Decisão do STF de investigar rede suja das fake news é positiva, apesar de tardia, diz Humberto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste sábado (1º) manter a prisão preventiva de dois homens suspeitos de ameaçar a integridade física de sua família, mas em seguida se declarou impedido de julgá-los em relação a essas mesmas ameaças.

Moraes manteve o sigilo das investigações sobre as ameaças a sua família. Ele justificou a manutenção das prisões afirmando que os autos apontam a prática de atos para “restringir o exercício livre da função judiciária”, em especial no que diz respeito à apuração dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Para o ministro, “a manutenção das prisões preventivas é a medida razoável, adequada e proporcional para garantia da ordem pública, com a cessação da prática criminosa reiterada”, escreveu.

Moraes manteve a relatoria sobre a parte do inquérito que aponta a prática do crime de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais” (Art. 359-L do Código Penal). Foi em função desse crime que Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino de Oliveira Júnior foram presos pela Polícia Federal (PF) nessa sexta-feira (31).

Já em relação aos crimes de ameaça e perseguição (Art. 147 e 147-A do Código Penal), que teriam sua família como alvo, Moraes se declarou impedido, sob a justificativa e que, apenas nesse ponto, ele é interessado direto no caso, não podendo, portanto, ser também o julgador. É a primeira vez que o ministro reconhece o impedimento em um caso sobre tentativa de golpe.

Ao manter a prisão dos suspeitos, Moraes transcreveu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), segundo o qual o conteúdo de mensagens trocadas pelos dois fazia referência a “comunismo” e “antipatriotismo”.

Para a PGR, a comunicação entre os suspeitos “evidencia com clareza o intuito de, por meio das graves ameaças a familiares do Ministro Alexandre de Moraes, restringir o livre exercício da função judiciária pelo magistrado do Supremo Tribunal Federal à frente das investigações relativas aos atos que culminaram na tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito em 8.1.2023”.

Na semana passada foram eleitos os novos diretores do Conselho Municipal de Turismo de Itapetim (COMTURI) para o mandato de dois anos. A nova diretoria é composta por Ailson Alves de Souza na presidência; Vice-presidente – José Adalberto Ferreira; Secretária Executiva – Neci Lopes de Almeida e Plenária – João Paulo Pereira dos Santos.

O COMTURI tem como objetivo debater, promover e formular propostas de ação para o desenvolvimento do turismo municipal.

Na oportunidade o presidente do Conselho e secretário de Cultura, Esportes e Turismo, Ailson Alves, destacou algumas ações que estão sendo e serão realizadas pelo Governo Municipal nos principais pontos turísticos do município de Itapetim, além de outros projetos importantes para o crescimento turístico.

Entre as ações está a construção da escadaria do Cruzeiro, reforma e arborização do primeiro Cruzeiro, reforma da casa do poeta Rogaciano Leite, construção da rota turística municipal, melhoria dos acessos para os pontos turísticos, implantação de um aplicativo virtual da rota turística, sinalização dos pontos turísticos com placas indicativas, confecção de uma cartilha com todas as potencialidades turísticas do município, confecção de folderes, construção do monumento dos poetas na entrada da cidade, projeto para implantação de um centro cultural e de um portal turístico no Ambó, entre outras.

Os participantes e membros do Conselho também apresentaram sugestões para o fortalecimento do turismo local, como boa opção para a geração de emprego, renda e o crescimento econômico do município.

Por André Luis

A Prefeitura Municipal de Calumbi, por meio da Secretaria de Saúde, realizou uma audiência pública nesta terça-feira (10) para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais e apresentar as ações da saúde referente ao 2° quadrimestre de 2023.

O evento aconteceu na Câmara de Vereadores e contou com a presença de representantes da administração municipal, da população e de entidades da sociedade civil.

Na ocasião, o secretário de Saúde, Alisson Silva, apresentou um relatório das ações realizadas pela secretaria no período. 

“É importante que a população esteja ciente do trabalho que vem sendo realizado pela Secretaria de Saúde. A audiência pública é uma ótima oportunidade para isso”, destacou o prefeito Joelson, em suas redes sociais.

A audiência foi encerrada com um momento de perguntas e respostas, em que a população pode esclarecer dúvidas sobre as ações da saúde.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A CPI da Pandemia vai ouvir, pela segunda vez, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. O depoimento marcado para esta terça-feira (8), às 9h, foi antecipado pelos senadores depois que o Brasil decidiu sediar a Copa América e após o depoimento da infectologista Luana Araújo, na quarta-feira (2).

— Ele estava ontem com o presidente da República inaugurando a Copa América. Dia 8, Marcelo Queiroga  — disse o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM) no dia 2 ao anunciar a data do depoimento. 

Já na reunião da terça-feira (1º), senadores criticaram a decisão de o país receber o evento, a ser realizado entre junho e julho, diante de uma iminente terceira onda de covid-19 e após a Argentina desistir de sediar o torneio. A discussão prosseguiu na reunião de quarta-feira. Para o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), o episódio é mais um sinal da falta de autonomia do ministro da Saúde. 

— Esse episódio da Copa América, em que ele se calou como Ministro da Saúde e preferiu ser ministro do silêncio, demonstrou, de uma outra forma, que a autonomia realmente não existe — apontou Renan. 

A fala de Renan ocorreu durante o depoimento de Luana Araújo. A médica relatou sua dispensa da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde. Luana chegou a ser anunciada, mas não nomeada e, segundo senadores de oposição, esse seria mais um indício da existência de um “gabinete paralelo”, um grupo de pessoas que daria orientações externas ao presidente e interferiria no ministério.

No depoimento à CPI, a médica afirmou que não recebeu justificativa pela desistência de sua contratação como secretária extraordinária. Em uma audiência na Câmara dos Deputados no dia 26 de maio, 20 dias depois de prestar depoimento na CPI da Pandemia, Queiroga afirmou que Luana Araújo era uma “pessoa qualificada”, e que tinha as condições técnicas para exercer “qualquer função pública”, mas que não foi nomeada porque, além de “validação da técnica”, era necessário “validação política”. Por isso, parlamentares esperam que o ministro responda sobre a sua real autonomia nesse retorno à CPI.

— Existe um gabinete negacionista, um grupo que continua impedindo que os melhores quadros da ciência brasileira possam contribuir no enfrentamento à pandemia — apontou o vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que é autor de um dos requerimentos de convocação.

Já o senador Marcos Rogério (DEM-RO) vê um “ato político” na segunda convocação de Marcelo Queiroga. Ele lamentou que o ministro tenha que interromper suas atividades à frente da pasta para voltar à CPI.

— O que se vê são teorias. Todos ali conhecem como funciona a administração em relação a nomeações. O ato administrativo é discricionário. Não há nenhum elemento novo no sentido de condenar o governo — avaliou. 

Para o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), a reconvocação de Marcelo Queiroga é uma atitude “protelatória” para que a CPI não investigue governos estaduais. 

— O ministro tem a função de coordenar o trabalho da pandemia. Se for esse o desejo do presidente e relator, ele estará aqui perdendo tempo precioso para ajudar a saúde do Brasil inteiro.

O retorno de Queiroga já havia sido aprovado antes mesmo do anúncio da Copa América e do depoimento de Luana Araújo. Para Humberto Costa (PT-PE) e Tasso Jereissati (PSDB-CE), autores de outros requerimentos, o primeiro depoimento de Marcelo Queiroga foi contraditório.

“O depoimento foi contraditório em diversos aspectos. Um deles diz respeito à afirmação de que, na gestão dele, não há promoção do uso da hidroxocloriquina para tratamento da covid. Todavia, o ministro, até o presente momento, não revogou a portaria do Ministério da Saúde que prescreve o uso da medicação”, aponta o senador por Pernambuco no pedido aprovado no dia 26 de maio.

Fonte: Agência Senado

Foram até agora 22.326 pessoas com a primeira dose e 8.095 com a segunda dose.

Nesta quarta-feira, 9 de junho, é celebrado o Dia Nacional da Imunização. A data foi criada no Brasil para chamar atenção da sociedade para a importância da vacinação, maneira eficaz de combater doenças que acometem diversos públicos, a exemplo da Covid-19.

Nesta data, a Prefeitura de Serra Talhada divulgou o balanço parcial da vacinação contra a Covid-19 no município, onde já foram aplicadas mais de 32 mil doses, sendo 22.326 pessoas com a primeira dose e 8.095 com a segunda dose do imunizante entre os grupos prioritários autorizados pelo Programa Nacional de Imunização – PNI. 

A vacinação acontece diariamente nas unidades de saúde no Setor do PNI, através de convocação das pessoas autorizadas pelo Programa Nacional de Imunização e cadastradas no VacinaSerra. 

“Serra Talhada já ultrapassou a marca das trinta e duas mil doses de esperança aplicadas em nossa população contra a Covid-19, incluindo primeira e segunda dose, resultado de um trabalho incansável de nossas equipes de saúde, do nosso PNI, de todos que estão empenhados nesta campanha de vacinação, que é uma das principais armas contra a disseminação do vírus. Vamos em frente, vacinando o máximo de pessoas que for possível todos os dias, atendendo os grupos prioritários e avançando entre a população em geral, de acordo com a chegada de doses ao município”, comemorou a prefeita Márcia Conrado. 

Estão sendo vacinados no município trabalhadores da saúde, trabalhadores da educação, povos e comunidades tradicionais, indígenas, caminhoneiros, forças de segurança, trabalhadores industriais, motoristas de transporte coletivo, gestantes, puérperas, trabalhadores da limpeza pública, pessoas com deficiência e pessoas com comorbidades acima de 18 anos. 

Os novos grupos autorizados pelo PNI Estadual serão convocados gradativamente pela Secretaria Municipal de Saúde de acordo com a chegada de vacinas e o andamento da campanha no município. 

Cadastro no VacinaSerra

Quem ainda não fez o cadastramento no VacinaSerra deve acessar o site da Prefeitura Municipal: www.serratalhada.pe.gov.br. O cadastro pode ser feito também pelo email: [email protected] ou via WhatsApp: (87) 9. 98122-8871 e (81) 9.8288-2493, de segunda a sexta, das 08h às 17h.