Debate sobre suposto desvio de recursos marca nova sessão na Alepe

A praça da comunidade de Itã, Carnaíba, que passa por processo de revitalização, foi alvo de vandalismo na manhã desta quarta-feira (05/09/18). Pichações na cerâmica na praça foram identificadas esta manhã.

A obra de reforma da praça Luiz Silvino é tocada pela empresa LM Nunes Construções Eireli. Foi orçada em R$ 60.253,16. dentre as alterações previstas em edital,chapisco aplicado em alvenaria e estruturas de concreto internas, emboço, para recebimento de cerâmica e revestimento cerâmico para paredes externas em pastilhas de porcelana 5x5cm.

Segundo a prefeitura de Carnaíba em nota, está havendo apuração do responsáveis. Como previsto em edital, considerando que a obra não foi concluída ou entregue, os reparos são de responsabilidade da empresa contratada.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizou esta semana algumas reuniões junto às associações das comunidades rurais da Serra da Opa, Minador, Brejo, Umbuzeiro e Leitão da Carapuça. A ação faz parte do projeto   “Zona rural sem fronteiras: empreender é possível”, realizado em parceria com o SEBRAE. O projeto é uma ação integrada entre as Secretarias de Agricultura e de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo. 

O objetivo da Prefeitura de Afogados é fomentar o empreendedorismo junto às comunidades rurais. “Fizemos, em parceria com a Secretaria de Agricultura e o SEBRAE, um estudo de solo para saber as potencialidades de cultivo e identificamos um grande desperdício da produção de jabuticaba na Serra da Opa. Junto com o SEBRAE, e dialogando com os agricultores, iniciamos a produção de diversos produtos para agregar valor à produção, como doces e geleias,” destacou o Secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Ney Quidute. Segundo Ney, o projeto também contempla as produções de coco catolé, castanha, caju e umbu. 

A reunião contou com a presença do Secretario de Agricultura de Afogados, Valberto Amaral. O projeto, e os produtos frutos desta ação, serão apresentados no congresso da Amupe, nos próximos dias 15, 16 e 17 de abril. 

No stand da Prefeitura de Afogados, durante o congresso, os participantes poderão adquirir os produtos dos nossos agricultores familiares, como geleia e licor de jabutica, licor de umbu, castanhas de caju selecionadas, biscoito de castanha e cocadas de coco de catolé. 

Ao todo, noventa e oito famílias participam do projeto e contaram com o apoio da Gestão Municipal para a estruturação da associação com freezeres para o armazenamento das frutas, panelas, embalagens descartáveis e rótulos com o logo tipo dos produtos para a comercialização. 

A reunião também contou com a participação da agente de crédito do Banco do Nordeste, Viviele Marques, que apresentou a linha de crédito do Crediamigo.

O projeto “Zona rural sem fronteiras: empreender é possível” é um dos finalistas do prêmio SEBRAE – Prefeitura Empreendedora, cujos vencedores serão anunciados na próxima Segunda, 15 de Abril, dentro da programação do Congresso da Amupe.

O evento contou com a participação de prefeitos, secretários, técnicos e controladores municipais

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) concluiu com êxito o Seminário de Encerramento de Mandato e Transição, realizado na sede da Amupe, em Recife, nesta quarta-feira (21). 

O evento, que reuniu prefeitos, secretários, técnicos e controladores municipais, teve como objetivo preparar os agentes públicos para os desafios e responsabilidades do encerramento de mandato, garantindo uma transição de governo organizada e transparente.

O seminário destacou-se pela qualidade das palestras e pela participação ativa dos gestores municipais. Especialistas renomados, incluindo consultores técnicos da Amupe, contadores e servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), abordaram temas essenciais para a gestão pública, proporcionando uma rica troca de experiências entre os participantes.

