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Reunião da Comissão de Conciliação e Mediação reúne defensores públlicos

Por Nill Júnior

_SAM1479Defensores públicos de diversos estados brasileiros  se reuniram no Recife durante todo o dia de hoje (08/06), para participar da 1º Reunião da Comissão de Conciliação e Mediação do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (CONDEGE).

A proposta da Comissão é a de apresentar soluções alternativas que garantam a pacificação social, a eficiência e a economia de tempo na resolução de conflitos. O encontro aconteceu  no auditório do Museu do Estado de Pernambuco .

Segundo a defensora pública e presidente da Comissão, Marta Freire é necessário projetar na população o papel da defensoria enquanto agente pacificador. “Cabe a nós, do sistema de justiça, a iniciativa de desenvolver técnicas pacificadoras e tomar a tarefa árdua, mas não impossível, de sermos transformadores sociais trabalhando junto à população”, afirmou Marta Freire.

“Na justiça moderna deve sempre haver conciliação. O trabalho do defensor que está voltado para conciliação será um grande marco histórico. Resolvemos conflitos em sua gênese”, disse o defensor geral e secretário geral do CONDEGE, Manoel Jerônimo.

Na mesa de abertura da Comissão de Conciliação e Mediação também estava o desembargador e presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Leopoldo Raposo, que destacou o grande quantitativo de processos que tramitam na justiça brasileira e de que forma o defensor público pode contribuir para  a mudança de caráter prático. “A conciliação e a mediação são grandes ferramentas para uma jurisdição célere e efetiva.

A medida que a população percebe que a defensoria e o poder judiciário estão mais bem estruturados, passam a nos procurar para buscar soluções de seus desentendimentos”, afirmou. A mesa de abertura também contou com a presença do procurador geral do Estado, César Caula e Clênio Valença, subprocurador geral de justiça.

Também participaram da audiência do CONDEGE defensores públicos, Elianeth Nazário do Estado do Mato Grosso, Adriana Monteiro, do Amazonas, Christiane Serra (Rio de Janeiro), Débora Cunha (Piauí), Gustavo Lima (Maranhão), Fábio Bittencourt (Espírito Santo) e Donila Fonseca (Bahia), além de defensores públicos de Pernambuco.

Outras Notícias

Pernambuco amplia vacinação contra Covid-19 em crianças

A partir desta sexta-feira (23), crianças de 6 meses a 2 anos (2 anos, 11 meses e 29 dias), independente de comorbidades, já podem tomar a vacina contra a Covid-19.  A definição, pactuada com os municípios, visa ampliar a cobertura vacinal e utilizar os estoques de vacinas nos postos de saúde.  Em Pernambuco, 330.378 crianças […]

A partir desta sexta-feira (23), crianças de 6 meses a 2 anos (2 anos, 11 meses e 29 dias), independente de comorbidades, já podem tomar a vacina contra a Covid-19. 

A definição, pactuada com os municípios, visa ampliar a cobertura vacinal e utilizar os estoques de vacinas nos postos de saúde. 

Em Pernambuco, 330.378 crianças estão contempladas por fazer parte desta faixa etária.

Diferentemente dos demais grupos populacionais, as crianças menores de 3 anos devem receber a proteção contra o novo coronavírus em três doses, sendo as duas primeiras com intervalo de, no mínimo, 3 semanas (21 dias), seguidas por uma terceira dose que deve ser administrada pelo menos 2 meses (8 semanas) após a segunda dose.

Sindicatos dos Radialistas e Jornalistas de PE emitem nota de repúdio a ato violento contra radialista 

Os Sindicatos dos Radialistas e dos Jornalistas de Pernambuco, emitiram, em conjunto, nota de repúdio pelo ato violento sofrido pelo comunicador Júnior Albuquerque, no último dia 6 de abril, quando quatro homens invadiram os estúdios da Rádio Comunidade em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco e ameaçaram  o comunicador  por ter feito críticas ao presidente Jair […]

Os Sindicatos dos Radialistas e dos Jornalistas de Pernambuco, emitiram, em conjunto, nota de repúdio pelo ato violento sofrido pelo comunicador Júnior Albuquerque, no último dia 6 de abril, quando quatro homens invadiram os estúdios da Rádio Comunidade em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco e ameaçaram  o comunicador  por ter feito críticas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

“Os Sindicatos de ambas as categorias repudiam os atos marginais e de violência contra os profissionais da imprensa do nosso Estado e do País, os quais se configuram claramente como ataques à liberdade de expressão, mesmo após anos de vencido o período do regime de exceção”, diz a nota.

