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Reunião da Comissão de Conciliação e Mediação reúne defensores públlicos

Por Nill Júnior

_SAM1479Defensores públicos de diversos estados brasileiros  se reuniram no Recife durante todo o dia de hoje (08/06), para participar da 1º Reunião da Comissão de Conciliação e Mediação do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (CONDEGE).

A proposta da Comissão é a de apresentar soluções alternativas que garantam a pacificação social, a eficiência e a economia de tempo na resolução de conflitos. O encontro aconteceu  no auditório do Museu do Estado de Pernambuco .

Segundo a defensora pública e presidente da Comissão, Marta Freire é necessário projetar na população o papel da defensoria enquanto agente pacificador. “Cabe a nós, do sistema de justiça, a iniciativa de desenvolver técnicas pacificadoras e tomar a tarefa árdua, mas não impossível, de sermos transformadores sociais trabalhando junto à população”, afirmou Marta Freire.

“Na justiça moderna deve sempre haver conciliação. O trabalho do defensor que está voltado para conciliação será um grande marco histórico. Resolvemos conflitos em sua gênese”, disse o defensor geral e secretário geral do CONDEGE, Manoel Jerônimo.

Na mesa de abertura da Comissão de Conciliação e Mediação também estava o desembargador e presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Leopoldo Raposo, que destacou o grande quantitativo de processos que tramitam na justiça brasileira e de que forma o defensor público pode contribuir para  a mudança de caráter prático. “A conciliação e a mediação são grandes ferramentas para uma jurisdição célere e efetiva.

A medida que a população percebe que a defensoria e o poder judiciário estão mais bem estruturados, passam a nos procurar para buscar soluções de seus desentendimentos”, afirmou. A mesa de abertura também contou com a presença do procurador geral do Estado, César Caula e Clênio Valença, subprocurador geral de justiça.

Também participaram da audiência do CONDEGE defensores públicos, Elianeth Nazário do Estado do Mato Grosso, Adriana Monteiro, do Amazonas, Christiane Serra (Rio de Janeiro), Débora Cunha (Piauí), Gustavo Lima (Maranhão), Fábio Bittencourt (Espírito Santo) e Donila Fonseca (Bahia), além de defensores públicos de Pernambuco.

Outras Notícias

127 anos: Prefeitura de Flores divulga programação de shows musicais

A Prefeitura de Flores, mediante a aproximação das comemorações do aniversário da cidade, em parceria com a EMPETUR, divulgou ontem, quarta-feira (28), as primeiras atrações que farão parte da Festa de 127 anos de Emancipação Política do município. Fulô de Mandacaru, grupo musical de shows reconhecidos e apreciados nacionalmente, e a cantora Priscila Senna, a […]

A Prefeitura de Flores, mediante a aproximação das comemorações do aniversário da cidade, em parceria com a EMPETUR, divulgou ontem, quarta-feira (28), as primeiras atrações que farão parte da Festa de 127 anos de Emancipação Política do município.

Fulô de Mandacaru, grupo musical de shows reconhecidos e apreciados nacionalmente, e a cantora Priscila Senna, a ‘Musa do Brega’, considerada a maior estrela musical nordestina na atualidade com 10 anos de carreira, que já passou pelo Festival de Inverno de Garanhuns neste ano, e arrasta multidões por onde se apresenta, vão puxar a animação em Flores no dia 10 de Setembro a partir das 21:00h (nove horas da noite).

A secretária Municipal de Turismo e Eventos, Lucila Santana, destacou: “o nosso povo merece o melhor para comemorar e festejar nossa cidade, onde estamos trabalhando anualmente com o olhar sempre voltado para  a Cultura Popular e Turística do nosso povo. Essa é nossa querida Flores”, garantiu Lucila.

 Marconi Santana, ainda lembra que a semana das festividades será repleta de atividades culturais e artísticas com entregas de novas ações e autorização para construção de novos equipamentos, além do lançamento de um VT Institucional Turístico da cidade.

