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Decreto Federal dispensa cópias autenticadas e reconhecimento de firma

Por Nill Júnior

Um decreto em vigor desde a última terça-feira (18) simplifica a entrega de documentos, atestados, certidões e dispensa cópias autenticadas ou reconhecimentos de firma no serviço público.

Sancionado pelo presidente Michel Temer, o decreto tem por objetivo desburocratizar o atendimento aos cidadãos nas repartições públicas.

A principal mudança introduzida pelo decreto é a obrigação de o órgão público – em vez do próprio cidadão ou empresa – buscar noutras repartições os diferentes documentos exigidos para a prestação de um serviço.

Por exemplo: se para a emissão de uma certidão são necessários comprovantes de quitação eleitoral e da situação do contribuinte em relação ao imposto de renda, é o próprio órgão emissor da certidão que terá de obter essas informações no cartório eleitoral e na Receita Federal.

O decreto diz que, ao cidadão, bastará somente escrever uma declaração de próprio punho informando que não dispõe dos documentos exigidos.

Se a pessoa fizer uma declaração falsa, estabelece o decreto, ficará sujeita a sanções administrativas, civeis e penais.

O decreto também estabelece que cabe aos órgãos a aplicação de soluções tecnológicas, com linguagem clara, com a finalidade de simplificar o atendimento aos usuários e também melhorar as condições para o compartilhamentos das informações entre as repartições

Outras Notícias

Inscrições para o concurso dos bombeiros terminam domingo

Terminam neste domingo (26/03) as inscrições para o concurso público para o corpo de bombeiros militar de Pernambuco. Ao todo, são oferecidas 300 vagas para o posto inicial de soldado, com reserva de 5% para candidatos com deficiência. As inscrições devem ser feitas no endereço eletrônico www.upenet.com.br. Para participar, o candidato deve ter no mínimo 18 […]

Terminam neste domingo (26/03) as inscrições para o concurso público para o corpo de bombeiros militar de Pernambuco.

Ao todo, são oferecidas 300 vagas para o posto inicial de soldado, com reserva de 5% para candidatos com deficiência. As inscrições devem ser feitas no endereço eletrônico www.upenet.com.br.

Para participar, o candidato deve ter no mínimo 18 anos completos até a data do ingresso e, no máximo 28 anos na data de inscrição do concurso. Além de escolaridade mínima de nível médio, possuir carteira de habilitação e altura mínima de 1,65m para homens, e 1,60m para mulheres.

Os interessados devem realizar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 129,60, preferencialmente em casa lotéricas, até o dia 27/03/2017.

A primeira etapa da seleção, que é composta do exame de habilidades e conhecimentos, exame de aptid           ão física, avaliação psicológica e exames médicos, será realizada pelo Instituto de Apoio à Fundação Universidade de Pernambuco (Iaupe). Já a segunda etapa, que consiste no Curso de Formação e Habilitação de Praças, será realizada pela Secretaria Estadual de Defesa Social (SDS).

Durante o curso de formação, os alunos receberão bolsa-auxílio no valor de R$ 970,42. Após conclusão do curso de formação, os nomeados terão remuneração de R$ 2.319,88 mensais.

O certame, autorizado através de portaria conjunta SAD/SDS no 006/2017, tem a validade de dois anos, prorrogável por igual período. A prova de conhecimentos será aplicada no dia 28/05/2017.

Outras informações podem ser obtidas no site do Conupe (www.upenet.com.br) no link SDS Bombeiro Militar – 2017, através do e-mail: [email protected] ou dos telefones: (81) 3033-7394 / 7397. Confira em anexo o edital completo.

Ouro Velho antecipa folha de setembro e paga retroativos da enfermagem

Por André Luis O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, anunciou nesta segunda-feira (18) que realizou o pagamento antecipado da folha de setembro de todos os servidores municipais. Além disso, o prefeito informou que também efetuou o pagamento do piso da enfermagem referente ao mês de setembro, bem como os retroativos dos meses de maio, […]

Por André Luis

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, anunciou nesta segunda-feira (18) que realizou o pagamento antecipado da folha de setembro de todos os servidores municipais. Além disso, o prefeito informou que também efetuou o pagamento do piso da enfermagem referente ao mês de setembro, bem como os retroativos dos meses de maio, junho, julho e agosto.

