Reunião da Comissão de Conciliação e Mediação reúne defensores públlicos

Mapear a produção poética de mulheres que contribuem da formação cultural da região do Pajeú, no Sertão de Pernambuco, é o mote do projeto As Poetas do Pajeú.

A iniciativa idealizada pela poeta e artista visual  Mariana de Matos pretende destacar a produção dos últimos 100 anos das poetas que participam para a manutenção da literatura local e catalogá-las em um acervo virtual que ficará disponibilizado gratuitamente.

Segundo Mariana, o projeto surgiu ao notar a ausência significativa das mulheres do Pajeú nas antologias literárias, evidenciando as implicações históricas, sociais, políticas e culturais que ocultaram o registro de suas obras e presenças na historiografia literária pernambucana e, consequentemente, brasileira. “Para construirmos possibilidades mais democráticas, torna-se impreterível que as vozes não hegemônicas sejam escutadas, que haja mais espaço e legitimidade para o fazer artístico das mulheres”, defende.

Com incentivo do Governo do Estado de Pernambuco, através do Funcultura, o projeto vai percorrer os 17 municípios que integram a região do Pajeú (Quixaba,  Iguaracy, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, Brejinho, São José do Egito, Carnaíba, Solidão, Calumbi,  Tabira , Itapetim, Tuparetama, Flores, Triunfo , Serra Talhada, Ingazeira e Afogados da Ingazeira) em busca de diferentes perfis de poetas.

São elas: as que já são conhecidas e publicadas; as que ainda são inéditas; de distintas gerações; poetas cantadoras de repente, emboladoras e cantoras de coco, como forma de respeitar a diversidade de formas de conhecimento e saber artístico, e entender que a experiência poética pajeuzeira apenas constata os atravessamentos das várias linguagens artísticas e a diversidade; Poetas vivas ou em memória que, não só nasceram no local, mas que também tiveram sua produção relacionada às vivências do Pajeú, colaboraram para a tradição literária local e que são reconhecidas por outras poetas e pelo público como pertencentes ao panorama literário desse território.

Apoio Popular

O mapeamento das poetas do Pajeú está sendo realizado com pesquisa de campo, e terá algumas ações locais. E a colaboração da população para resgatar a história é essencial na reconstrução desse cenário. Por isso, está sendo disponibilizando alguns canais de comunicação para as pessoas que são ou dispunham de informações de mulheres poetas descritas nos perfis acima possam entrar em contato com a equipe do projeto. O primeiro canal é o e-mail [email protected] ,que deve ser enviado contendo nome, idade, cidade, contatos e pequena descrição de suas produções poéticas. E o segundo canal são as redes sociais no Instagram e no Facebook .

Uma vez mapeadas, as poetas catalogadas estarão em uma plataforma virtual de acesso gratuito. Através dessa área, o público poderá conhecer as produções poéticas de mulheres que contribuíram para a formação do Pajeú, além de desenvolver novas pesquisas acerca das produções individuais das poetas, promover reflexões sobre a condição e contexto de vida dessas mulheres e desenvolver novos conteúdo didáticos para o ambiente educacional, entre outros desdobramentos possíveis.

Itapetim iniciou nesta quinta-feira (11), a vacinação de idosos de 80 anos contra a Covid-19. Os idosos devem aguardar em suas residências que as equipes estarão passando para fazer a imunização.

Na quarta-feira (10), Itapetim recebeu mais um lote com 190 doses de vacina do Butantan (Coronavac).

Das 190 doses recebidas, 60 são destinadas aos idosos de 80 anos já garantindo a segunda dose, e 30 vão para os profissionais de saúde da Rede Pública do município, também com a segunda dose garantida, atingindo a imunização em 100% dos profissionais.

Da Agência Brasil

Motivado pela decisão da última semana do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou a necessidade de autorização prévia para a publicação de biografias uma ofensa ao princípio constitucional da liberdade de expressão e ao direito à informação, o senador Romário (PSB-RJ) deve concluir nesta semana seu parecer na Comissão de Educação sobre o projeto (PLC 42/2014) que trata do assunto.

