanto, a deliberação “não possui efeito juridicamente vinculante”, ou seja, não passa a valer obrigatoriamente. Apesar de o comitê ter um selo da ONU, a determinação dele é independente.

Prazo para definição de chapa

Também nesta segunda, a defesa de Lula, por meio de Casagrande Pereira, apresentou uma nova petição ao STF. Nele, o advogado pede que ao menos o prazo para a troca da candidatura de Lula passe a ser dia 17, limite do calendário eleitoral. Ao mesmo tempo, a defesa ainda verá a tramitação do recurso contra a decisão do TSE de barrar Lula. O ponto é que essa ação provavelmente não teria uma resposta até terça. Por isso, foi apresentada uma petição, que ainda não teve resposta do Supremo.

Casagrande Pereira também deixou a reunião para almoço e disse a jornalistas que ainda não havia uma decisão. Ele se disse favorável a esperar um posicionamento do STF a respeito da petição e se mostrou esperançoso por uma resposta positiva. Outros membros da área jurídica do PT, consultados pela reportagem, acham difícil uma reviravolta e acreditam que o partido provavelmente irá trocar a cabeça de chapa da candidatura na terça.

Se a troca realmente vier a acontecer, Haddad deverá assumir a chapa tendo como vice a deputada estadual Manuela D’Ávila (PCdoB-RS). Na terça, a Executiva Nacional do PT irá se reunir na capital paranaense para tratar da questão da candidatura.

O comitê havia pedido que o Brasil garantisse a possibilidade de Lula disputar a eleição. A recomendação do parecer, porém, não foi aceita pela maioria dos ministros do TSE que, no último dia 1º, barraram a candidatura de Lula.

Com afastamento de cinco servidores, unidade está trabalhando com deficit de pessoal e atendimentos tendem a demorar um pouco mais 

Por André Luis

Exclusivo

A reportagem do blog do Nill Júnior teve acesso à informação de que a agência da Caixa Econômica Federal, em Afogados da Ingazeira está tendo os trabalhos afetados por conta do afastamento de servidores da agência que testaram positivo para a Covid-19.

Segundo informações de uma fonte – que pediu reserva do nome -, até o momento, cinco servidores já foram afastados e o atendimento está contingenciado. Abertura de contas e demais serviços estão sendo avaliados no dia a dia.

Ainda segundo informações, o público vai ter que ter paciência. Todos serão atendidos, mas deve demorar um pouco mais que o normal.

As informações também dão conta de que as agências próximas estão em situação pior, o que não permite o remanejamento de pessoal.

A torcida fica para que os casos positivos não aumentem para que a unidade permaneça aberta.

Diante do quadro é importante que as pessoas que necessitem de atendimento com urgência, procurem a unidade em um momento mais oportuno.

Esta bola já vem sendo cantada há algum tempo pelo promotor de justiça Lúcio Luiz de Almeida Neto e o diretor do Hospital Regional Emília Câmara, Sebastião Duque, que já demonstraram preocupação desde quando os casos de Covid-19 voltaram a subir em todo o país.

Eles têm alertado para o perigo de um lockdown forçado em vários setores da sociedade, visto que as pessoas positivadas precisam cumprir quarentena, o que pode afetar, bancos, comércio, serviços e inclusive a saúde, que pode ficar sem gente pra cuidar de gente.