Delegado é encontrado morto em Vitória de Santo Antão

Agência Brasil – A arrecadação deverá encerrar o ano com queda real, descontada a inflação, próxima de 3,5%, disse hoje (23) o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias. Segundo Malaquias, o esforço extra feito pelo governo para recuperar débitos em atraso deverá amenizar o ritmo de queda das receitas até o fim do ano.

Até novembro, o Fisco projetava queda real de 4,5% da arrecadação em 2015. Malaquias não quis passar números, mas disse que a projeção foi revista e que a redução ficará próxima da estimativa de queda de 3,6% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) divulgada hoje pelo Relatório de Inflação do Banco Central.

“Em 2015, tivemos uma recuperação importante de débitos em atraso por meio de ações fiscais. Estamos fazendo um esforço para atenuar a queda na arrecadação decorrente da atividade econômica. Como tivemos um dezembro positivo [na cobrança de dívidas] do nosso ponto de vista, acredito que a arrecadação encerrará o ano com queda real muito próxima à do PIB”, declarou Malaquias.

De janeiro a novembro, o Fisco arrecadou R$ 13,1 bilhões em receitas extraordinárias. Desse total, R$ 4,6 bilhões devem-se a uma transferência de ativos entre empresas registrada em abril, R$ 1 bilhão relacionados à cobrança de uma remessa para o exterior promovida por uma empresa, realizada em maio, e R$ 7,5 bilhões relativos à recuperação de débitos em atraso. De acordo com Malaquias, as receitas extraordinárias deverão encerrar dezembro em torno de R$ 14,5 bilhões por causa de novas cobranças de dívidas tributárias feitas neste mês.

De acordo com Malaquias, as receitas extras amenizaram o impacto da crise econômica sobre a arrecadação. “Via de regra, a arrecadação é mais elástica que o PIB. Para cada 1 ponto percentual [de alta ou de queda], a arrecadação sobe ou desce mais que 1 ponto. Expurgando parcelamentos especiais, a arrecadação está próxima do desempenho da atividade econômica, graças ao esforço que temos feito para recuperar receitas”, disse.

A realização de parcelamentos especiais em 2014, que não se repetiram neste ano, como o Refis da Copa, foi um dos principais responsáveis pela queda da arrecadação em 2015. Até novembro, a arrecadação com a renegociação de dívidas tributárias foi R$ 15,602 bilhões menor que nos 11 primeiros meses de 2014. “O nosso trabalho para atenuar a queda da arrecadação [R$ 14,5 bilhões] praticamente compensou o impacto dos parcelamentos [que não foram realizados este ano]”, disse Malaquias.

O chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita não quis fazer projeções para o desempenho da arrecadação em 2016. Segundo ele, as receitas deverão terminar o próximo ano com nova queda real, mas o recuo pode ser amenizado caso a economia comece a se recuperar no primeiro semestre. “A economia brasileira tem potencial para se recuperar rapidamente. A questão é quando vamos reverter as expectativas dos consumidores e do setor produtivo”, afirmou.

Outro fator que pode atenuar o recuo da arrecadação em 2016, destacou Malaquias, é a entrada em vigor de medidas de aumento de tributos. Ele citou a redução pela metade da desoneração da folha de pagamento, que deve render R$ 10 bilhões no próximo ano, e o aumento de Imposto sobre Produtos Industrializados sobre bebidas quentes e a suspensão de incentivos fiscais para tablets e smartphones.

Teve início nesta segunda (11), duas importantes obras da saúde em Afogados da Ingazeira: a academia da saúde e a unidade básica de saúde que irão beneficiar os bairros Sobreira, São Cristóvão, além de moradores da Cohab e do Conjunto Residencial Dom Francisco.

As obras estão sendo construídas em terrenos próximos ao Centro de Educação Infantil Evangelina de Siqueira, construído pela Prefeitura na localidade. Serão investidos, nas duas obras, mais de meio milhão de Reais, em parceria com o Governo Federal.

“Essa é a nossa última unidade que ainda funcionava em prédio alugado. Quando a inaugurarmos, teremos cem por cento de nossas unidades básicas de saúde funcionando em prédios próprios, com economia na despesa de aluguel, e mais um prédio que incorporamos ao patrimônio do município,”destacou o Prefeito José Patriota.

