Dataliba 2014. Com bases nas previsões de Liberato Costa Jr, veja quais são os cotados para vagas na Alepe:

O Juiz Federal da Seção Judiciária de Serra Talhada, Dr. Bernardo Monteiro Ferraz, julgou improcedente Ação de Improbidade movida pelo Ministério Público Federal contra o Prefeito de Tabira Sebastião Dias.

A ação apurou a execução dos Contratos de Repasse firmados pelo Município de Tabira com a Caixa Econômica Federal ainda na Gestão do ex-prefeito José Edson Cristóvão de Carvalho, o Dinca Brandino.

Os referidos contratos de repasse não foram integralmente executados na Gestão de Dinca. Com diversas prorrogações, os prazos de  prestação de contas se encerram durante a Gestão de Sebastião Dias.

O MPF alegou que o Prefeito Sebastião Dias Filho se omitiu do dever de dar continuidade à execução dos Contratos de Repasse, bem como de apresentar a prestação de contas.

Em sua Defesa o Prefeito Sebastião Dias alegou que em razão da ausência de transição de governos, não tendo o ex-gestor José Edson Cristóvão de Carvalho deixado qualquer documento nos arquivos da Prefeitura, era impossível apresentar a Prestação de Contas ou mesmo dar continuidade aos Contratos de Repasse.

Asseverou que, em razão da ausência de transição, sequer sabia da existência dos contratos de repasse, o que, por si só, justifica a demora na adoção de algumas medidas.  Ressaltou que tão logo ciente da situação dos Contratos de Repasse, tentou retomar as obras, concluir o objeto do contratos e prestar contas, inclusive continuou nesse esforço durante o curso deste processo.

Destacou que dos cinco contratos de repasses que registravam inadimplência quando o tomou posse no cargo de Prefeito de Tabira, apenas o Contrato de Repasse 0261150-21 (SIAFI Nº 637585), permanece em situação de inadimplência.

No que se refere ao Contrato de Repasse 0261150-21 (SIAFI Nº 637585), a situação de inadimplência permanece não por omissão do ora defendente, mas sim pela absoluta impossibilidade de executar o objeto, por impossibilidade financeira da própria Construtora responsável pelas obras.

Diante de tal circunstância, foi que o Prefeito Sebastião Dias determinou a realização de um estudo de viabilidade da conclusão da obra. Realizado o estudo, verificou-se que os custos para conclusão do objeto do contrato de repasse, em razão do decurso de tempo eram superiores aos valores disponíveis para tanto. O Contrato foi firmado em 2009 e Sebastião tomou posse em 2013.

Disse Sebastião em sua defesa que adotou todas as medidas necessárias para concluir a execução do objeto do contrato de repasse. No entanto, em razão de dificuldades geradas pela negligência do ex-gestor não obteve êxito.

A sentença, proferida pelo Juiz Federal Bernardo Monteiro Ferraz acolheu os pedidos da defesa do Prefeito Sebastião Dias e julgou improcedente o pedido do Ministério Público Federal, desqualificando como ato de improbidade administrativa.

“Na verdade, tenho que algumas situações impõem, sem sombra de dúvidas, uma obrigação de continuidade ao novo gestor, especialmente as hipóteses em que, sem o prosseguimento das obras, haja inutilidade da parcela executada, com desperdício dos recursos públicos.

Não é essa, porém, a hipótese dos autos, pois, como já se disse, a obra executada possui utilidade e não foram liberados quaisquer valores após a posse do novo Prefeito, réu no presente feito.

Pensar de forma contrária – considerando ímprobo o simples fato de não prosseguir com a obra -, vulnera a alternância de poderes inerente ao regime republicano, cujo exercício prático abrange, inclusive, a possibilidade de negar prioridade aos projetos do antecessor.

Cabe à população, portanto, a tarefa de efetivar, na prática e salvo hipóteses excepcionais, o princípio da continuidade administrativa, razão pela qual não considero ímprobo o ato do réu. Ante o exposto, resolvo o mérito da presente demanda para julgar improcedente o pedido (art. 487, I, do CPC)”, decidiu. Dias foi defendido pelo advogado e ex-desembargador Roberto Morais, que informou ao blog a decisão.

