No Sertão Central, Paulo Câmara anuncia investimentos do Plano Retomada

Medida adotada pelo ministro Alexandre de Moares vale até a empresa cumprir decisões judiciais e pagar as multas fixadas.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão imediata e completa do funcionamento do X, antigo Twitter, em todo o território nacional até que decisões judiciais da Corte sejam cumpridas e as multas aplicadas sejam pagas. A ordem também valerá até a indicação de um representante da empresa no país.

De acordo com a decisão, tomada na Petição (PET) 12404, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, deve adotar todas as providências para garantir a suspensão. O relator também intimou a Apple e o Google para que adotem providências para bloquear o uso do aplicativo pelos sistemas iOS e Android, além de retirá-lo de suas lojas virtuais.

Segundo o ministro, o STF fez todos os esforços possíveis e concedeu todas as oportunidades para que a X Brasil cumprisse as ordens judiciais e pagasse as multas, o que evitaria a adoção dessa medida mais gravosa.

“Lamentavelmente, as condutas ilícitas foram reiteradas na presente investigação, tornando-se patente o descumprimento de diversas ordens judiciais pela X Brasil, bem como a dolosa intenção de eximir-se da responsabilidade pelo cumprimento das ordens judiciais expedidas, com o desaparecimento de seus representantes legais no Brasil para fins de intimação e, posteriormente, com a citada mensagem sobre o possível encerramento da empresa brasileira”, afirmou.

VPN

Foi fixada ainda multa diária de R$ 50 mil a pessoas e empresas que utilizarem “subterfúgios tecnológicos” para manter o uso do X, sem prejuízo de outras sanções nos âmbitos cível e criminal.

O relator inicialmente havia determinado à Apple e ao Google que adotassem obstáculos para inviabilizar o uso do aplicativo do X pelos sistemas iOS e Android, além de retirá-lo de suas lojas virtuais, assim como aplicativos que possibilitem o uso de VPN (“virtual private network”).

Em nova decisão, o ministro Alexandre suspendeu esse trecho em razão da possibilidade de o “X Brasil” se manifestar nos autos e cumprir integralmente as determinações judiciais. A suspensão dessa parte, a seu ver, evita eventuais transtornos desnecessários e reversíveis a outras empresas.

Leia a íntegra da primeira decisão.

Leia a íntegra da segunda decisão.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, cumpriu agenda em Brasília esta semana em busca de recursos para o seu município.

O gestor foi recebido pelo deputado Augusto Coutinho com quem conseguiu assegurar recursos para 2024 na área da agricultura destinados a perfuração de poços e construção de passagens molhadas na zona rural.

O chefe do executivo itapetinense esteve também com o deputado Felipe Carreras agradecendo os recursos que o parlamentar já destinou ao município, a exemplo da emenda para a construção da grande obra de pavimentação asfáltica em 15 ruas da cidade, recursos para o hospital, um trator que foi entregue na semana passada para o Distrito de Piedade, além de uma retroescavadeira e um novo trator que, em breve, vão chegar em Itapetim. Adelmo assegurou junto ao deputado, novas emendas para 2024 nas áreas de saúde e infraestrutura.

O prefeito ainda visitou o deputado Carlos Veras, que se comprometeu em arrumar recursos para a saúde e construção de sistemas de abastecimento na zona rural.

Por último, o gestor visitou a senadora Teresa Leitão para agradecer a emenda de 200 mil reais que ela destinou para a compra de equipamentos para a Assistência Social e solicitar mais recursos. A senadora também se comprometeu em destinar novas emendas para a educação de Itapetim em 2024.

Vice-presidente eleito participou de evento da Unesco e do Todos Pela Educação com governadores e vice-governadores; grupo propõe pacto pela aprendizagem no país

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, ressaltou na semana passada a importância da parceria da sociedade civil organizada com os entes públicos para o desenvolvimento da educação. A afirmação foi feita durante reunião com governadores e vice-governadores, realizada pela Unesco e pelo Todos Pela Educação, em Brasília (DF).

“É uma felicidade a gente ter sociedade civil organizada, parceiros como o Todos Pela Educação, com expertise, experiência e espírito público para trabalhar junto, como a Unesco”, disse ele. Alckmin elogiou o pacto pela aprendizagem acordado pelos presentes.

Na reunião, os governadores acordaram pela institucionalização do “Fórum de Governadores” que terá uma câmara técnica específica da educação, com previsão de encontros frequentes para discutir o setor, incluindo reuniões com o presidente da República e o Ministro da Educação, além dos presidentes da Câmara e do Senado Federal.

“Quando trabalhamos juntos, a gente consegue avançar mais”, disse o vice-presidente, para quem a parceria ajudará o país em todas as áreas: educação, saúde, emprego e segurança. “Terá impacto fundamental na vida da população.”

Pela ordem, Capitão Sidney (27), Sandrinho Palmeira e Zé Negão são os convidados

A Rádio Pajeú mantendo sua tradição jornalística de 61 anos acompanhando e cobrindo os principais fatos políticos no Pajeú realizará sua série de tradicionais entrevistas com candidatos a prefeito entre os dias 27 e 29 de outubro, sempre às 10h10 nos estúdios da Rádio Pajeú.

O sorteio da ordem de participações aconteceu hoje ao meio dia na sede da emissora. O Capitão Sidney (PSC) abre a série. Na quarta  (28), o candidato é Sandrinho Palmeira (PSB). O candidato Zé Negão (PODEMOS) fecha a série na quinta (29).

Das 10h10 às 10h35, serão feitas perguntas conduzidas pelo comunicador Nill Júnior. Das 10h45 às 11h10 perguntas feitas entre 9 e 10h pelo WhattsApp (87) 9-9956-1213: as perguntas podem ser checadas por um assessor, não sendo permitidas perguntas de agressão à honra dos candidatos.

Entre 11h15 e 11h29,  perguntas dos candidatos: as perguntas serão gravadas com até um minuto e enviadas à produção. O teor será revelado ao vivo. Caso no momento da pergunta perceba-se agressão pessoal ao candidato, ela será impugnada caso haja solicitação do assessor e aceite/de acordo da Assessoria Jurídica do programa.

Pesquisa da Simplex/CBN, divulgada nesta segunda-feira (01.08), aponta a vantagem de  Teresa Leitão para o Senado. A petista lidera as intenções de voto com 12,1%, seguida por Gilson Machado (PL – 8,5%) e André de Paula (PSD – 6,5%).

A margem de erro é de 3%, o que significa que os três estão tecnicamente empatados.

Para a deputada estadual, que é líder do PT na Assembleia Legislativa, o resultado da pesquisa “é uma boa notícia”. No entanto, ela prefere manter a prudência: “a campanha ainda nem começou”.

“Eu tenho sentido muita receptividade. Ser a senadora de Lula, indicada por Lula, é algo muito forte. Além disso, sou a candidata da maior coligação do estado, a Frente Popular, e tenho minha própria história política de sindicalista e deputada estadual no quinto mandato consecutivo”, avalia.

“Fico feliz com o indicativo da pesquisa, mas sou muito pé no chão. Sei o tamanho da responsabilidade que tenho”, disse a pré-candidata ao Senado pela Frente Popular. “A campanha ainda nem começou. A maioria das pessoas ainda nem sabe quem vai ser candidato. Vou continuar meu trabalho, visitando os municípios, conversando com as pessoas, como tenho feito”.