Raquel vai ao STF contra gasto de R$ 105 milhões: ‘O limite é o teto’

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7937) no Supremo Tribunal Federal para barrar mudanças na Constituição Estadual que turbinam os salários da elite do funcionalismo público. A medida, articulada pela Assembleia Legislativa (Alepe), tenta burlar o teto salarial e liberar o pagamento em dinheiro de benefícios […]

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7937) no Supremo Tribunal Federal para barrar mudanças na Constituição Estadual que turbinam os salários da elite do funcionalismo público. A medida, articulada pela Assembleia Legislativa (Alepe), tenta burlar o teto salarial e liberar o pagamento em dinheiro de benefícios não utilizados, o que pode gerar um rombo milionário nos cofres públicos.

A emenda aprovada pelos deputados estaduais em dezembro de 2023 removeu a trava que limitava os salários a 90,25% do subsídio dos ministros do STF. Na prática, a mudança abre brecha para que o teto em Pernambuco salte para 100% do valor recebido pela cúpula do Judiciário brasileiro.

Para a governadora, a manobra fere a Constituição Federal, que reserva exclusivamente ao Poder Executivo a iniciativa de legislar sobre o regime jurídico dos servidores.

Além da questão do teto, a “bondade” legislativa institui o pagamento em pecúnia (dinheiro vivo) de férias e licenças-prêmio não gozadas, transformando direitos trabalhistas em bônus financeiros imediatos para quem já ganha os maiores salários do estado.

“O novo texto pode levar à interpretação de que o limite remuneratório passou a corresponder a 100% do subsídio dos ministros do STF”, argumenta a governadora na peça enviada à Corte.

Os números da conta que o povo paga:

  • R$ 7,9 milhões: Impacto mensal estimado nas finanças estaduais.
  • R$ 105,2 milhões: O custo total previsto para o ano de 2026 caso a liminar não seja concedida.

A ação foi distribuída para o ministro André Mendonça. O governo de Pernambuco aguarda uma decisão urgente para suspender os efeitos da emenda e evitar que recursos que deveriam ir para saúde, educação e segurança sejam drenados por privilégios corporativistas.

Fãs ficam até três horas em fila para se despedir de Marcelo Rezende

Velório é realizado na Assembleia Legislativa de São Paulo Do R7 O velório do jornalista e apresentador da Record TV Marcelo Rezende foi aberto ao público, pontualmente, às 10h deste domingo (17). Antes disso, a cerimônia, que acontece na Assembleia Legislativa de São Paulo, na zona sul da cidade, foi restrita a familiares e amigos […]

Filhos de Marcelo Rezende fazem brinde em homenagem ao pai, apaixonado por vinhos. Foto: Amauri Nehn/Brazil News

Velório é realizado na Assembleia Legislativa de São Paulo

Do R7

O velório do jornalista e apresentador da Record TV Marcelo Rezende foi aberto ao público, pontualmente, às 10h deste domingo (17). Antes disso, a cerimônia, que acontece na Assembleia Legislativa de São Paulo, na zona sul da cidade, foi restrita a familiares e amigos mais próximos.

Desde as primeiras horas da manhã, uma fila silenciosa de fãs se formou na porta do edifício, que fica na região do Ibirapuera. Eles encararam o sol e cerca de três horas de espera para uma última homenagem ao apresentador, morto ontem por complicações decorrentes de um câncer.

Lá dentro, os cinco filhos de Rezende fizeram um brinde sobre o caixão com uma taça de vinho, uma das paixões do jornalista.

Desde 6h45, a aposentada Eurídes da Silva já estava na fila e foi uma das primeiras a entrar.

— Eu chorei bastante, fiquei muito emocionada, porque o meu sonho era ver ele vivo e não tive essa oportunidade. Mas quando recebi essa notícia, eu decidi acordar 4 da manhã para prestar essa homenagem para ele.

Moradora de Guarulhos, na Grande São Paulo, Wildes Carvalho, de 68 anos, deixou a dor no joelho de lado para aguardar cerca de duas horas até poder se despedir do jornalista.

— Igual a ele não vai ter mais. Eu caí no sofá quando soube [da morte]. Saí de casa às 5h para vir aqui, porque ele merece.