Essa medida de antecipação da folha de pagamento e pagamento dos retroativos é uma iniciativa do município de Ouro Velho para valorizar e reconhecer o trabalho dos servidores, especialmente da área da enfermagem, que desempenham um papel crucial na prestação de serviços de saúde à população.

De acordo com o prefeito Augusto Valadares, o pagamento antecipado da folha de setembro e os retroativos representam um investimento de R$ 800 mil no comércio local. Essa ação tem como objetivo estimular a economia do município, fortalecendo o comércio e contribuindo para o desenvolvimento da região.

O prefeito ressaltou que, mesmo diante das dificuldades impostas pela crise, a cidade de Ouro Velho está empenhada em manter o pagamento dos servidores em dia e valorizar os profissionais da saúde. Essa medida demonstra o compromisso da gestão municipal em garantir os direitos dos funcionários e promover o desenvolvimento econômico da região.

A antecipação da folha de pagamento e o pagamento dos retroativos da enfermagem são medidas positivas que beneficiam não apenas os servidores municipais, mas também impulsionam a economia local, contribuindo para um ambiente mais próspero e sustentável para todos os moradores de Ouro Velho.

Blog divulga provável equipe de governo de Delson Lustosa em Santa Terezinha

O blog do Marcello Patriota divulgou na tarde desta sexta-feira (25), uma lista contendo os nomes da provável equipe de governo do prefeito eleito de Santa Terezinha, Delson Lustosa (Podemos). Segundo o blog, os nomes foram informações que enviadas, portanto, a lista não é oficial, podendo haver alterações. Eis a lista: Na diretoria das Creches, […]

O blog do Marcello Patriota divulgou na tarde desta sexta-feira (25), uma lista contendo os nomes da provável equipe de governo do prefeito eleito de Santa Terezinha, Delson Lustosa (Podemos).

Segundo o blog, os nomes foram informações que enviadas, portanto, a lista não é oficial, podendo haver alterações. Eis a lista:

Na diretoria das Creches, Juliana Alves e Isabel Ferreira; no Departamento de Licitações, João Paulo; a  Diretoria de Compras vai ficar com Flávio Santos; no  RH-Recursos Humanos,  Maurício Alexandre; na direção da Escola José Paulino de Siqueira, o Professor Anderson Araújo; já na Escola Tobias Nunes, as professoras Maria Bernadete Brito e Maria Nilvania Leite; a  Secretaria de Administração fica com Maria Carol Ramos; a Secretaria de Educação com Liedja Alana e Sandra Lustosa.

Finanças fica com Hemerson Henrique Lustosa e Helton Quirino;  Secretaria de Obras, Dimas José, José Genival e Josuel Sabino;  Políticas Públicas, Wagner Francioli e Joedna Vasconcelos e Secretaria de Saúde Valéria Daiane e Juberlita Lustosa. 

Transportes fica com George Victor; Setor de Empenho Poliana Lira; Sistema de Controle Interno, Helder Quirino e Hérica de Kássia; Diretoria do Hospital Municipal, Liraci leite; o procurador do Município será o advogado Rênio Líbero; a Secretaria de Agricultura deve ficar com o atual prefeito, Adarivan Santos.

A lista ainda traz os nomes de: Emerson Felipe, Aislane Liara, Maria Gizeli, Aristófanes Franklin, Jailson Anastácio, Herbene Soares e Jocidalva Lustosa. Estes, ainda sem o cargo.

Múltipla e Blog venceram mais uma eleição

Pesquisa é ciência. Uma pessoa adulta tem entre cinco e seis litros de sangue. Mesmo assim, os médicos conseguem descobrir doenças como a anemia extraindo alguns poucos mililitros de um paciente – em um exame como o hemograma. A analogia acima se aplica às pesquisas eleitorais e de opinião: com os métodos certos, é possível […]

Pesquisa é ciência. Uma pessoa adulta tem entre cinco e seis litros de sangue. Mesmo assim, os médicos conseguem descobrir doenças como a anemia extraindo alguns poucos mililitros de um paciente – em um exame como o hemograma.

A analogia acima se aplica às pesquisas eleitorais e de opinião: com os métodos certos, é possível conhecer o pensamento e as tendências em grupos tão grandes quanto as nossas cidades a partir de entrevistas com uma pequena parte deste contingente, diz André Shalders à BBC Brasil.