“O parecer já está praticamente finalizado, mas diante da decisão do Supremo sobre o assunto, cabe uma análise detalhada do que foi decidido. Provavelmente na próxima semana, já terei o relatório final” disse o senador.

Além de garantir a liberdade de expressão, conforme entendimento do STF, uma das preocupações de Romário diz respeito à rapidez nos julgamentos de publicações que ofendam a reputação dos biografados. Romário vai propor mudanças de redação na versão aprovada pelos deputados para deixar claro no texto que casos merecerão reparação. Ele substituiu, por exemplo, as expressões “a pessoa que se sentir atingida em sua honra, boa fama ou respeitabilidade” por “a pessoa que se sentir ofendida por fato falso ou por fato ofensivo à sua reputação, dignidade ou decoro”.

Na avaliação dos senadores Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), foi correta a decisão unânime dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de liberar a publicação de biografias sem a licença prévia. Assim como Romário, eles avaliam que prevaleceu o direito constitucional à informação e, caso aconteça algum abuso, o ofendido poderá recorrer à reparação na Justiça.

A proposta que altera o Código Civil para garantir a publicação de biografias não autorizadas de pessoas públicas foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio de 2014. Depois que for votada na Comissão de Educação, o que deve acontecer no dia 23, a proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e depois para última votação no plenário da Casa. Depois de todas essas etapas, se o texto aprovado pelos deputados não sofrer alteração de mérito, segue para a sanção presidencial.

As medidas que o governo Bolsonaro pretende apresentar como Pacto Federativo são, na verdade, uma ampla proposta de desvinculação do orçamento. O alerta foi feito pelo deputado Danilo Cabral (PSB-PE). O parlamentar destaca que a possível aprovação dessa medida quebra as proteções existentes no orçamento da educação e da saúde.

“O governo faz jogo de palavras. Antes, falava sobre desconcentração de recursos – e essa é a essência do Pacto Federativo -, mas, na verdade, trata-se de uma desvinculação”, critica Danilo Cabral. O deputado acrescenta que “ninguém tira o piso que deve ser investido em educação e saúde se não for para retirar dinheiro”. Porque, se for para aumentar, não precisa desvincular”, afirma.

Em entrevistas e palestras, o ministro Paulo Guedes (Economia) tem dito que sua ideia é dar mais poderes ao Congresso Nacional na escolha de quais gastos públicos devem ser priorizados na elaboração do orçamento. “Na prática, o que irá acontecer é reduzir investimento de áreas sensíveis, que precisam ser resguardadas pelo governo”, disse Danilo Cabral. O deputado defende, por exemplo, que além da educação e da saúde, é preciso criar “amarras” no orçamento para a assistência social.

“Diante do desmonte das políticas públicas, promovido desde o governo do ex-presidente Michel Temer, precisamos garantir proteção social aos mais vulneráveis”, justifica. Danilo Cabral é autor de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que determina a destinação de 1% das Receitas Corrente Líquida da União para o financiamento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS).

Membro da Comissão de Educação da Câmara Federal, o Danilo Cabral está preocupado com o financiamento da educação. De acordo com a Constituição, a União deve investir 18% de suas receitas na área e os estados e os municípios, 25%. “Ainda temos um longo caminho a percorrer na educação. Precisamos melhorar a infraestrutura de nossas escolas, investir em qualidade, melhorar a remuneração e as condições de trabalho dos professores. Sequer conseguimos cumprir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) previstas para este ano”, observou.

Danilo Cabral lembra que o debate sobre a desvinculação do orçamento não é novidade para o Congresso. O governo federal, no primeiro semestre, chegou a negar a possibilidade de mudar a Constituição para permitir a desvinculação das receitas e, agora, o governo pretende enviar a proposta na próxima semana, segundo informações de suas lideranças no Congresso.

A euforia de lulistas com uma vitória do petista no primeiro turno aumentou depois da pesquisa Ipec.

Apesar do ânimo e da possibilidade real, não será surpresa se a abstenção,  principalmente em regiões como o Nordeste, prejudicar e atrapalhar seus planos. Po isso ele precisa manter sua curva de crescimento.

Ouça a análise dessa e das pesquisas em Pernambuco, no Nill Júnior Podcast.

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