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Defensoria Pública da União realiza atendimento itinerante em Arcoverde

Por Nill Júnior

Entre os dias 4 e 7 de junho, a Defensoria Pública da União inicia em Arcoverde o projeto itinerante ‘DPU ParaTodos’. A iniciativa acontece na terça, quarta e quinta-feita, das 8h às 17h, na Prefeitura de Arcoverde, e sexta feira das 8h da manhã até o meio-dia, visa promover o ajuizamento e acompanhamento das ações ao longo de todo o ano, proporcionando educação em Direito e atendimento jurídico para demandas cotidianas de defesa judicial.

A ideia é fazer a atuação do projeto em três fases: na primeira, abrangerá o atendimento ao público em geral e o ajuizamento de ações perante as respectivas subseções judiciárias; na segunda fase consistirá na realização de audiências em regime de mutirão, interposição de recursos, contrarrazões e arquivamentos, além de atendimentos ao público; e na terceira e última fase, consistirá o recebimento de sentenças, recursos, contrarrazões, arquivamentos e atendimento dos assistidos.

O projeto, que retorna de 1 a 5 de julho no município, conta com o apoio da Prefeitura de Arcoverde, tem por objetivo promover o acesso à justiça, difusão de informações e conscientização de direitos para as populações em situação de vulnerabilidade que residem em localidade distante das unidades da DPU. Com essa ação proativa, a Defensoria vai conseguir ampliar sua atuação, vai poder direcionar políticas institucionais para a população abaixo da linha da miséria, além de poder estar presente na maioria das cidades com varas do Judiciário Federal em Pernambuco.

Outras Notícias

Ministro Mendonça: MEC apoiará cobrança de mensalidades se universidades públicas quiserem

O novo ministro da Educação, Mendonça Filho, afirma que apoiará a cobrança de mensalidades em cursos de extensão e pós-graduação nas universidades públicas caso as instituições assim desejem. Em 2015, ainda como deputado federal, Mendonça posicionou-se a favor de 1 projeto sobre o tema. A medida, sustenta o ministro, daria fôlego aos caixas das universidades, afetados nos últimos […]

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Uol

O novo ministro da Educação, Mendonça Filho, afirma que apoiará a cobrança de mensalidades em cursos de extensão e pós-graduação nas universidades públicas caso as instituições assim desejem. Em 2015, ainda como deputado federal, Mendonça posicionou-se a favor de 1 projeto sobre o tema.

A medida, sustenta o ministro, daria fôlego aos caixas das universidades, afetados nos últimos anos em decorrência da queda na arrecadação de impostos. A USP (Universidade de São Paulo), por exemplo, registra déficit desde 2013 e projeta um rombo de R$ 543 milhões para este ano.

O ex-deputado foi um dos 318 a aprovarem, em 1º turno, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que permite às universidades públicas oferecerem vaga não gratuita para cursos de extensão, de pós-graduação lato sensu e de mestrado profissional. O projeto ainda tramita da Câmara e precisa ser votado em 2º turno antes de ser encaminhado ao Senado.

“Embora não seja prioritária no momento, esta é uma discussão que deve ser feita com os reitores e representantes das universidades”, afirma o novo ministro da Educação. “Na época da votação da PEC [outubro de 2015], esta era uma demanda muito forte do setor”.

Mas Mendonça Filho diz que sua gestão terá como principal foco a educação básica. Se isso de fato ocorrer, haverá uma espécie de rompimento com uma agenda voltada ao ensino superior que vigorou durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

“Mas isso não significa que haverá descontinuidade de programas voltados à educação superior”, diz. “Nos últimos anos, o Brasil conseguiu universalizar o acesso às universidades. O desafio agora é investir em qualidade no ensino básico.”

Ainda não há, no entanto, nenhuma proposta estruturada. O ministro pretende completar, ainda nesta semana, o núcleo de sua equipe, que até agora conta com a secretária-executiva, Maria Helena Guimarães de Castro, e a presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), Maria Inês Fini.

Taxa de ocupação de UTIs em Pernambuco fica abaixo de 80% pela primeira vez em sete meses

Paulo Câmara ressalta importância da redução, mas afirma que momento ainda pede observação dos protocolos A taxa de ocupação de UTIs em Pernambuco atingiu a marca de 79% nesta quinta-feira (24.06), registrando o menor índice desde 24 de novembro do ano passado. No momento, há 368 leitos de terapia intensiva disponíveis para pacientes de Covid-19 […]

Paulo Câmara ressalta importância da redução, mas afirma que momento ainda pede observação dos protocolos

A taxa de ocupação de UTIs em Pernambuco atingiu a marca de 79% nesta quinta-feira (24.06), registrando o menor índice desde 24 de novembro do ano passado.

No momento, há 368 leitos de terapia intensiva disponíveis para pacientes de Covid-19 em todo o Estado, o que significa que não há mais fila de espera por vagas.

O Estado tem, atualmente, 1.812 leitos ativos de UTI, sendo a sexta maior rede do país e a maior de todos os Estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

“A caminhada foi longa até aqui e ainda temos muito o que avançar. Só que é fundamental destacar esse momento porque ele é fruto de muito trabalho e dedicação, sobretudo dos nossos profissionais de saúde e de todos que têm feito a sua parte, usando máscara, evitando aglomerações e mantendo as mãos higienizadas. Precisamos continuar valorizando esses cuidados”, frisou o governador Paulo Câmara, em pronunciamento divulgado nesta quinta.

