Afogados: Semana do bebê começa nesta segunda-feira

Segundo secretário de Saúde, até a próxima terça-feira, município deve alcançar quase 85% do público alvo.

Por André Luis

Nesta quinta-feira (24), o secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, entrou em contato com o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, para informar que o PNI Municipal reabriu agendamento para a vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19.

Segundo o secretário as vagas para o Dia C, que acontecerá no próximo sábado (26), na quadra coberta da Escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos, nos horários das 8h ao meio-dia, e das 13h às 16h, já foram preenchidas. Ao todo serão 528 crianças vacinadas.

“Hoje estamos abrindo agendamento para 200 vagas nesta quinta-feira (25); 160 na segunda-feira (28); e 140 para a próxima terça-feira (01.03). Com essas doses serão 3.379 crianças vacinadas no município, o que dá quase 85% do público vacinável nesta faixa etária que é de 3.999 crianças. Ainda ficará faltando 620 crianças pra vacinar”, informou Artur.

Ainda segundo o secretário serão enviadas para a zona rural 355 doses de vacinas contra a Covid-19. Artur também aproveitou para lembrar que o PNI Municipal já iniciou a aplicação da segunda dose para as crianças que já receberam a vacina da Coronavac há 28 dias.

O agendamento para a vacinação de crianças de 5 à 11 anos, pode ser feito através do site clicando aqui.

O líder do MBL, Renan Santos,  usou uma matéria do blog para criticar a política do pão e circo nas cidades do interior do Nordeste.

O exemplo foi o de Coxixola,  que realizou um show orçado em R$ 2,5 milhões para comemorar seu aniversário de Emancipação Política com show de Wesley Safadão. A cidade tem 1.800 habitantes.

Renan, que é pré-candidato à Presidência da República,  comemorou a decisão do Ministério Público de Contas de instaurar fiscalização sobre os gastos.

A matéria destacou que o valor do show de Safadão em Coxixola representou 61% dos investimentos em educação e saúde.

A notícia teve por base auditoria realizada pelo Tribunal do Contas do Estado (TCE-PB), que apontou, o valor do show de Wesley Safadão pela Prefeitura de Coxixola, representa 61% dos investimentos em educação e saúde.

O relatório inicial do processo está disponível na plataforma Tramita. O Ministério Publico de Contas da Paraíba do Estado da Paraíba (MPC-PB) entrou com uma representação contra o prefeito Nelson José Neves Honorato.

Conforme conclusão do relatório inicial, a auditoria evidenciou que a contratação de um único artista por R$ 1,3 milhão representa aproximadamente 61,8% do total investido em saúde e educação no município ao longo de todo o exercício de 2026. Além de superar os gastos das duas áreas, o relatório aponta que 24,39% da população é beneficiária do Novo Bolsa Família, o que representa “uma assimetria técnica entre o volume de recursos destinados ao evento e a realidade socioeconômica do município”.

Para a auditoria, valor pago no show é uma despesa “moralmente questionável sob a perspectiva dos princípios da eficiência e da moralidade administrativa”.

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A taxa de desocupação registrada no Brasil subiu para 9% no trimestre encerrado em outubro, divulgou hoje (15) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados constam na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua.

No trimestre anterior, maio-junho-julho, a taxa de desocupação ficou em 8,6%, com um crescimento de 0,6 ponto percentual na comparação com os três meses anteiores. Em 2014, a taxa de desocupação fechou o trimestre agosto-setembro-outubro em 6,6%.

O rendimento real habitual em relação a maio-junho-julho teve variação de -0,7%. Já na comparação com agosto-setembro-outubro de 2014, houve queda de 1%.

O rendimento real habitual do trimestre encerrado em outubro foi de R$ 1.895 em valores absolutos. No trimestre imediatamente anterior, o valor era de R$ 1.907, e, no mesmo período do ano passado, de R$ 1.914.

Procura por emprego – Segundo a pesquisa, 9,1 milhões de pessoas procuraram e não conseguiram emprego no trimestre encerrado em outubro de 2015. No período encerrado em julho, o número era de 8,6 milhões. Já o número de pessoas ocupadas, de 92,3 milhões, não apresentou variações significativas, de acordo com os critérios do IBGE.

Carteira assinada – O contingente de trabalhadores com carteira assinada caiu 1% na comparação com o período encerrado em julho, com 359 mil pessoas a menos. Já em relação ao mesmo trimestre de 2014, houve uma perda de 1,2 milhão de empregos formais, ou 3,2%.

A comparação com o trimestre imediatamente anterior mostrou uma queda de 2,6% no contingente de ocupados na indústria geral. Em relação ao ano passado, a queda chega a 5,6%.

O número de pessoas empregadas no setor privado sem carteira assinada subiu 1,3% do trimestre terminado em julho para os três meses encerrados em outubro de 2015. Já o número de trabalhadores domésticos subiu 1,7%.

PME x Pnad Contínua – Este ano, a Pnad contínua vai substituir definitivamente a Pesquisa Mensal do Emprego (PME), que costumava ser o único indicador oficial sobre desemprego no país. A última PME será divulgada em março. Segundo o IBGE, a Pnad contínua é mais abrangente, com informações mais ampliadas sobre mercado de trabalho, como trabalho infantil, migração e fecundidade. A Pnad Contínua também abrange mais partes do país, com domicílios pesquisados em 3,4 mil municípios, enquanto a PME era feita em seis regiões metropolitanas.

