Debate na rádio Farol esquenta eleição da UVP

Farol de Notícias 

O candidato Victor Oliveira do PL recebeu uma multa de R$ 25 mil no processo que julgou o mérito do caso de fake news contra a candidata rival Socorro de Carlos Evandro.

A sentença foi imposta e assinada pelo juiz eleitoral Marcus César Sarmento Gadelha neste domingo (25). Victor ainda pode recorrer da decisão.

O Farol havia divulgado dias atrás informação concernente a uma liminar em que Victor ficava proibido pela Justiça em espalhar que Socorro Brito teria se envolvido em processo por improbidade administrativa na então gestão do seu esposo, Carlos Evandro. Mas ali ainda era uma proibição.

 na decisão deste domingo (25), a Justiça julga o mérito e aplica a multa de R$ 25 mil, o que significa o reconhecimento pela Justiça do ato ilegal de propagação de notícia falsa, uma penalidade por ele ter divulgado dados em seu site de campanha. Com exclusividade, o Farol teve acesso ao conteúdo da decisão do magistrado que escreve:

“Diante dos elementos probantes constantes nos autos e em harmonia com o entendimento do Ministério Público Eleitoral, resta comprovado que o Representado [Victor Oliveira] incorreu em irregularidade, agindo de forma temerária ao publicar informação incompleta e mensagem com fatos inverídicos.” Escreve ainda o juiz eleitoral Marcus César Sarmento Gadelha na sentença:

“Ante o exposto, julgo procedente a representação para reconhecer a irregularidade da postagem e aplicar a multa de R$25.000 diante da configuração de conduta que excede o direito de liberdade de expressão, mediante utilização de fake news”.

E seguiu: “Determino ainda que o representado [Victor Oliveira] se abstenha de publicar o arquivo intitulado ‘APONTAMENTOS SOCORRO’, bem como divulgue informações por quaisquer meios de comunicação, redes sociais ou página da internet, que façam alusão de que a candidata Maria Socorro Cordeiro de Brito Pereira, é ré no processo de improbidade administrativa,  haja vista a evidência da sua exclusão do polo passivo da demanda, assim como se abstenha em tratar do tema sem informar que a candidata fora excluída do polo passivo da ação, por decisão judicial, sob pena de incorrer no dobro da multa aplicada, ou seja, R$50.000, sem prejuízo da responsabilização civil, bem como penal, pela desobediência da presente decisão”.

O valor da multa deverá ser recolhido em conta judicial específica obtida junto à Secretaria da 71ª Zona Eleitoral após o trânsito em julgado.

Em reunião da bancada do PSB na Câmara dos Deputados com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, Danilo Cabral cobrou a prorrogação do prazo para a apresentação de emendas parlamentares ao projeto da Reforma da Previdência.

“Antes de começar essa reunião, apenas cerca de 70 emendas haviam sido protocoladas. Nós temos que convir, uma pauta como esta, pela complexidade que tem, pela relevância para a sociedade, pelo universo dos 513 parlamentares, esse número é algo insignificante”, ponderou o deputado pernambucano. Ele, por exemplo, protocolou quatro emendas nesta tarde.

A posição de Danilo Cabral reforçou o pedido da líder do PSB na Casa, deputada Teresa Cristina, que apresentou um requerimento à Presidência da Câmara na semana passada, solicitando a dilatação do prazo. O ministro Meirelles afirmou que levaria a recomendação ao Governo, mas ponderou que o rito de tramitação das matérias é prerrogativa do Poder Legislativo. “Minha posição é de total abertura, discussão, transparência. Ao debater com os representantes da sociedade que estão aqui no Congresso, estou discutindo da forma mais abrangente possível”, declarou.

Durante a reunião, Meirelles afirmou que as despesas com benefícios previdenciários crescem de forma insustentável  o que, segundo ele, demostra a necessidade de reforma no sistema atual. Ele reiterou que o déficit  da Previdência chega a R$ 180 bilhões – número contestado por diversos setores do País. Os dados apresentados pelo ministro mostram que, sem as modificações propostas pelo Governo Federal, os gastos com a Previdência podem chegar a mais de 17% do Produto Interno Bruto (PIB) em algumas décadas. Atualmente, esse percentual é de 8,1%.

Os parlamentares presentes demonstraram preocupação com o impacto das alterações previstas na PEC 287/16 na vida dos brasileiros, especialmente dos mais carentes e dos trabalhadores rurais. Também questionaram os investimentos em programas sociais e defenderam que a reforma seja realizada a partir do diálogo.

Danilo Cabral lembrou que, desde que a proposta chegou ao Congresso Nacional, no fim do ano passado, o PSB expressa seu desejo de que o debate da Reforma da Previdência tenha um amplo debate com a sociedade. “Esse é o tema mais melindroso desta Legislatura, que mexe com a vida de todos e, portanto, nada mais natural que todos tenham oportunidade de falar”, acrescentou o deputado.

Participando do segundo dia de programação da jornada pedagógica para professores da rede municipal de ensino, Evandro Valadares anunciou que começará a chamar a partir do dia 2 de Março os aprovados no certame realizado em 2015.

O prefeito destacou que o número de convocados respeitará o numero de vagas pré – estabelecidas no próprio concurso.

Valadares destacou que não havia chamado ainda os aprovados em função de uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado, mas depois de encontros com conselheiros do tribunal e de um levantamento feito pela prefeitura de São José do Egito e o próprio Tribunal de Contas, chegou-se a conclusão de que ainda faltam o preenchimento de vagas em algumas áreas.

Dois homicídios registrados em Iguaracy e Tuparetama aproximaram de cem o número de mortes na região em 2017.  Na zona rural de Iguaracy, a vítima Damião Carvalho de Morais, 41 anos, casado, foi assassinado por um vizinho por conta de uma rixa anterior ligada a desavenças por conta de uma cerca que separava as propriedades.

O acusado,  cujas apenas iniciais foram divulgadas pela polícia, F.A.A.S., 54 anos,  teria efetuado um disparo de arma de fogo na altura do queixo da vítima. Ele não resistiu aos ferimentos, vindo a óbito no local. O acusado se evadiu.

Em Tuparetama, um homicídio foi registrado esta manhã ao lado do Mercado Público da cidade. A vítima é conhecida  Naldinho Silva, residente no alto do Jorge. Ele foi morto próximo ao Mercado Público. O agressor foi identificado por Luiz do PT. Ele residia no sítio Fortuna. A  motivação ainda é desconhecida. O agressor já foi capturado pela polícia

Até então, as duas cidades tinham apenas um registro em 2017. Chegam a duas mortes cada e  elevam para 95 o número de homicídios na região no ano. Serra Talhada lidera o ranking com 41 homicídios registrados entre 1 de janeiro e hoje, 27 de dezembro.

Cálculo proporcional revela outros dados: Quando o cálculo é feito com o ranking de mortes por 100 mil habitantes, ase para avaliar as cidades mais ou menos violentas,  Itapetim lidera o ranking com 64 mortes por 100 mil habitantes.

Santa Cruz da Baixa Verde chega à vice liderança, com 63 a cada 100 mil. Serra Talhada tem 43,36 assassinatos por 100 mil. Afogados, 19,2 mortes por 100 mil.