Notícias

Delegacias de 56 cidades de Pernambuco estão sem delegados

Por Nill Júnior

Por Raphael Guerra – JC Segurança 

Ao mesmo tempo que os números da violência se mantêm altos, os problemas na área da segurança pública se agravam em Pernambuco.

Um levantamento aponta que as delegacias de 56 cidades – todas no interior – estão sem delegados titulares para comandarem as investigações de crimes. Além disso, 16 municípios não contam com escrivães – profissionais fundamentais no andamento dos inquéritos. (Veja

Os dados são da Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe), que vê com bastante preocupação o déficit de profissionais da segurança e, consequentemente, o atraso das investigações para punir quem pratica crime no Estado.

“Sem dúvida, é sinônimo de impunidade. Com todo respeito aos demais atores do sistema de justiça criminal, sem delegado de polícia na cidade há uma deficiência na investigação e punição de infratores”, afirma o delegado Diogo Victor, vice-presidente da Adeppe.

Nos cinco primeiros meses do ano, 1.525 mortes violentas foram somadas pela polícia em Pernambuco. Uma média de dez ocorrências por dia. Além disso, 54,7% desses crimes contra a vida foram registrados no interior – o que demonstra a necessidade de uma maior atenção do governo estadual. Há uma migração de facções especializadas no tráfico de drogas para municípios afastados da Região Metropolitana, por causa justamente do menor policiamento.

Diogo Victor cita outros problemas que são resultado da falta de pelo menos um delegado em cada cidade. “Além de atraso (nas investigações), perda de material probatório, falta de análise criminal de pontos quentes de maneira macro e, sobretudo, falta de operações de inteligência e operações de repressão qualificada fundamentais para diminuição da criminalidade.”

O déficit de profissionais não é novidade em Pernambuco. Mesmo no auge do programa Pacto pela Vida, entre os anos de 2010 e 2013, algumas cidades do interior não contavam com delegados titulares. Nos anos seguintes a situação não mudou – mesmo com concurso público realizado no governo Paulo Câmara em 2018. Afinal, praticamente os novos profissionais só supriram as vagas daqueles que estavam se aposentando ou assumindo outros cargos chefias.

Por causa disso, há profissionais que estão cuidando de duas, três ou até quatro cidades ao mesmo tempo. O experiente delegado Guilherme Mesquita, titular de Vitória de Santo Antão, na Mata Norte do Estado, é um deles. A morte da personal trainer Myrella Barbosa, de 25 anos, que pode ter sido vítima de feminicídio, está sendo investigada por Mesquita, porque o município de Chã de Alegria, onde ocorreu o fato no começo de junho, não tem delegado titular.

A sobrecarga de trabalho desses profissionais, na avaliação da Adeppe, prejudica também a qualidade das investigações.

“Muita sobrecarga deságua numa investigação com carência de lastro probatório para condenação. Com raras exceções, a desigualdade social, desemprego, até mesmo de iluminação pública são fatores de aumento de criminalidade, que devem ser analisados pelo delegado com sua equipe para atuar de maneira mais eficaz sempre norteado pela excelência da prova produzida”, destaca o delegado Diogo Victor.

Além dos crimes contra a vida, os roubos também precisam ser combatidos com mais eficiência em Pernambuco. Entre janeiro e maio deste ano, 21.916 boletins de ocorrência foram registrados. Desse total, 28,3% foram em cidades do interior. No mesmo período de 2022, a polícia somou 21.652 roubos.

Vale lembrar, também, que a população dessas cidades encontra dificuldade para prestar queixa, pois a maioria das delegacias só funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Ao mesmo tempo, desde maio, não é mais possível registrar esse crime pela internet.

O levantamento da Adeppe também revela que 16 cidades do interior de Pernambuco não contam com escrivães da Polícia Civil, o que resulta ainda mais na demora do andamento das investigações de combate aos crimes.

“O escrivão de polícia é fundamental porque ele faz um serviço de formalização das investigações, de toda dinâmica da investigação. Muitas vezes as atividades dele se confundem com as atribuições dos delegados. A ausência desse profissional é uma interrupção gigantesca naquilo que é formalizado nas investigações e, consequentemente, um empecilho, um atraso, no encaminhamento do inquérito para a Justiça”, explica Rafael Cavalcanti, presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE).

Segundo Cavalcanti, uma média de 95% dos crimes ficam sob investigação da Polícia Civil. Os outros 5% são desvendados em flagrantes da Polícia Militar. “A ausência de delegado titulares, de escrivães, de comissários, é um retrato e um raio-x do atraso nas investigação dos crimes em Pernambuco”, afirma.

“Tudo que é produzido em termos de investigação, tudo que é solicitado em termos de provas e tudo que é apreendido fica a cargo do escrivão. É ele quem formaliza e coloca dentro do inquérito. Por isso, a gente vê que é uma das ausências mais sentidas na delegacia.”

Outras Notícias

Ouro Velho inaugura piscina aquecida para hidroterapia

Nesta quinta-feira (17), Ouro Velho, no Cariri paraibano, inaugura a piscina aquecida para hidroterapia. O anúncio foi feito pelo prefeito, Augusto Valadares em suas redes sociais. A abertura da licitação para a construção da piscina foi realizada no dia 27 de outubro de 2023. A piscina aquecida é um investimento significativo para a melhoria da […]

Nesta quinta-feira (17), Ouro Velho, no Cariri paraibano, inaugura a piscina aquecida para hidroterapia. O anúncio foi feito pelo prefeito, Augusto Valadares em suas redes sociais.

A abertura da licitação para a construção da piscina foi realizada no dia 27 de outubro de 2023.

A piscina aquecida é um investimento significativo para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos de Ouro Velho e vem como resultado de uma emenda parlamentar do Senador Efraim Filho (União Brasil), que alocou recursos no valor de quase R$ 400 mil para a realização do projeto.

A piscina aquecida para hidroterapia é uma infraestrutura que tem sido reconhecida por seus benefícios terapêuticos e de reabilitação. Ela é frequentemente usada no tratamento de diversas condições de saúde, incluindo problemas musculares, articulares e neurológicos. Além disso, oferece um espaço de atividade física para a população, promovendo a saúde e o condicionamento físico.

SDS reforça equipes para repressão e prevenção a roubos a banco no interior

Para tentar reduzir o elevado número de roubos e furtos no interior do estado, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco anunciou, na noite desta quarta-feira, que vai reforçar o policiamento com mais quatro equipes especializados para atuar no Agreste e Sertão. Com o incremento, serão sete no total. A medida foi definida visando, principalmente, […]

Agência parece estar congelada no tempo desde 16 de junho: nenhum sinal de reforma do prédio e atendimento

Para tentar reduzir o elevado número de roubos e furtos no interior do estado, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco anunciou, na noite desta quarta-feira, que vai reforçar o policiamento com mais quatro equipes especializados para atuar no Agreste e Sertão. Com o incremento, serão sete no total.

A medida foi definida visando, principalmente, a redução nos crimes contra instituições financeiras. A mudança nos trabalhos começa já em novembro.

O reforço será possível com a integração de outros órgãos, como o serviço de inteligência da própria Secretaria de Defesa Social e a Polícia Militar. As quatro equipes serão permanentes de investigação na Delegacia de Roubos e Furtos do Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais. Duas ficarão focadas no Agreste e as outras duas no Sertão. Atualmente, o Depatri funciona com apenas três grupos de trabalho para todo o estado.

De acordo com a Polícia Civil, a nova estratégia de prevenção e repressão vai facilitar o trabalho e dar mais agilidade. “Passaremos a ter duas equipes completas, compostas por delegados, escrivães e agentes. O Centro Integrado de Inteligência e Defesa Social será responsável pela analises de todos os dados base da inteligência”, esclareceu através de nota oficial.

Também vão fazer parte do reforço operacional as equipes táticas a Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core) e da Companhia Independente de Operações Especiais (Cioe), além do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (Bepi) da PM.

