Delator relata esquema milionário de propina envolvendo Ricardo Coutinho

Uma reunião hoje  no plenário da Câmara de Vereadores de Tuparetama tratou do atraso dos pagamentos aos agricultores familiares fornecedores do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). A reunião foi convocada pelo Presidente da Casa, Danilo Augusto.

Estiveram presentes os vereadores Vanda Lúcia, José Orlando e Evaldo Davi da bancada de oposição e os vereadores Valmir Tunú e Idelbrando Valdevino, além de aproximadamente 25 agricultores familiares.

Também se fizeram presentes os representantes do Prefeito Sávio Torres: Tanta Sales, Vice-Prefeito, a Secretária de Finanças Elizabeth Gomes, a Secretária de Educação Edione Feitosa e a Tesoureira Nadja .

Os  agricultores fornecedores reclamaram o pagamento de 3 meses dos repasses do programa. Segundo a versão deles, o prefeito alegou que aguardava a aprovação do PL da suplementação enviado à Câmara de vereadores para assim ter dotação e fazer os respectivos pagamentos.

Já   o Presidente, Danilo Augusto informou que a prefeitura dispõe de R$ 316 mil reais no orçamento para compra da merenda escolar e já recebeu do Governo Federal mais de R$ 67 mil  para tal finalidade. “Obrigatoriamente tem que no mínimo destinar 30% desses valores para os agricultores familiares”, afirmou.

A Secretária de Finanças informou que toda dotação para o PNAE teria sido para licitação com empresa fornecedora de gêneros alimentícios. Mas após contato do contador do município, fora informada que haveria pagamento aos agricultores .

A Secretária de Educação, segundo o presidente da Câmara, reconheceu o equívoco de colocar toda dotação para empresa, inclusive os 30% dos agricultores familiares. Ao final, problema solucionado.

Após a Secretária de Educação de Afogados da Ingazeira, Veratânia Lacerda, anunciar que o piso salarial dos professores será concedido a partir de março, os professores realizaram assembleia nesta sexta (28).

Eles divulgaram nota cobrando que o reajuste seja feito desde janeiro. Segundo eles, a prefeitura tem obrigação de pagamento retroativo. Ainda cobram concurso público que há 14 anos não é realizado e implantação dos quinquênios.

Vejam a nota na íntegra:

Professores da rede pública de ensino de Afogados da Ingazeira durante assembleia realizada nesta sexta, 28, demonstram repúdio ao não cumprimento da Lei do Piso Salarial reajustado a partir de janeiro 2020, como vigora a Lei do Fundeb.

Bem como a regularização salarial da aula atividade para professores dos anos iniciais, implantação de quinquênios que há anos corre na Justiça e concurso público que há 14 anos não acontece no município.

Associação dos Professores de Afogados da Ingazeira – PE (APMAI).

Representantes de prestadores de serviço da educação também reclamam atrasos constantes. Segundo eles, até o carnaval os vencimentos não haviam sido pagos.

Por Jefferson Calaça*

A Constituição Federal tratou a advocacia de forma densa e precisa, mencionando-a em dezenove artigos, ratificando que somos uma classe essencial à administração da Justiça, responsável pela efetivação dos direitos e princípios fundamentais.

Além disso, a Ordem dos Advogados é considerada a porta-voz da cidadania, por sua autonomia perante o poder Judiciário, Legislativo e Executivo e, portanto, indispensável para a garantia e manutenção do Estado Democrático brasileiro.

Segundo o Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, a OAB se assemelha ao papel típico da imprensa e é extremamente importante que ela permaneça desatrelada ao Poder Público, pois também exerce o papel de debater, propor e fiscalizar ações do Estado.

Entretanto, em Pernambuco, além do atrelamento da atual direção da Ordem ao Estado, a forte e abusiva propaganda institucional da OAB-PE na imprensa local demonstra que aqui o seu objetivo tem sido distinto daquele previsto na Carta Maior.

