Decreto disciplina retomada das atividades em Iguaracy

Declaração ocorre após o ministro do STF afirmar que o senador se recusou a formalizar depoimento sobre suposto plano golpista

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou, nesta sexta-feira (3/2), que vai pedir o afastamento do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), da relatoria do inquérito que apura os atos antidemocráticos contra as sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro, em Brasília.

Em entrevista à CNN Brasil, o parlamentar negou ter recebido orientações do ministro para que formalizasse o depoimento sobre um suposto plano golpista para reverter o resultado das últimas eleições. O esquema teria sido arquitetado pelo ex-deputado federal Daniel Silveira e exposto a Do Val durante reunião em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estava presente. Segundo o senador, após o encontro, ele relatou o teor do encontro para o ministro do STF.

Na manhã desta sexta, Moraes confirmou ter sido procurado, e afirmou que o parlamentar de fato falou sobre uma suposta reunião em que a trama golpista foi apresentada. Contudo, não tomou qualquer atitude, porque Marcos do Val não aceitou “colocar o relato no papel” e dar depoimento ao magistrado. “Eu agradeci, mas, para mim, o que não é oficial não existe”, frisou.

O senador, no entanto, negou a versão de Moraes. “Tenho como provar que, ao comunicar ao ministro Alexandre de Moraes sobre o que estava acontecendo por escrito e testemunhalmente via mensagem de WhatsApp, em nenhum momento recebi orientações do ministro para fazer a referida formalização”, assegurou o parlamentar.

“Não fui orientado a formalizar absolutamente nada, nem por respostas a mensagens que enviei, nem pessoalmente durante o encontro que tivemos.”

Do Val também afirmou ter concedido acesso à Polícia Federal a toda conversa que teve com Moraes e com o ex-deputado Daniel Silveira. O senador prestou depoimento à corporação na quinta-feira (2/2), após as informações sobre o suposto plano golpista virem à tona.

O senador disse que enviará à Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitação para que Moraes seja afastado da relatoria da investigação. As informações são do Portal Metrópoles.

Em negociação sigilosa, a Advocacia-Geral da União (AGU), autora de pareceres contrários ao pagamento de auxílio-moradia a juízes e membros do Ministério Público no Supremo Tribunal Federal (STF), mudou de opinião e propôs às categorias a manutenção dos benefícios com “caráter indenizatório”, conforme informações do jornal O Globo.

No acordo, ao qual o jornal teve acesso, o repasse ficaria permitido mesmo na ausência de uma lei que o autorize, permanecendo amparado apenas em resoluções internas dos próprios órgãos. De acordo com as jornalistas Martha Beck e Renata Mariz, a proposta “foi apresentada em caráter reservado pela Secretaria-Geral de Contencioso da AGU na última reunião da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, onde os interessados tentam chegar a um acordo sobre o pagamento do auxílio-moradia”.

No dia 21 de março deste ano, o ministro Luiz Fux, relator das ações sobre o tema no STF, suspendeu o julgamento das ações sobre o auxílio-moradia que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo a magistratura nacional e o Conselho Nacional de Justiça e remeteu os processos à Câmara de Conciliação da AGU. Na ocasião, o ministro atendeu a pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

O acordo ainda será levado para homologação do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, ainda haverá um próximo encontro no dia 16 de maio. Na última reunião, na proposta apresentada, a AGU  argumentou que seria possível defender que leis orgânicas das carreiras já preveem o auxílio-moradia.

A reportagem diz que o órgão reforça a  tese sob o argumento de que deve “ser construído o entendimento de que as resoluções que hoje embasam o recebimento do adicional pelo Judiciário e Ministério Público são atos normativos abstratos e gerais, portanto válidos. Dessa forma, estaria superada a necessidade de edição de lei formal”.

“A proposta não agradou aos participantes da reunião. Depois de discussões, a AGU deu a ideia de levar para homologação do Supremo critérios para o pagamento do auxílio-moradia, até que legislações formais sejam elaboradas pelo Congresso e no Legislativo dos estados. O argumento foi de que, com isso, uma decisão do plenário da mais alta Corte do país passaria a avalizar o benefício, e não mais resoluções. Levantou-se ainda a possibilidade de sugerir que o STF estabeleça um prazo para os pagamentos ocorrerem até edição de lei específica”, diz texto do jornal.

A proposta favorável da AGU, no entanto, destoa do mandado de segurança contra decisões monocráticas do ministro Luiz Fux, que autorizou o pagamento de auxílio-moradia a todos os magistrados do país no valor de R$ 4.377,73.

Em pareceres protocolados no STF desde 2014, a AGU alega que a concessão do auxílio é ilegal e está gerando dano irreparável à União porque “o montante de despesa mensal, não prevista no orçamento, atinge cifras milionárias e é de difícil ressarcimento, contrariando texto constitucional”.

Uma mulher identificada como Helena Espedita,  de idade não revelada, foi foi vítima de feminicídio na tarde deste domingo (13) na cidade de Salgueiro, no Sertão Central.

De acordo com informações apuradas pelo Blog Francisco Brito, a vítima foi assassinada com vários golpes de foice no sítio Saco da Canoa, distrito de Conceição das Crioulas, zona rural do município.

O ex-companheiro da vítima é suspeito pelo crime e se encontra foragido. A Polícia Civil investiga a motivação e circunstâncias do crime.

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, assinou na manhã desta segunda-feira (07) a ordem de serviço para construção de uma nova Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF), no bairro da Nova Sertânia, localidade próxima à Rodoviária do município. O novo posto de  saúde vai atender também as comunidades circunvizinhas e o pessoal da Zona Rural daquela área perto da cidade.

“Uma construção nova, que vai trazer uma melhoria importante para este bairro. E já temos um projeto para construir o calçamento da rua José Bernardo da Silva, praticamente a última rua sem calçamento nesta região. Vamos construir também uma praça ao lado da Escola de Referência em Ensino Médio Olavo Bilac”, avisou o prefeito.

A previsão para conclusão desta obra é de 195 dias. Em dezembro deste ano, a Unidade de Saúde já deve estar em funcionamento. O investimento nesta construção é da ordem de R$ 370 mil. A construtora Praxedes inicia os trabalhos já nesta semana. A solenidade contou com a presença de todo o secretariado, incluindo o secretário de Infraestrutura, Marco Aurélio e a de Saúde, Mariana Araújo, de vereadores e do vice-prefeito, Toinho Almeida.

O ex-prefeito de Triunfo, João Batista, anunciou neste domingo (16) a conquista de novos investimentos para o município. A informação foi divulgada por meio de suas redes sociais, após uma reunião com o deputado federal Pedro Campos (PSB).

Segundo João Batista, o parlamentar garantiu mais de R$ 1 milhão para infraestrutura turística, além da destinação de uma retroescavadeira e a construção de uma quadra poliesportiva na zona rural, atendendo a um pedido do prefeito Luciano Bonfim e do vereador Bal Canaã.

“Semana produtiva! Com o deputado federal Pedro Campos, conversamos sobre o fortalecimento dos municípios e, é claro, que eu tinha que pedir algo para Triunfo. Fomos contemplados com o compromisso de assegurar ainda este ano, recursos de mais de R$ 1 milhão para infraestrutura turística, além de uma retroescavadeira e uma quadra rural na região do Mariri/Carro Quebrado”, destacou o ex-prefeito.