Ainda segundo a nota: “o atentado ao comunicador Júnior Albuquerque, significa uma investida dos malfeitores contra toda a imprensa, uma tentativa de cercear o direito do povo em conhecer as verdades dos fatos que se passam em nosso meio”. Leia abaixo a íntegra da nota.

Os Sindicatos dos Radialistas e dos Jornalistas do Estado de Pernambuco, repudiam o ato violento praticado contra o comunicador Júnior Albuquerque, que, durante o seu programa diário, na Rádio Comunidade, em Santa Cruz do Capibaribe/PE, foi surpreendido com a invasão do estúdio da emissora por quatro homens, que se declararam apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.

Os indivíduos, no último dia 6 de abril, não satisfeitos com os comentários que estavam sendo feitos contra às ações sanitárias desenvolvidas pelo governo Bolsonaro para o enfrentamento da pandemia do coronavirus, invadiram a emissora e fizeram várias ameaças, na tentativa de intimidação ao profissional.

Os Sindicatos de ambas as categorias repudiam os atos marginais e de violência contra os profissionais da imprensa do nosso Estado e do País, os quais se configuram claramente como ataques à liberdade de expressão, mesmo após anos de vencido o período do regime de exceção.

Tal fato é mais uma prova de que o povo brasileiro precisa continuar lutando para que possamos alcançar uma democracia plena. Infelizmente, vivenciamos hoje em nosso País setores do Governo Federal que estimulam a prática de atos criminosos dessa magnitude.

O atentado ao comunicador Júnior Albuquerque, significa uma investida dos malfeitores contra toda a imprensa, uma tentativa de cercear o direito do povo em conhecer as verdades dos fatos que se passam em nosso meio.

Cobramos rigor das autoridades governamentais na apuração do caso e na imediata punição dos autores desse terrível atentado, ao passo que, como entidades que congregam todos os radialistas e jornalistas pernambucanos, alertamos aos governantes que a luz vermelha está acessa há tempos, sinalizando que é necessário apoio incondicional aos profissionais da comunicação para que estes possam cumprir com sua função de informar à sociedade sem correr o risco de serem agredidos física ou moralmente, nem muito menos de terem suas vidas colocadas em risco.

Recife, PE – 7 de abril de 2021

A Diretoria

Apreensão em bares que ultrapassaram 50% das calçadas gera debate na Pajeú

Atuação ocorreu no sábado e gerou polêmica nas redes sociais Um debate que começou quente e terminou com sinalização de que, com diálogo pode se encontrar melhor caminho para o tema. Assim foi o encontro que envolveu representantes da Prefeitura Municipal, Vigilância Sanitária e representantes de bares de Afogados da Ingazeira. Foi no Debate das […]

Atuação ocorreu no sábado e gerou polêmica nas redes sociais

Um debate que começou quente e terminou com sinalização de que, com diálogo pode se encontrar melhor caminho para o tema. Assim foi o encontro que envolveu representantes da Prefeitura Municipal, Vigilância Sanitária e representantes de bares de Afogados da Ingazeira. Foi no Debate das Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Na pauta , o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, que fez com que bares e restaurantes de Afogados da Ingazeira passassem a seguir normas já previstas no Código de Posturas do Município e na legislação ambiental, construído com a coordenação da promotora Fabiana Albuquerque.

Como já noticiado aqui, shows com música ao vivo não poderão ultrapassar o horário da meia noite de segunda a quinta, e até uma da manhã sextas e sábados. Quanto à ocupação de calçadas, deve obedecer o Código de Posturas do município, ou seja, não podem passar de 50%, preservado espaço para o pedestre.

A polêmica foi gerada pela atuação da Vigilância Sanitária com apoio da PM, que apreendeu mesas e cadeiras do estabelecimento Casa de Taipa Bar, de propriedade de Valquiria Nascimento. Ela publicou um vídeo no Facebook criticando a ação, o que gerou amplo debate nas redes sociais. A Vigilância diz ter agido porque o estabelecimento ocupou 100% da calçada. Valquíria justificou alegando que houve valorização para o Barcheff, na Praça Padre Carlos, de ampliar mesas na calçada por conta do FERSAN. “Entndi que poderia ocupar também”. Ela criticou a forma como ocorreu a operação. “Meus cliente ficaram de pé”, reclamou.

A advogada Áurea Emanoella voltou a reforçar o caráter do Termo de Ajustamento de Conduta firmado pelo MP e assinado por todos e lamentou que haja desrespeito a uma norma tão clara. “Não é porque alguém faz errado que o errado vai virar o certo” disse, defendendo a ação e alertando para o que prevê a legislação. Tanto ela quanto Totonho Vieira negaram truculência na ação. “A PM acompanhou tudo e viu que não houve excesso algum”, disse a advogada.

