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Por André Luis

A secretária de Educação de Afogados da Ingazeira, Veratânia Morais, falou ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM desta segunda-feira (06.01), que lamenta a correria e a confusão durante matrículas para as escolas Padre Carlos Cottart e Dom Mota que aconteceu na manhã de hoje no Salão Paroquial.

Veratânia revelou que outras escolas do município também tiveram filas e pessoas dormindo, mas que isso era desnecessário. “Divulgamos que seria a partir de hoje e que toda a rede tem matrículas e vagas para o aluno que já é da rede municipal. Agora foge do nosso planejamento a quantidade de pessoas que querem vaga em uma única escola”, lamentou.

Diante da enorme correria e confusão criadas no método adotado, a secretária disse que o município começa a pensar na possibilidade de que as matrículas da rede municipal sejam feitas através da internet em 2021.

Questionada porque não adotava o método de aplicação de prova para o ingresso dos alunos, Veratânia informou que já foi discutido, mas que o método já exclui as crianças que não tem oportunidades. “Porque hoje os filhos de alguns com seis anos de idade, tiveram a oportunidade de ter um acompanhamento melhor em casa e além de estudar em uma escola particular ou mesmo escola pública, mas tem aula de reforça, então tem uma vantagem a mais e existem crianças que tem uma capacidade cognitiva muito boa, mas não tiveram oportunidades. Então quando a gente faz uma prova, a gente já exclui essas crianças e por isso que existe um debate com o Conselho Municipal do Estado, Conselho Nacional, Ministério Público de não poder mesmo diante de lei ter esse ingresso através de prova”, destacou.

A secretária informou ainda que há dois anos essa forma de ingresso foi encerrada após audiência pública. “Por isso fizemos dessa forma por achar mais justa. Quando é esse ano a gente pede para as pessoas ficarem em casa não irem pra fila que nós íamos divulgar hoje, mas ficaram na tentativa, foram para o Padre Carlos, foram para o Dom Mota, vieram pra Secretaria de Educação, foram para o cinema, para o Centro Desportivo, sem aguardar essa divulgação. Houve tumulto, infelizmente muita gente também até se machucou fisicamente por conta disso. Então isso foi desnecessário porque a gente avisou que íamos divulgar hoje era para estarem aguardando” informou.

Veratânia ainda informou que esteve na Escola Padre Carlos Cottart e na Secretaria de Educação na noite do domingo (5) pedindo para que os pais e responsáveis que estavam nas filas fosse pra casa, “mas alguns optaram por ficar e como a gente esperava aconteceu. Alguns que dormiram não conseguiram vagas e hoje a gente está até recebendo ameaças. Então só queria deixar claro que não é Veratânia que está colocando empecilhos nas matrículas, mas a própria comunidade que está criando esse clima. A gente pediu que aguardasse que entre 6 a 8 de janeiro estaríamos divulgando a data e o local, mas infelizmente as pessoas não nos ouviram e preferiram ficar na tentativa do local”, Informou.

Questionada por ouvintes o porquê não validou as listas que estavam sendo feitas pelos pais em alguns locais. A secretária disse que “existiam várias listas, teve uma ontem no Dom Mota, teve uma segunda lista na Secretaria de Educação e outra hoje no cinema. A gente desde de dezembro já havíamos avisado que essas listas não seriam validadas, não foi a Secretaria que estava organizando, eram listas feitas pelos pais”.

Um volume ainda maior de água chegou nas últimas horas à Barragem de Brotas, fruto das chuvas que chegaram à região neste fim de semana, principalmente do Alto e Médio Pajeú.

O nível da água na parede do reservatório aumentou bastante e já é possível vislumbrar, caso mais chuvas caiam nos próximos dias a possibilidade de que venha a transbordar, o que não acontece há muito tempo.

Segundo o blogueiro Marcelo Patriota, o Açude da Fazenda Manopla, de propriedade de Vilar Júnior, com capacidade de 7 milhões de metros cúbicos está vertendo, seguindo para o Rio Pajeú e consequentemente para Brotas.

O blog registrou imagens no final desta tarde. Um número grande de curiosos tem seguido para o local como acontece tradicionalmente em períodos de cheia do rio e aumento de volume da Barragem.

Segundo o Chefe do Setor de Distribuição da COMPESA, Washington Jordão, a água de Brotas já está sendo aproveitada para distribuição em Afogados da Ingazeira e Tabira, desde a última semana. A última medição indicava um percentual de 28%, atualmente superado. Agora, não se sabe a que percentual chegou, mas cálculos de populares indicam quatro metros entre a lâmina d’água e o vertedouro.

As chuvas de abril já havia registrado melhoria nos índices dos reservatórios Bonsucesso, em Tuparetama e Rosário, município de Iguaraci, esta última em menor volume, mas animador diante da longa estiagem e seca total do seu manancial.

Agência Brasil – Os saques da poupança superaram os depósitos em R$ 12,03 bilhões, em janeiro deste ano. É a maior retirada líquida mensal registrada na série histórica do Banco Central, iniciada em 1995. Em janeiro de 2015, também houve retirada líquida, mas o resultado negativo foi menor: R$ 5,52 bilhões.

No mês passado, os clientes bancários sacaram R$ 161,59 bilhões. Os depósitos chegaram a R$ 149,56 bilhões. Os rendimentos da poupança ficaram em R$ 4,08 bilhões e o saldo total depositado nos bancos chegou a R$ 648,64 bilhões.

Em 2015, a poupança registrou a maior retirada líquida. O saldo negativo ficou em R$ 53,56 bilhões. O Banco Central não registrava retirada líquida anual desde 2005 (R$ 2,72 bilhões).

A poupança tem perdido atratividade devido à taxa básica de juros, a Selic, mais alta, o que torna outras aplicações mais atraentes. Outro fator é a inflação mais alta do que a remuneração da poupança. Além disso, há menos dinheiro para aplicar devido à alta dos preços, ao endividamento das famílias e ao aumento do desemprego.

A poupança rende 0,5% ao mês (6,17% ao ano) mais a Taxa Referencial, tipo de taxa variável. A taxa básica de juros, a Selic, está em 14,25% ao ano e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo chegou a 10,67% em 2015.

A fiscalização dos recursos aplicados na folha de pagamento dos municípios, Governo do Estado, órgãos públicos e instituições de Pernambuco vem sendo aperfeiçoada pelo Tribunal de Contas do Estado em função de uma ferramenta utilizada para corrigir as irregularidades na utilização desses recursos públicos.

O Sistema de Gerenciamento de Indícios (SGI), implantado pelo TCE em 2022, passou por atualizações para melhorar a fiscalização contínua e corretiva feita pela instituição, melhorando também a comunicação com a gestão pública.

O SGI identifica, eletronicamente, indícios de irregularidades que são obtidos a partir do cruzamento de dados (trilhas de auditoria) durante as análises feitas pelo TCE, permitindo à unidade fiscalizada tomar conhecimento do fato e corrigi-lo antes que um procedimento de fiscalização seja formalizado.

São analisados, por exemplo, o cumprimento das regras sobre piso salarial de professores, salário mínimo, a existência de inativos ou pensionistas, e de servidores com 75 anos ou mais na folha de pagamento de servidores ativos, acumulação de cargos e pagamentos a servidores falecidos.

No primeiro ciclo da auditoria, de setembro de 2022 a setembro deste ano, 10.030 indícios de irregularidades foram respondidos pelos órgãos públicos, dos quais 2.498 foram regularizados. A fiscalização atingiu 579 órgãos públicos, dos quais 306 (53%) apresentaram indícios de irregularidades nos dados remetidos ao TCE. 

Os recursos fiscalizados nesse período chegaram a R$ 13.041.488,36. Após a regularização das falhas apontadas pela auditoria, foi gerada uma economia de R$1.263.055,93 para os cofres públicos.

Para o gerente de Controle de Pessoal do TCE, Bruno Ralino,  os resultados foram muito positivos, uma vez que, já em seu primeiro ano, o SGI entregou a um só tempo eficiência, eficácia e efetividade nos resultados das ações deste TCE de forma inovadora. “A capilaridade do sistema permite que o Tribunal de Contas se aproxime da gestão pública e da sociedade, sem barreiras físicas e em tempo real. Isso propicia a rápida solução dos indícios, melhoria dos controles internos e implementação de boas práticas no âmbito da gestão pública, bem como a eliminação de dano ao erário, possibilitando que o valor gerado pelo benefício seja corretamente aplicado em prol da sociedade”, afirmou.

Bruno explicou ainda que o sistema também vai incorporar novas trilhas de auditoria, incluindo Inteligência Artificial (IA), com a capacidade de realizar tarefas em grandes bancos de dados.

O SISTEMA

O SGI foi regulamentado por uma resolução interna do TCE ( nº 174/2022), tornando-se  compatível com todas as áreas de fiscalização do TCE. A sua utilização viabiliza a otimização de recursos humanos, rapidez na análise dos dados, sem uso de material de expediente, e resolução em curto prazo dos indícios de irregularidades. A atuação é feita de forma concomitante com todas as unidades fiscalizadas pelo Tribunal de Contas.

Identificado algum indício de irregularidade, o gestor público é comunicado pelo próprio sistema, e tem um prazo de até 60 dias para prestar esclarecimentos ao Tribunal, ou apresentar as medidas adotadas para solucionar o problema. O descumprimento do prazo pode levar à aplicação de multa e/ou abertura de processo de Auto de Infração contra o gestor.

CAPACITAÇÃO

A Escola de Contas do TCE está oferecendo curso gratuito sobre o sistema, voltado para os servidores das prefeituras e órgãos públicos. Para participar, é só clicar aqui para fazer a inscrição.

Maiores esclarecimento podem ser solicitados pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone 0800 281 7717 (de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h), 081 98225-2906 ou 081 98494-0031 (das 12h às 18h).

Programação acontece em sete municípios e vai exibir 21 produções pernambucanas gratuitamente.

Vinte e uma produções cinematográficas vão percorrer sete municípios de Pernambuco, a partir de 8 de novembro. Eles integram a programação estadual da Mostra Sesc de Cinema, projeto nacional de incentivo aos profissionais de audiovisual, fruição artística e de formação de público, que terá 43 sessões gratuitas, distribuídas por Recife, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Triunfo e Petrolina.

Os trabalhos, inscritos via edital do projeto e selecionados após curadoria técnica, estão pautados em eixos que discutem, evidenciam e documentam questões relacionadas a territórios e conflitos sociais, pessoas LGBTQIA+, feminismo, indígena, videoarte, dança, música e ficção. São curtas, longas e documentários que serão apresentados e aprofundados com a realização de debates.

Além de estarem nas exibições e conversas, o público vai poder participar do Prêmio Celso Marconi, nome que homenageia o crítico e cineasta pernambucano referência no Brasil. A iniciativa vai eleger, por votação popular, três filmes, que serão licenciados para exibição nas unidades do Sesc em 2022. A votação vai acontecer de 26/11 a 10/12 pelo link.

Programação no Sertão:

Arcoverde (Sesc Arcoverde)

16/11, às 19h: Sobre as águas | Contos de amor e crime | D-20 Vermelha.

17/11, a partir das 15h: Fé na reza | Cinema Contemporâneo | Os últimos românticos do mundo | Muribeca.

18/11, a partir das 15h: Uma força extraordinária | Marie | Fragmentos de Gondwana | Território Suape.

19/11, a partir das 15h: Tornar-se monstra ou humana | Ethxô Nandudya | Sobre Olga | Pipoca moderna.

20/11, a partir das 15h: Inabitável | As vezes que não estou lá | Colômbia | O bem virá.

Petrolina (Cineclube Janela 353)

22/11, às 19h: Fragmentos de Gondwana | Sobre as águas | Ethxô Nandudya | Angustura.

23/11, às 19h: Fé na reza | Uma força extraordinária | Thinya.

24/11, às 19h: D-20 Vermelha | O bem virá.

25/11, às 19h: Cinema contemporâneo | Tornar-se monstra ou humana | Colômbia | Marie | Inabitável

26/11, às 19h: Sobre Olga | As vezes que não estou lá | Contos de amor e crime | Os últimos românticos do mundo

Triunfo (Theatro Cine Guarany)

22/11, às 13h: O bem virá.

23/11, às 13h: Muribeca.

24/11, às 13h: Pipoca moderna.

25/11, às 13h: D-20 Vermelha | Fé na reza | Ethxô Nandudya.

26/11, às 13h: Contos de amor e crime | Inabitável | Colômbia | Marie.