Congresso Nacional já parou neste primeiro semestre

Janela partidária, intervenção no Rio de Janeiro e eleições esvaziaram a Câmara dos Deputados Por Amanda Miranda, Angela Fernanda Belfort e Luísa Farias / JC Online A Câmara dos Deputados parou já no primeiro semestre de 2018. Muitos projetos que poderiam impactar a vida do cidadão estão em compasso de espera: a reforma tributária, o […]

“O País está parado por falta de vontade política. Se eles trabalhassem pelo povo, a vida seria melhor”, afirma o comerciante Antonio Dias.
Foto: Diego Nigro.

Janela partidária, intervenção no Rio de Janeiro e eleições esvaziaram a Câmara dos Deputados

Por Amanda Miranda, Angela Fernanda Belfort e Luísa Farias / JC Online

A Câmara dos Deputados parou já no primeiro semestre de 2018. Muitos projetos que poderiam impactar a vida do cidadão estão em compasso de espera: a reforma tributária, o cadastro positivo, o aprimoramento das agências reguladoras, privatizações, entre outros. A janela partidária, a intervenção no Rio de Janeiro, a obstrução da oposição e, por último, a falta de empenho da bancada do governo foram fatores que contribuíram para muitos projetos de lei não avançarem.

A janela partidária – período de 30 no qual os políticos podem mudar de partido, encerrado em 7 de abril – antecipou o debate eleitoral e travou até mesmo a escolha das presidências das comissões permanentes da Casa. Mais de 80 deputados mudaram de partido. Antes de um projeto ir a plenário na Câmara, passa por essas comissões, e a instalação da maioria delas ocorreu somente há duas semanas.

“Não há um ambiente de diálogo de votação para as matérias. A disputa política e a intervenção federal no Rio têm prejudicado a votação das matérias”, explica o deputado federal Tadeu Alencar (PSB). Enquanto a intervenção estiver ocorrendo, não podem ser votadas as Propostas de Emenda à Constituição (PECs), como a reforma da previdência, o sistema distrital misto e uma parte da PEC do limite dos gastos.

Integrantes da base do presidente Michel Temer (MDB) apontam a oposição como culpada por ter obstruído votações após a prisão do ex-presidente Lula (PT), em 7 de abril. Nesse caso, obstruir significa não deixar ter quórum, um número mínimo de parlamentares necessários para a realização de uma votação.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou essa semana que poderia rever a sua decisão sobre a validade da presença no plenário dos deputados de partidos que estão em obstrução, sinalizando que poderia descontar do salário dos congressistas os dias em que não participassem das votações. “Uma coisa é uma obstrução de uma semana, duas, outra coisa é uma obstrução que parece que vai levar mais tempo. Aí também não é justo para os outros parlamentares que alguns parlamentares possam apenas dar presença e ir embora do plenário, embora da Câmara”, afirmou ao JC.

Paralisação – “Obstrução, a oposição sempre teve condições de fazer. Numericamente, ela é insignificante do ponto de vista de ter voto suficiente para impedir que vote. A base do governo passa de 400, a oposição fica limitada a 100 parlamentares. E aí, quando não há a vontade do presidente da Casa e não há mobilização do governo por parte de sua base, a oposição mesmo que numericamente pequena ou em número insuficiente consegue bloquear o processo”, resume o diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), Antônio Augusto.

Na oposição, a deputada federal Luciana Santos (PCdoB) defende que uma das causas da paralisia na Câmara é o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que, para ela, iniciou uma crise institucional. “Não se pode atribuir à oposição a paralisia do Congresso, tem que se atribuir a quem interrompeu o processo democrático”, afirma, argumentando que há uma radicalização na política “influenciada pela prisão do ex-presidente Lula”. Segundo ela, há uma desmobilização na própria base parlamentar que apoia Temer. “Todos sabem do impacto da privatização da Eletrobras na conta de energia. Ele (um deputado) vai assumir a carapuça do aumento da energia? Não é fácil o deputado da base acompanhar (a pauta)”, diz.

Para o deputado Daniel Coelho (PPS), o Legislativo depende de ações do governo federal para andar: “O Legislativo sempre fica a reboque das iniciativas do poder Executivo. A Câmara, num momento de desmoralização, tem dezenas dos seus membros envolvidos em processos de corrupção, o que faz com que perca força. Na ausência de agenda do presidente, deveria impor agenda sua. O presidente, que deveria estar pautando a agenda, não está, passa o tempo todo pensando em não cair, em não estar no meio de uma investigação”, afirmou.

A cientista política Priscila Lapa afirma que a eleição deste ano é muito atípica. “A gente tem um governo que não foi efetivamente aquele governo eleito em 2014. Então, tem um clima de organização congressual em torno desse governo de apoio um pouco mais frágil, um pouco mais artificial”.

Os senadores Armando Monteiro Neto (PTB-PE) e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) alegam que o problema está principalmente na Câmara dos Deputados. “Atribuo à eleição, que sempre perturba um pouco o processo, e à circunstância dessa candidatura à Presidência da República do presidente da Câmara. Atrapalha um pouco matérias mais sensíveis. Quando você é candidato, fica querendo atender mais ao conjunto, fazer uma espécie de média com o conjunto dos partidos”, afirma Armando.

Segundo Priscila Lapa, os parlamentares evitam votar matérias impopulares em ano eleitoral. E exemplos não faltam: uma parte da reforma trabalhista perdeu a validade, na última semana, por falta de votação no Congresso Nacional. Nem parece que há crise no Brasil e que os projetos que estão dormindo lá podem ajudar o País a voltar a crescer. “O País está parado por falta de vontade política. Se eles trabalhassem pelo povo, a vida seria melhor”, afirma o comerciante Antonio Dias.

Ministro da Previdência anuncia início do reembolso a aposentados e pensionistas por descontos indevidos

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, anunciou nesta sexta-feira (11) o início do prazo para que aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios possam aderir ao acordo firmado pelo governo federal para reembolso dos valores. Segundo o ministro, os descontos foram resultado de uma fraude iniciada em gestões anteriores, que foi […]

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, anunciou nesta sexta-feira (11) o início do prazo para que aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios possam aderir ao acordo firmado pelo governo federal para reembolso dos valores.

Segundo o ministro, os descontos foram resultado de uma fraude iniciada em gestões anteriores, que foi encerrada durante o atual governo. “Hoje, 11 de julho, começa a valer o prazo para que os aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos nos seus benefícios possam aceitar o acordo do governo e receber o seu dinheiro de volta”, declarou.

Wolney destacou que a devolução dos valores só foi possível por decisão direta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Graças a uma decisão política do presidente Lula, cada aposentado e cada pensionista vai receber o reembolso, vai receber o seu dinheiro de volta, porque a aposentadoria é uma coisa sagrada”, afirmou.

Os detalhes sobre o procedimento de adesão ao acordo, prazos e canais de atendimento devem ser divulgados oficialmente pelo Ministério da Previdência Social e pelo INSS. A expectativa do governo é que a medida beneficie milhares de segurados lesados por cobranças indevidas.

Marconi Santana celebra sucesso da Festa das Rosas

O ex-prefeito de Flores e pré-candidato a Deputado Estadual,  Marconi Santana, celebrou nas suas redes sociais o sucesso da 74ª Festa das Rosas. Durante toda a programação,  Santana esteve ao lado da esposa, Lucila Santana, e do prefeito Gilberto Ribeiro. Santana deu várias entrevistas para veículos de imprensa da região,  esteve nos camarins da festa […]

O ex-prefeito de Flores e pré-candidato a Deputado Estadual,  Marconi Santana, celebrou nas suas redes sociais o sucesso da 74ª Festa das Rosas.

Durante toda a programação,  Santana esteve ao lado da esposa, Lucila Santana, e do prefeito Gilberto Ribeiro.

Santana deu várias entrevistas para veículos de imprensa da região,  esteve nos camarins da festa e viralizou numa brincadeira com o cantor Natanzinho Lima.

A programação teve ainda shows de Kelvy Pablo, Tropykália e  Raphaela Santos. Dia 31,a programação  vai ao Distrito de Fátima, com Nuzio Medeiros, Guilherme Ferri e Renatto Pires.

Ontem, já esteve em Custódia em agenda da construção de sua pré-candidatura. “Um bom dia, com o pé na estrada para muitas conversas boas”, disse em sua rede social.