Representantes de outros estabelecimentos como Carlos Henrique (Barcheff) e Djalma Júnior (Pub) afirmaram buscar estar  respeitando as normas e garantiram que não há prejuízo com a adequação. O proprietário do Barcheff disse que também teve mesas apreendidas, mas respeitou a decisão.

A advogada informou que em caso de solicitações especiais por conta de eventos nos estabelecimentos deve haver formalização junto à prefeitura. Talvez aí o maior problema. Esse processo não está ocorrendo assim, mas de madeira informal, o que deve ser revisto.

Valquiria alegou que não fora informada de que poderia discutir a ocupação dos 50% divididos nas extremidades da rua, deixando um vão central. Alegou que ama a atividade e questionou tratamento diferenciado a outros estabelecimentos, o que foi negado pela prefeitura. Ao final, com o clima mais ameno, houve sinalização de um entendimento para, respeitando a lei, adequar  os interesses. Valquiria chegou a ventilar a possibilidade de atuar em São José do Egito.

Pelas normas, o Grupo de Trabalho que monitora o acompanhamento ao cumprimento das normas tem MP, Vigilância Sanitária, Secretaria de Cultura e Esportes, Bombeiros, PM, Guarda Municipal e Secretaria de Cultura e Esportes.

A máxima é de que não há interesse em prejudicar a atividade comercial, mas os empreendedores devem respeitar a legislação. Um dos maiores problemas relatados para construção o TAC foram a poluição sonora – havia até paredões de som na Avenida Rio Branco –  e ocupação de praças e calçadas por bares e restaurantes. O primeiro foi quase que equacionado. O segundo avançou, mas precisa de aprimoramento, sempre de olho no respeito ao acordado.

A população pode denunciar possíveis abusos através da ouvidoria, pelo número de telefone (que também é whatsapp): 99978 1666.

 Veja abaixo o TAC firmado e acompanhe seu cumprimento:

TAC BARES E RESTAURANTES

População invade Parque do Povo após portões serem fechados

O segundo sábado de show do Maior São João do Mundo, em Campina Grande, foi marcado por tumultos na entrada da festa. Com o Parque do Povo lotado, os forrozeiros invadiram as entradas, o que acabou causando alvoroço. Neste sábado (10), se apresentaram Simone Mendes, Felipe Amorim e outros artistas. A Polícia Militar precisou agir […]

O segundo sábado de show do Maior São João do Mundo, em Campina Grande, foi marcado por tumultos na entrada da festa.

Com o Parque do Povo lotado, os forrozeiros invadiram as entradas, o que acabou causando alvoroço.

Neste sábado (10), se apresentaram Simone Mendes, Felipe Amorim e outros artistas. A Polícia Militar precisou agir para controlar o tumulto e usou spray de pimenta.

Conforme os órgãos de segurança, o limite máximo de público permitido para o São João de Campina Grande em 2023 é de 57.278 pessoas.

Imagens que repercutem desde ontem nas redes sociais mostram o momento em que uma das entradas da festa foi invadida pela multidão.

Um dos principais problemas alegados esse ano é a privatização de toda frente do palco, colocando o povo em espaços mais afastados.

Sebrae participa de reunião para política de apoio financeiro à ovinocaprinocultura

O Banco do Nordeste – BNB, se reuniu com as lideranças do Comitê Gestor do Fórum Territorial da Ovinocaprinocultura, em Floresta-PE, para apresentar o EDITAL FUNDECI 01/2018, que trata da Política de Desenvolvimento Territorial de apoio financeiro com recursos não reembolsáveis, por meio da formalização de Convênios. De acordo com a Analista do Sebrae, Auxiliadora […]

O Banco do Nordeste – BNB, se reuniu com as lideranças do Comitê Gestor do Fórum Territorial da Ovinocaprinocultura, em Floresta-PE, para apresentar o EDITAL FUNDECI 01/2018, que trata da Política de Desenvolvimento Territorial de apoio financeiro com recursos não reembolsáveis, por meio da formalização de Convênios.

De acordo com a Analista do Sebrae, Auxiliadora Vasconcelos, a ideia é atender o desenvolvimento de projetos que contemplem a difusão de soluções inovadoras e sustentáveis. “Precisamos encontrar respostas para os principais desafios da atividade da ovinocaprinocultura na região, bem como o apascentamento deficitário e baixa produtividade, enfrentados pelos agentes econômicos da atividade priorizada no PRODETER- Programa de Desenvolvimento Territorial”.

A reunião contou com a participação do SEBRAE-PE, Prefeitura Municipal de Floresta, Secretário de Agricultura Tulio Laranjeira, CMDRS de Floresta, COMDESP-Petrolândia, CMDRS-Itacuruba, cooperativas ASCOPETRO e COOPERCAPRI.