Defesa de Cunha pede a troca de testemunhas e indica Mantega e Eduardo Paes

O Governo Municipal de Sertânia adquiriu uma usina de asfalto a frio para agilizar os serviços de tapa-buracos e pavimentação de ruas. Um investimento de R$ 545 mil, em recursos próprios. Com o novo instrumento, a administração terá redução de custos e maior agilidade na produção de asfalto, que dependia de fornecimento externo.

Parte dos equipamentos para a Usina já chegou ao município e após a entrega de todo o material será executada a sua instalação, para então dar início à produção. A empresa vencedora da licitação também será responsável pelo treinamento dos servidores que irão operar a máquina, que conta com avançada tecnologia.

A fabricação da massa será feita de acordo com a demanda do município. O objetivo é prolongar a vida útil da malha asfáltica usando materiais mais resistentes e duráveis. A ideia é ganhar em eficiência e rapidez. O Governo Municipal de Sertânia realizou, nos últimos três anos, cerca de 50 obras de calçamento, um investimento de quase R$ 5 milhões em pavimentação.

“Com a usina própria teremos autonomia para produzir, além de reduzirmos custos e aumentarmos o número de ruas calçadas em nosso município. A iniciativa representa um avanço. Sertânia passa por um momento de transformação para oferecer, cada vez mais, qualidade de vida e bem-estar à população”, ressaltou o prefeito Ângelo Ferreira.

Marcado por um passado de conflitos históricos, o município de Floresta, no Sertão de Itaparica, é, até hoje, o principal palco do embate entre as famílias Ferraz e Novaes.

Apesar da significativa redução de mortes por conta da lendária briga envolvendo as duas famílias, o clima na cidade ainda é de tensão. Ferraz e Novaes carregam as cicatrizes da disputa política entre os clãs e ainda lidam com fortes desentendimentos. Outra conhecida rivalidade, que segue até os dias atuais, envolve as famílias Marques e Souza, também procedentes da região.

Em reunião sobre segurança pública, no âmbito da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa, nessa terça (14), o deputado estadual Fabrizio Ferraz defendeu a consolidação de um acordo de paz entre as famílias florestanas.

Na presença do secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, do secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, do comandante geral da Polícia Militar de Pernambuco, Vanildo Maranhão, e do chefe da Polícia Civil, Nehemías Falcão, Ferraz solicitou a presença do Estado como principal interlocutor nessa negociação.

“ Neste período de quarentena no Sertão, fui procurado por várias pessoas e a vontade de estabelecer uma trégua definitiva nessas disputas ficou evidente. É um desejo antigo da população que clama por uma convivência pacífica. A presença do Estado, como principal intermediador, irá permitir que a gente avance nesse diálogo. Não há dúvidas de que com um acordo de paz selado, todos sairão ganhando. Os índices de violência na região sofrerão redução e todos nós, o Estado e o povo sertanejo, seremos beneficiados” , afirmou Ferraz.

Fabrizio Ferraz disse ainda que o diálogo entre as famílias já aconteceu anteriormente, porém não houve avanço positivo, mas reforçou que somente com a presença efetiva dos órgãos operativos do Estado, entidades religiosas e demais órgãos competentes, será possível a solidificação desse entendimento. “ Estamos falando de uma disputa que perdura há décadas e que prejudicou a todos por muitos anos. É um assunto que requer cuidado”.

O parlamentar ressaltou ainda que a Comissão de Segurança Pública da Alepe, que está em tramitação e deve ser instalada na Casa Legislativa neste segundo semestre, também será um espaço importante para estabelecer o debate. “ O apoio de todos os Poderes será fundamental para que possamos, finalmente, chegar a um consenso. Os tempos são outros, nossas famílias merecem e precisam viver em paz”, finalizou Fabrizio Ferraz.

A Alepe instalou, nesta quinta, a Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial. Durante a reunião, foram apresentados os objetivos do colegiado, além do cronograma de atividades previstas para este semestre. Coordenador dos trabalhos, o deputado João Paulo, do PT, afirmou que a principal meta do grupo é facilitar a aquisição de medicamentos à base de derivados da cannabis. 

“O que é importante é nós garantirmos desenvolvimento social, regional, mas, acima de tudo, levar o acesso à população que mais precisa. Porque quem tem recursos tem a medicação e pode comprar importado ou tem uma articulação capaz de entrar com ação judicial.”

A distribuição pelo SUS, o Sistema Único de Saúde, foi apontada como fundamental para ampliar esse acesso. A deputada Rosa Amorim, do PT, defendeu o combate ao preconceito quanto ao uso medicinal do canabidiol. Socorro Pimentel, do União, destacou a existência de estudos que comprovam a eficácia de tratamentos com a cannabis.