Em eleições acirradas, é comum que candidatos e militantes ataquem o resultado de pesquisas eleitorais, principalmente quando se saem mal, e sabemos disso muito bem. Mas não se deixe enganar: políticos, marqueteiros e partidos conhecem o valor das pesquisas para entender e se posicionar da melhor forma durante a disputa, e muitas vezes encomendam suas próprias pesquisas antes de tomar decisões.

Todos os políticos tem pesquisas internas em um processo eleitoral. Daí a tentativa de barrá-las como aconteceu em algumas cidades com o blog e o Múltipla. Na ação, dizem de tudo para descredibilizar o instituto. Mas a razão é contrária, geralmente. Sabem da eficácia e precisão dos números, dentro da margem de erro.

O Múltipla fez consultoria e realizou inúmeras pesquisas, a maioria das registradas em parceria com o blog. E mais uma vez honra sua tradição de seriedade e precisão. As pesquisas realizadas a poucos dias do pleito tiveram uma precisão dentro da margem de erro excepcional.

Claro, não dava pra cravar resultados de pesquisas feitas de 30 a 70 dias do pleito. Isso já foi mostrado em um post sobre a evolução de candidatos em cidades como Carnaíba e Itapetim.

Mas onde o instituto aferiu na reta final, o percentual de acertos se manteve irretocável comparado com pesquisas de outros pleitos. Até na previsão de para onde migrariam os votos indecisos, o Instituto soube fazer a previsão. O Múltipla acertou todos os ganhadores e seus percentuais na margem de erro em 21 cidades com pesquisas registradas:

Comparativo resultado da pesquisa X resultado do TSE (votos totais, incluído brancos e nulos):

Cidade Registro Vencedor Resultado pesquisa incluindo votos brancos e nulos Resultado TSE incluindo votos brancos e nulo Margem de Erro para mais ou menos
Taquaritinga do Norte 08613 Lero 50% 45% 6,2%
Pedra 04867 Júnior Vaz 57% 53% 5,7%
Belém do São Francisco 06945 Gustavo Caribé 49% 51% 6,2%
Ouricuri 01063 Ricardo Ramos 48% 46% 5,7%
Sertânia 04363 Ângelo Ferreira 68% 62% 6,0%
Glória de Goitá 06192 Adriana Paes 59% 57% 5,7%
Araripina 09001 Raimundo Pimentel 51% 51% 5,7%
Afrânio 07275 Rafael 66% 60% 5,7%
Belém de Maria 0645 Rolph Júnior 56% 57% 6,2%
Granito 04870 João Bosco 57% 51% 6,2%
Buíque 08033 Arquimedes 44% 48% 5,7%
Ingazeira 05715 Luciano Torres 71% 64% 6,6%
Jatobá 09914 Rogério Ferreira 31% 38% 6,6%
Custódia 01215 Manuca de Zé do Povo 66% 60% 5,7%
Iguaracy 03509 Zeinha 53% 55% 6,6%
Petrolina 06837 Miguel Coelho 67% 71% 5,0%

E nas principais cidades em parceria com o blog, um show de competência: em Floresta, o instituto cravou empate técnico entre Rorró e Favinho Ferraz a dez dias do pleito, com 39% x 41% em votos válidos, com 20% para Gustavo Novaes. Para o Múltipla, ocorreu fenômeno parecido com o registrado em Tabira no ano de 2016.

O cenário aferido pode ter feito o voto útil migrar para a prefeita candidata, evitando a eleição do candidato governista. Gustavo Novaes desidratou três pontos (17%) e ela venceu com 44%x39%. Importante, o Instituto ainda assim tecnicamente não errou. Com a margem de 5,7% para mais ou para menos, a prefeita eleita se movimentou dentro da margem de erro, mesmo que haja a constatação que essa movimentação em 10 dias não foi só pela margem, mas pela gordura final que ela ganhou no processo.

