Reunião da Comissão de Conciliação e Mediação reúne defensores públlicos
Por Nill Júnior
Defensores públicos de diversos estados brasileiros se reuniram no Recife durante todo o dia de hoje (08/06), para participar da 1º Reunião da Comissão de Conciliação e Mediação do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (CONDEGE).
A proposta da Comissão é a de apresentar soluções alternativas que garantam a pacificação social, a eficiência e a economia de tempo na resolução de conflitos. O encontro aconteceu no auditório do Museu do Estado de Pernambuco .
Segundo a defensora pública e presidente da Comissão, Marta Freire é necessário projetar na população o papel da defensoria enquanto agente pacificador. “Cabe a nós, do sistema de justiça, a iniciativa de desenvolver técnicas pacificadoras e tomar a tarefa árdua, mas não impossível, de sermos transformadores sociais trabalhando junto à população”, afirmou Marta Freire.
“Na justiça moderna deve sempre haver conciliação. O trabalho do defensor que está voltado para conciliação será um grande marco histórico. Resolvemos conflitos em sua gênese”, disse o defensor geral e secretário geral do CONDEGE, Manoel Jerônimo.
Na mesa de abertura da Comissão de Conciliação e Mediação também estava o desembargador e presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Leopoldo Raposo, que destacou o grande quantitativo de processos que tramitam na justiça brasileira e de que forma o defensor público pode contribuir para a mudança de caráter prático. “A conciliação e a mediação são grandes ferramentas para uma jurisdição célere e efetiva.
A medida que a população percebe que a defensoria e o poder judiciário estão mais bem estruturados, passam a nos procurar para buscar soluções de seus desentendimentos”, afirmou. A mesa de abertura também contou com a presença do procurador geral do Estado, César Caula e Clênio Valença, subprocurador geral de justiça.
Também participaram da audiência do CONDEGE defensores públicos, Elianeth Nazário do Estado do Mato Grosso, Adriana Monteiro, do Amazonas, Christiane Serra (Rio de Janeiro), Débora Cunha (Piauí), Gustavo Lima (Maranhão), Fábio Bittencourt (Espírito Santo) e Donila Fonseca (Bahia), além de defensores públicos de Pernambuco.
Festa conta com programação extensa indo do dia 01 ao dia 11 de setembro. Por André Luis Na tarde desta quarta-feira (23), aconteceu o anúncio da programação da Festa de 125 anos da emancipação política do município de Flores e 224 anos de elevação da paroquia Nossa Senhora da Conceição. O anúncio aconteceu no auditório […]
Festa conta com programação extensa indo do dia 01 ao dia 11 de setembro.
Por André Luis
Na tarde desta quarta-feira (23), aconteceu o anúncio da programação da Festa de 125 anos da emancipação política do município de Flores e 224 anos de elevação da paroquia Nossa Senhora da Conceição. O anúncio aconteceu no auditório da Prefeitura e foi acompanhado pela imprensa, secretários, vereadores, servidores e alguns populares.
A primeira dama do município e secretária de Turismo e Eventos Lucila Marques Santana, disse que era um momento muito importante e que há meses o planejamento da festa vinha sendo trabalhado.
Destacou o momento de crise que vive o país e os municípios, e que depois de vários meses de planejamento conseguiram chegar a uma definição: “por esse motivo o momento é de grande importância. Será uma bela programação artística, cultural, constitucional e religiosa”, destacou Lucila.
Foto: André Luis
Lucila também falou que a programação irá contemplar desde as crianças as pessoas da “melhor da Idade” e que será marcada pela entrega de obras e de homenagens a pessoas que fazem parte da história do município.
O prefeito Marconi Santana destacou a importância do patrocínio da FUNDARPE, para a contratação das atrações musicais, principalmente do músico Alceu Valença. Além de Alceu, a grade de shows se completa com a dupla Gleydson e Henricky e Forró Pegado. Os shows acontecem no dia 10 de setembro com início marcado para as 20h.
Foto: André Luis
Marconi ressaltou que a programação será extensa, indo de 01 a 11 de setembro e listou as atividades: “teremos mutirão, esporte, entregas de reforma de Unidade de Saúde, desfile cívico, inauguração de calçamentos, reforma de quadra esportiva, copa de bandas e fanfarras, atividades infantis, reabertura da galeria dos ex-prefeitos e inauguração da galeria de fotos antigas, amostra dos símbolos cívicos, com exposições e palestras, Amostra teatral em homenagem a Pedro Pessoa de Siqueira Campos (primeiro prefeito do município), passeio ecológico, passeio ciclístico, Alvorada com a Filarmônica Manoel Wanderley, hasteamento de bandeiras, missa em ação de graças, entrega de equipamentos da saúde, encontro de bandas e corte do bolo”, listou Marconi.