Familiares e colegas de trabalho também estiveram na assembleia legislativa para se despedir de Marcelo Rezende. É o caso dos jornalistas Fabiola Gadelha e Luiz Bacci, que protagonizaram vários momentos divertidos com o apresentador durante o Cidade Alerta.

Uma grande quantidade de coroa de flores foi enviada para o velório, vindas de nomes como Xuxa, Roberto Cabrini e Fábio Porchat.

Cerca de 40 mil pessoas prestigiam festa do aniversário de Serra Talhada

Uma multidão compareceu à Lagoa Maria Timóteo na noite desta quinta-feira (5) para a festa de aniversário de 171 anos de emancipação política de Serra Talhada. Cerca de 40 mil pessoas acompanharam os shows de Fábio Diniz, João Gomes e Luan Estilizado, a maior festa de aniversário de todos os tempos da Capital do Xaxado. […]

Uma multidão compareceu à Lagoa Maria Timóteo na noite desta quinta-feira (5) para a festa de aniversário de 171 anos de emancipação política de Serra Talhada. Cerca de 40 mil pessoas acompanharam os shows de Fábio Diniz, João Gomes e Luan Estilizado, a maior festa de aniversário de todos os tempos da Capital do Xaxado.

“Foi uma festa linda, com milhares de pessoas de diversas cidades de Pernambuco e de outros estados, que vieram comemorar com a gente esse momento especial do aniversário de nossa cidade, que a cada dia cresce e se desenvolve, melhorando a vida das pessoas. E eu não poderia deixar de agradecer a toda equipe que colaborou e trabalhou incansavelmente na organização da festa e agradecer também em especial ao governo do estado pelo apoio, por ter nos ajudado a presentear nossa gente com um evento lindo após dois longos anos de pandemia e distanciamento social”, comentou a prefeita Márcia Conrado. 

A programação dos 171 anos de Serra Talhada teve início no domingo, 1º de maio, Dia do Trabalhador, com a última etapa do Circuito Mandacaru de Corrida de Rua, que reuniu cerca de 1.500 participantes; entrega da reforma da Escola Municipal Manoel Gomes, na Fazenda Barreiros, e de um trator aos agricultores da comunidade Santana, no Distrito de Caiçarinha da Penha; celebração eucarística em homenagem aos trabalhadores e apresentações culturais com Henrique Brandão, Humberto Cellus e Carlos Filho. 

E ao longo de toda semana aconteceram uma série de eventos e atividades, como Trilha Ecológica na Mata da Pimenteira; Projeto Conhecendo Serra Talhada – Uma Viagem ao Presente; Caravana Cultura Viva; entrega de kits escolares e fardamentos aos alunos da rede municipal de ensino; entrega de 22 melhorias sanitárias domiciliares nas comunidades Jatobá de Cima, Queimadas e Domingos, no distrito de Bernardo Vieira; e entrega do novo fardamento e de 04 motocicletas para a Guarda Municipal.

TCU bloqueia bens de Dilma por prejuízo à Petrobras com compra de Pasadena

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (11) bloquear os bens de ex-membros do Conselho de Administração da Petrobras, entre eles a ex-presidente Dilma Rousseff, para ressarcir a estatal por prejuízo de US$ 580 milhões causado pela compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Além de Dilma, foram bloqueados […]

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (11) bloquear os bens de ex-membros do Conselho de Administração da Petrobras, entre eles a ex-presidente Dilma Rousseff, para ressarcir a estatal por prejuízo de US$ 580 milhões causado pela compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

Além de Dilma, foram bloqueados os bens do ex-ministro Antônio Palocci; Claudio Luis da Silva Haddad; Fábio Colletti Barbosa; Gleuber Vieira; e do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli.

Todos podem recorrer da decisão, tanto no TCU quanto na Justiça. A decisão do bloqueio tem efeito imediato mas, para que ocorra efetivamente, é preciso que o TCU receba a relação de bens.

O valor do bloqueio é solidário, o que significa que bens de todos ficam indisponíveis até que chegue ao valor de US$ 580 milhões. A área técnica da corte de contas explicou que o bloqueio vale até que o mérito do processo seja julgado, ou seja, até que o TCU condene ou absolva os citados.