Reunião da Comissão de Conciliação e Mediação reúne defensores públlicos

A Prefeitura de Arcoverde e a Secretaria de Assistência Social, por meio do Centro de Inclusão, em parceria com o Senar e a Fundação Terra, abrem inscrições a partir desta quarta-feira, 25 de janeiro, para o Curso de Pães, Biscoitos e Bolachas.

 O curso acontecerá na sede da Fundação Terra na Malhada, no período de 13 a 18 de março. Dentro do conteúdo programático estão temas como: noções sobre panificação, higiene e segurança, conhecimento dos utensílios e equipamentos necessários, composição e identificação dos ingredientes e técnica na fabricação de pães, biscoitos e bolachas, modelagem do produto, variedades, conservação e acondicionamento, planejamento de produção e comercialização.

 As inscrições acontecem na Escola da Terra da Malhada das 08 às 12h e é necessário possuir experiência com preparo de alimentos, 18 anos e apresentar xerox de RG, CPF e comprovante de residência.

Após recebimento de notícia de fato relativa à possível denegação do fornecimento de informação concernente aos critérios para a convocação dos classificados no concurso público para seleção de Agentes Comunitários de Saúde (Edital N.° 002/2018), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, recomendou ao município que adotasse as providências necessárias para utilização de critérios objetivos para convocação dos aprovados no último certame da categoria.

Segundo a publicação, a gestão municipal deverá utilizar-se do critério original de divisão das localidades em Microáreas para convocação dos aprovados, nos termos consignados no Edital n° 002/2018. 

Nas hipóteses de impossibilidade de utilização desse critério, em razão de sua discrepância frente ao atual regramento de divisão geográfica das áreas de saúde municipais, deverá ser observada a ordem de classificação geral na respectiva zona urbana ou rural para a convocação.

Deverá ainda ser publicado em seu sítio de transparência e mantidos atualizados os locais onde se verifique necessidade de acréscimo de ACSs, discriminando quando a localidade estiver ou não abrangida por Microárea de Saúde. 

Sempre que a demanda estiver registrada em área não abrangida por Microárea de Saúde, os aprovados no último concurso público deverão ser convocados conforme ordem de classificação geral na respectiva zona urbana ou rural.

O município também deverá se omitir em remanejar ACSs estáveis para localidades não abrangidas pela Microárea de Saúde de sua classificação original, com exceção às hipóteses legais de risco à incolumidade física do profissional ou de sua família, e de aquisição de casa própria fora da sua área geográfica original de atuação. Os casos de  eventuais remanejamentos realizados conforme essas hipóteses deverão ser publicados no sítio de transparência municipal.

Ainda de acordo com o documento, deve-se utilizar nos processos seletivos ou concursos públicos para ACSs critério geográfico atualizado e representativo da realidade de abrangência das demandas de saúde da cidade, para fixação da área de atuação original dos aprovados. 

Por fim, foi dado prazo de 15 dias úteis para que a gestão municipal demonstrasse o cumprimento às determinações, podendo-se prorrogar o prazo de resposta a pedido e desde que devidamente justificado. 

A inobservância aos termos da recomendação caracterizará o dolo do destinatário em eventual responsabilização por ato de improbidade administrativa, podendo implicar na adoção de todas as medidas administrativas e judiciais necessárias à garantia da sua eficácia.

A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Carlan Carlo da Silva, foi publicada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 13 de outubro de 2021.

O governador João Azevêdo anunciou durante o programa semanal “Conversa com o Governador”, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, a segunda avaliação do prêmio de cobertura vacinal que tem o objetivo de incentivar os profissionais de saúde envolvidos na operacionalização da campanha de vacinação contra a Covid-19.

No Cariri, foram contemplados quatro municípios, dentre eles o município de Ouro Velho, gerido por Augusto Valadares (DEM). Em contato com a redação do Política Parahyba, a secretária de saúde Liudmila Nunes comemorou a premiação.

