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Da Agência Brasil

As lideranças partidárias da Câmara ainda tentam fechar um acordo para prosseguir com a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que, se aprovada, pode instituir um novo sistema eleitoral no país. A matéria, que também prevê a criação de um fundo público para financiar campanhas eleitorais, aguarda votação do plenário desde a última semana.

Segundo o relator da proposta, deputado Vicente Cândido (PT-SP), a falta de consenso pode resultar em novo adiamento da votação ou no esvaziamento da PEC. “Pode não votar nada, isso é o mais provável hoje (23)”, relatou.

O impasse ocorre porque os partidos de oposição adiantaram que votarão de forma contrária à adoção do voto majoritário, conhecido como distritão, como novo modelo para as eleições de deputados e vereadores em 2018 e 2020. Segundo o texto que está em plenário, o modelo majoritário seria uma transição até a instalação do sistema de voto distrital misto a partir de 2022.

Em contrapartida, as bancadas da base governista defendem esse modo de transição e argumentam que, se ele não for aprovado, não garantem os votos também para a criação do fundo público, defendido pela oposição. Cogita-se ainda a possibilidade de adiantar o voto distrital misto para 2018, mas a ideia também não tem consenso.

Artigos podem ser votados de forma separada

Na tentativa de votação de ontem (22), os deputados deixaram pendente a possibilidade de garantir que os artigos da proposta sejam votados de forma separada, como uma tentativa de votar o sistema antes do fundo.

O relator precisa referendar a solicitação, contudo, devido à falta de apoio do próprio partido, Cândido ainda não assinou a solicitação para fatiar a votação da proposta.

Depois de participar de uma reunião com os líderes da minoria e do PT, Cândido disse que o partido continua irredutível na posição contrária ao sistema majoritário e não abre mão do financiamento público. Já o líder do PSDB, Ricardo Trípoli (SP), defendeu a regulamentação do financiamento privado e o voto majoritário como transição.

Segundo o líder do DEM na Câmara, Efram Filho (PB), o cenário hoje é o mesmo de ontem, sem nenhum entendimento entre as bancadas que defendem o voto majoritário e as que apoiam a instituição do financiamento público. Para Efraim, o plenário deveria votar mesmo sem acordo e respeitar a divergência de votos. O modelo majoritário tem cerca de 280 votos de apoio.

O deputado explicou que, caso o sistema majoritário seja aprovado em plenário, somente depois o partido pode apresentar uma lei complementar infraconstitucional para agregar o voto em legenda ao sistema. A combinação foi apelidada de distritão misto e prevê que o resultado da eleição para deputados seja calculado a partir do voto no candidato mais votado no estado ou município com os votos nos partidos.

Fim das coligações e cláusula de desempenho

Segundo os líderes, o mais provável é que os deputados aprovem hoje à tarde na comissão especial a PEC 282/2016, que trata do fim das coligações partidárias e estabelece novas regras para que os partidos tenham acesso a recursos do Fundo Partidário e à propaganda eleitoral gratuita do rádio e televisão.

A proposta, relatada pela deputada Sheridan (PSDB-RR), prevê também a formação da chamada federação de partidos entre as legendas que tenham o mesmo programa ideológico no lugar das coligações partidárias que vigoram atualmente nas eleições proporcionais. Pelo substitutivo, também não há obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal.

 

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Um motorista de transporte escolar alertou para risco na Ponte do Curral Velho dos Pedros, entre Afogados e Carnaíba. A ponte foi entregue em 15 de fevereiro, fruto de parceria entre as prefeituras de Afogados e Carnaíba.

À época, informaram ser a  solução técnica encontrada para o local, ao invés de uma passagem molhada, tendo em vista a força da água do riacho, sobretudo em tempos de invernos mais rigorosos.

A obra custou às duas Prefeituras mais de R$ 239 mil. A ideia era melhorar a trafegabilidade para diversas comunidades rurais próximas ao Curral Velho dos Pedros, a exemplo de Riacho de Colônia, Colônia e Riacho Fundo, em Carnaíba, e Curral Velho dos Ramos e dos Pedros, em Afogados. A inauguração contou com as presenças dos Prefeitos Sandrinho Palmeira e Anchieta Patriota, vereadores e lideranças dos dois municípios.

O Riacho é tido como muito violento e não aguentou a força das águas. Antes, havia relatos de partes cedendo em uma estrutura construída para escoar água nas laterais. A prefeitura de Carnaíba havia minimizado os riscos. As prefeituras dos dois municípios foram acionadas pela Rádio Pajeú. Uma equipe foi enviada ao local. Pelo convênio, a empresa construtora deve ser responsável por reparos.

