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Auditoria Especial do TCE gera multa a Totonho e recomendação a José Patriota

Por Nill Júnior

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TCE aprovou com ressalvas Auditoria que fiscalizou situação de servidores em 2009 e 2010

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) multou o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares (PSB) em R$ 2 mil reais. A multa é fruto de Auditoria Especial para apurar  irregularidades na folha de pagamento em 2009 e 2010.

Foram verificados indícios de irregularidades referentes 27 (vinte e sete) servidores ativos que se declaram à SRFB como domiciliados em outro Estado da Federação,  pagamento a uma pessoa física, Severino Deodato de Lima, que não consta no cadastro de pessoal da Prefeitura de Afogados,  indícios de acumulação indevida de cargos/funções/empregos e/ou aposentadorias públicas,  indícios de que um servidor recebeu remuneração bruta inferior ao salário mínimo.

A decisão ainda analisou  a admissão de duas servidoras, Célida Socorro Gomes da Silva e Maria do Carmo de Freitas, durante o período eleitoral. Assim, com base  nos artigos 70 e 71, incisos II e VIII, § 3º, combinados com o artigo 75, da Constituição Federal, e no artigo 59, inciso II, combinado com o artigo 61, § 2º, da Lei Estadual nº 12.600/04 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco), julgou regular com ressalvas a auditoria especial.

Por fim, aplicou a Totonho Valadares  multa no valor de R$ 2.000,00, prevista no artigo 73, inciso I, da Lei Estadual nº12.600/04, que deverá ser recolhida, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado do Acórdão, ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal por intermédio de boleto bancário a ser emitido no site www.tce.pe.gov.br.

Ainda determina ao atual prefeito José  Patriota que  adote algumas medidas, a partir da data de publicação do Acórdão, sob pena de aplicação da multa prevista no inciso XII do artigo 73 do citado Diploma legal.

Patriota deve segundo a recomendação instaurar, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, processo administrativo disciplinar, no caso dos indícios de acumulação indevida de cargos públicos, e processo de tomadas de contas especiais, nos demais casos, de acordo com este voto e em conformidade com o artigo 36 da Lei Orgânica do Tribunal, com vistas a apurar os indícios de irregularidades apontadas.

Ainda, caso não tenha feito, adequar a remuneração dos servidores ao valor do salário mínimo e adequar a remuneração dos professores com carga horária semanal igual ou superior a 40 (quarenta) horas ao piso da categoria.

Outras Notícias

Em Serra Talhada, Caps Transtorno realiza Natal e Confraternização

O Centro de Atenção Psicossocial Transtornos em Serra Talhada realizou na manhã desta quinta-feira (18) uma grande festa de Natal, com direito a sorteio de prêmios entre os usuários do centro, e claro, com a presença do Papai Noel. Animada, a primeira dama Karina Rodrigues esteve presente e abraçou todos, posou para fotos e ajudou […]

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O Centro de Atenção Psicossocial Transtornos em Serra Talhada realizou na manhã desta quinta-feira (18) uma grande festa de Natal, com direito a sorteio de prêmios entre os usuários do centro, e claro, com a presença do Papai Noel.

Animada, a primeira dama Karina Rodrigues esteve presente e abraçou todos, posou para fotos e ajudou na realização do sorteio. “É com muita alegria que venho aqui passar este momento com cada um de vocês. Represento neste instante o prefeito Luciano Duque que não pôde comparecer, mas que enviou também um grande abraço e me pediu para dizer a vocês que cuidar das pessoas será sempre a marca dessa gestão”, disse a primeira dama.  Karina e aproveitou a oportunidade para desejar a todos um ano novo cheio de paz e saúde.

A Secretária de Saúde de Serra Talhada, Drª. Márcia Conrado, também compareceu e participou da festa. “É muito gratificante ver o trabalho que diariamente é realizado aqui. Não poderia deixar de vir abraçar as pessoas e desejar a todos um novo ano cheio de muita paz e de muita saúde e dizer que nós continuaremos firmes na busca de um serviço de excelência. Este é um desejo do prefeito e é uma prática nossa, trabalhar igualitariamente para todos, sem fazer distinção”, disse a secretária.

Ao todo cerca de 100 pessoas participaram das comemorações e tiraram muitas fotos com o Papai Noel, acompanharam as apresentações do Grupo de Flauta Doce e do Pastoril do Colégio Municipal Cônego Torres e ainda, em um coral formado pelos usuários, entoaram alegremente canções natalinas.

