Delegacia Regional da Polícia Federal será implantada em Petrolina

O presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), o pernambucano Bartolomeu Bueno, protocolou nesta quinta-feira (17) pedido de intervenção na qualidade de amicus curiae, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A medida visa possibilitar que a Andes contribua com esclarecimentos sobre o tema debatido na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), proposta recentemente pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), contra a Lei Complementar nº 152, que estabelece a aposentadoria compulsória de servidores públicos aos 75 anos, no âmbito do Poder Judiciário.

Na petição, o desembargador ressalta o entendimento consolidado pelo próprio STF, que, em sessão administrativa realizada no dia 07/10/2015, decidiu, por maioria, que o Projeto de Lei Complementar, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), não infringiria a Constituição. “Além de não haver inconstitucionalidade, não faz sentido juízes e desembargadores se aposentarem aos 70 anos, quando todos os demais servidores se aposentam aos 75”.

“Vamos continuar lutando pelos nossos direitos, que já possuem a garantia por lei, e, sobretudo, por compreendermos que tal medida irá contribuir com o atual momento de crise financeira nacional, gerando uma economia aos cofres públicos de R$ 1,5 bilhões, por ano, além de reter a experiência profissional desses servidores em prol da melhoria dos serviços públicos”, ressaltou o desembargador.

Amicus Curiae – Intervenção assistencial em processos de controle de constitucionalidade por parte de entidades que tenham representatividade adequada para se manifestar nos autos sobre questão de direito pertinente à controvérsia constitucional. Não são partes dos processos; atuam apenas como interessados na causa.

Uma sertaneja está entre os brasileiros angustiados na Ucrânia, em meio às tensões e início dos ataques da Rússia.

Vitória Magalhães é esposa do lateral Juninho, que a conheceu quando atuou em Salgueiro. Ela aparece com o filho do casal.

Ele está ao lado de outros atletas como o meia Guilherme.

“Estamos sem notícias. Não chegam informações. Pedem pra gente ficar tranquilo, mas não tem como ficar tranquila numa situação dessas. A gente tenta não entrar em pânico, mas tá dificil. A gente está começando a ficar em desespero”, disse Vitória.

Os atletas são do FC Zorya Luhansk. Com a Guerra Civil no Leste da Ucrânia, em curso desde 2014, passou a mandar seus jogos na Slavutych Arena, em Zaporizhzhya.

Zaporíjia fica situada no Oblast de Zaporíjia. Tem 331 km² de área e sua população em 2020 foi estimada em 731.922 habitantes.

Eles querem intervenção do governo brasileiro. O espaço aéreo está fechado e há correria aos postos de combustível da Ucrânia. A cidade ainda não foi atingida por bombardeios russos.

Por Juliana Lima – Comunicadora Popular do Cecor

Cerca de cinquenta técnicos/as mobilizadores/as do Programa Pernambuco Mais Produtivo (PMP) de diversos municípios sertanejos participaram na última quinta-feira (07) de uma formação em Sistemas Simplificados de Produção de Alimentos (SISMA), promovida pela Secretaria Executiva de Agricultura e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (SEAF), no auditório do Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor), em Serra Talhada.

O objetivo da capacitação é preparar a equipe técnica para a entrega dos kits de Caráter Produtivo às famílias beneficiárias do programa, incentivando-as a produzirem seus alimentos a partir da cisterna de 52 mil litros.

“Nossa ideia é nivelar o conhecimento dos facilitadores e facilitadoras em SISMA, por isso fazemos um resgate das linhas de ação do projeto e do conceito de Agroecologia na perspectiva da convivência com o Semiárido, além de ensinarmos como planejar a área de uma família agricultora para que ela não se frustre, mas saiba adaptar-se à realidade aproveitando os 52 mil litros de água da cisterna”, explica Edjane Araújo, supervisora do PMP no Agreste e facilitadora da oficina.

Termo assinado em abril de 2011, o CECOR está concluindo a construção de 3.468 cisternas calçadão do Pernambuco Mais Produtivo em 21 municípios dos Sertões do Pajeú, Moxotó e Itaparica.

Tribunal aplicou multa de R$ 18 mil ao gestor

A Segunda Câmara do TCE julgou irregular, nesta terça-feira (13), o Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura de Ibimirim do exercício financeiro de 2015, cujo responsável foi o atual prefeito José Adauto da Silva, o Adauto Bodegão (PP) aplicando-se uma multa no valor de R$ 18 mil, o correspondente a 30% dos seus subsídios auferidos naquele período. O relator do processo foi o conselheiro João Carneiro Campos.

Segundo ele, a prefeitura apresentou no final do segundo quadrimestre um excedente nos gastos com pessoal, comprometendo 57,35% de sua receita corrente líquida com essa despesa, quando o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal é 54%.

Por essa mesma Lei, o gestor deveria eliminar o percentual excedente nos dois quadrimestres seguintes, efetuando corte de cargos em comissão e de funções gratificadas. Mas, em vez disto, permitiu que naquele período o gasto chegasse a 61,11% da RCL.

O prefeito foi notificado para apresentar suas contrarrazões e invocou inicialmente o cenário econômico do país, que se encontrava bastante adverso naquela ocasião. Além disso, alegou que o gasto com a folha de pessoal saiu do controle devido ao reajuste do salário mínimo e do piso salarial dos professores. No entanto, segundo o voto do conselheiro, esses reajustes eram previsíveis e “passíveis de gerenciamento”, não podendo ser motivo para descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O prefeito alegou também que o município se encontrava sob estado de emergência, devido à seca que assolou o sertão pernambucano, gerando impacto negativo na economia local.

