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Auditoria Especial do TCE gera multa a Totonho e recomendação a José Patriota

Por Nill Júnior

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TCE aprovou com ressalvas Auditoria que fiscalizou situação de servidores em 2009 e 2010

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) multou o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares (PSB) em R$ 2 mil reais. A multa é fruto de Auditoria Especial para apurar  irregularidades na folha de pagamento em 2009 e 2010.

Foram verificados indícios de irregularidades referentes 27 (vinte e sete) servidores ativos que se declaram à SRFB como domiciliados em outro Estado da Federação,  pagamento a uma pessoa física, Severino Deodato de Lima, que não consta no cadastro de pessoal da Prefeitura de Afogados,  indícios de acumulação indevida de cargos/funções/empregos e/ou aposentadorias públicas,  indícios de que um servidor recebeu remuneração bruta inferior ao salário mínimo.

A decisão ainda analisou  a admissão de duas servidoras, Célida Socorro Gomes da Silva e Maria do Carmo de Freitas, durante o período eleitoral. Assim, com base  nos artigos 70 e 71, incisos II e VIII, § 3º, combinados com o artigo 75, da Constituição Federal, e no artigo 59, inciso II, combinado com o artigo 61, § 2º, da Lei Estadual nº 12.600/04 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco), julgou regular com ressalvas a auditoria especial.

Por fim, aplicou a Totonho Valadares  multa no valor de R$ 2.000,00, prevista no artigo 73, inciso I, da Lei Estadual nº12.600/04, que deverá ser recolhida, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado do Acórdão, ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal por intermédio de boleto bancário a ser emitido no site www.tce.pe.gov.br.

Ainda determina ao atual prefeito José  Patriota que  adote algumas medidas, a partir da data de publicação do Acórdão, sob pena de aplicação da multa prevista no inciso XII do artigo 73 do citado Diploma legal.

Patriota deve segundo a recomendação instaurar, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, processo administrativo disciplinar, no caso dos indícios de acumulação indevida de cargos públicos, e processo de tomadas de contas especiais, nos demais casos, de acordo com este voto e em conformidade com o artigo 36 da Lei Orgânica do Tribunal, com vistas a apurar os indícios de irregularidades apontadas.

Ainda, caso não tenha feito, adequar a remuneração dos servidores ao valor do salário mínimo e adequar a remuneração dos professores com carga horária semanal igual ou superior a 40 (quarenta) horas ao piso da categoria.

Outras Notícias

Depois de “tucanar” no 2º turno, prefeito socialista vai tentar reaproximação com movimento sindical

O Prefeito de Afogados da Ingazeira  José Patriota (PSB), que também é presidente da Amupe, vai fazer o que estiver ao seu alcance para se reaproximar do movimento Sindical, onde nasceu sua formação política e que não digeriu ainda sua decisão em apoiar o tucano Aécio Neves para presidente, mesmo sob o manto da orientação do […]

Patriota com adesivo de Aécio: apoio custou afastamento do movimento sindical. Prefeito espera que tenha sido
Patriota com adesivo de Aécio: apoio custou afastamento do movimento sindical. Prefeito espera que tenha sido “só por hora”

O Prefeito de Afogados da Ingazeira  José Patriota (PSB), que também é presidente da Amupe, vai fazer o que estiver ao seu alcance para se reaproximar do movimento Sindical, onde nasceu sua formação política e que não digeriu ainda sua decisão em apoiar o tucano Aécio Neves para presidente, mesmo sob o manto da orientação do PSB.

Representantes de sindicatos rurais no Pajeú e em sua base, Afogados, não escondem surpresa com o apoio. Patriota foi adversário histórico do modelo de política econômica de FHC e cia. Dizem, inclusive com a bênção de nomes como Dom Francisco Austregésilo, que sempre questionou o modelo tucano de gestão, “privatista e excludente”, como costumava dizer.

O primeiro evento importante após o afastamento pelo segundo turno vai acontecer na comunidade de São João Velho, onde Patriota assina nesta sexta (31) a ordem de serviço para uma nova quadra poliesportiva na comunidade.

Lá, aliás, Dilma teve uma vitória com mais votos que a média no município. No discurso, Patriota deve invocar a história com o movimento sindical (é filiado ao Sindicato e foi por anos importante nome na Fetape) e as obras hídricas realizadas em comunidades rurais em seus quase dois anos de governo.

