Notícias

Consórcios Públicos de Pernambuco em Debate na Amupe

Por André Luis

Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, promove na 3ª feira (25/04) da próxima semana, Encontro Estadual de Consórcios Públicos Municipais, com palestra sobre Regime de Pessoal e Responsabilidade dos Dirigentes e Gestores dos Consórcios, com Ana Maria Groff Jansen, presidente do Colegiado de Consórcios – FECAM de Santa Catarina. O evento acontece na sede da Amupe, Av.Recife-6205- Jardim São Paulo e tem como público alvo, presidentes e secretários de Consórcios.

No encontro será feita uma breve apresentação da situação atual dos Consórcios e as perspectivas de atividades futuras, seguido de debates.

Ana Maria Groff vai abordar três pontos importantes:

1)  Regime jurídico dos consórcios públicos na gestão de pessoas, como prevenir ações judiciais, como definir direitos e deveres, formas de contratação

2)    Quais as responsabilidades jurídicas e legais dos dirigentes e gestores de consórcios? Quem são os dirigentes e gestores dos consórcios?

3) Como planejar e organizar os consórcios de acordo com as responsabilidades instituídas para gestores e dirigentes

O presidente da Amupe, José Patriota, também Articulador Nacional de Consórcios da CNM , reforça a importância da presença dos dirigentes de consórcios públicos de Pernambuco, até porque dentro da programação do Congresso Internacional de Municípios- Marcha dos Prefeitos à Brasília, no dia 16 de maio, a partir das 16h, haverá a arena “Orientações e procedimentos para superar os desafios na gestão dos consórcios municipais”.

Na oportunidade, serão abordadas questões como: aspectos fundamentais relacionados aos consórcios públicos, tais como a importância dos estudos prévios de viabilidade técnica e financeira e contratação de pessoal; aspectos relacionados à prestação de contas, transparência e accountability; e trocas de experiência a partir de casos de sucesso e Desafios da Administração  Municipal.

A gestão pública se depara atualmente com o desafio de pensar a estratégia de ação impulsionada a partir da capacidade que os Municípios possuem de ordenar o processo de desenvolvimento amparados na sua realidade e potencialidades sócio-territoriais, a fim de torna-los mais inclusivos e sustentáveis.

Diante disso, a Organização das Nações Unidas (ONU) adotou uma nova Agenda Urbana que tem por meta promover o desenvolvimento social, econômico e ambiental sustentável das cidades. A constituição de uma estrutura pública plural e que responda aos anseios da população é urgente e os consórcios públicos intermunicipais têm se mostrado uma alternativa viável nesse sentido.

Outra palestra haverá entre às 14h e 16h,  com especialistas brasileiros e estrangeiros sobre  a formação de consórcios públicos e outras entidades congêneres como uma ferramenta para a implementação da Nova Agenda Urbana.

O objetivo do painel é apresentar a atuação e a estruturação das associações e dos consórcios públicos no Brasil e em outros países. A proposta é fomentar o intercâmbio de experiências e boas práticas a fim de consolidá-las como estratégia para o desenvolvimento sustentável, não apenas dos Municípios envolvidos, mas de todo o entorno regional, oportunizando o planejamento, a implementação e a gestão compartilhada de políticas públicas que atendam ao pacto de desenvolvimento sustentável da nova Agenda Urbana.

Programação

  • 9h00 – Abertura –  Boas vindas e   histórico das atividades desenvolvidas pela AMUPE
  • 9h30 – Apresentação da Situação atual dos Consórcios – Ações e Desafios
  • (05 minutos por Consórcio)
  • 10h40 – Palestra sobre Regime de Pessoal e Responsabilidade dos Dirigentes e Gestores dos Consórcios -Ana Maria Groff Jansen – Presidente do Colegiado de Consórcios – FECAM – SC
  • 11h40 – Debates
  • 12h20 – Encaminhamentos   para ações conjuntas
  • 13h30 – Encerramento

Os interessados que tiverem alguma dúvida, devem se contatar com a secretária executiva da Amupe, Gorette Aquino – fone: (81) 99217-0478 / ou  e-mail: [email protected]

Outras Notícias

Estado recebe mais de 100 mil doses de vacinas da Astrazeneca

Imunizantes devem ser utilizados exclusivamente para aplicação de segundas doses Na tarde desta segunda-feira (20), 100.500 imunizantes da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz chegaram a Pernambuco. O voo aterrissou no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 16h50, e as vacinas foram levadas para a sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), para checagem, armazenamento e separação por […]

Imunizantes devem ser utilizados exclusivamente para aplicação de segundas doses

Na tarde desta segunda-feira (20), 100.500 imunizantes da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz chegaram a Pernambuco. O voo aterrissou no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 16h50, e as vacinas foram levadas para a sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), para checagem, armazenamento e separação por município.

