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Consórcios Públicos de Pernambuco em Debate na Amupe

Por André Luis

Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, promove na 3ª feira (25/04) da próxima semana, Encontro Estadual de Consórcios Públicos Municipais, com palestra sobre Regime de Pessoal e Responsabilidade dos Dirigentes e Gestores dos Consórcios, com Ana Maria Groff Jansen, presidente do Colegiado de Consórcios – FECAM de Santa Catarina. O evento acontece na sede da Amupe, Av.Recife-6205- Jardim São Paulo e tem como público alvo, presidentes e secretários de Consórcios.

No encontro será feita uma breve apresentação da situação atual dos Consórcios e as perspectivas de atividades futuras, seguido de debates.

Ana Maria Groff vai abordar três pontos importantes:

1)  Regime jurídico dos consórcios públicos na gestão de pessoas, como prevenir ações judiciais, como definir direitos e deveres, formas de contratação

2)    Quais as responsabilidades jurídicas e legais dos dirigentes e gestores de consórcios? Quem são os dirigentes e gestores dos consórcios?

3) Como planejar e organizar os consórcios de acordo com as responsabilidades instituídas para gestores e dirigentes

O presidente da Amupe, José Patriota, também Articulador Nacional de Consórcios da CNM , reforça a importância da presença dos dirigentes de consórcios públicos de Pernambuco, até porque dentro da programação do Congresso Internacional de Municípios- Marcha dos Prefeitos à Brasília, no dia 16 de maio, a partir das 16h, haverá a arena “Orientações e procedimentos para superar os desafios na gestão dos consórcios municipais”.

Na oportunidade, serão abordadas questões como: aspectos fundamentais relacionados aos consórcios públicos, tais como a importância dos estudos prévios de viabilidade técnica e financeira e contratação de pessoal; aspectos relacionados à prestação de contas, transparência e accountability; e trocas de experiência a partir de casos de sucesso e Desafios da Administração  Municipal.

A gestão pública se depara atualmente com o desafio de pensar a estratégia de ação impulsionada a partir da capacidade que os Municípios possuem de ordenar o processo de desenvolvimento amparados na sua realidade e potencialidades sócio-territoriais, a fim de torna-los mais inclusivos e sustentáveis.

Diante disso, a Organização das Nações Unidas (ONU) adotou uma nova Agenda Urbana que tem por meta promover o desenvolvimento social, econômico e ambiental sustentável das cidades. A constituição de uma estrutura pública plural e que responda aos anseios da população é urgente e os consórcios públicos intermunicipais têm se mostrado uma alternativa viável nesse sentido.

Outra palestra haverá entre às 14h e 16h,  com especialistas brasileiros e estrangeiros sobre  a formação de consórcios públicos e outras entidades congêneres como uma ferramenta para a implementação da Nova Agenda Urbana.

O objetivo do painel é apresentar a atuação e a estruturação das associações e dos consórcios públicos no Brasil e em outros países. A proposta é fomentar o intercâmbio de experiências e boas práticas a fim de consolidá-las como estratégia para o desenvolvimento sustentável, não apenas dos Municípios envolvidos, mas de todo o entorno regional, oportunizando o planejamento, a implementação e a gestão compartilhada de políticas públicas que atendam ao pacto de desenvolvimento sustentável da nova Agenda Urbana.

Programação

  • 9h00 – Abertura –  Boas vindas e   histórico das atividades desenvolvidas pela AMUPE
  • 9h30 – Apresentação da Situação atual dos Consórcios – Ações e Desafios
  • (05 minutos por Consórcio)
  • 10h40 – Palestra sobre Regime de Pessoal e Responsabilidade dos Dirigentes e Gestores dos Consórcios -Ana Maria Groff Jansen – Presidente do Colegiado de Consórcios – FECAM – SC
  • 11h40 – Debates
  • 12h20 – Encaminhamentos   para ações conjuntas
  • 13h30 – Encerramento

Os interessados que tiverem alguma dúvida, devem se contatar com a secretária executiva da Amupe, Gorette Aquino – fone: (81) 99217-0478 / ou  e-mail: [email protected]

Outras Notícias

Magno entrevistará ex-presidente Lula

Na próxima quinta-feira, às 18h, o mundo político vai parar para ouvir o ex-presidente Lula (PT) na live do Blog do Magno. A entrevista será transmitida, simultaneamente, no canal do blog no Youtube (https://www.youtube.com/user/blogdomagno) e na Rede Nordeste de Rádio, durante o programa Frente a Frente, também transmitido pela Rádio Pajeú. Além das 40 emissoras […]

Na próxima quinta-feira, às 18h, o mundo político vai parar para ouvir o ex-presidente Lula (PT) na live do Blog do Magno.

A entrevista será transmitida, simultaneamente, no canal do blog no Youtube (https://www.youtube.com/user/blogdomagno) e na Rede Nordeste de Rádio, durante o programa Frente a Frente, também transmitido pela Rádio Pajeú.

Além das 40 emissoras que retransmitem o programa em Pernambuco, mais de 80 outras rádios confirmaram a exibição da entrevista nos estados da Paraíba, Alagoas, Bahia e Sergipe.

Inajá, Belém e Petrolândia entre cidades que mais empregaram em 2015

Municípios são únicos sertanejos no ranking A alta do desemprego foi uma das más notícias mais recorrentes ao longo de 2015. No ano passado, cerca de 1,5 milhão de vagas de trabalho foram fechadas em todo o País, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Apesar de o número ser o pior da série […]

Municípios são únicos sertanejos no ranking

A alta do desemprego foi uma das más notícias mais recorrentes ao longo de 2015.

No ano passado, cerca de 1,5 milhão de vagas de trabalho foram fechadas em todo o País, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Apesar de o número ser o pior da série histórica, iniciada em 1992, algumas cidades de Pernambuco e do Brasil caminharam no sentido contrário, abrindo milhares de vagas de trabalho.

Veja onde ficou mais fácil conseguir emprego em Pernambuco, com arte do JC On Line:

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Senado aprova Gabriel Galípolo para presidir Banco Central

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (8) a indicação do economista Gabriel Galípolo para assumir a presidência do Banco Central (BC) no período de 2025 a 2028. Em uma votação secreta, foram registrados 66 votos favoráveis e apenas 5 contrários. Galípolo deve ocupar o cargo a partir de 1º de janeiro de 2025, sucedendo Roberto […]

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (8) a indicação do economista Gabriel Galípolo para assumir a presidência do Banco Central (BC) no período de 2025 a 2028. Em uma votação secreta, foram registrados 66 votos favoráveis e apenas 5 contrários. Galípolo deve ocupar o cargo a partir de 1º de janeiro de 2025, sucedendo Roberto Campos Neto, atual presidente da instituição.

De acordo com a nota oficial do Senado, a indicação de Galípolo foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Galípolo, que atualmente exerce o cargo de diretor de Política Monetária do BC, foi sabatinado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pela manhã e aprovado por unanimidade após quatro horas de sessão. O relator da indicação foi o senador Jaques Wagner (PT-BA).

Com 42 anos, Gabriel Galípolo é natural de São Paulo e tem uma carreira sólida no setor econômico. Ele foi secretário-executivo do Ministério da Fazenda no início da gestão de Fernando Haddad e também presidiu o Banco Fator entre 2017 e 2021. Na sabatina, Galípolo enfatizou sua experiência e compromisso com a condução da política monetária. “O Brasil, que enfrentou a hiperinflação nos anos 1980, hoje é reconhecido por sua estabilidade monetária e financeira”, afirmou o economista.

Segundo a nota da CAE, Galípolo destacou os desafios futuros que o país enfrentará, como a necessidade de construir uma economia mais produtiva e sustentável. Ele também reforçou o compromisso do Banco Central no combate à inflação, afirmando que “a função da economia é melhorar a vida da mulher e do homem comuns”.

A nomeação de Galípolo ocorre em um momento delicado, em que a política monetária do Banco Central, especialmente as altas taxas de juros, vem sendo alvo de críticas por parte do presidente Lula e outros setores do governo, que consideram as medidas um entrave à reindustrialização e ao crescimento econômico do país. No entanto, Galípolo assegurou que exercerá sua função com autonomia e que o presidente Lula garantiu liberdade para tomar decisões baseadas no bem-estar da população.

Durante a votação no Senado, alguns parlamentares manifestaram suas preocupações. O senador Marcelo Castro (MDB-PI) votou contra a indicação em protesto pelas altas taxas de juros cobradas pelos bancos públicos. Já o senador Eduardo Braga (MDB-AM) apoiou Galípolo, mas criticou os juros elevados no cartão de crédito e no cheque especial, classificando a taxa do crédito rotativo como uma “vergonha nacional”.

O Banco Central é uma autarquia federal responsável por assegurar a estabilidade de preços, supervisionar o sistema financeiro e implementar a política monetária no Brasil.

Armando: “O PSDB quer construir uma alternativa de tempo novo para Pernambuco”

O ex-senador Armando Monteiro destacou na reunião da executiva estadual do PSDB que o partido vai mobilizar lideranças de todas as regiões do Estado para um debate verdadeiro sobre os desafios de Pernambuco. “É hora de oferecer ao nosso Estado algo verdadeiramente novo. E o PSDB de Pernambuco, sob a liderança da prefeita Raquel Lyra, […]

O ex-senador Armando Monteiro destacou na reunião da executiva estadual do PSDB que o partido vai mobilizar lideranças de todas as regiões do Estado para um debate verdadeiro sobre os desafios de Pernambuco.

“É hora de oferecer ao nosso Estado algo verdadeiramente novo. E o PSDB de Pernambuco, sob a liderança da prefeita Raquel Lyra, tem a oportunidade de apresentar este projeto”, afirma Armando.

Reforçando que o PSDB está firme no campo da oposição, Armando diz que o momento é de fortalecimento das forças que se opõem ao atual grupo governista. Um grupo que, segundo ele, já não oferece futuro a Pernambuco. “Eles têm um projeto que está esgotado, que é apenas de manutenção do poder”, aponta.

Na reunião da executiva estadual, foi debatido um plano de trabalho, de reestruturação e mobilização do PSDB, com agendas de encontros e filiações em todo o Estado. “O PSDB quer construir uma alternativa de tempo novo para Pernambuco. E nisto que estamos empenhados”, conclui Armando Monteiro.

Dois homens são detidos com 40 Kg de maconha em Serra Talhada

Foto: PRF/Divulgação Droga seria entregue em Arcoverde e no Recife Dois homens, de 25 e 23 anos, que transportavam 40 Kg de maconha foram detidos neste sábado (15) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Serra Talhada, no Sertão pernambucano. A droga era transportada em três sacos no porta-malas de um carro. O […]

Foto: PRF/Divulgação

Droga seria entregue em Arcoverde e no Recife

Dois homens, de 25 e 23 anos, que transportavam 40 Kg de maconha foram detidos neste sábado (15) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Serra Talhada, no Sertão pernambucano. A droga era transportada em três sacos no porta-malas de um carro.

O flagrante foi realizado durante a abordagem a um carro com placas de Arcoverde, no km 405 da BR 232. Os policiais perceberam que os ocupantes do veículo estavam nervosos e realizaram uma verificação, até encontrar a droga no compartimento de bagagem do automóvel.

O motorista informou que havia pego a maconha em um povoado de São José do Belmonte, no Sertão, e iria entregar uma parte em Arcoverde, no Agreste, e a outra no Recife. Ele foi encaminhado junto com o passageiro à Delegacia de Polícia Civil de Serra Talhada, para a continuidade dos procedimentos legais.