Arcoverde Boca de Urna – 08746 (votos válidos) – Margem de erro para mais ou menos – 4,3%

Candidato (a) Pesquisa TSE
Wellington da LW 50% 48,2%
Zeca Cavalcanti 46% 46,0%
Cybele Roa 3,6% 5,3%
Francisco Leite 0,4% 0,5%

 

Arcoverde dia 14/11/2020 – 03793 (votos válidos) – Margem de erro para mais ou menos – 4,8%

Candidato (a) Pesquisa TSE
Wellington da LW 50,4% 48,2%
Zeca Cavalcanti 45,5% 46,0%
Cybele Roa 4,1% 5,3%

 

Serra Talhada dia 13/11/2020 – 01762 (votos válidos) – Margem de erro para mais ou menos – 5,0%

Candidato (a) Pesquisa TSE
Márcia Conrado 63,9% 60,5%
Socorro de Carlos Evandro 20,9% 22,3%
Victor Oliveira 13,0% 13,4%
Marquinhos Dantas 2,3% 3,8%

 

Afogados da Ingazeira dia 05/11/2020 – 00148 (votos válidos) – Margem de erro para mais ou menos – 5,7%

Candidato (a) Pesquisa TSE
Sandrinho Palmeira 63,2% 64,1%
Zé Negão 29,7% 32,8%
Capitão Sidney 7,1% 3,1%

Em Serra Talhada, Márcia Conrado teve 59,60% contra 21,96% de Socorro de Carlos Evandro, 14,25% de Victor Oliveira e 4,19% de Marquinhos Dantas.

O Múltipla apontou em votos válidos Márcia com 63,9%, contra 20,9% de Socorro de Carlos Evandro, 13% de Victor Oliveira e 2,3% de Marquinhos Dantas.. O Instituto acertou dentro da margem de erro.

Em Afogados da Ingazeira, o Múltipla praticamente cravou o resultado. Em votos válidos, deu 63% pra Sandrinho, 30% pra Zé Negão  e 7% para Capitão Sidney. A margem de erro foi de 5,7% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.  O resultado da apuração da Rádio Pajeú confirmado pelo TSE deu 64,1% pra Sandrinho, 32,8% pra Zé Negão e 3,1% pra Capitão Sidney.

Em Arcoverde, Wellington da LW ganhou com 48,21% ou 17.832 votos contra 45,98% ou 17.006 votos. Cybele Roa teve 5,32% ou 1.969 votos. De acordo com a pesquisa boca de urna, LW teria 50% dos votos válidos contra 46% do candidato Zeca Cavalcanti. Cybele Roa teria 4%. O candidato Francisco Leite não atingiria 1% dos votos válidos. Teve 0,49% com 182. O Múltipla acertou na margem de erro. Um dia antes, dia 14, também acertou na pesquisa.   Ao fim, a certeza de mais uma parceria exitosa !

Dr. Pedro e Marquinhos realizam bate-papo no Logradouro

Na noite desta quinta-feira (19), a coligação “O Trabalho Continua”, liderada pelo candidato a prefeito Dr. Pedro Alves e pelo candidato a vice, Marquinhos Melo (PSDB), reuniu apoiadores e militantes no Logradouro para um bate-papo que contou com a presença do atual prefeito Zeinha Torres (PSDB) e diversas lideranças políticas. Durante o evento, Dr. Pedro […]

Na noite desta quinta-feira (19), a coligação “O Trabalho Continua”, liderada pelo candidato a prefeito Dr. Pedro Alves e pelo candidato a vice, Marquinhos Melo (PSDB), reuniu apoiadores e militantes no Logradouro para um bate-papo que contou com a presença do atual prefeito Zeinha Torres (PSDB) e diversas lideranças políticas.

Durante o evento, Dr. Pedro Alves e Marquinhos Melo prometeram mais melhorias para a população. “Estamos aqui para reafirmar nosso compromisso com Iguaracy. Juntos, podemos construir um futuro ainda mais promissor”, afirmou Dr. Pedro Alves.

Marquinhos Melo também ressaltou a importância da participação popular na construção de uma cidade cada vez melhor. “A força do nosso povo é o que nos motiva a seguir em frente. Agradeço a cada um que está na nossa campanha”, declarou.

A programação da coligação “O Trabalho Continua” segue neste sábado, dia 21 de setembro, com mais um evento programado para Caatingueira.

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSDB), uma das lideranças presentes, fez questão de agradecer à militância e à comunidade pelo apoio: “É graças a vocês que estamos aqui hoje. Vamos juntos continuar essa luta e vencer bonito!”