“Este é um resultado positivo para todos nós que fazemos a equipe de saúde em Ouro Velho. Neste ano tivemos como a 3° melhor saúde da Paraíba, e agora somos premiados pelo brilhante trabalho realizado por nossa equipe de imunização contra a Covid-19,” afirmou.

Segundo o governador João Azevêdo, esta é uma forma de estimular uma maior vacinação porque mais pessoas imunizadas representam vidas protegidas: “Essa é uma forma de estimular uma maior vacinação porque mais pessoas imunizadas representam vidas protegidas, menos casos e internações, menos pessoas em UTIs e, consequentemente, menos mortes. Eu agradeço o empenho de todos os profissionais de Saúde que nos ajudam nessa missão de atingirmos percentuais de cobertura vacinal importantes”, frisou.

Em Tuparetama, a última coisa que algumas lideranças tem observado é a fidelidade e orientação partidárias.

Marília Arraes que já conta com o apoio do ex-presidente da Câmara, o vereador Danilo, mais o vereador Plécio, suplentes e ex-secretários, recebeu o reforço do vereador Domenico Perazzo.

Domenico, que é do PSB de Danilo, que apoia Teresa, declarou seu apoio à Marília Arraes para governadora e André de Paula Senador. “A expectativa é de que nos próximos dias mais lideranças chegaram para se somar ao grupo que apoia Marília Arraes”, segundo o grupo em nota.

Já o ex-prefeito Dêva Pessoa, do PSD de André, confirmou que vai votar em Teresa Leitão para o Senado. Ele inicialmente tinha apalavrado o voto em André.

“Minha questão em não votar em André de Paula, onde tinha afirmado anteriormente que ele contaria com o meu voto, é uma questão da política local. Nada contra André, que é meu amigo. Sou filiado ao PSD desde a sua fundação. Mas agora irei trabalhar para Teresa Leitão, já que faço parte da Frente Popular”, pontuou Dêva ao blogueiro Júnior Finfa.

A prática não é exclusiva entre oposicionistas. O prefeito Sávio Torres é do Podemos e não apoia o Senador de Miguel Coelho, Carlos Andrade Lima. O vice, Diógenes Patriota é do PSDB e não apoia Guilherme Coelho, o Senador de Raquel.

Em passagem por Brasília, a secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, dedicou parte de sua agenda para tratar de temas relacionados à área de infraestrutura de transportes junto ao Governo Federal. O objetivo é ampliar o diálogo e a interação com órgãos estratégicos, visando uma gestão efetiva com foco no desenvolvimento do Estado.

O aeroporto de Fernando de Noronha e os aeródromos de Caruaru e Serra Talhada foram temas de conversas com a Secretaria de Aviação Civil (SAC) e com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Na SAC, Fernandha foi recebida pelo diretor de Investimentos, Eduardo Bernardi, e tratou de propostas voltadas para a melhoria na infraestrutura geral para os equipamentos, a exemplo do projeto de drenagem, terraplenagem e implantação de cerca patrimonial do aeroporto de Serra Talhada, que será submetido para a análise da instituição.

Já na Anac, a gestora discutiu ações para o aeroporto de Caruaru com o gerente de Certificação e Segurança Operacional, Giovano Palma, e com a gerente de Controle e Fiscalização, Bárbara Azevedo. O objetivo é garantir o desenvolvimento regional, a partir da estruturação dos equipamentos.

“Serra Talhada e Caruaru são cidades importantes e estratégicas para o desenvolvimento do Sertão e do Agreste, respectivamente. A melhoria da infraestrutura desses aeródromos vai contribuir para o crescimento de Pernambuco e para o fortalecimento da nossa economia”, pontuou a secretária.

Com o diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Euclides Bandeira, a gestora falou sobre o andamento das obras da BR 101 e 104, executadas em parceria com a União.  Também foi discutido o planejamento para futuros projetos com o objetivo de melhorar a infraestrutura rodoviária em Pernambuco.