Ao invés da fiscalização pela entidade classe com as várias atividades jurídicas, principalmente com os advogados militantes que se encontram precarizados nos seus direitos e nas suas prerrogativas, na capital e no interior, a atual gestão preferiu o caminho da política de pão e circo.

Representar os profissionais de Pernambuco não é só promover distribuição de mini-códigos, engraxates, planos de saúde odontológicos, planos telefônico, passeios ciclísticos e corridas aos domingos.

Na contramão da função institucional e histórica da Ordem, a direção do Conselho Estadual enche os seus pulmões para divulgar uma política acessória como sendo o essencial de sua gestão.

Os advogados não querem migalhas. Queremos mais. Lutamos por um Conselho altivo e independente, que lute pelos nossos direitos e nossa liberdade de atuação profissional de uma forma valorizada.

Além disso, é totalmente incompatível com a nossa ordem constitucional, o uso da máquina que, anunciando aos quatro ventos tais ações, esteja atrelado a atividades de interesses particulares como, por exemplo, ação de campanhas exaustivamente divulgadas com a verba da entidade para beneficiar o seu pré-candidato como vem ocorrendo nos últimos meses.

Os advogados militantes estão se mobilizando em todo o Estado para exigir a devida prestação jurisdicional e o respeito as suas prerrogativas. Os exemplos de protestos ocorridos recentemente, nas cidades de São Caetano e São Bento do Una, tendem a multiplicar-se por muitas outras regiões e o que impressiona, são o silêncio e a ausência dos que dirigem a OAB-PE nestas mobilizações dos advogados nas cidades.

O sentimento generalizado é de orfandade. O advogado militante está abandonado pelo seu Conselho Estadual. Sentimos falta do amparo da nossa entidade no dia a dia do advogado que milita nos fóruns e que sofre as desigualdades e injustiças da classe.

No interior, os profissionais são jogados à própria sorte, sem nenhuma orientação. Cidades sem juízes, inexistência de salas de advogados e aquelas existentes, não possuem qualquer suporte de informática em tempos de Processo Judicial Eletrônico.

A Ordem precisa ser para todos e não apenas para tratar do desejo e da vontade de um grupo político hermeticamente fechado que comanda o Conselho Estadual a nove anos e reduz a ordem para poucos, pouquíssimos.

Jefferson Calaça é Coordenador do movimento A Ordem É Para Todos, Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros

Ao final da primeira atividade do dia da eleição, o candidato ao governo de Pernabuco, Armando Monteiro (PDT), falou à imprensa: “A expectativa é muito boa , muito positiva. Nós fizemos uma campanha bonita, enfrentamos adversidades e fatos etraordinários, mas muito estimulados por tudo que sentimos nas ruas, pela energia que recebemos do povo de Pernambuco, pela forma com que as teses e as propostas foram ententidas pela população, pela solidariedade que recebemos dos companheiros de chapa, de Paulo Rubem , de João Paulo. Estivemos fazendo uma campanha muito solidária, muito integrada e agora com mita confiança e serenidade aguardamos o resultado das urnas”.

O petebista iniciou as atividades às 7h, participando de uma missa no Morro da Conceição, Zona Norte do Recife. A celebração contou com uma igreja lotada. Questionado se foi receber bênção azul de Nosas Senhora da Conceção, ele respondeu: “É verdade. Receber a benção é sempre bom. Sinceramente eu não identifiquei as cores porque nós vamos receber logo mais uma manifestação de confiança não apenas dos azuis, mas de todas aquelas pessoas que querem fazer um Pernambuco melhor, que querem que Pernambuco amplie suas conquistas”.

Os familiares dos candidatos também participam da missa, celebrada pelo padre José Roberto Franca. Armando foi acompanhado por esposa, filhos, mãe e irmã.

“Recebi meus pais, meus filhos, amigos. É um momento muito importante pra todos nós”, concluiu.