Notícias

Câmara de Betânia quis saber se subsídio pode ser reajustado anualmente. TCE disse que não

Por Nill Júnior
Vereador Duinha (no detalhe) foi orientado pelo Tribunal

Na sessão do Pleno desta quarta-feira (13), o Tribunal de Contas respondeu uma consulta formulada pelo presidente da Câmara Municipal de Betânia, Durvanil Barbosa de Sá Júnior, o Duinha (PTB).

Ele quis saber sobre a possibilidade de reajustar anualmente o subsídio dos vereadores na mesma data do reajuste dos vencimentos dos servidores do Legislativo Municipal, corrigindo-o pelo índice inflacionário.

O conselheiro relator, Marcos Loreto, antes de responder a consulta, solicitou parecer ao Ministério Público de Contas. Com base na jurisprudência da Casa, explicou ao vereador que não é possível casar datas de reajuste de vereadores e servidores.

A revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal não é extensiva aos subsídios dos vereadores, já que a remuneração dos parlamentares decorre de regulamentação própria, e exclusiva, constante no artigo 26, inciso VI, da Carta Magna, que estabelece a obrigatoriedade de que a remuneração dos vereadores seja fixada numa legislatura, para vigorar na seguinte, não sendo possível a sua revisão no curso do mandato.

O voto do relator foi acompanhado pelos conselheiros João Carneiro Campos, Teresa Duere, Marcos Loreto, Dirceu Rodolfo e Ranilson Ramos e o conselheiro substituto Marcos Flávio.

Outras Notícias

Carlos Evandro: “Ele era meu amigo pessoal”

por Bruna Verlene O ex-prefeito de Serra Talhada Carlos Evandro, falou com o Blog ainda a pouco, e falou do seu último contato com o Presidente do seu partido e ex-Governador Eduardo Campos. “Recebi a notícia com muita tristeza. Fazemos aniversário no mesmo dia, 10 de Agosto, e liguei para ele domingo para parabeniza-lo, e […]

??????????

por Bruna Verlene

O ex-prefeito de Serra Talhada Carlos Evandro, falou com o Blog ainda a pouco, e falou do seu último contato com o Presidente do seu partido e ex-Governador Eduardo Campos.

“Recebi a notícia com muita tristeza. Fazemos aniversário no mesmo dia, 10 de Agosto, e liguei para ele domingo para parabeniza-lo, e até brinquei com ele, dizendo que ele estava ficando velho, por conta do seus 50 anos, e ele disse, 50 não rapaz 49, você é quem está ficando velho que está fazendo 61. Hoje o povo de Pernambuco perdi um grande líder, e o Brasil o grande homem”, declarou Carlos Evandro.

Carlos ainda ressaltou, “Além de tudo, ele era meu amigo pessoal”. O ex-prefeito confirmou que estará presente no velório de Campos.

Itaíba paga salários, reajustes e gratificações. “Mais de R$ 7 milhões na economia”

A Prefeitura de Itaíba efetuou nesta sexta-feira (30) o pagamento integral da folha salarial referente ao mês de maio, contemplando servidores efetivos, comissionados, contratados, aposentados e pensionistas. A ação, segundo a municipalidade em nota, resultou na injeção direta de mais de R$ 7 milhões na economia local. Além dos salários, a gestão municipal realizou o […]

A Prefeitura de Itaíba efetuou nesta sexta-feira (30) o pagamento integral da folha salarial referente ao mês de maio, contemplando servidores efetivos, comissionados, contratados, aposentados e pensionistas.

A ação, segundo a municipalidade em nota, resultou na injeção direta de mais de R$ 7 milhões na economia local.

Além dos salários, a gestão municipal realizou o pagamento do reajuste do piso nacional do magistério, incluindo o retroativo referente a janeiro de 2024. Segundo a prefeitura, este é o maior reajuste já concedido aos professores da rede municipal.

