Duque comemora anúncio de implantação de maternidade em Serra Talhada

Prefeitos sertanejos estão questionando o Modus Operanti de algumas recomendações emitidas pelo Ministério Público. Afirmam que as recomendações chegam primeiro à imprensa, em particular ao blog, que às próprias mãos dos gestores.

O blog, por linha editorial, costuma receber e publicar recomendações de vários promotores do Pajeú.  Em vezes diretamente dos promotores e assessores ou via site do MPPE. Foi o caso da última nota, divulgando que o MP ingressou com dez ações por improbidade administrativa contra os prefeitos dos municípios de Itapetim, Adelmo Alves de Moura, e de Brejinho, Tânia Maria dos Santos, além dos ex-prefeitos José Vanderlei da Silva e Arquimedes Machado.

O ex-presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Brejinho, como também empresas e membros de comissões de licitações, também estão incluídos nas ações. As ações de improbidade administrativa serão analisadas pela magistrada da Comarca de Itapetim, pois não há foro especial para casos de improbidade.

Chama atenção que, além da defesa sobre os questionamentos apontados, o advogado de Adelmo Moura (Itapetim) e a prefeita Tânia Maria (Brejinho) reclamaram. O primeiro, pelo caráter “midiático” da recomendação. A segunda, por não ter tido acesso à recomendação, que chegou, segundo eles, primeiro à imprensa.

“Tenho que revelar que desconheço totalmente o teor desta ação do Ministério Público, situação que por si só demonstra a deslealdade em se dar publicidade a uma demanda sem que a outra parte ao menos tenha sido citada para se defender”, disse a prefeita Tânia Maria, de Brejinho.

Já o advogado de Adelmo Moura, Emerson Dário Correia, disse estranhar “a intenção de as submetê-la aos holofotes da Mídia, considerando que as mesmas foram protocoladas em dezembro de 2017, e apenas agora viraram notícias”. E pergunta: qual a razão legal deste movimento do Ministério Publico na mídia?

E acrescenta: “Como a busca pelos holofotes da Mídia só ocorreu agora, seria justo mencionar as alegações de defesa já existentes nos autos. Ao não fazê-lo, omitindo-se deliberadamente sobre a atual situação processual das ações, peca-se gravemente quanto a realidade dos fatos”.

Não é a primeira vez que prefeitos tem se manifestado questionando a forma como as ações são encaminhadas. A coluna do blog noticiou dia 3 que nomes do staff do prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, disseram haver queixas pelo modus operanti do encaminhamento de recomendações emitidas pelo MP local. Por ordem, chegam primeiro à imprensa e depois à prefeitura, que primeiro tem que se preocupar em responder aos blogs, depois à instituição.

O Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) divulgou, nesta segunda-feira (25), uma nota técnica contrária à aprovação do Projeto de Lei do Senado 513/2017, que aumenta a potência das emissoras de rádio Comunitárias e reserva três canais de frequência para o serviço.

De acordo com o parecer do MCTIC, o projeto é “uma ameaça ao delicado equilíbrio de distribuição  de canais no espectro radioelétrico”.

O Ministério afirma que para a viabilidade técnica do aumento de potência das comunitárias, será necessária a observação de um espaçamento mínimo de 18 km entre as estações, para evitar interferências prejudiciais e, até mesmo, a interrupção total do serviço, o que reduz significativamente a quantidade de rádios comunitárias em cada município.

Para o MCTIC, a proposta de ampliar o alcance das rádios comunitárias e destinar três canais para o serviço, não é o arranjo mais eficiente para o emprego desse bem público. “Caso as associações comunitárias queiram atingir um maior número de ouvintes, elas podem participar de um processo licitatório para outorga de uma rádio comercial, ou de um processo seletivo para rádio educativa, seguindo, depois, o respectivo regime jurídico de cada serviço”, diz a nota. (Leia a nota do MCTIC).

A ABERT está mobilizando o setor contra a aprovação do projeto. O diretor-geral da entidade , Cristiano Lobato Flores, afirmou, em entrevista à Rádio Jovem Pan,  que conta com a sensibilidade dos senadores para que o tema seja mais debatido e disse que “o projeto, no seu texto atual, é inconstitucional”.

Segundo Flores, “os efeitos da proposta transformariam as emissoras comunitárias em emissoras comerciais. O raio de cobertura de uma potência de 300W é quase o mesmo de uma emissora classe C comercial. A nossa contrariedade é que ele cria um evidente desvio de finalidade”.

A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) também se manifestou contra o projeto. Segundo a Agência, não há dúvidas de que o texto atual do projeto de lei é tecnicamente frágil, o que torna indispensável maior debate sobre o tema. Se aprovado, diz a ANATEL, “as interferências serão a regra e não a exceção”. (Leia aqui o parecer).

O Antagonista

Recordista em impopularidade, Michel Temer encerrará seu mandato com a reprovação em baixa, aponta o Datafolha.

Pesquisa do instituto divulgada hoje mostra que a gestão de Temer é considerada ruim ou péssima por 62% dos entrevistados, regular por 29% e boa ou ótima por apenas 7%.

Embora a rejeição ainda seja alta, ela caiu 20 pontos desde o final da greve dos caminhoneiros, em junho, quando chegou a 82% –maior índice verificado pelo Datafolha desde a redemocratização.

O radialista Francys Maya recebeu alta por volta das 14h30 desta quinta-feira (04) do Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada.

O comunicador, que havia recebido alta no dia 13 de outubro, voltou a ser hospitalizado na última segunda-feira (1°), após sofrer mal-estar.

Acompanhado pelo setor de cardiologia do hospital, seu quadro de saúde evoluiu positivamente, resultando em alta médica. “O cardiologista me avaliou, prescreveu alguns medicamentos para tomar em casa e pediu uns exames para semana que vem”, disse Maya ao blog.

Um dos maiores comunicadores da região, Francys Maya apresenta diariamente programa jornalístico em uma emissora da cidade. “Eu quero no máximo nesses quinze dias já está no ar, com a graça de Jesus”, contou o radialista, que no total passou 22 dias hospitalizado.