TCE-PE julga procedente denúncia contra prefeito Marcones Sá

Denúncia foi feita por vereadores de Salgueiro Por André Luis Primeira mão Na Sessão desta quinta-feira (27), na Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), realizada sob a relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo, foi julgada procedente uma denúncia apresentada por vereadores do município de Salgueiro, tendo como alvos o prefeito Marcones Sá, a […]

Denúncia foi feita por vereadores de Salgueiro

Por André Luis

Primeira mão

Na Sessão desta quinta-feira (27), na Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), realizada sob a relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo, foi julgada procedente uma denúncia apresentada por vereadores do município de Salgueiro, tendo como alvos o prefeito Marcones Sá, a Secretaria Municipal de Saúde e Arnaldo Alves Ferreira, Diretor da Escola Municipal Dom Marlan. 

A denúncia, foi protocolada pelos vereadores Agaeudes Sampaio Gondim, Franclécio Leandro Barros de Sá Parente, José Henrique de Lima Sampaio Angelim, Emmanuel Guedes Filgueira Sampaio, Flávio Epaminondas de Lima Barros, Luís André Filgueira Sampaio, Domingos Sávio Pires de Carvalho e Sá, e Ubaldo Cecílio dos Anjos Neto.

A denúncia refere-se aos possíveis desvios de recursos públicos durante o exercício financeiro de 2021. As irregularidades apontadas pelos vereadores motivaram uma investigação minuciosa conduzida pelo Tribunal de Contas.

Após uma análise criteriosa das evidências apresentadas, a Segunda Câmara deliberou unanimemente pela procedência da denúncia. Como resultado, foram imputados débitos e aplicadas multas aos envolvidos, além de serem feitas determinações para corrigir as irregularidades constatadas.

Afogados: Seminário debateu empreendedorismo feminino

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com o SEBRAE, promoveu o seminário“Mulher, negócios e bem estar”, sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Políticas para Mulheres. Participaram representantes do Banco do Nordeste, Rede de Mulheres do Nordeste,  gestão municipal e empreendedoras do município. As participantes puderam conferir uma palestra com o tema “Medalha […]

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A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com o SEBRAE, promoveu o seminário“Mulher, negócios e bem estar”, sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Políticas para Mulheres.

Participaram representantes do Banco do Nordeste, Rede de Mulheres do Nordeste,  gestão municipal e empreendedoras do município. As participantes puderam conferir uma palestra com o tema “Medalha de Ouro nas Olimpíadas da Vida”, ministrada por Bete Chalaça, abordando aspectos motivacionais para que as mulheres não levem a sério aquela história de “sexo frágil”, e que levem a frente os seus negócios.

Especialistas do SEBRAE ministraram palestras sobre a importância do empreendedorismo feminino e técnicas para um melhor desenvolvimento dos negócios que tem mulheres no comando. Durante todo o evento, a coordenadoria da mulher organizou um espaço para exposição e vendas da produção das artesãs ligadas à rede de mulheres do nordeste.

Serra: prefeitura anuncia IPTU com 30% de desconto até 20 de março

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio do Setor de Tributação, informa aos contribuintes que segue até o mês de março o desconto de 30% para quem pagar o IPTU 2018 em cota única. Segundo a secretária executiva da Receita Municipal, Priscila Freire, quem ainda não recebeu o carnê do IPTU em sua residência deve […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio do Setor de Tributação, informa aos contribuintes que segue até o mês de março o desconto de 30% para quem pagar o IPTU 2018 em cota única.

Segundo a secretária executiva da Receita Municipal, Priscila Freire, quem ainda não recebeu o carnê do IPTU em sua residência deve procurar o Setor de Tributos, localizado no térreo da Prefeitura Municipal, no centro da cidade.

O desconto de 30% para pagamento em cota única é válido até a terça-feira, dia 20 de março de 2018. Com os recursos do IPTU, o município investe em diversas áreas, como saúde, educação, cultura e esportes.

Incêndio atinge rádio e vigilante morre asfixiado em Taquaritinga do Norte

G1 PE Um incêndio atingiu a emissora de rádio Taquaritinga FM, de Taquaritinga do Norte, no Agreste de Pernambuco, na manhã desta terça-feira (13), por volta das 11h50. De acordo com a Polícia Civil, o vigilante do local – que funcionava em uma casa – morreu asfixiado com a fumaça. Ainda segundo a polícia, a […]

G1 PE

Um incêndio atingiu a emissora de rádio Taquaritinga FM, de Taquaritinga do Norte, no Agreste de Pernambuco, na manhã desta terça-feira (13), por volta das 11h50. De acordo com a Polícia Civil, o vigilante do local – que funcionava em uma casa – morreu asfixiado com a fumaça.

Ainda segundo a polícia, a vítima avisou sobre o incêndio durante a programação da rádio, já que o vigilante também atuava na emissora. O Corpo de Bombeiros esteve no local e informou que havia fogo de pequenas dimensões em um botijão de gás dentro da residência.

Os bombeiros também disseram que não podem confirmar que o botijão teria provocado o incêndio, e que a causa será investigada pela Polícia Civil. O corpo da vítima deverá ser encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML).