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Carlos Veras solicita apuração sobre conduta da PM em protesto no Recife

Por Nill Júnior

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal CarlosVeras solicitou apuração de conduta da Polícia Militar de Pernambuco em protesto no Recife.

Os ofícios foram dirigidos ao Governador  de Pernambuco Paulo Câmara, além da Secretaria de Defesa Social, Procuradoria Geral de Justiça e Corregedoria de Polícia Militar sobre a conduta da Polícia Militar durante a manifestação neste sábado (29).

Imagens mostram também que um policial militar disparou spray de pimenta diretamente no rosto da vereadora Liana Cirne Lins (PT). Um dos vídeos mostra o momento da agressão à vereadora, que cai de imediato no chão.

Para Veras, as imagens, tanto em relação a Lins, quanto em relação a outros manifestantes, indicam, além da violação da integridade física, violação das normas sobre uso da força por agentes de segurança e aos direitos à liberdade de expressão e manifestação, garantidos no direito nacional e no direito internacional dos direitos humanos.

Saiba mais: Os princípios sobre uso da força estão contidos na portaria interministerial 4.226, de 31 de dezembro de 2010; no Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei, adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas na sua Resolução 34/169, de 17 de dezembro de 1979; bem como os Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo pelos Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei, e os Princípios orientadores para a Aplicação Efetiva do Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei, adotados pelo Conselho Econômico e Social das Nações Unidas na sua resolução 1989/61, de 24 de maio de 1989.

O direito ao protesto é reconhecido por diversos instrumentos das Nações Unidas. Considera-se que o direito a se manifestar é essencial não só para a promoção e defesa dos direitos humanos, mas também para a democracia e o pluralismo. A Declaração de Princípios sobre Liberdade de Expressão, da Organização dos Estados Americanos, estabelece que a liberdade de expressão, em todas as suas formas e manifestações, é um direito fundamental e inalienável, requisito indispensável para a própria existência de uma sociedade democrática, e que toda pessoa tem o direito de externar suas opiniões.

Outras Notícias

Comissão de Justiça da Alepe apresenta balanço do primeiro semestre

O presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), deputado estadual Waldemar Borges, apresentou, nesta quarta-feira (6), o balanço dos trabalhos do colegiado no primeiro semestre de 2022.  O parlamentar registrou que foram distribuídos um total de 504 projetos do Legislativo, do Executivo, do Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas do Estado, da […]

O presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), deputado estadual Waldemar Borges, apresentou, nesta quarta-feira (6), o balanço dos trabalhos do colegiado no primeiro semestre de 2022. 

O parlamentar registrou que foram distribuídos um total de 504 projetos do Legislativo, do Executivo, do Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas do Estado, da Procuradoria Geral de Justiça e da Defensoria Pública de Pernambuco em 25 reuniões realizadas. Desses, 306 projetos foram discutidos e votados, sendo todos aprovados.

A Comissão também realizou uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei Ordinária nº 3098/2022, de autoria do deputado João Paulo, sobre o cultivo e o processamento da cannabis sativa para fins medicinais, nos casos autorizados pela ANVISA. As reuniões ainda foram remotas devido à pandemia de Covid-19, mas, segundo o deputado, isso não deixou que a produtividade da CCLJ fosse afetada.

“Tivemos um semestre muito produtivo, com discussões aprofundadas a respeito de todos os assuntos que afetaram mais fortemente o povo pernambucano. Queremos agradecer a todos os deputados e deputadas que fazem parte do colegiado pela participação ativa e ágil nas discussões e a contribuição para a melhoria das proposições apresentadas”, ressaltou Borges.

Entre os projetos apresentados, o presidente da CCLJ destaca a aprovação das proposições que beneficiaram os municípios e as famílias vítimas das chuvas fortes que ocorreram no Estado, os que instituíram o Auxílio Emergencial “Ciclo Carnavalesco de Pernambuco 2022” e o “Benefício Continuado Pernambuco Protege”, destinado às crianças e aos adolescentes em situação de orfandade total, e o que cria o Projeto GANHE O MUNDO Professor, todos do Poder Executivo.

Sicredi Vale do São Francisco promove sábado (20) o Dia de Cooperar

Petrolina vai comemorar neste sábado (20) o Dia de Cooperar – também conhecido como Dia C. A exemplo do que está sendo preparado em todo Brasil, quando serão beneficiadas mais de 2,5 milhões de pessoas, por meio de 1.427 projetos de responsabilidade social em 738 municípios, o Sicredi Vale do São Francisco vai movimentar o […]

Petrolina vai comemorar neste sábado (20) o Dia de Cooperar – também conhecido como Dia C. A exemplo do que está sendo preparado em todo Brasil, quando serão beneficiadas mais de 2,5 milhões de pessoas, por meio de 1.427 projetos de responsabilidade social em 738 municípios, o Sicredi Vale do São Francisco vai movimentar o Parque Josepha Coelho a partir das 9h com um leque diversificado de atrações.

A programação começa com uma sessão de ginástica laboral aberta ao público. Uma equipe de enfermagem estará aferindo a pressão arterial e orientando sobre cuidados com a saúde. Em seguida, a Banda de Música da Polícia Militar de Juazeiro – BA, Maestro Wanderley, apresenta números musicais de um repertório que completou 60 anos no início deste mês.

Depois dos acordes vibrantes e de um passeio por obras do cancioneiro clássico e popular, todos serão convidados a participar de uma Oficina de Ritmos com o projeto Camerata Sicredi. O cantor, compositor e produtor cultural, Wagner Miranda (Os Matingueiros), coordena a atividade de ensino musical com a participação dos meninos da Fundação de Atendimento Socioeducativo (FUNASE), da comunidade, estudantes de música do IF Sertão e do curso de Artes Visuais da UNIVASF.

A comemoração do Dia Internacional do Cooperativismo, que oficialmente acontece no dia 2 de julho, mas é vivenciado em todo país durante esse mês, continua às 10h30 com um bate-papo sobre Cooperativismo tendo como debatedores o vice-presidente do Sicredi Vale do São Francisco, Marco Antônio de Oliveira Gomes, e a gerente de Desenvolvimento de Negócios, Edna Burgos.

O Sicredi, instituição financeira cooperativa com mais de 3,2 milhões de associados e mais de 19 mil colaboradores, apoiará o Dia C nos 11 estados onde atua. Ao todo, serão 176 iniciativas realizadas em diversas atividades, como palestras sobre educação financeira, campanhas de arrecadação de donativos e prestação de serviços à comunidade, sempre com o objetivo de promover a responsabilidade social.

De acordo com Marco Antônio, o Dia C em Petrolina vai entrar definitivamente no calendário de eventos do município. “Estaremos levando à comunidade os princípios e valores do cooperativismo com o propósito maior de valorizar o trabalho voluntário e promover bem estar e transformação social”, ressaltou. O evento conta com o apoio do Lions Clube Petrolina Centro.

Blog faz levantamento do índice pluviométrico na região do Pajeú em 2015

Levantamento feito pelo blog Afogados Online, mapeou as chuvas na região do Pajeú. O município de Triunfo fechou o ano de 2015 como o que mais choveu de janeiro a dezembro chegando a registrar 967,2 milímetros. Já São José do Egito foi o que registrou o menor índice pluviométrico com apenas 269,5. A região do […]

chuva4Levantamento feito pelo blog Afogados Online, mapeou as chuvas na região do Pajeú. O município de Triunfo fechou o ano de 2015 como o que mais choveu de janeiro a dezembro chegando a registrar 967,2 milímetros. Já São José do Egito foi o que registrou o menor índice pluviométrico com apenas 269,5. A região do Alto Pajeú, com exceção de Santa Terezinha, foi a que registrou as menores precipitações de 2015.

Confira na sequência as precipitações dos municípios do Pajeú no ano de 2015:

Triunfo – 967,2 mm

Carnaíba – 646,0 mm

Quixaba – 628,6 mm

Tabira – 602,0 mm

Santa Cruz da Baixa Verde – 560,6 mm

Solidão – 549,0 mm

Santa Terezinha – 519,3

Afogados da Ingazeira – 468,1 mm

Serra Talhada – 467,7 mm

Ingazeira – 465,6 mm

Calumbi – 461,4 mm

Flores – 447,9 mm

Brejinho – 385,1 mm

Itapetim – 372,0 mm

Iguaraci – 342,3 mm

Tuparetama – 318,0 mm

São José do Egito – 269,5 mm

Morte de ex-tabelião Waldecy Gomes Confessor gera luto no Pajeú

Blog Marcelo Patriota O senhor Waldecy Gomes Confessor, que completou 91 anos dia 12, faleceu hoje no Hospital Antônio Targino em Campina Grande, vítima de complicações pulmonares . Deixou oito filhos, catorze netos e sete bisnetos. Waldecy foi fundador do Ginásio São Pedro de Itapetim. que manteve até a chegada do Colégio Normal, que deu […]

Blog Marcelo Patriota

O senhor Waldecy Gomes Confessor, que completou 91 anos dia 12, faleceu hoje no Hospital Antônio Targino em Campina Grande, vítima de complicações pulmonares .

Deixou oito filhos, catorze netos e sete bisnetos. Waldecy foi fundador do Ginásio São Pedro de Itapetim. que manteve até a chegada do Colégio Normal, que deu continuidade aí ciclo Educacional no Ventre Imortal da Poesia.

Estudou em São José do Egito, Serra Talhada e Caruaru, onde bacharelou-se em Direito em Caruaru . Foi Tabelião em Itapetim por mais de vinte anos. Em 1972, passou a integrar a Justiça do Trabalho no Recife, depois em Campina Grande e Mossoró culminando com a Presidência do Tribunal Federal do Trabalho no Rio Grande do Norte.

Aposentado, residia em Campina Grande, cidade que adorava, assim como seus fins de semana na Fazenda Esperança em Itapetim.

Era natural de  São José do Egito, nascido no Sítio Santa Rita. O Prefeito Adelmo Moura lamentou a morte de Dr. Waldecir Confessor, lembrando que ele era Cidadão Itapetinense e amava o Ventre Imortal da Poesia, onde tinha propriedade, e decretou luto oficial de três dias no município, sendo seguido pela Presidente da Câmara de Vereadores Jordania Siqueira.

O Prefeito de São José do Egito , Evandro Valadares, também decretou luto oficial de três dias. Dr. Waldecir é pai de Humberto Gomes, ou Humberto  do Cartório, que mora em Afogados da Ingazeira.

Após mutirão de limpeza, Postos de Saúde reabrem em Tabira

As equipes das Unidades Básicas de Saúde de Tabira foram convocadas para uma missão diferente na segunda-feira (6): promoverem um mutirão de limpeza em suas unidades. Segundo informações do secretário de Saúde, Gildázio Moura, os postos foram recebidos sem condições alguma de funcionamento devido à quantidade de lixo, insetos e animais. Situações flagrantes de ratos […]

As equipes das Unidades Básicas de Saúde de Tabira foram convocadas para uma missão diferente na segunda-feira (6): promoverem um mutirão de limpeza em suas unidades.

Segundo informações do secretário de Saúde, Gildázio Moura, os postos foram recebidos sem condições alguma de funcionamento devido à quantidade de lixo, insetos e animais.

Situações flagrantes de ratos e escorpiões foram registradas. A situação mais crítica estava no posto de saúde do Bairro Jureminha. O secretário disse que não tinha a mínima condição de atendimento, uma vez que iria colocar em risco as equipes de trabalho e pacientes.

Muita coisa ainda precisa ser feita, principalmente na parte estrutural de algumas unidades que são alugadas, mas na medida do possível a partir desta terça-feira (7), as portas já se abrirão para atendimento ao público. As informações são do comunicador Júnior Alves.