A remessa seguirá para as sedes das Gerências Regionais de Saúde (Geres) nesta terça-feira (21), onde ficarão à disposição dos gestores municipais para retirada. Os imunizantes deverão ser utilizados, exclusivamente, para aplicação de segundas doses.

Desde o início da campanha, em janeiro deste ano, Pernambuco já recebeu 12.260.000 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 4.316.770 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 4.481.720 da Coronavac/Butantan, 3.287.700 da Pfizer/BioNTech e 173.810 da Janssen.

Assessoria de Zeca Cavalcanti diz que episódio de dinheiro a vereador é notícia requentada

No início da tarde dessa quinta-feira, dia 15 de outubro de 2020, foi veiculada notícia retratando fato antigo, de 2016, envolvendo o Sr. José Alberto da Silva Antunes, assessor do candidato a Prefeito de Arcoverde Zeca Cavalcanti e o vereador Eriberto do Sacolão, destacando o interesse da Coligação União por Arcoverde, encabeçada pelo candidato Wellington […]

No início da tarde dessa quinta-feira, dia 15 de outubro de 2020, foi veiculada notícia retratando fato antigo, de 2016, envolvendo o Sr. José Alberto da Silva Antunes, assessor do candidato a Prefeito de Arcoverde Zeca Cavalcanti e o vereador Eriberto do Sacolão, destacando o interesse da Coligação União por Arcoverde, encabeçada pelo candidato Wellington da LW que conta com o apoio da Prefeita Madalena Britto, em um assunto ultrapassado e sem fundamento.

Na notícia deslocada no seu tempo, consta a insinuação de realização de ato contrário a lei, buscando incriminar pessoas, com viés manifestamente eleitoral visando unicamente atingir o político e homem Zeca Cavalcanti.

Tal fato é de 2016, e não deste ano, e retrata apenas empréstimo realizado em favor do Sr. Eriberto Ouriques, devidamente constante na Declaração de Imposto de Renda de Zeca Cavalcanti, com o devido conhecimento das autoridades administrativas da Receita Federal do Brasil, sobre o qual incidiu a tributação respectiva Por ter seu nome indevidamente utilizado
promoverá ações judiciais de responsabilização cíveis, penais e eleitorais em desfavor dos que buscam deturpar os fatos com a finalidade  de atingir a sua honra.

O povo de Arcoverde conhece Zeca Cavalcanti e confia, como bem sabe que esse tipo de atitude demonstra o desespero da Coligação União por Arcoverde, que não consegue realizar o crescimento do nome de Wellington da LW, apoiado pela pior Prefeita da história de Arcoverde, Madalena Britto.

Vamos em frente, pois Arcoverde já fez a sua escolha: É Zeca Cavalcanti Prefeito!

Assessoria de Comunicação do Candidato Zeca Cavalcanti

Diocese de Afogados emite nota oficial por morte de seminarista

Horário de sepultamento foi antecipado para 8h da manhã de amanhã  A Diocese de Afogados da Ingazeira acaba de emitir nota pelo falecimento do seminarista Willian Figueiredo. Leia: A Diocese de Afogados da Ingazeira cumpre o doloroso dever de informar aos diocesanos o falecimento do seminarista William Luís Bezerra Figueiredo, em decorrência de um trágico […]

Willian em foto recente: tragédia abalou comunidade católica na região
Willian em foto recente: tragédia abalou comunidade católica na região

Horário de sepultamento foi antecipado para 8h da manhã de amanhã 

A Diocese de Afogados da Ingazeira acaba de emitir nota pelo falecimento do seminarista Willian Figueiredo. Leia:

A Diocese de Afogados da Ingazeira cumpre o doloroso dever de informar aos diocesanos o falecimento do seminarista William Luís Bezerra Figueiredo, em decorrência de um trágico acidente na tarde deste dia 20 de janeiro, entre as cidades de Afogados da Ingazeira e Iguaracy.

O corpo será velado na capela do Stella Maris – Triunfo-PE a partir da tarde do dia 21. O sepultamento será as 8h deste dia 22. Que nos unamos em oração por ele e seus familiares, e que a certeza da ressurreição seja para nós luz e esperança!

Willian e o Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol
Willian e o Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol

Seminarista foi Mestre de Cerimônia de ordenação coletiva: o seminarista Willian Figueiredo teve participação destacada em um momento histórico da Diocese. Ele foi o Mestre de Cerimônia da ordenação sacerdotal dos cinco novos padres da Diocese, no último dia 9. O Mestre de Cerimônias tem o papel de orientar todos os detalhes da celebração e dos ritos relacionados à ordenação.

Sepultamento antecipado : segundo o repórter Celso Brandão ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) houve uma alteração na programação fúnebre. O sepultamento acontecerá amanhã às 8 da manhã e não às 10h como estava programado. O velório está mantido para o dia de hoje no Stella Marys. O corpo deve sair de Caruaru por volta de 10h da manhã. Haverá uma missa de corpo presente antes do sepultamento às sete da manhã.

Horário eleitoral começa nesta sexta-feira; veja ordem dos partidos e como vai funcionar

O horário eleitoral gratuito relativo ao primeiro turno das eleições vai iniciar nesta sexta-feira, 26, no rádio e na televisão. Ele tem duração até o dia 29 de setembro e foi definido na última terça-feira, 23, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ordem dos partidos políticos que aparecem no intervalo foi definida por sorteio, a […]

O horário eleitoral gratuito relativo ao primeiro turno das eleições vai iniciar nesta sexta-feira, 26, no rádio e na televisão.

Ele tem duração até o dia 29 de setembro e foi definido na última terça-feira, 23, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A ordem dos partidos políticos que aparecem no intervalo foi definida por sorteio, a começar pelo PTB e, por último, o PDT, neste primeiro dia (veja abaixo). O tempo é calculado conforme a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem o maior tempo diário dentre todos os candidatos, por ter a maior coligação. Serão 3 minutos e 39 segundos de fala, com 287 inserções. Em seguida, está o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, com 2 minutos e 38 segundos e 207 inserções.

Confira a ordem no primeiro dia do horário eleitoral e o tempo de cada partido/coligação:

Roberto Jefferson – PTB (14) – 25 segundos / 33 inserções

Soraya Thronicke – União Brasil (44) – 2 minutos e 10 segundos / 170 inserções

Felipe D’Avila – Partido Novo (30) – 22 segundos / 30 inserções

Luiz Inácio Lula da Silva – Coligação Brasil da Esperança (13) – PT, PCdoB, PV, PSOL/Rede, Solidariedade, PSB, AGIR, Avante e Pros – 3 minutos e 39 segundos / 287 inserções

Simone Tebet – Coligação Brasil para Todos (15) – MDB e Federação PSDB-Cidadania e Podemos – 2 minutos e 20 segundos / 185 inserções

Jair Bolsonaro – Coligação Pelo Bem do Brasil (22) – PL, PP e Republicanos – 2 minutos e 38 segundos / 207 inserções

Ciro Gomes – PDT (12) – 52 segundos / 68 inserções

No caso da propaganda pelo rádio, serão exibidas as falas dos presidenciáveis sempre às terças, quintas e sábados, de 7h às 7h12 e, depois, de 12h às 12h12. Já na televisão, o horário é de 13h às 13h12 e 20h30 às 20h42. Nesses mesmos dias, serão exibidos os programas de candidatos a deputado federal. O horário gratuito terá 50 minutos em rede, divididos em dois blocos de 25 cada.

Já o tempo total por dia de inserções é de 70 minutos, com inserções de 30 a 60 segundos, divididos igualmente para os cargos que estão em disputa, isto é: senador, governador, presidente, deputado estadual e deputado federal. A distribuição levará em conta três blocos de audiência, entre as 5h e 00h.

Prefeitura de São José do Egito promove evento para discutir Meio Ambiente‏

A Prefeitura de São José do Egito promoveu nesta quarta (10) o encerramento da “Semana do Meio Ambiente”. O evento aconteceu no Centro de Inclusão Digital e contou com a organização das secretarias de Educação, Infraestrutura e Desenvolvimento Rural. A programação, voltada principalmente para estudantes, apresentou palestra do padre Luis Marques Ferreira sobre a Preservação […]

PMSJE - MEIO AMBIENTE - 11

A Prefeitura de São José do Egito promoveu nesta quarta (10) o encerramento da “Semana do Meio Ambiente”. O evento aconteceu no Centro de Inclusão Digital e contou com a organização das secretarias de Educação, Infraestrutura e Desenvolvimento Rural.

A programação, voltada principalmente para estudantes, apresentou palestra do padre Luis Marques Ferreira sobre a Preservação da Caatinga e o Plano Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos dos Municípios Integrantes do Cimpajeú – foco na situação local – pelo prefeito Romério Guimarães.

Estiveram presentes todos os secretários municipais, vereadores, professores e gestores de praticamente todos os educandários egipcienses. Na oportunidade também foram entregues às escolas das redes municipal e estadual a cartilha “A Caatinga Guardiã da Água” e mudas de árvores.

O evento é mais uma ação que se integra ao “Compromisso Ambiental” firmado por municípios. A atual gestão do Berço Imortal da Poesia está de mangas arregaçadas para cumprir todas as metas que devem proporcionar mais qualidade de vida para todos.

Nos últimos dias foram instalados “EcoPontos” para coleta seletiva de lixo nos bairros Planalto e São Borja e no Conjunto Habitacional; o lixão ganhou sinalização de alerta; no site institucional foi implantado um canal dedicado ao tema e as novas praças estão sendo ornamentadas apenas com plantas características da caatinga.