A maior capacidade de atendimento dos casos graves de Covid-19 também se reflete em outro índice importante. Pernambuco tem a segunda menor taxa de mortalidade em decorrência do novo coronavírus no Brasil em 2021, ficando atrás apenas do Maranhão. O ranking é publicado semanalmente pela Organização Panamericana da Saúde (OPAS), entidade ligada à Organização Mundial da Saúde (OMS).

VACINAS – O governador Paulo Câmara também destacou, no pronunciamento, a chegada de mais vacinas a Pernambuco. Estão programadas para esta quinta as entregas de 117 mil doses da Coronavac, 94 mil doses da Pfizer e 62 mil doses da Janssen, que chega pela primeira vez ao Estado. Por ser um imunizante de dose única, a vacina será distribuída em cidades estratégicas – Recife, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira – onde há mais contaminação, para acelerar a proteção da população.

Prefeitura de Brejinho entrega UTI Móvel para reforçar saúde no município

A Prefeitura de Brejinho, através da Secretaria de Saúde, entregará uma nova Unidade de Terapia Intensiva Móvel (UTI Móvel) nesta sexta-feira (20), às 8h30, no Pátio da Feira Livre. Pela primeira vez, Brejinho contará com uma UTI Móvel, marcando um avanço significativo para o sistema de saúde local, garantindo maior suporte no atendimento de emergências […]

A Prefeitura de Brejinho, através da Secretaria de Saúde, entregará uma nova Unidade de Terapia Intensiva Móvel (UTI Móvel) nesta sexta-feira (20), às 8h30, no Pátio da Feira Livre.

Pela primeira vez, Brejinho contará com uma UTI Móvel, marcando um avanço significativo para o sistema de saúde local, garantindo maior suporte no atendimento de emergências e potencializando a capacidade de salvar vidas. 

“Com equipamentos de última geração, a unidade vai proporcionar um atendimento mais rápido e eficiente, fortalecendo a saúde do município”, afirmou a assessoria de comunicação em nota.

Rodrigo Pinheiro retrocede e mantém candidatura à Presidência da Amupe 

Apesar de ter confirmado a sua desistência em disputar a Presidência da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), na sexta-feira (10), como o blog informou com exclusividade, o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB), retrocedeu da decisão e reafirmou que manterá o nome na disputa. “Minha candidatura está mantida”, disse Pinheiro ao Blog Cenário neste sábado (11). […]

Apesar de ter confirmado a sua desistência em disputar a Presidência da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), na sexta-feira (10), como o blog informou com exclusividade, o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB), retrocedeu da decisão e reafirmou que manterá o nome na disputa. “Minha candidatura está mantida”, disse Pinheiro ao Blog Cenário neste sábado (11).

Ainda de acordo com ele, novas articulações para firmar o projeto serão anunciadas nesta semana.

Rodrigo não participou da reunião de sexta-feira com a direção da Amupe, que busca evitar um bate-chapa, a procura de um acordo em torno de um nome que seja consenso entre os prefeitos que fazem parte da entidade.

Como o blog informou na Coluna do Domingão de hoje, se dependesse da vontade de seus aliados, Márcia Conrado (PT), prefeita de Serra Talhada, já teria encomendado o tailleur para a posse.

Acontece que agora, além do prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, que fincou o pé, diante da indefinição, Pinheiro resolveu retroceder da decisão, o que faz com que a disputa volte a estaca zero, com os três nomes na disputa. 

O prazo para o registro das chapas que irão disputar a Presidência da Amupe é 17 de fevereiro. Já a eleição acontece no dia 27 do mesmo mês.

Homologado o concurso público da prefeitura de Flores

Foi homologado nesta sexta-feira (18), através do Decreto nº 007/2022, o resultado final do Concurso Público nº 001/2021 realizado pelo município de Flores para preenchimento de 109 vagas destinadas à contratação de diversos profissionais. O documento foi assinado pelo prefeito municipal Marconi Santana, que ressaltou a transparência e seriedade em todas as etapas do processo […]

Foi homologado nesta sexta-feira (18), através do Decreto nº 007/2022, o resultado final do Concurso Público nº 001/2021 realizado pelo município de Flores para preenchimento de 109 vagas destinadas à contratação de diversos profissionais.

O documento foi assinado pelo prefeito municipal Marconi Santana, que ressaltou a transparência e seriedade em todas as etapas do processo do certame.

“Estamos não só cumprindo mais uma etapa do concurso público e sim dando uma clara demonstração do quanto somos e estamos comprometidos, com as questões primordiais da administração pública, que é ofertar um serviço à população cada vez mais qualificado, igualitário e eficiente”, frisou o prefeito.

Marconi ainda acrescentou que este é o segundo concurso que promove no município, enquanto gestor público, quando foi ofertado pela municipalidade 201 vagas no ano de 2007.

Como forma de classificação, os candidatos foram avaliados mediante aplicação de prova objetiva, já os (as) candidatos (as) inscritos (as) nos cargos de professor (as), foram submetidos (as) à fase de prova de títulos. O Concurso Público terá validade pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da prefeitura municipal de Flores.