Mariana Medeiros, Prefeita de Cumaru e 1ª Secretária da Amupe, compartilhou sua experiência pessoal e enfatizou a importância do evento: “Este seminário foi um grande sucesso, e isso é algo que valorizo muito, pois é uma questão pela qual passei em 2016. Sei como é importante ter essa preocupação com a transição de mandato. Junto com a diretoria da Amupe, estamos totalmente comprometidos em dar todo o apoio necessário às prefeituras, aos prefeitos e às prefeitas, para que, neste período de transição, tudo seja feito com excelência”, afirmou. Mariana reforçou o compromisso da Amupe em garantir que cada gestor receba o suporte necessário para uma transição organizada e eficiente.

O presidente da Amupe e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, também destacou a relevância do evento para o municipalismo pernambucano: “Este seminário reforça o papel da Amupe de capacitar agentes para garantir eleições transparentes e organizadas em nossos municípios. Ele é uma oportunidade única para que os servidores públicos municipais se capacitem e adquiram o conhecimento necessário para conduzir suas gestões de forma responsável e eficaz, especialmente em um momento tão crucial como a transição de mandato. Juntamente com o Seminário de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos no Período Eleitoral, concluímos uma série de capacitações voltadas para as eleições municipais.”

O seminário faz parte das ações contínuas da Amupe para fortalecer a gestão pública municipal, oferecendo suporte e capacitação aos municípios pernambucanos. Com o sucesso deste evento, a Amupe reafirma seu papel como parceira essencial dos gestores municipais, promovendo a modernização e a transparência na administração pública.

TCE aprovou com ressalvas Auditoria que fiscalizou situação de servidores em 2009 e 2010

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) multou o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares (PSB) em R$ 2 mil reais. A multa é fruto de Auditoria Especial para apurar  irregularidades na folha de pagamento em 2009 e 2010.

Foram verificados indícios de irregularidades referentes 27 (vinte e sete) servidores ativos que se declaram à SRFB como domiciliados em outro Estado da Federação,  pagamento a uma pessoa física, Severino Deodato de Lima, que não consta no cadastro de pessoal da Prefeitura de Afogados,  indícios de acumulação indevida de cargos/funções/empregos e/ou aposentadorias públicas,  indícios de que um servidor recebeu remuneração bruta inferior ao salário mínimo.

A decisão ainda analisou  a admissão de duas servidoras, Célida Socorro Gomes da Silva e Maria do Carmo de Freitas, durante o período eleitoral. Assim, com base  nos artigos 70 e 71, incisos II e VIII, § 3º, combinados com o artigo 75, da Constituição Federal, e no artigo 59, inciso II, combinado com o artigo 61, § 2º, da Lei Estadual nº 12.600/04 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco), julgou regular com ressalvas a auditoria especial.

Por fim, aplicou a Totonho Valadares  multa no valor de R$ 2.000,00, prevista no artigo 73, inciso I, da Lei Estadual nº12.600/04, que deverá ser recolhida, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado do Acórdão, ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal por intermédio de boleto bancário a ser emitido no site www.tce.pe.gov.br.

Ainda determina ao atual prefeito José  Patriota que  adote algumas medidas, a partir da data de publicação do Acórdão, sob pena de aplicação da multa prevista no inciso XII do artigo 73 do citado Diploma legal.

Patriota deve segundo a recomendação instaurar, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, processo administrativo disciplinar, no caso dos indícios de acumulação indevida de cargos públicos, e processo de tomadas de contas especiais, nos demais casos, de acordo com este voto e em conformidade com o artigo 36 da Lei Orgânica do Tribunal, com vistas a apurar os indícios de irregularidades apontadas.

Ainda, caso não tenha feito, adequar a remuneração dos servidores ao valor do salário mínimo e adequar a remuneração dos professores com carga horária semanal igual ou superior a 40 (quarenta) horas ao piso da categoria.

A avaliação da gestão do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), é aprovada pela maioria dos entrevistados no levantamento do Instituto Opinião. Dos que responderam sobre o grau de satisfação da administração, 50,9% disseram que aprovam e 37,7% afirmaram que desaprovam, enquanto 11,4% disseram que não sabiam responder ou se negaram a responder.

Quanto à presidente Dilma, 50,6% desaprovam e 36,9% aprovam, pior cenário entre os gestores avaliados. Leia mais detalhes clicando aqui. 

A margem de erro é estimada em 5,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o protocolo PE-05359/2016.

A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação.