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Marília sobre ação: “estranheza”

Por Nill Júnior

Causa muita estranheza o fato de ter se entrado com ação de improbidade administrativa contra mim, pelo mesmo fato que fui absolvida, mesmo após várias incursões nos vários tipos de atos probatórios, que não aportaram em qualquer indício de autoria e materialidade delitiva que pudesse comprovar a denúncia anônima.

Contudo, acredito que a Ilustre Promotora que assinou a ação de improbidade contra minha pessoa, não tenha tido conhecimento que os mesmos fatos a ela repassados para instruir a dita ação, foram apurados na esfera criminal (Processo n 0024651-21.2018.8.17.0001), tendo o próprio Ministério Público Estadual requerido o arquivamento do Inquérito Policial, o que foi acatado pelo MM. Juízo, nos seguintes termos:

“Nos depoimentos de fls. 53-60, 74-76, 84-94, 99-125, 182-196, 223-226, 229-238, 241-243 e 246-254 não constam indícios de que a investigada se apropriava de parte do salário destinado aos funcionários de seu Gabinete. Ademais, até o presente momento, também se mostram frágeis as provas relativas à existência de possíveis funcionários “fantasma” no mencionado local de trabalho.

Assim, acolho o pedido de arquivamento do Ministério Público e determino o arquivamento dos presentes autos, sem prejuízo do disposto no art. 18 do C.P.P. Registre-se e intime-se. Decorrido o prazo recursal sem interposição de recurso, arquivem-se os autos. Recife, 18 de dezembro de 2018. ANA CRISTINA MOTA Juíza de Direito”.

Essa ação criminal encontra-se arquivada desde 20/02/2019. Ademais, não posso entrar no mérito da ação, porque, como dito, ainda não fui intimada para apresentação de Defesa Preliminar, fase processual em que o Juízo, só depois de apreciá-la (Defesa Preliminar), é que se pronunciará sobre o recebimento da ação ou não.

Portanto, tecnicamente, a ação contra minha pessoa não foi recebida. Como o fato é o mesmo e houve todo tipo de investigação, sabe-se que esta ação também chegará no mesmo resultado.

Ou seja, que não há nenhum tipo de indício que possa macular a minha atuação política enquanto parlamentar.

Outras Notícias

Israel Rubis designa irmão para sustentar denúncia contra Zirleide

O ex-vice-prefeito e Delegado Israel Rubis protocolou uma petição no processo de investigação de infração político-administrativa, designando seu irmão, Advogado, e Professor Fernandes Braga, para sustentar a denúncia em face da Vereadora Zirleide Monteiro, acisada de proferir discurso de preconceito e discriminação, que repercutiu em todo Brasil. Ainda informou que, na qualidade de denunciante, e seu advogado, […]

O ex-vice-prefeito e Delegado Israel Rubis protocolou uma petição no processo de investigação de infração político-administrativa, designando seu irmão, Advogado, e Professor Fernandes Braga, para sustentar a denúncia em face da Vereadora Zirleide Monteiro, acisada de proferir discurso de preconceito e discriminação, que repercutiu em todo Brasil.

Ainda informou que, na qualidade de denunciante, e seu advogado, tem interesse na realização da sustentação da denúncia e acusação, inclusive com uso da Tribuna, para atos orais, previamente requeridos, proporcional ao da Defesa.

Em resumo, querem o direito ao mesmo tempo da defesa da vereadora. O advogado ou banca que irá defendê-la ainda não foi conhecido. A informação circulante de que seria a advbogada Diana Câmara, foi desmentida pela própria jurista em nota ao blog.

Questão foi tema do Debate das Dez: 

O Debate das Dez do programa Manhã Total debateu a polêmica envolvendo o caso Zirleide Monteiro, alvo de pedido de cassação por dizer em sessão que ter um filho deficiente é “castigo de Deus”.

O programa ouviu o autor da denúncia, o Delegado Israel Rubis, Karla Suelda, representante de mães com autismo, Tiago Felipe, Editor do Olha Aqui Notícias e Luzia Damasceli, mãe do jovem João Gomes Santana, alvo da vereadora.