Entre os objetivos da Frente Parlamentar estão ainda o apoio à pesquisa científica sobre o tema e a avaliação sobre o potencial de uso do cânhamo industrial, a fibra extraída da planta e que pode ser utilizada na produção têxtil, de papel, entre outros. O calendário de atividades do colegiado inclui reuniões para ouvir as associações que possuem autorização para produzir o óleo de canabidiol; entidades envolvidas na regulamentação federal da produção; universidades e institutos que desenvolvem pesquisas sobre o uso medicinal da cannabis em Pernambuco e experiências de regulamentação em outros estados. Todos os encontros devem ser acompanhados por representações do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil, que vão participar da elaboração do relatório final.

O relator, deputado Luciano Duque, do Solidariedade, ressaltou a importância da articulação com representantes do Congresso Nacional. “Se nós não tivermos uma legislação que contemple essa política, vamos ter dificuldade. Não há autorização para comercialização para entes públicos, ou seja, não está no escopo, na lista Rename do Ministério da Saúde, que é, de fato, aquilo que desejamos no caso da cannabis medicinal.”

A necessidade de inclusão de comunidades indígenas e quilombolas na produção da cannabis medicinal também foi levantada. Participou da reunião, ainda, a deputada Débora Almeida, do PSDB. Outros parlamentares que integram o grupo são Dani Portela, do PSOL; Doriel Barros, do PT; Eriberto Filho, do PSB; Francismar Pontes, do PSB; Izaías Régis, do PSDB; Jarbas Filho, do MDB; João de Nadegi, do PV; Waldemar Borges, do PSB; e Romero Sales Filho, do União.

O relator não aceitou a recusa manifestada pelo presidente da República, salientando que ele já havia concordado em participar do ato processual e solicitado mais prazo.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente da República, Jair Bolsonaro seja ouvido nesta sexta-feira (28), às 14h, na sede da Superintendência Regional da Polícia Federal em Brasília (DF). 

A decisão foi proferida no Inquérito (INQ) 4878, que apura o vazamento, pelo presidente, de dados sigilosos relativos a investigações envolvendo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Após conceder mais tempo para que o depoimento fosse prestado em local e data a serem escolhidos por Bolsonaro, o ministro do STF foi informado pela Advocacia-Geral da União (AGU), na véspera do prazo final para a realização da oitiva (28/1), que ele não tinha mais interesse em fazê-lo.

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a Constituição Federal garante a réus e investigados o direito ao silêncio e a não se autoincriminar, mas não permite a recusa prévia e genérica a determinações legais, permitindo que sejam estabelecidos pela Justiça dentro do devido processo legal.

Em sua decisão, o ministro do STF ressalta que Bolsonaro concordou em participar do ato procedimental, tendo inclusive solicitado dilação do prazo para exercer “real, efetiva e concretamente seu direito de defesa, como fator legitimador do processo penal em busca da verdade real e esclarecimento de importantes fatos”.

Diálogo equitativo

Para o ministro, a manutenção da constitucionalidade do diálogo equitativo entre Estado-investigador e investigado na investigação criminal exige a estrita obediência da expressa previsão legal, não havendo a possibilidade de investigados simplesmente impedir o agendamento para realização de um ato procedimental, sob pena de total desvirtuamento das normas processuais penais.

Na mesma decisão, o ministro determinou o levantamento do sigilo do inquérito, à exceção da documentação relacionada a dados telemáticos e telefônicos.

Ascom, com fotos de Cláudio Gomes

O grande público que esteve na Praça Alfredo de Arruda Câmara na noite de ontem (23), pode conferir um verdadeiro espetáculo de som e luz. O Prefeito José Patriota, ao lado do Padre Josenildo Nunes e da primeira-dama, Madalena Leite, acendeu as luzes que iluminarão a Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios até o final da festa do padroeiro de Afogados.

Ao todo são 34 pontos de luzes em tecnologia LED, de alta iluminação, com diversas variações de cores e uma máquina de gelo seco no alto da torre da Catedral.

“Este é o último Natal deste mandato, e não poderíamos deixar de transformar a nossa a praça, mais uma vez, nesse lindo cartão postal tão elogiado por todos. E parabéns, mais uma vez, para os talentos de nossa Escola de Música Bernardo Delvanir Ferreira, que deram um verdadeiro show para a população”, destacou o Prefeito de Afogados, José Patriota.

A iluminação da catedral é patrocinada, todos os anos, pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira, e já virou uma tradição aguardada por moradores e turistas. Este ano, como destaque, a máquina de gelo seco ficou instalada no vitral da torre, destacando a imagem do Senhor Bom Jesus dos Remédios.

Após o acendimento das luzes, o pátio em frente à Igreja se transformou em um palco para a apresentação da orquestra da Escola de Música Bernardo Delvanir Ferreira. Também se apresentaram grupos de flauta formados por alunos da escola, o Tenor Lírico, Igor Alves, e o poeta Alexandre Morais. Foram apresentados poemas e canções com temas natalinos bastante elogiados pelo público presente. Acompanhando o Prefeito José Patriota, o Secretário de Cultura e Esportes, Edgar Santos, e os Vereadores Augusto Martins, Luiz Besourão e Rubinho do São João, este último recém-eleito.