Na região, há mais relatos de comunidades ilhadas repassadas à Rádio Pajeú. Entre Ato Vermelho e Ibitiranga o riacho está com cheia. “Em um trecho antes do riacho onde já tinham arrumado agora abriu mais. Por cima também não passa, porque tem um trecho após a ladeira grande está deslizando e com muitos buracos”, diz uma ouvinte de Alto Vermelho. No Sítio Barra de Solidão, moradores estão ilhados por conta de um riacho violento. No Sítio Salgado, na área de Ingazeira, moradora alerta para situação de passagem molhada que está cedendo.

Em Solidão, foram 68 milímetros registrados. Em Afogados, na sede, foram 37 milímetros. Choveu ainda em Carnaíba (75 mm), Arcoverde (44 mm), Flores (24,2 mm), Tuparetama (18 mm), Itapetim (16 mm) e Calumbi, com  13,6 milímetros.

Prefeita também anunciou durante evento de distribuição de sementes o pagamento do 13º dos servidores e o andamento de obras

Nesta sexta-feira (16), a prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, anunciou o pagamento do 13º salário dos servidores municipais, durante solenidade realizada no Parque de Exposições Audomar Ferraz, quando participou do lançamento e distribuição de sementes de sorgo e milho para a safra 2022/2023 do Programa Campo Novo ao lado do deputado estadual eleito Kaio Maniçoba (PP), do presidente do IPA, Bartolomeu Monteiro; da vice-prefeita Bia Numeriano, vereadores e secretários. 

“ Fizemos a entrega de sementes para os agricultores e agricultoras, através do Programa Campo Novo, coordenado pelo IPA, levando condições de plantio, de renda e de sustento pra quem vive no campo. Mas, também, hoje (sexta) estamos pagando o 13º salário de todos os servidores públicos municipais”, disse Rorró Maniçoba.

Por sua vez, Kaio destacou o trabalho que o IPA teve em 2022, antecipando a entrega de sementes e sua determinação de seguir trabalhando, agora na Alepe, pelos que mais precisam da ação governamental. 

“A novidade esse ano é que o IPA e o Governo do Estado anteciparam a entrega, promovendo a chegada das sementes no início da quadra chuvosa. Dessa forma nossas famílias agricultoras terão um aproveitamento completo das sementes. Esse ano, o programa teve um incremento de 3,89% no volume de sementes distribuídas e 4,05 % no número e famílias beneficiadas, em comparação com a safra anterior. Seguimos trabalhando e lutando por quem mais precisa”, afirmou.

Ainda na sexta-feira, Rorró anunciou que nos próximos dias vai estar decretando o fim definitivo do lixão. Segundo ela, as últimas medidas estão sendo tomadas e vão representar um investimento mensal de cerca de R$ 100 mil da prefeitura, resolvendo um problema que afeta a saúde, o meio ambiente e a área social da cidade.

A prefeita anunciou ainda a pavimentação de mais ruas na cidade. Foi confirmado o calçamento da rua que se inicia na Cadeia Pública da cidade e vai até o Compare Supermercado II, além de outras duas ruas seguintes.

O vice-prefeito de Tabira, José Amaral, sofreu um infarto nesta quinta e precisou ser levado com urgência para o Hospital Regional Emília Câmara.

De lá, o vice-prefeito foi transferido para o Recife. A capital tem duas unidades de referência, o Procape, na Boa Vista, e o Pelópidas Silveira, na BR 232.

José do Amaral Alves Morato tem 61 anos, é empresário com curso superior completo e foi eleito vice na chapa encabeçada por Sebastião Dias em outubro. A dupla tem enfrentado um processo de cassação de registro no TRE.

Reconhecidamente, é o mais temperamental dos irmãos, uma espécie de instinto oposto do ex-prefeito Josete. Já se envolveu em discussões públicas, como quando, confrontado por Dinca Brandido, foi espera-lo na saída da emissora e, recentemente com a ex-vice, Genedi Galdino.

Esta terça, circularam nas redes sociais a informação de uma  condenação do vice  no Tribunal de Justiça da Paraíba (ver abaixo). A decisão de um processo do qual ele é réu indica cassação dos direitos políticos por 6 anos e mais multas. O processo tem o número A notícia circulou em grupos de WhattsApp até com  cópia da condenação. Não se sabe se o quadro clínico tem relação com o episódio.

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O forrozeiro Assisão gravou um vídeo nas redes sociais agradecendo a solidariedade de jornalistas, fãs e artistas no episódio em que foi vítima de discriminação pelo humorista Murilo Couto em sua rede social.

Além de inúmeros políticos e representantes de entidades, artistas como Elba Ramalho,  Alcimar Monteiro, Santana e entidades condenaram o humorista.

“Acabei de ver um vídeo de um pseudo humorista que de forma deselegante,  desagradável,  preconceituosa, destila veneno e farpas sobre um de nossos grandes artistas nordestinos que é o nosso mestre Assisão”, disse Elba Ramalho .

E seguiu: “Presta atenção Murilo, da forma que você age sem conhecimento, sem cultura, sem informação e  com a língua tão afiada você certamente não chegará na metade do caminho que Assisão chegou. E com respeito, com capacidade, com honra”.