Em entrevista à Rádio Cidade FM, de Caruaru, nesta sexta-feira (6), a pré-candidata a Governo de Pernambuco, Marília Arraes, voltou a falar sobre o seu compromisso com a Saúde do estado. Uma das principais propostas de Marília será em relação às UPAS e às UPAE’s. “Vamos concluir a construção das duas UPAS que o governo […]
Em entrevista à Rádio Cidade FM, de Caruaru, nesta sexta-feira (6), a pré-candidata a Governo de Pernambuco, Marília Arraes, voltou a falar sobre o seu compromisso com a Saúde do estado. Uma das principais propostas de Marília será em relação às UPAS e às UPAE’s.
“Vamos concluir a construção das duas UPAS que o governo do PSB deixou inacabadas, que são as de Escada e Carpina, e também vamos garantir que a população tenha acesso a marcação de exames laboratoriais e de média complexidades nas UPAE’s. Mais de 50% das pessoas que vão até as UPAE’s não retornam porque não têm acesso aos exames”, afirma Marília.
A pré-candidata também reforçou o seu compromisso com o fim da fila de cirurgias eletivas em Pernambuco. “Eu me comprometo em zerar essa fila no primeiro ano do meu mandato. Para isso acontecer, é preciso valorizar os profissionais, ter uma boa gestão e muito respeito com a população.”
Marília também falou sobre o descaso do governo de Paulo Câmara e do PSB com as quatro macrorregiões de atendimento à saúde espalhadas pelo estado. “A unidade que seria construída em Petrolina não saiu do papel, a de Serra Talhada está inacabada, a de Caruaru vive lotada, por isso as pessoas são obrigadas a vir para o Recife. Temos o compromisso em concluir o hospital de Serra e construir o de Petrolina com as especialidades em cada unidade.”
Abastecimento de água
Durante a entrevista à Rádio Cidade, Marília falou sobre a falta de vontade política do Governo do Estado em resolver o abastecimento de água para a população. “O estado precisa investir na Compesa. A Compesa é uma empresa que tem como objetivo o desenvolvimento social e não o lucro. O estado precisa ter capacidade de investir na empresa.”
“Assim como Miguel Arraes teve o compromisso de eletrificar todo o estado, nós temos o objetivo de dar a oportunidade das pessoas terem água na torneira de forma digna. Só para ter uma ideia da falta de compromisso do governo, o desperdício de água limpa em Pernambuco é, em média, 52%, enquanto a média nacional é de 38%. Essa realidade não pode mais continuar”, concluiu.
Farol de Notícias Mais um caso de descumprimento de decreto que proíbe a aglomeração de pessoas, em função do avanço do novo coronavírus, foi registrado em Serra Talhada, por volta das 21 horas desse sábado (3). No Sítio Ingazeira, a polícia acabou com uma festa de aniversário com cerca de 30 pessoas, que se divertiam […]
Mais um caso de descumprimento de decreto que proíbe a aglomeração de pessoas, em função do avanço do novo coronavírus, foi registrado em Serra Talhada, por volta das 21 horas desse sábado (3).
No Sítio Ingazeira, a polícia acabou com uma festa de aniversário com cerca de 30 pessoas, que se divertiam não levando em conta que a capital do xaxado beira aos 8 mil casos de covid-19, com mais de 120 mortos.
Segundo o boletim de ocorrência, a polícia foi acionada após uma denúncia anônima, e chegando ao local, foi comprovada sendo necessária a intervenção.
A festa foi proibida e a responsável conduzida para a delegacia de polícia local para a adoção de medidas cabíveis.
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira o PL 1374/2021, de autoria da Bancada do PT, que institui a subvenção econômica destinada a auxiliar as famílias de baixa renda na aquisição do gás de cozinha. O preço médio do botijão de gás aos consumidores subiu quase 30% desde o início do ano, segundo […]
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira o PL 1374/2021, de autoria da Bancada do PT, que institui a subvenção econômica destinada a auxiliar as famílias de baixa renda na aquisição do gás de cozinha.
O preço médio do botijão de gás aos consumidores subiu quase 30% desde o início do ano, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
“Diante de um país desgovernado, a Câmara dá respostas às demandas da população, que tem sofrido com a escalada desenfreada do preço do gás de cozinha. É inaceitável ver notícias de famílias que se queimam com álcool por falta de gás”, afirma Carlos Veras, coautor do projeto.
O preço do gás de cozinha subiu cinco vezes a inflação do ano e botijão chega a custar R$ 135 em algumas cidades brasileiras. Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pelo Senado Federal e sancionado pelo presidente da República. Acesse aqui o projeto: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2277894 .