“Decerto”, afirmou o conselheiro João Carneiro Campos, “alguns julgados deste Tribunal contemplaram a situação de estiagem para fins de considerar a regularidade, com ressalvas, da gestão fiscal de alguns municípios. Mas não nos parece que tal jurisprudência guarde compatibilidade com o objeto do presente processo porque a documentação nele contida informa que houve crescimento da Receita Corrente Líquida durante os exercícios financeiros de 2014 e 2015”.

Afogados agora tem uma feira

O fim da terceira feira do Empreendedorismo em Afogados da Ingazeira nos deu uma certeza: essa foi na verdade a primeira feira com o status e tamanho que o pólo comercial da cidade pode ter. Claro, não minimiza as duas anteriores. Foi a partir delas, como que em um balão de ensaio, que se encontrou o caminho para um evento três vezes maior em número de expositores, com excelentes negócios realizados ou firmados para o futuro.

Bom que tenha havido essa construção até o atual modelo. Foi assim também na Expoagro – já foi uma feira, lembra? – e em outros eventos construídos gradativamente. Um evento assim não envolve apenas números. Mexe também com a auto estima do setor comercial e de serviços, com a sua perspectiva de crescimento e competitividade com outros pólos comerciais.

Ainda alcancei um tempo em a população de Afogados tinha em Serra Talhada e Arcoverde seu destino para compras e serviços. Até o início dos anos 90, o comércio era muito mas acanhado e havia a impressão de limitação e falta de condições de disputa com os outros dois pólos regionais.

A Feira do Empreendedorismo desse ano foi o grito de liberdade definitivo de uma cidade que atrai a cada ano mais investidores, mais serviços, mais potencial de crescimento graças à sua vocação natural, localização geográfica, visão de mercado e apoio dos órgãos de suporte e assessoria como SEBRAE, CDL, Prefeitura Municipal, dentre outros.

Registre-se, há um sentimento muito legal de colaboração mútua entre as principais cidades da região, entendendo que o eu ocorreu em Afogados fortalece ao fim das contas toda a cadeia econômica e produtiva. Serra Talhada, São José do Egito e Tabira, as outras três maiores economias da região participaram efetivamente da feira, torcendo junto para que tudo desse certo. O mesmo ocorreu com as cidades do entorno.

O sucesso da feira – uma unanimidade entre quem expôs, foi comprar ou apenas assistir, gera bons desafios para 2018: um deles, de atender mais expositores interessados da região e até de fora,  buscando equacionar as limitações naturais de espaço na Praça Arruda Câmara. No mais é comemorar. Assim como Serra, São José e outros pólos, Afogados pode dizer que tem uma  feira pra chamar de sua.

Emburrado

Chamou a atenção a cara fechada de Humberto Costa ao ver que a abertura do encontro de Vereadores do PT em Serra Talhada foi na verdade, um ato pró Marília Arraes e consequentemente, de candidatura própria do partido. Também porque prova que o Senador está se tornando cada vez mais uma voz isolada no partido sobre o tema. A última esperança de mudar o jogo é o próprio Lula.

Não quer

Chico Bandeira, de Ingazeira, negou à coluna que esteja de momento interessado em comprar espaço na mídia como por exemplo um programa de Rádio, como foi informado semana passada. Garante que não sondou, não procurou, não cogitou ou autorizou qualquer aliado a avaliar a possibilidade. Chico continua militando politicamente na oposição a Lino Morais e Luciano Torres, onde foi candidato a vice na chapa de Mário Viana.

Empresa goiana na PE de Ibitiranga

A empresa vencedora da obra que vai asfaltar a PE 380, conhecida como Estrada de Ibitiranga, é a Cosama Engenharia, segundo apurou a coluna. A empresa é de Goiânia, Estado do Goiás. No leque de serviços, a maioria em Goiás, obras como a reforma da sede do MP-GO,  laje de cobertura do bloco de salas de aulas do IF Campus de Ceres e pista de corrida do CIE de Anápolis.

Eu sou do Banco

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, começa nesta segunda, às 9h, com protesto articulado pela municipalidade, que vai envolver vários setores da sociedade civil, o maior desafio de sua gestão: conseguir reverter a decisão do Banco do Brasil de manter fechada a agência do município, no pacote confirmado semana que passou. Zeinha, que não nega ser um gestor pidão, vai começar o bate porta para evitar a má notícia.

Morreu três vezes

O ex-vereador Zé Ioní, um dos mais folclóricos legisladores que Afogados já teve, foi alvo de um boato de que teria morrido há uma semana. “Já é a terceira vez que eu morro na boca desses maníacos”, disse arretado à Rádio Pajeú. Zé Ioni é o mesmo que, respondendo Zé Negão na primeira candidatura, cujo lema era “é hora de renovação”, disse a célere frase: “renovação só em pneu de caminhão”.

 Zica

Prefeito quando junta a zica com desmantelo gerencial é um problema. Quando a notícia é ruim em Tabira, como no caso do atraso dos aposentados e pensionistas, o pau é no lombo de Sebastião Dias. Quando a ação merece um elogio Bastião é quase esquecido. Acontece muito na educação, onde os méritos vão para a Secretária Aracelis Batista ou na Guarda Municipal, com Flávio Marques. Pra esse último, sobrou até condecoração estadual…

Frase da semana: “Faz uma defesa mesmo que rápida da minha trajetória. Se puder Rs”

Aécio Neves, via WhattsApp, a Antonio Anastasia (PSDB-MG) o orientando a livrar sua própria pele.