São José do Egito registrou o primeiro homicídio do ano no Pajeú.

Gilsimar Luiz Fernando, conhecido por Molezinha, 33 anos, foi morto a tiros na saída do Clube do Binhas.

Segundo relato,  dois homens em uma moto se aproximaram e efetuaram disparos. Gilsimar morreu no local.

O crime teve características de execução.  Ele foi atingido por pelo menos três disparos de pistola. A Polícia Militar isolou a área até a chegada de peritos do Instituto de Criminalística, o IC. O corpo será levado para o IML de Caruaru.

por Anchieta Santos

Na sessão da Câmara de Tuparetama da noite da quinta-feira (04) o vice-Prefeito Ivair Cavalcante fez uso da Tribuna para atacar o governo Municipal. Entre as críticas reclamações como a redução de seu salário, ambulância abandonada em São José do Egito, obras sem placas de identificação.

Falando ontem a Cidade FM de Tabira o Prefeito Dêva Pessoa disse que recebeu as críticas com naturalidade tanto que orientou a bancada de situação a ignorar as acusações. Mesmo dizendo que as denúncias não passam de “picuinha do vice”, Deva rebateu dizendo que sobre a ambulância o que podia se fazer fez e agora só resta levar a leilão junto com o restante da frota velha.

O gestor disse que o vice não vê a conquista de ambulância do Samu, aquisição de ambulância UTI, recuperação de outra. Deva prometeu renovar a frota da Prefeitura. Sobre a eleição da Câmara disse acreditar nos vereadores Danilo e Thiago mesmo compondo com a oposição. O que quer, segundo o prefeito é que o Presidente seja da bancada governista. Deixou claro não aceitar negociatas e isso foi alertado a Thiago e Danilo.

O prefeito lembrou que na primeira reunião dos vereadores para discutir a eleição da Câmara, teve parlamentar que ameaçou passar para a oposição. Citou o presidente Joel Gomes por ter dito que Diogenes Patriota era o único com capacidade de presidir a casa legislativa (Joel já havia negado esta acusação). Classificou a afirmação como infeliz.

Deva disse já ter pago mais de 1 milhão deixado de debito pelo governo passado. Sobre como ficará a bancada governista depois da eleição da Câmara, disse não saber. Admitiu que o processo foi precipitado desde o início. Sobre a viagem a Brasília disse ter sido proveitosa pelos contatos que manteve com deputados votados em seu município.

A governadora Raquel Lyra ficou mais tempo que o esperado no Alto Pajeú e não conseguiu chegar na agenda de Afogados, onde participaria da Expoagro.

Ela também teria agenda política no lançamento da pré-candidatura de Danilo Simões, do PSD.

O ato de lançamento da pré-candidatura de Danilo e Edson Henrique acontece sem intercorrências, segundo a organização, apesar da ausência de Raquel.

Na Expoagro, até as 20h30 nomes da prefeitura aguardavam a governadora para a visita institucional. O staff da gestão estava presente e Sandrinho de stand by para recebê-la. A visita institucional chegou a ser noticiada em sua agenda.

Pelo que o blog apurou, ela ficou muito tempo em Fátima de Brejinho, na festa de inauguração de da pista, capitaneada pela gestão do prefeito Gilson Bento.

Atrasou demais a agenda dela no Alto Pajeú. Chegou em São José às 16h40. Em Brejinho, às 19 horas. Para que se tenha ideia, a agenda estava prevista em Brejinho para começar às 16 horas. Mas o “efeito dominó” da agenda causou o atraso.

Alguns pensaram que ela cancelaria a segunda agenda de Brejinho, vindo a Afogados. Mas ela decidiu ir à Vila de Fátima e ficou por lá. Não havia mais como chegar a tempo em Afogados nem para a agenda institucional, na Expoagro com Sandrinho Palmeira, nem política, com Danilo Simões.

 

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