O programa tratou das consequências políticas e jurídicas para a vereadora.  Além da cassação,  ela deve enfrentar ações nas esferas cível e criminal. Isso porque a imunidade parlamentar tem limites, dada jurisprudência do próprio Supremo para casis como esse. Em suma, a imunidade parlamentar não permite cometimento de crimes dessa natureza. Ouça:

Batalhões da PM orientados a economizar combustível

O Comandante do 23º Batalhão  Flávio  Moraes, avisou a tropa: a orientação é de contingenciamento de verbas. Segundo o blogueiro Itamar França, que é PM, a partir deste mês, o 23º BPM tem metas para reduzir o consumo de energia elétrica e combustível. A determinação é do governador Paulo Câmara e, segundo ele, o plano […]

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Foto: Blog do Itamar

O Comandante do 23º Batalhão  Flávio  Moraes, avisou a tropa: a orientação é de contingenciamento de verbas. Segundo o blogueiro Itamar França, que é PM, a partir deste mês, o 23º BPM tem metas para reduzir o consumo de energia elétrica e combustível.

A determinação é do governador Paulo Câmara e, segundo ele, o plano é economizar. A meta faz parte do Programa de Gestão para chegar ao déficit zero e gerar recursos para novos investimentos.

 “O serviço operacional do 23º Batalhão, não será atingido porque as viaturas continuarão atendendo as ocorrências normalmente”, garante o Comandante. A mesma orientação está sendo repassada em outros batalhões.

Polícia Militar apreende 12 quilos de dinamite em Salgueiro

G1PE Policiais militares apreenderam, neste domingo (4), 12 quilos de dinamite que seriam usados, provavelmente, para explodir agências bancárias em Pernambuco. A ação do 8º Batalhão da PM ocorreu ao meio-dia, em Salgueiro, no Sertão. Os artefatos estavam escondidos em um matagal, no povoado de Murici, na zona rural do município. Segundo a PM, a […]

G1PE

Policiais militares apreenderam, neste domingo (4), 12 quilos de dinamite que seriam usados, provavelmente, para explodir agências bancárias em Pernambuco.

A ação do 8º Batalhão da PM ocorreu ao meio-dia, em Salgueiro, no Sertão. Os artefatos estavam escondidos em um matagal, no povoado de Murici, na zona rural do município.

Segundo a PM, a descoberta foi feita a partir de informações recebidas pelo setor de inteligência. Os explosivos estavam em uma sacola preta, em um saco branco e em uma caixa.

Eram, de acordo com a corporação, 14 bananas grandes de dinamite e 46 pequenas. Também havia fios de estopim e rolos de fita adesiva. Todo o material foi entregue à Delegacia de Polícia Civil de Salgueiro, que deve começar as investigações.

Este ano, ocorreram 11 casos de explosões em bancos em Pernambuco. O levantamento é do Sindicato dos Bancários.

No sábado (3), bandidos explodiram caixas eletrônicos em um posto de atendimento do Bradesco, em Salgadinho, no Agreste de Pernambuco, distante 84 quilômetros do Recife. De acordo com a Polícia Militar, a ação criminosa ocorreu às 2h40.

Arcoverde culpa “carros de fora” por queda no isolamento social do estado

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informou em nota que, nesta sexta-feira, 12 de junho, as barreiras sanitárias das entradas da cidade registraram 1.048 carros de fora, praticamente o dobro de ontem (11). De acordo com o painel de monitoramento do Ministério Público de Pernambuco – MPPE, Arcoverde saiu da 17ª colocação para 156ª no […]

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informou em nota que, nesta sexta-feira, 12 de junho, as barreiras sanitárias das entradas da cidade registraram 1.048 carros de fora, praticamente o dobro de ontem (11).

De acordo com o painel de monitoramento do Ministério Público de Pernambuco – MPPE, Arcoverde saiu da 17ª colocação para 156ª no isolamento social do estado. “Esses dados preocupam, mesmo quando a Vigilância em Saúde do município notifica apenas duas suspeitas de Covid-19 no dia de hoje”, diz a nota .