O julgamento da presidente está previsto para o fim de agosto Da Agência Estadão A Comissão Especial do Impeachment no Senado aprovou por 14 votos a 5 o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorável ao afastamento da presidente Dilma Rousseff. O resultado já era esperado devido à configuração do colegiado. O parecer segue agora […]
O julgamento da presidente está previsto para o fim de agosto
Da Agência Estadão
A Comissão Especial do Impeachment no Senado aprovou por 14 votos a 5 o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorável ao afastamento da presidente Dilma Rousseff. O resultado já era esperado devido à configuração do colegiado. O parecer segue agora para apreciação do plenário do Senado, onde deve ser votado na próxima terça-feira, 9. O julgamento da presidente está previsto para o fim de agosto.
Apenas o senador Wellington Fagundes (PR-MT), que foi vice-líder do governo Dilma no Senado, não participou da votação. Ele votou favoravelmente ao impeachment na primeira fase do processo e é o atual relator do orçamento de 2017, cargo concedido a ele já na gestão Temer. De acordo com a assessoria, o senador não pôde comparecer por questões particulares.
A sessão correu com tranquilidade, apesar das falas de caráter político. Os discursos seguiram ordem de inscrição, mas os senadores favoráveis ao impeachment foram os primeiros a falar. O líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB), afirmou que o Senado irá fazer justiça ao afastar definitivamente a presidente. “Dilma será afastada pelos gravíssimos delitos que cometeu. Os crimes foram cometidos em nome de um projeto de poder e configuram a maior fraude fiscal na história do Brasil, atestada pelos auditores do Tribunal de Contas da União (TCU)”, afirmou.
O senador tucano pontuou os problemas econômicos que o País enfrenta atualmente e colocou sobre a presidente a responsabilidade pela dívida pública e o desemprego.
Em defesa da presidente Dilma, o senador Humberto Costa (PT-PE), ex-líder do governo da petista, colocou dúvidas sobre a legitimidade do processo e comparou o relatório de Anastasia à chave do golpe militar de 1964.
“Com todo respeito, o relatório de vossa excelência equivale a uma senha para o golpe. Ninguém consegue acreditar que se conseguiu prova que a presidente cometeu qualquer crime”, disse Humberto.
Para o petista, o processo de impeachment usa tecnicidades jurídicas para tentar justificar o afastamento ilegítimo de Dilma Rousseff. Ele citou o resultado da perícia e de decisão do Ministério Público Federal, que isentaram a presidente de culpa pelas pedaladas fiscais.
“Isso é um mero formalismo. Estamos dando uma pedalada constitucional, passando por cima da Constituição para atender um projeto político. Há alguém que foi escolhido como criminoso e agora se inicia a buscar pelo crime cometido”, afirmou.
Um pequeno desentendimento aconteceu em relação à retirada de termos dos discursos dos senadores das notas taquigráficas do Senado Federal. Assim como em outras ocasiões, o presidente do colegiado, Raimundo Lira (PMDB-PB), mandou que fossem retiradas as expressões “relatório fraudulento”, em referência ao parecer do relator, e “criminosa”, em referência à Dilma. A iniciativa, entretanto, foi entendida como censura por alguns senadores.
O líder da oposição no Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que a presidente afastada, Dilma Rousseff, vai ser absolvida perante a história. Em pronunciamento na Comissão Especial do Impeachment, ele disse que não há crime de responsabilidade cometido pela petista e que os senadores que votarem pela condenação de Dilma vão ser considerados golpistas, assim como aqueles que apoiaram a ditadura militar em 1964.
Lindbergh Farias disse que o governo do hoje presidente em exercício, Michel Temer, não vai durar um dia caso o ex-presidente da Câmara, o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os petistas apostam numa delação premiada de Cunha para desestabilizar a gestão Temer.
Essa foi a 31ª e última reunião da Comissão Especial do Impeachment do Senado. Na abertura da sessão, Raimundo Lira fez um balanço das reuniões e do processo. De acordo com ele, o grupo de senadores ouviu 44 testemunhos, apreciou 135 requerimentos e os registros do processo no Senado já constam com mais de 13 mil páginas distribuídas em 31 volumes.
Próximos passos – O relatório de Anastasia precisa passar ainda pelo plenário do Senado. A votação, conhecida como pronúncia do réu, está prevista para a próxima terça-feira. Caso a maioria dos senadores seja favorável ao relatório, acontecerá um julgamento final da presidente.
O agendamento do julgamento cabe ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. O ministro divulgou nota no último fim de semana informando que a primeira data possível para o início do julgamento seria em 29 de agosto. Entretanto, houve movimentações para que essa data fosse antecipada. O próprio presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se posicionou pelo início do julgamento em 26 de agosto.
O julgamento deve durar, pelo menos, uma semana. Tanto defesa quanto acusação poderão indicar testemunhas a serem interrogadas pelo conjunto de senadores no plenário. A quantidade de depoimentos ainda não foi definida, mas Lewandowski demonstrou que deve seguir os moldes do Tribunal do Júri, com cinco testemunhas para a defesa e outras cinco para acusação.
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