Defensoria Pública nomeia 36 novos defensores

O flagrante vem da Cidade das Tradições, Tabira. Mostra a situação ao lado da escola Dona Toinha.

Há mais de 15 dias o quadro é esse, com uma cratera próxima ao acesso principal do educandário e nenhuma sinalização de solução para o problema.

Um cavalete só ajuda a simbolizar o descaso na obra. A falta de atitude mostra que não basta usina de asfalto ou outros mecanismos administrativos se não houver decisão política de resolver o problema.

“Eles não estão preocupados com a segurança das crianças”, diz o internauta que fez o registro…

Com a palavra a gestão Sebastião Dias e a Secretaria de Obras do município. Passou da hora de resolver o problema.

O Governo do Estado do Rio divulgou que dará o início ao pagamento do salário dos servidores ativos e inativos de outubro a partir do próximo dia 16.

O pagamento será feito de forma escalonada, em sete parcelas. A última das sete parcelas, contudo, só será depositada no dia cinco de dezembro.

As quatro primeiras parcelas não superam R$ 1 mil– serão, respectivamente, de R$ 800, R$ 200 e duas de R$ 300.

Somente no dia 29 que o governo prevê pagar uma parcela de R$ 1.200. Em primeiro de dezembro, a penúltima parcela, de R$ 1.000, será depositada e no dia cinco, outros R$ 5.000 caem na conta.

O governo do Rio ressalta que o “calendário só será cumprido se não houver novos bloqueios de contas do Estado”.

“Os valores são aproximados porque dependem da receita efetiva de tributos que entrará nos próximos dias nas contas estaduais”, explica o governo.

O pagamento será feito aos ativos e inativos de todos os segmentos, à exceção dos servidores da educação e da segurança.

O novo calendário de pagamentos foi anunciado junto com a informação de que o Estado conseguiu depositar, na última sexta-feira (11), o salário integral de servidores ativos e inativos da segurança– policiais civis e militares, bombeiros e agentes penitenciários.

Na mesma ocasião, o Estado pagou os servidores ativos da educação.

Na sessão do Pleno desta quarta-feira (13), o Tribunal de Contas respondeu uma consulta formulada pelo presidente da Câmara Municipal de Betânia, Durvanil Barbosa de Sá Júnior, o Duinha (PTB).

Ele quis saber sobre a possibilidade de reajustar anualmente o subsídio dos vereadores na mesma data do reajuste dos vencimentos dos servidores do Legislativo Municipal, corrigindo-o pelo índice inflacionário.

O conselheiro relator, Marcos Loreto, antes de responder a consulta, solicitou parecer ao Ministério Público de Contas. Com base na jurisprudência da Casa, explicou ao vereador que não é possível casar datas de reajuste de vereadores e servidores.

A revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal não é extensiva aos subsídios dos vereadores, já que a remuneração dos parlamentares decorre de regulamentação própria, e exclusiva, constante no artigo 26, inciso VI, da Carta Magna, que estabelece a obrigatoriedade de que a remuneração dos vereadores seja fixada numa legislatura, para vigorar na seguinte, não sendo possível a sua revisão no curso do mandato.

O voto do relator foi acompanhado pelos conselheiros João Carneiro Campos, Teresa Duere, Marcos Loreto, Dirceu Rodolfo e Ranilson Ramos e o conselheiro substituto Marcos Flávio.

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, acompanhado do Procurador Geral Adjunto  municipal, Pedro Melchior, fez uma visita de cortesia, na manhã desta quinta-feira (20),  ao Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Desembargador Ricardo Paes Barreto.

No encontro, o prefeito reafirmou os laços de parceria, amizade e colaboração entre o município e o TJPE.

Uma das pautas da reunião foi o ”Programa Moradia Legal”, uma parceria entre o TJPE e os municípios, visando a regularização imobiliária para famílias de baixa renda.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Des. Ricardo Paes Barreto, e o Prefeito Zeca Cavalcanti, anuíram acerca da necessidade de retomar e intensificar esse programa de cunho social tão importante para Arcoverde, por meio do qual as pessoas de baixa renda podem ter seus imóveis regularizados em seus nomes e sem nenhum custo.

“A retomada do ‘Programa Moradia Legal’ é, com certeza, um dos principais atos de nosso governo. A ampla regularização imobiliária para as pessoas de baixa renda do município – que não têm recursos para fazer – é fundamental para dar a segurança da moradia e tranquilidade às famílias. E agora a prefeitura de Arcoverde, junto com o Tribunal de Justiça, vão dar vazão a este programa de grande reflexo social”, afirmou o prefeito Zeca Cavalcanti.

Na visita, Zeca Cavalcanti destacou que a Prefeitura de Arcoverde também vai reatar todos os convênios com o TJPE, ratificando a importância da boa sintonia com o Judiciário – em especial, no tocante as Varas Judiciais de Arcoverde -, para que haja uma colaboração plena entre os poderes Executivo de Arcoverde e Judiciário de Pernambuco.

A sede do jornal O Estado de S. Paulo em São Paulo foi liberada para reocupação depois de varredura no local feita por uma equipe especializada da Polícia Militar.

Ela foi esvaziada na tarde desta segunda-feira, 23, devido a uma ameaça de bomba, feita por telefone.

O  esquadrão antibombas foi chamado para vasculhar a redação. Sete carros de bombeiros foram ao local. Uma secretária do jornal teria recebido a ligação, que informava haver uma bomba na redação e outra na rádio.

Os funcionários aguardaram embaixo do prédio enquanto acontecia a vistoria. Ainda segundo apuração, a direção do jornal passou nas mesas sem alarde e pediu para que todos descessem levando suas bolsas. Não houve pânico ou correria.