Também foram repassados R$ 400 mil aos profissionais da Atenção Básica, valor referente ao incentivo do programa Previne Brasil, destinado aos servidores que atuam na linha de frente dos atendimentos básicos de saúde.

“Nosso compromisso é com quem trabalha pelo crescimento de Itaíba, nossos servidores e também nosso comércio e serviços. Hoje quitamos os salários mais uma vez em dia e pagamos o maior reajuste do piso do magistério, além do retroativo de janeiro. Pra fechar, pagamos também o Previne Brasil de 2024″, afirmou o prefeito Pedro Pilota (Republicanos).

A medida, segundo a gestão, deve impactar positivamente o comércio local, estimulando vendas, serviços e a geração de renda em diversos setores.

O pagamento contemplou profissionais das secretarias de Educação, Saúde, Infraestrutura, Desenvolvimento e Agricultura, Finanças, Assistência Social, Administração, Esportes, Cultura, Gabinete, Governo e Controladoria, além do Instituto de Previdência dos Servidores de Itaíba (Iprevi).

Sandrinho reúne sua base na Câmara. “Demonstração de unidade”

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, reuniu na tarde desta segunda (10) todos os vereadores da base do Governo de Afogados da Ingazeira. Na pauta, a unidade da frente popular e as estratégias para as eleições deste ano. Embora haja divisões nas escolhas para as candidaturas proporcionais (estadual e federal), há unidade quanto […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, reuniu na tarde desta segunda (10) todos os vereadores da base do Governo de Afogados da Ingazeira.

Na pauta, a unidade da frente popular e as estratégias para as eleições deste ano. Embora haja divisões nas escolhas para as candidaturas proporcionais (estadual e federal), há unidade quanto aos candidatos majoritários.

O grupo firmou estar fechado pela reeleição do Presidente Lula e pela eleição de João Campos, segundo nota ao blog.

“Foi uma conversa muito boa, diálogo franco e transparente, de lideranças que querem que Afogados continue avançando, com obras do governo federal, e com um Governo do Estado que traga obras importantes para a nossa cidade, assim como foi no passado, com a UPAE, a área integrada de segurança, a duplicação da entrada de Afogados no sentido Carnaíba e tantas outras de grande importância. Afogados precisa de um Governador parceiro de verdade. E esse parceiro será João Campos,” destacou Sandrinho.

Participaram da reunião o vice-prefeito Daniel Valadares, o Presidente da Câmara, Vicente Zuza, os vereadores Mário Martins, Douglas Rodrigues, César Tenório, Cícero Miguel, Reinaldo Lima, Agnaldo Rodrigues, Raimundo Lima, e das vereadoras Gal Mariano, Simone da feira e Lucineide Cordeiro.

Bombeiros encontram mochila submersa em rio com pertences dos desaparecidos no AM

Pertences foram encontrados amarrados em região que havia sido isolada pela PF para buscas Bombeiros encontraram neste domingo (12) uma mochila e objetos pessoais pertencentes ao indigenista Bruno Pereira e ao jornalista Dom Phillips, desaparecidos desde 5 de junho na região do Vale do Javari (AM).  O material encontrado estava submerso numa área às margens […]

Pertences foram encontrados amarrados em região que havia sido isolada pela PF para buscas

Bombeiros encontraram neste domingo (12) uma mochila e objetos pessoais pertencentes ao indigenista Bruno Pereira e ao jornalista Dom Phillips, desaparecidos desde 5 de junho na região do Vale do Javari (AM). 

O material encontrado estava submerso numa área às margens do rio Itaquaí, onde estão concentradas as buscas pelos dois.

Na noite deste domingo, a Polícia Federal confirmou que os objetos pertencem a Pereira e Phillips. O órgão disse em nota que foram encontrados um cartão de saúde de Pereira, um chinelo, uma calça e um par de botas, também pertencentes ao indigenista. Foram achadas ainda botas e uma mochila do jornalista britânico, além de roupas pessoais.

Mais cedo, agentes do Corpo de Bombeiros do Amazonas que participaram da operação de busca disseram que havia entre os pertences encontrados um notebook, mas o comunicado da PF não menciona esse item.

Pereira e Phillips viajavam pelo rio Itaquaí à cidade no dia do desaparecimento, mas não chegaram ao destino.

Os artigos dos dois foram encontrados por mergulhadores dos bombeiros. De acordo com eles, a mochila estava amarrada numa árvore submersa no igapó —área de mata inundada por água, à margem do rio. Ela foi entregue à Polícia Federal.

A expectativa das autoridades que atuam na investigação é que os pertences ajudem a destravar as investigações.

Indígenas e representantes da Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari) disseram já no local que os objetos pertencem aos desaparecidos, ainda segundo os bombeiros.

Um dos envolvidos nas buscas, que conhece o indigenista, havia dito à Folha na tarde de domingo ter visto um documento de Pereira entre o material recolhido.

Pereira é servidor licenciado da Funai (Fundação Nacional do Índio) e, até o desaparecimento, atuava como colaborador da Univaja.

Às 17h11, horário de Atalaia do Norte (19h11 em Brasília), a equipe de policiais federais chegou ao porto da cidade com os pertences encontrados na perícia.

Havia no local um clima de comoção entre pessoas ligadas à Univaja. Leia a íntegra da reportagem de Vinicius Sassine/Folha de S. Paulo.

Zeinha diz que alegação de prefeito fonte sobre cofres cheios é “anedota”

O  prefeito da cidade de Iguaracy,  Zeinha Torres (PSB) e o secretario Marquinhos Melo estiveram na Gazeta FM de São José do Egito , no Programa Giro pelos Blog’s, apresentado por Marcello Patriota, retransmitido pela Tupã FM e Ingazeira FM. Segundo Zeinha, apesar da pandemia há trabalho a ser apresentado. “Estamos torcendo muito, em 2023, com […]

O  prefeito da cidade de Iguaracy,  Zeinha Torres (PSB) e o secretario Marquinhos Melo estiveram na Gazeta FM de São José do Egito , no Programa Giro pelos Blog’s, apresentado por Marcello Patriota, retransmitido pela Tupã FM e Ingazeira FM.

Segundo Zeinha, apesar da pandemia há trabalho a ser apresentado. “Estamos torcendo muito, em 2023, com a chegada de Lula.  Prefeito que foi gestor no tempo de Lula e não tem uma ruma de obras pra mostrar, é por que ele era um mal gestor. Iguaracy à época de Lula,  o gestor que não correu atrás. Fomos  travados por Bolsonaro. Tivemos a sorte de nossos deputados serem eleitos, Waldemar Borges e Renildo Calheiros. Têm ajudado muito Iguaracy. E com Luciana Santos num Ministério, assim que puder vou a Brasília”. Ele admitiu a fama de pidão e o que puder pra trazer pra Iguaracy, peço mesmo. Com Lula vamos pedir e muito.”

Sobre Câmara de Vereadores disse se dar muito bem com o legislativo. “O presidente é um gestor (Chico Torres) organizado e exitoso e faz o correto na legislatura.” Eles são irmãos.

Sobre prefeituras com cofres cheios, disse que a história do “prefeito fonte” é uma anedota. “As prefeituras desde agosto tiveram uma baixa no FPM, e muitas pra pagar 13ª, salários e piso , estão juntando e fazendo contas, como disse Luciano Torres ao seu blog, não é verdade isso”, pontuou Marquinho Melo, Secretário de Governo.

Sobre Paulo Câmara: “Se tem um município que ele ajudou, foi Iguaracy. E continua ajudando. Ele doou mais de 20 hectares de terra e já está separado para Minha Casa minha Vida, creches, que vamos buscar executar também  com Lula presidente,  além de tantas e tantas obras de pavimentos que conseguimos através do FEM, quadras Poli Esportivas, a estrada que liga Iguaracy a Custódia e o projeto da estrada que liga Iguaracy à Jabitacá. Fez muito por Pernambuco e por nossa região do Pajeú”.