Decreto prorroga proibição de som em bares e restaurantes em Pernambuco

Gestor havia sido condenado por ser ordenador de despesas de prefeitura e entidade municipalista. Mas relator de recurso diz que contratação não feriu princípio da legalidade. Até multa de R$ 164 mil foi afastada

O Recurso Ordinário interposto pela Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, representada pelo Diretor, Presidente e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota foi avaliado pelo TCE.

O primeiro processo diz respeito a um recurso da própria AMUPE,  contra duas irregularidades que foram imputadas ao prefeito José Patriota. A primeira, ligada à contratação dos serviços de disponibilização de informações no Diário Oficial Eletrônico. De acordo com o relator, entendia a Casa que não era possível que Prefeitura contratasse AMUPE,  ante o fato de ele ser prefeito e, ao mesmo tempo, presidente da entidade.

“Porque sabemos que só um prefeito pode ser presidente da AMUPE, e isso não faz com que a prefeitura em questão deixe de ser assistida pelos serviços e pela política que é desenvolvida de resolução de questões pelo veio associativista. Então, esta questão está superada, até porque fica demonstrado que a contribuição é ordinária, aquela contribuição para manutenção. À luz de semelhantes de contrato de rateios dos Consórcios, é diferente dos custos que se tem com manutenção dos serviços de disponibilização do Diário Eletrônico”, diz o relator Dirceu Rodolfo no recurso derrubando a argumentação.

A segunda questão diz respeito à contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços de consultoria jurídica. “É um escritório de nomeada. Todos conhecem o Dr. Walber Agra, que é procurador de Estado, enfim, e têm outras tantas credenciais, doutorados, enfim. E que foi contratado” disse o relator, defendendo a contratação.

Assim o relator votou preliminarmente pelo conhecimento do recurso e deu-lhe provimento para afastar as acusações de irregularidades relacionadas a serviços prestados ao Município de Afogados da Ingazeira, afastando assim a condenação solidária de obrigação de devolução do montante de R$ 164 e 800 reais referente ao julgamento do Processo de Prestação de Contas TCE-PE nº1470108-0 do exercício de 2013. O voto do relator foi seguido pelos conselheiros do Pleno da Corte de Contas. A informação foi publicada no Afogados On Line.

O nosso comentário diário no programa Sertão Notícias, na Cultura FM, dos competentes Tony Alencar, Karen Diniz e Orlando Santos, ganhou o universo virtual.

Todos os dias, é disponibilizado na plataforma virtual do programa. Claro, nada supera a força do rádio, presente na ampla maioria dos lares brasileiros. Pesquisa Kantar mostra que quase nove em cada dez pernambucanos escuta rádio diariamente.

Mas a importante iniciativa gera o conteúdo em formato podcast para quem não pôde nos acompanhar no horário do programa. É um plus que a emissora de forma muito inteligente oferece.

No comentário de ontem, analisei a  notícia do meu blog da chapa praticamente fechada pelo governador Paulo Câmara com Danilo Cabral candidato a governador, Teresa Leitão candidata a vice e André de Paula concorrendo ao Senado. O governador já está chamando aliados para comunicar a decisão. O furo do blog, assinado por André Luiz, repercutiu ontem.

Ouça clicando aqui e indo para a página da Cultura.

Flores, que desde o dia 27 de maio não registrava novos casos, confirmou 5 nas últimas 24 horas.

Nove municípios registraram 26 novos casos nas últimas 24 horas.

Porcentagem de curas clínicas continua em 60%.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados nesta sexta-feira (12.06), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, dezesseis, das dezessete cidades da região, tem casos confirmados de Covid-19. Juntas somam, 537 casos. Nove municípios registraram 26 confirmações nas últimas 24 horas.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, que há 48 horas não registra novos casos, continua liderando o ranking na região, com 224. Logo em seguida, com 66 casos confirmados, está Tabira, São José do Egito tem 62, casos.

Triunfo continua com 29, Afogados da Ingazeira registrou mais 2 e está com 28, Carnaíba com 27 casos, Iguaracy subiu para 18, Tuparetama continua com 16, Brejinho tem 15, Itapetim 13 casos confirmados e Flores, que desde o dia 27 de maio não tinha alteração no seu boletim, confirmou mais 5 novos casos nas últimas 24 horas e conta agora com 12 casos confirmados.

Quixaba tem 9 casos, Santa Terezinha tem 8, Calumbi está com 5, Ingazeira registrou mais um e está com 4 casos e Santa Cruz da Baixa Verde ainda com 1 caso.

Solidão segue sem nenhum registro de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus.

Mortes – Com mais um óbito registrado em Tabira nesta quarta-feira, a região soma 24 mortes pela Covid-19. Até o momento, nove cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 5, Carnaíba 4, Triunfo 4, Quixaba e Tabira 3 cada, Tuparetama 2 óbitos, Iguaracy, Itapetim e São José do Egito com 1 óbito cada.

Recuperados – Foram mais 12 curas clínicas nas últimas 24 horas. As dezesseis cidades da região, que possuem casos confirmados registraram 320 recuperados. O que corresponde a 60% dos casos confirmados.

O levantamento foi feito na manhã deste sábado (13.06), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

G1

Manifestantes realizaram atos contra o presidente Michel Temer (PMDB) em ao menos 19 estados ao longo desta quinta-feira (22). As manifestações fazerm parte do Dia Nacional de Paralisação e Mobilização das Categorias, convocado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), contra perda de direitos trabalhistas e a reforma da previdência. Os atos contam com apoio dos movimentos Frente Brasil Popular e Povo sem Medo, além de outras centrais sindicais.

As manifestações ocorreram em Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Até as 19h10, cerca de 160 mil pessoas haviam participado ou ainda participavam dos atos, segundo os organizadores –e 1 mil de acordo com a Polícia Militar. Ao menos 25 cidades registravam manifestações.

O maior ato contra Temer era registrado às 19h10 no centro de Salvador, na Bahia. Eram cerca de 120 mil participantes, segundo a organização. A PM não deu estimativa. Do ato participa a ex-presidente Dilma Rousseff (PT). As demais manifestações eram bem menores até o horário – com algumas centenas de pessoas participando.

O PSB (Partido Socialista Brasileiro), oficializou através de convenção virtual a candidatura de Evandro Valadares e Eclériston Ramos, para prefeito e vice, respectivamente da Capital dos Poetas.

Segundo nota, foram respeitados todos os protocolos de saúde estabelecidos para o enfrentamento da pandemia.

O evento aconteceu na noite dessa quinta (10) e foi transmitido pelo Facebook de Evandro. Além dos candidatos a prefeito e vice, o partido também oficializou a candidatura de 19 postulantes à Câmara Municipal de Vereadores.

São candidatos pelo PSB egipciense: Henrique Marinho, Vicente de Vevei, Damião de Carminha, Irmão Daniel, Flávio Jucá, Gerson Souza, Maurício do São João, Beto de Marreco, Doido de Zé Vicente, João de Maria, Prato de Papa, Pretinho Riachão do São João, Tadeu do Hospital, Lourdes Wanderley, Lôra, Marcilene, Lindinete do Bairro Borja, Bernadete Figueirôa e Patrícia de Bacana.