A Prefeitura de Sertânia realizou na quinta-feira (28/10) o dia D da campanha Outubro Rosa. A Ação que aconteceu na Praça de Eventos Olavo Siqueira reuniu dezenas de mulheres que foram beneficiadas com diversos serviços. A iniciativa tinha como propósito chamar a atenção do público feminino para a prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama e câncer do colo do útero.

Foram feitas, em parceria com o CONDOMAR (Consórcio Intermunicipal Dom Mariano), 67 mamografias, que já haviam sido agendadas pela Secretaria de Saúde. As participantes receberam, ainda, orientações sobre autoexame e puderam aferir a pressão arterial, fazer teste de glicemia e testes rápidos de Hepatites (B e C), HIV e sífilis.

Além disso, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania esteve presente prestando seus serviços através do CadÚnico e da equipe do Cras, com educadores sociais e a equipe técnica de psicólogos e assistentes sociais. Houve também serviços de beleza. Foram feitos mais de 70 atendimentos entre design de sobrancelhas, corte de cabelo, manicure e maquiagem. Foi servido, ainda, um lanche para as participantes. Durante todo o evento foram seguidos os protocolos de segurança para enfrentamento da Covid-19.

Segundo a prefeitura, desde o início do mês foram realizadas atividades com o intuito de alertar as mulheres sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce para evitar as mortes pela doença. Foram feitas palestras nas unidades de saúde tanto pela equipe do Mãe Coruja, quanto pela equipe multiprofissional da Secretaria de Saúde.

Mais de 10% do eleitorado brasileiro é filiado a algum partido político. Prazo para se filiar é de até seis meses antes do pleito

Pouco mais de 15,8 milhões de pessoas no Brasil estão filiadas a um dos 30 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número representa 10,2% do eleitorado brasileiro, hoje, na casa dos 155,1 milhões de eleitoras e eleitores aptos a votar, conforme dados de outubro.

A filiação a uma agremiação partidária é um dos requisitos previstos na Constituição Federal para que a candidata ou o candidato sejam eleitos. É necessário, ainda, ter nacionalidade brasileira, possuir alistamento eleitoral e domicílio na região de candidatura, entre outras exigências. Mas você sabe quais são os critérios para filiação e desfiliação partidária?

A Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) estabelece que só pode se filiar a uma sigla quem estiver em pleno gozo dos direitos políticos. Para concorrer, a candidata ou o candidato deve estar filiado a alguma agremiação partidária até seis meses antes da data fixada para as eleições – em 2024, o pleito municipal ocorrerá em 6 de outubro.

Filiação

Os partidos políticos podem estabelecer, nos respectivos estatutos, prazos de filiação partidária superiores aos previstos na Lei. Mas atenção: eles não podem ser alterados no ano da eleição. A filiação é considerada aprovada com o atendimento dessas regras.

Assim que deferido internamente o pedido de filiação, o partido deverá inserir os dados do filiado no sistema eletrônico da Justiça Eleitoral, que automaticamente enviará aos juízes eleitorais, para arquivamento, publicação e cumprimento dos prazos de filiação partidária para efeito de candidatura a cargos eletivos.

Dados de filiação partidária revelam baixa participação política de jovens e mulheres.

A relação deve inclui os nomes de todos os filiados da legenda, assim como a data de filiação, o número dos títulos eleitorais e as respectivas seções em que estão inscritos.

As direções nacionais dos partidos políticos também terão pleno acesso às informações dos filiados de cada agremiação, conforme a base de dados do cadastro eleitoral.

Estatística dos filiados

Cabe à Justiça Eleitoral disponibilizar eletronicamente aos órgãos nacional e estadual dos partidos políticos as informações dos filiados de cada legenda e que integram o cadastro eleitoral, como nome completo, sexo, número do título de eleitor e de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF), endereço, telefones, entre outras.

Nos casos de mudança de partido de filiado eleito, a Justiça Eleitoral deverá intimar pessoalmente a agremiação partidária e dar-lhe ciência da saída do filiado. A partir daí, passam a ser contados os prazos para ajuizamento de eventuais ações. Quando houver mais de uma filiação, prevalecerá aquela mais recente, sendo que a Justiça Eleitoral determinará o cancelamento das demais.

Desfiliação

Para se desligar do partido, o filiado deve comunicar por escrito à direção municipal da legenda e ao juiz eleitoral da zona em que estiver inscrito. O vínculo é considerado extinto dois dias após a data de entrega da comunicação.

A filiação é imediatamente cancelada em cinco diferentes situações: morte, perda dos direitos políticos, expulsão da sigla, outras formas previstas no estatuto (com comunicação obrigatória ao atingido no prazo de 48 horas da decisão) e filiação a outro partido (desde que a pessoa comunique o fato ao juiz da respectiva zona eleitoral).

Perda de mandato

A legislação prevê ainda que o detentor de cargo eletivo que se desfiliar sem justa causa do partido pelo qual foi eleito perderá o mandato. As hipóteses de desfiliação devidamente justificada são:  o desvio reiterado do programa partidário; a grave discriminação política pessoal; e a mudança de agremiação no período da chamada “janela partidária”. Ou seja, as mudanças de legenda que não se enquadrem nesses motivos podem levar à perda do mandato.

Janela partidária

A Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015) instituiu a chamada “janela partidária”, um prazo de 30 dias que antecede a data-limite de filiação para concorrer à eleição, a fim de que parlamentares possam mudar de partido sem perder o mandato.

Em 2018, o TSE decidiu que só pode usufruir da janela partidária a pessoa eleita que esteja no término do mandato vigente. Isso significa que vereadores só podem migrar de partido na janela destinada às eleições municipais, e deputados federais e estaduais naquela janela que ocorra seis meses antes das eleições gerais.