“Hoje está sendo um dia especial para eles (usuários), pois a maioria tem dentro si o coração de criança e o “espírito do natal” continua presente. Os olhos deles brilharam ao avistarem o Papai Noel entrar no Centro, isso é realmente indescritível”, confessou Helaine Santana, Terapeuta Ocupacional.

A Coordenadora do Centro, Nathália Epaminondas, de licença médica, não compareceu ao evento mas fez questão de dizer que “me sinto presente e me confraternizo com todos eles, usuários e equipe de trabalho, afinal estamos juntos todos os dias do ano, é uma pena que não tive condições de poder compartilhar um momento tão especial”.

Médico diz que quadro da esposa de Lula é “irreversível’

Folha de São Paulo A ex-primeira-dama Marisa Letícia, 66, teve uma piora drástica do quadro de saúde nesta quarta-feira (1º). Segundo uma das pessoas mais próximas da família de Lula, houve aumento da pressão cerebral de Marisa e também do edema cerebral que ela tem em decorrência do derrame hemorrágico que sofreu há uma semana. […]

Folha de São Paulo

A ex-primeira-dama Marisa Letícia, 66, teve uma piora drástica do quadro de saúde nesta quarta-feira (1º).

Segundo uma das pessoas mais próximas da família de Lula, houve aumento da pressão cerebral de Marisa e também do edema cerebral que ela tem em decorrência do derrame hemorrágico que sofreu há uma semana.

O médico da família, o cardiologista Roberto Kalil Filho, disse à noite a jornalistas que o quadro da ex-primeira-dama é “irreversível”.

A equipe que trata da ex-primeira-dama chegou a se animar no começo da tarde com alguns sinais de melhora, mas a situação se deteriorou.

Marisa Letícia está internada no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, desde o dia 24, quando sofreu um acidente vascular cerebral. Na segunda (30), exame detectou a ocorrência de “de trombose venosa profunda dos membros inferiores”, caracterizada por um quadro de edemas e dor nas pernas, coxas e região pélvica. Médicos afirmaram que essa é uma intercorrência inerente ao tratamento.

Boletim divulgado na tarde de quarta informava que o quadro clínico estava estável e que ela continuava sendo monitorada na UTI (Unidade de Terapia Intensiva).

Ministro Armando Monteiro é novo presidente do Conselho Deliberativo da ABDI

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, foi eleito presidente do Conselho Deliberativo da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), durante a 1ª Reunião Extraordinária do colegiado, realizada na quinta-feira (29), na sede da entidade. Na ocasião, também foi dada posse aos novos conselheiros e aprovada a designação da diretora Maria […]

Maria Luisa Campos Machado, Armando Monteiro e Otavio Camargo
Maria Luisa Campos Machado, Armando Monteiro e Otavio Camargo. Foto: Bianca Smolarek/ABDI

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, foi eleito presidente do Conselho Deliberativo da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), durante a 1ª Reunião Extraordinária do colegiado, realizada na quinta-feira (29), na sede da entidade. Na ocasião, também foi dada posse aos novos conselheiros e aprovada a designação da diretora Maria Luisa Campos Machado Leal para a presidência interina da ABDI. De acordo com a proposta apresentada pelo ministro, o Conselho realizará quatro reuniões ordinárias ao longo de 2015.

Ao abrir a reunião, já na condição de presidente do colegiado, o ministro saudou os novos conselheiros e lembrou a importância do papel da ABDI na construção e na articulação da política industrial brasileira. “Eu fui contemporâneo da proposta de criação da ABDI, no início da década passada. A Agência é extremamente estratégica para mantermos e ampliarmos a interlocução do governo com o setor produtivo e para reinaugurarmos uma agenda ampla e multidirecional voltada para a competitividade da indústria brasileira”, reforçou.

O ministro afirmou, ainda, que revitalizará o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), fórum criado em 2004 pelo ministério para manter a interlocução entre o governo e o setor produtivo na condução dos temas de interesse da indústria. “Na minha gestão, volto a reforçar a disposição de valorizar e ampliar o papel da ABDI como entidade orgânica e forte e, além disso, relançar o CNDI, como forma de colocar a política industrial no centro da agenda de prioridades do governo brasileiro. Sem indústria forte, não temos país forte”, enfatizou Monteiro, ao lembrar que em sua primeira reunião com os ministros de Estado, realizada no dia 28 de janeiro, a presidente Dilma Roussef adiantou que irá lançar o Plano Nacional de Exportação, “fruto de um trabalho técnico coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento, desde o início da atual gestão”.

Ao agradecer a designação para a presidência interina da Agência, a diretora Maria Luisa elogiou o trabalho e a equipe da ABDI, como articuladora e apoiadora do MDIC na promoção da política industrial. “Tenho muito orgulho da ABDI. São dez anos de intensa dedicação à política industrial brasileira. Nós acreditamos na competência do país e trabalhamos para melhorar seus indicadores de inovação, de competitividade e para contribuir com o acesso e a ampliação dos produtos brasileiros no mercado mundial”, disse a presidente, ao citar alguns trabalhos coordenados pela Agência, tais como a pesquisa trimestral Sondagem de Inovação, as Agendas Tecnológicas, além da “intensa articulação institucional junto aos diversos setores da indústria”.

Representando o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, o secretário executivo do MCTI, conselheiro Álvaro Toubes Prata, reiterou a disposição da pasta “em atuar junto com a Agência”. “A ABDI é uma grande parceira do Ministério. Vamos continuar imprimindo todos os esforços para estimular e ampliar a inovação nas empresas”, disse. Presente à reunião, o diretor presidente do Sebrae Nacional, conselheiro Luiz Barretto, reforçou a proximidade com a ABDI. “Nosso empenho em favor das pequenas empresas tende a ser ampliado e reforçado. A ABDI é parte integrante desse processo”.

Também participaram da 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo o diretor da ABDI, Otávio Camargo, a diretora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Fernanda De Negri, o titular da Secretaria de Desenvolvimento da Produção (SDP) do MDIC, Carlos Gadelha, o diretor da Confederação Nacional do Comércio, Roberto Nogueira Ferreira, o superintendente do BNDES, Maurício Neves, o presidente da APEX, Maurício Borges, entre outros conselheiros, representantes do governo e de entidades associativas.

Bombeiros combatem incêndio de grandes proporções no portal de Triunfo

O efetivo do Corpo de Bombeiros de Serra Talhada combateu um incêndio de grandes proporções no inicio da noite desta terça-feira (27), no portal da cidade de Triunfo. O fogo foi registrado na altura do KM 1 da PE-350, na Serra do Brocotó. Foi necessário o emprego de três viaturas do Corpo de Bombeiros, com […]

O efetivo do Corpo de Bombeiros de Serra Talhada combateu um incêndio de grandes proporções no inicio da noite desta terça-feira (27), no portal da cidade de Triunfo.

O fogo foi registrado na altura do KM 1 da PE-350, na Serra do Brocotó. Foi necessário o emprego de três viaturas do Corpo de Bombeiros, com 12 militares. Houve também a atuação da brigada do PrevFogo do IBAMA.

O fogo foi contido com o uso de mochilas costais e abafadores, uma vez que o local é íngreme e de difícil acesso, impossibilitando a circulação de viaturas. Não houve vítimas.

Coligação quer impedir divulgação de dados da pesquisa do Maurício de Nassau para Senado

A  Coligação Pernambuco Vai Mais Longe entrou há pouco com ação que pede a impugnação e suspensão de divulgação da pesquisa do Instituto de Pesquisas Maurício de Nassau, baseada na argumentação de que “a referida sondagem de opinião é claramente tendenciosa e manipulada e que não observou os requisitos legais necessários para sua realização”, segundo […]

João Paulo questionou os dados
João Paulo questionou os dados

A  Coligação Pernambuco Vai Mais Longe entrou há pouco com ação que pede a impugnação e suspensão de divulgação da pesquisa do Instituto de Pesquisas Maurício de Nassau, baseada na argumentação de que “a referida sondagem de opinião é claramente tendenciosa e manipulada e que não observou os requisitos legais necessários para sua realização”, segundo nota.

A Coligação diz ainda que a pesquisa do IPMN apresenta indiscutível discrepância em relação a todos os demais institutos de pesquisas, entre outras irregularidades.

Requererem a suspensão liminar da divulgação e acesso ao sistema interno de controle, verificação e fiscalização da coleta de dados da Pesquisa Eleitoral, – PE-00035/2014, registrada por Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau.

“O presente pedido de acesso às informações da pesquisa ostenta fundamento nos seguintes argumentos: a) Indiscutível discrepância entre o resultado da pesquisa realizada em relação a todos os demais institutos de pesquisas b) houve ausência do disco; c) houve ausência dos nomes do candidato a vice e suplentes; d) houve irregularidade do registro em razão da ausência de ponderação quanto a grau de instrução e nível econômico” .