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Defesa do petista pede anulação do julgamento alegando que Moro foi parcial

Mônica Bergamo / Folha de São Paulo

O julgamento da suspeição de Sergio Moro no caso do tríplex de Lula será adiado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

A análise do habeas corpus em que a defesa do petista pede a anulação do julgamento alegando que Moro foi parcial estava marcada para a terça (25).

A presidente da Segunda Turma do STF, Cármen Lúcia, colocou o caso, no entanto, no último lugar da fila. Antes dele, 11 processos teriam que ser apreciados.

O ministro Gilmar Mendes concluiu que não haverá tempo de debater o caso de Moro. Só o voto dele tem mais de 40 páginas.

Mendes decidiu, então, indicar o adiamento da discussão. O caso deverá voltar à pauta no segundo semestre.

O pedido dos advogados de Lula foi apresentado antes do escândalo das mensagens revelado pelo site The Intercept Brasil.

Nelas, Moro aparece dando pistas, indicando testemunhas, antecipando decisões, acusando a defesa do petista de fazer “showzinho” e discutindo protestos sociais com os procuradores da Lava Jato.

O escândalo reforçou a argumentação dos que o acusam de ter sido um juiz parcial e ligado à acusação. A defesa de Lula apresentou novos memoriais ao Supremo relatando oficialmente os fatos.

Moro tem dito que as conversas são comuns e naturais e que não há nelas nenhuma ilegalidade nem demonstração de que ele teria sido parcial ao julgar Lula.

Dois ministros da Segunda Turma já votaram no caso: Cármen Lúcia e Edson Fachin. Eles concluíram que Moro não pode ser considerado suspeito de nada.

Faltam os votos de Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), um dos principais líderes da oposição, comentou em nota a 24ª fase da Operação Lava Jato, que, entre outros mandados, conduziu coercitivamente o ex-presidente Lula para depor.

Segundo Aécio, o “avanço da Operação Lava Jato é um passo definitivo para que os brasileiros possam ter acesso à verdade que há muito tempo vem sendo sonegada ao país”.

Ele também pediu que as pessoas apoiem a força-tarefa: “O dia de hoje exigirá de todos nós coragem e serenidade. Os graves indícios de irregularidades e crimes cometidos à sombra do projeto de poder do PT finalmente estão vindo à luz. Vamos continuar apoiando as investigações. O Brasil merece conhecer a verdade”.

Em nota oficial, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), vice na chapa de Aécio nas eleições presidenciais de 2014, afirmou que após a detenção de Lula “caiu a pá de cal sobre a pretensão tresloucada do PT de se perpetuar no poder”. “O mito que Lula construiu em torno de seu nome acaba de desmoronar na manhã de hoje”, completou.

O tucano também disse que o governo da presidente Dilma Rousseff “acabou com a delação do senador Delcídio” do Amaral (PT-SP), em referência ao suposto acordo de colaboração premiada, ainda não homologado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), divulgado nesta quinta-feira (3) pela revista “IstoÉ”. No documento obtido pela publicação, o petista cita Lula e Dilma.

Nunes encerrou sua nota lembrando o protesto agendado para o próximo dia 13. “… Estaremos juntos nas ruas, manifestando em paz a nossa indignação e a nossa esperança”, escreveu.

Outro integrante do PSDB, o líder do partido no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), afirmou que “tudo o que foi revelado é muito grave” e acrescentou: “No nosso escopo constitucional não há uma só letra, uma só linha, que diga que essa ou aquela autoridade está imune à investigação”. (Uol)

Imunizante será fabricado no Brasil e apresentou mais de 90% de eficácia contra o novo coronavírus

O governador Paulo Câmara se reúne, nesta terça-feira (02.03), em Brasília, com a diretoria da farmacêutica União Química, produtora no Brasil da vacina Sputnik V, para negociar a aquisição direta do imunizante russo.

A iniciativa é uma ação conjunta do Fórum de Governadores do Brasil.

O laboratório União Química protocolou na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa),  o pedido para uso emergencial no Brasil de 10 milhões de doses da vacina Sputnik V. A empresa também informou que o imunizante será produzido no Brasil nas fábricas de Brasília e Guarulhos.

A vacina tem origem russa e apresentou eficácia acima de 90% contra o novo coronavírus na última etapa de testes, segundo a Rússia.

Na última terça-feira (23.02), o Supremo Tribunal Federal autorizou Estados e municípios a adquirir vacinas contra o novo coronavírus, mesmo sem a certificação da Anvisa, no caso de as doses previstas no Plano Nacional de Imunização (PNI) serem consideradas insuficientes.

Estadão

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) entraram na mira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por propaganda eleitoral antecipada.

A Corte Eleitoral deve julgar ainda neste ano dois processos que envolvem a divulgação na internet de vídeos que fazem referência às candidaturas de Lula e Bolsonaro ao Planalto. Os dois, que lideram as pesquisas, já anunciaram publicamente a intenção de concorrer em 2018.

Na Corte Eleitoral, a avaliação é a de que esses julgamentos devem estabelecer as balizas que nortearão o entendimento do tribunal sobre o tema nas eleições de 2018. A legislação permite a propaganda eleitoral somente a partir de 15 de agosto do ano da eleição e prevê multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil para quem violar a restrição.

O primeiro caso que está na pauta é o de Bolsonaro. Em 21 de setembro, o TSE iniciou o julgamento sobre a retirada da internet de vídeos de apoio ao deputado fluminense. O ministro Admar Gonzaga, que havia solicitado mais tempo para analisar o caso, deve devolver o pedido de vista nos próximos dias.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) questiona a publicação no YouTube de vídeos que mostram o parlamentar sendo recepcionado em aeroportos por simpatizantes. Para o MPE, as gravações fazem “clara menção à pretensa candidatura” do deputado. Além de acusar Bolsonaro de ter conhecimento prévio das gravações e pedir a retirada do material, o MPE quer que o deputado se abstenha de veicular peças de conteúdo similar até o início do período eleitoral do ano que vêm.

Em um dos vídeos, intitulado “Bolsonaro 2018 Vamos juntos”, o narrador fala em “apoiar o futuro presidente”. O deputado então diz que “2018 está muito longe, vamos para a rua a partir de agora. A presença de todos ajudará para mostrar que nós não estamos a favor dessa ‘canalhada’ que está no poder”. Único a votar até aqui, o relator do caso, ministro Napoleão Nunes, não viu propaganda eleitoral antecipada nos vídeos.

O ex-presidente Lula também é alvo de processo no TSE por causa da veiculação de vídeos na internet. Em um deles, intitulado “Ele está voltando”, o petista aparece numa academia de ginástica ao som da trilha sonora do filme Rocky – Um Lutador, o que revela a pretensão do ex-presidente em se candidatar, de acordo com o MPE. “A sociedade muitas vezes aceita de um e reprova o de outro. Mas o juiz não pode julgar assim. Temos de ver a questão do ponto de vista técnico, da afronta ou não à norma legal. O que interessa para a Justiça Eleitoral é a informação sobre o que é permitido ou não porque temos aí um princípio de estatura constitucional, que é a liberdade de manifestação política”, afirmou ao Estado 0 ministro Admar Gonzaga, relator do caso no TSE.

O Ministério Público questionou também ao TSE a participação de Lula na “inauguração popular da Transposição de Águas do São Francisco”, em evento ocorrido na cidade de Monteiro, na Paraíba, em março deste ano. “É evidente que tais declarações revelam a inequívoca intenção do ex-presidente em anunciar e promover a sua futura candidatura.”

Para o ex-ministro do TSE Henrique Neves, com a redução no prazo de propaganda eleitoral e todas as restrições, não se deve proibir a divulgação de atos políticos na internet. “O que deve ser fiscalizado não é a divulgação, mas se o ato caracterizar abuso.”

De acordo com o TSE, não há questionamentos sobre os presidenciáveis Geraldo Alckmin (PSDB), João Doria (PSDB) e Ciro Gomes (PDT).

A candidata à reeleição, Márcia Conrado, acompanhada de seu vice na chapa, Faeca Melo, realizou na sexta-feira (13) mais um “Rolê M13”, desta vez no bairro Bom Jesus.

Durante o evento, a prefeita reforçou seu compromisso com a continuidade dos avanços obtidos em Serra Talhada, destacando as ações de infraestrutura e o engajamento da população, especialmente das mulheres, na sua campanha.

“Sou imensamente grata às mulheres que estão ao meu lado, lutando pela igualdade e enfrentando o machismo de frente. Nossa união é a chave para vencer qualquer barreira. Juntas, estamos dizendo ‘não’ à violência política, mostrando que não há espaço para retrocessos e provando que a força do nosso trabalho sempre prevalecerá. Seguimos firmes, determinadas a construir um futuro mais justo e igualitário para todas. É 13!”, destacou a prefeita Márcia Conrado em seu discurso.

A gestão de Márcia Conrado pavimentou 11 ruas no bairro Bom Jesus, reformou a Praça da Rua 4 e o anel viário que conecta o Bom Jesus à Vila Bela, melhorando a infraestrutura e a qualidade de vida dos moradores.