“É preciso que a população entenda que mesmo com a flexibilização e novos protocolos, deve-se evitar aglomerações, respeitar distanciamento e só sair se realmente for necessário!”, ressaltou o diretor da Vigilância em Saúde, Isaac Salles.

Com o início do Plano de Adequação do Comércio, na próxima segunda (15), novas regras serão implantadas. Os critérios são baseados nos números de internamentos do Hospital de Campanha e da UTI do Hospital Regional Ruy de Barros Correia e a situação atual de Arcoverde corresponde a Faixa 2, quando acontece a ocupação de até 50% da capacidade do HC ou até 50% da UTI do HRRBC.

A cidade tem 163 casos confirmados,  21) suspeitos, 277 descartados, 163 confirmados, 17 óbitos e 71 recuperados. No total, a cidade tem cinco pacientes em UTI e sete em enfermaria.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há quatro pessoas em UTI (no total de oito vagas) e três em enfermaria. No Hospital de Campanha há quatro internados. No Hospital Memorial Arcoverde há um paciente na UTI.

BALANÇO GERAL – De acordo com o balanço geral dos dados de Covid-19, Arcoverde tem 461 notificações do Coronavírus, o que significa o total de pessoas suspeitas, desde a investigação até o descarte ou confirmação.

Dos confirmados, 87 são mulheres e 76 são homens. Já dos óbitos, 07 casos são de mulheres e 10 são de homens.

Dentro do mapeamento pelos bairros da cidade, dos 163 casos confirmados, quarenta e sete (47) estão no São Cristóvão, vinte e três (23) no Centro, dois (02) Cardeal, quinze (15) no São Geraldo, sete (07) na Boa Vista, cinco (05) no Sucupira, onze (11) no Boa Esperança, vinte e dois (22) no São Miguel, um (01) Novo Arcoverde, cinco (05) Cohab II, um (01) Vila do Presídio, três (03) Pôr do Sol, três (03) Cidade Jardim, um (01) Residencial Maria de Fátima Freire, dois (02) no JK, um (01) na Cohab I, um (01) Petrópolis, um (01) Serrano, um (01) Teresópolis e dez (10) na Zona Rural.

Dos dezessete (17) óbitos, sete (07) são do São Cristóvão, um (01) Centro, um (01) Cardeal, dois (02) do São Miguel, dois (02) Boa Esperança, um (01) Cohab II, um (01) Boa Vista e dois (02) da Zona Rural.

Entre as idades, um (01) tinha 0 a 09 anos; dois (02) entre 30 e 39 anos; quatro (04) tinham entre 60 e 69 anos, sete (07) tinham entre 70 e 79 anos e três (03) tinham entre 80 anos a mais.

AMUPE realiza Assembleia Extraordinária dia 19

A AMUPE realiza no dia 19 entre 09h e meio dia uma Assembleia Extraordinária, na sede da Instituição. O evento é dirigido a prefeitos, secretários e técnicos das prefeituras. A entidade fica na Av. Recife, 6205- Jardim São Paulo. Na programação, orientações aos gestores para agilizar o recebimento do ISS; O papel dos municípios para a […]

A AMUPE realiza no dia 19 entre 09h e meio dia uma Assembleia Extraordinária, na sede da Instituição. O evento é dirigido a prefeitos, secretários e técnicos das prefeituras. A entidade fica na Av. Recife, 6205- Jardim São Paulo.

Na programação, orientações aos gestores para agilizar o recebimento do ISS; O papel dos municípios para a Segurança Pública- Projeto de Lei FEM, com a presença do deputado Aluísio Lessa .

Haverá ainda Eleição dos representas do Governo Municipal  no Conselho Estadual dos Recursos Hídricos, Mobilização dos municípios em defesa do SUAS/Assistência Social, Cursos de Formação (municípios e Consórcios)-TCE/Amupe e outros itens.

O presidente da Amupe, José Patriota, está chamando a atenção dos gestores para que compareçam à reunião. “Serão tratados temas que dependem das decisões da assembleia para o seu cumprimento”, disse para defender um  bom quórum.