“Essa é a nossa política de fortalecimento da atenção básica, universalizando o atendimento nesse setor e qualificando a nossa intervenção na saúde pública. Essa obra que seguirá o padrão da UBS Dr. Orisvaldo Inácio, que inauguramos no São Braz,” afirmou o Secretário de Saúde, Artur Amorim. A UBS Sobreira irá beneficiar mais de 2.600 pessoas.

Os recursos para as duas obras são oriundos de emendas parlamentares dos Deputados Jarbas Vasconcelos e Zeca Cavalcanti.

Acréscimo de 20% na nota do exame facilitaria o acesso de alunos da rede pública da região a ingressarem na Universidade do Vale do São Francisco

A comunidade acadêmica do Vale do São Francisco debateu na última quinta-feira (24), no auditório do Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina – Facape – a implantação da bonificação sobre a nota no Enem de estudantes da rede pública para facilitar o acesso à Universidade do Vale do São Francisco (Univasf). O objetivo é diminuir a quantidade de alunos que precisam sair da região para obter a graduação em outras localidades.

O deputado estadual Lucas Ramos apoia a implantação do bônus e lembra que a medida é uma forma de estimular a qualificação profissional no Vale do São Francisco. “Com mais cidadãos instruídos, os futuros profissionais sertanejos reduzirão o déficit de médicos, engenheiros e demais profissionais na região, contribuindo, inclusive, para o aquecimento da economia local, gerando mais emprego e renda para a população”, afirma o parlamentar.

O acréscimo na nota é permitido pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que possibilita à instituição de ensino a aplicação de políticas de bonificação. Instituições como UFPE, UFRPE, Universidade Federal do Rio Grande do Norte e UnB já utilizam o bônus na nota para alunos da rede pública de ensino.

“Com a aprovação do bônus, estudantes de dezenas de municípios sertanejos vão poder estudar perto de casa e da família, sem precisar bancar os custos de uma faculdade privada em outra cidade”, completa Lucas Ramos. O assunto está em análise pelo conselho universitário da Univasf. “Ainda estamos avaliando a implantação do bônus e de outras formas de ingresso na instituição”, declara o reitor da Univasf, Julianeli Tolentino.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Educação (SEE), divulgou, nesta segunda-feira (11), a ampliação do programa de educação em tempo integral de Pernambuco para o ano letivo de 2018.

Mais 20 escolas da Rede Estadual serão integradas ao programa. Dessas, três se transformarão em Escolas Técnicas Estaduais (ETE) e duas funcionarão em tempo integral com dois turnos. A novidade foi divulgada durante coletiva de imprensa, realizada na sede da pasta, no bairro da Várzea, no Recife.

Pernambuco terá o modelo de escola em tempo integral com dois turnos. Funciona assim: o primeiro turno conta com atividades das 7h às 14h e o segundo turno das 14h30 às 20h40. É mais vantagem para os estudantes, que terão uma oferta maior de vagas para aprender mais, além de escolher o melhor horário de adaptação.

NOVAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL 2018:

Escola Pompeia Campos – Recife
Escola Vidal de Negreiros – Recife
EREM Ginásio Pernambucano (unidade Cruz Cabugá) – Recife
Escola Guedes Alcoforado – Olinda
Escola Saturnino de Brito – Jaboatão dos Guararapes
Escola Maria do Céu Bandeira – Moreno
Escola Costa Azevedo – Catende
Escola Creusa de Freitas Cavalcanti – Macaparana
Escola Professor Vicente Monteiro – Caruaru
Escola Professora Jandira de Andrade Lima – Limoeiro
EREM Manoel Gonçalves de Lima – Cumaru
Escola Solidonio Leite – Serra Talhada
Escola Estadual Pau Brasil – Santa Maria da Boa Vista
Escola João de Deus – Petrolina
Escola Estadual São Gonçalo – Petrolina

NOVAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL COM DOIS TURNOS

Escola Pintor Manoel Bandeira –  Olinda
Escola Alberto Torres – Recife

ESCOLAS DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO QUE SERÃO TRANSFORMADAS EM ESCOLAS TÉCNICAS

EREM Porto Digital (ETE Porto Digital) – Recife
EREM José Joaquim da Silva Filho (ETE José Joaquim da Silva Filho) – Vitória de Santo Antão
EREM Escola Maria Emília Cantarelli (ETE Escola Maria Emília Cantarelli) – Belém do São Francisco