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Termo de Acordo põe fim à polêmica entre a Celpe e os municípios

Por Nill Júnior

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O acordo foi firmado durante reunião no Plenarinho III da Assembleia Legislativa

Da Amupe

Depois de muitos embates, finalmente a Celpe e a Amupe chegaram a um acordo sobre a transferência dos ativos de iluminação pública para os municípios. O acordo foi firmado através de um termo construído pela Amupe e Celpe, com a colaboração do Ministério Público, CREA e Alepe e divulgado nesta terça-feira (7) durante reunião no Plenarinho III da Assembleia Legislativa.

O Termo prevê um período de transição de 60 dias, a contar a partir da assinatura do documento para a transferência parcial do sistema. Neste período a Celpe  ficará responsável pela manutenção, operação e a correção de eventuais falhas apontadas pelo município após conferência. Só então será assinado o contrato de transferência definitivo.

O Termo de Acordo terá vigência até 31.12.2015 e apenas aqueles casos em que não haja consenso pelas partes irão para judicialização. Nos discursos da reunião de ontem, tanto a concessionária como os prefeitos esperam que isso não aconteça.

“Em nome da Amupe, nós agradecemos a todos que se empenharam para que se chegasse a esse consenso que é benéfico para todos, especialmente para a população que saberá a quem recorrer a partir de agora”, afirmou a prefeita Débora Almeida, de São Bento do Una, na ocasião representando o presidente José Patriota que não pôde comparecer. O prefeito Francisco Dessoles, de Iguaracy também participou do encontro.

A deputada Raquel Lyra e o promotor André Menezes elogiaram a postura dos envolvidos e a disposição em chegar numa solução viável para o problema. “O Ministério Público se fará presente sempre que chamado a colaborar para o bem estar da população”, afirmou Menezes.

“Quando vimos num blog a chamada do Tribunal de Contas para que a Alepe entrasse na discussão já pensamos em promover a audiência pública, que aconteceu durante o Congresso Pernambucano de Municípios e estamos muito felizes com o desfecho, parabenizo a todos pela disposição e boa vontade”, finalizou a deputada Raquel Lyra.

A Amupe esteve intermediando as negociações em nome dos prefeitos pernambucanos, mas a assinatura do Termo cabe a cada município. Para tanto, a instituição está convocando uma Assembleia para o próximo dia 22/04 onde os prefeitos serão convidados a assinarem o documento. Aqueles que desejarem antecipar o processo já podem procurar a Celpe e formalizar o acordo.

Outras Notícias

Sesi/PE abre 100 vagas gratuitas para Ensino Médio e Profissional no Sertão

O Serviço Social da Indústria de Pernambuco (Sesi/PE) lança, nesta quinta-feira (15), as inscrições para o processo seletivo 2017 do programa Educação Básica articulada com a Educação Profissional (Ebep). A iniciativa, destinada às pessoas de baixa renda, possibilita que o estudante realize gratuitamente o Ensino Médio e um curso técnico para facilitar o início da […]

O Serviço Social da Indústria de Pernambuco (Sesi/PE) lança, nesta quinta-feira (15), as inscrições para o processo seletivo 2017 do programa Educação Básica articulada com a Educação Profissional (Ebep). A iniciativa, destinada às pessoas de baixa renda, possibilita que o estudante realize gratuitamente o Ensino Médio e um curso técnico para facilitar o início da vida profissional.

No Sertão, são 100 vagas em três cursos técnicos, que serão ministrados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Pernambuco (Senai/PE), parceiro do programa. As inscrições vão até 23 de dezembro, quando param devido ao recesso de final de ano, sendo retomadas em 02 a 06 de janeiro.

Ao realizar a inscrição, o candidato deverá escolher entre técnico em Administração, em Petrolina, onde há 40 vagas, ou um dos cursos de Araripina, que são técnico em Eletromecânica e técnico em Segurança do Trabalho, ambos com 30 vagas. As inscrições devem ser realizadas no SESI da cidade onde a pessoa pretende estudar. Os endereços e o edital estão disponíveis no site www.pe.sesi.org.br.

Pode concorrer apenas pessoa de baixa renda, aluno da escola pública ou de escola particular desde que possua bolsa integral e/ou cujos pais ou responsáveis sejam registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O candidato deve possuir até 17 anos completos em 31 de dezembro deste ano e apresentar documento comprobatório de conclusão do 9º ano.

“Nosso intuito é formar uma mão de obra qualificada para o setor produtivo, ao mesmo tempo que facilitamos a inserção profissional do jovem, pois ao concluir os estudos, ele já estará com o certificado de formação profissional nas mãos”, afirma o superintendente do Sesi/PE, Nilo Simões. “Além disso, acreditamos que viabilizar uma educação de qualidade para a população menos abastada é o caminho mais seguro para a ascensão social”, conclui.

Provas – O processo seletivo ocorrerá dia 15 de janeiro, das 14h às 17h. Serão aplicadas provas de língua portuguesa e matemática, com 20 questões cada. O resultado final estará disponível, a partir do dia 24, nos sites www.pe.sesi.org.br e www.pe.senai.br e na unidade do SESI/PE onde o aluno pretende estudar. Mais informações pelo telefone (87) 3873.1087 (Araripina) e (87) 3861.1369 (Petrolina), pelo e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp (81) 9.8829.3330.

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Petrolina: Guilherme confirma que não assume lugar de Lóssio

Do Blog do Magno O grupo do ex-deputado Osvaldo Coelho (DEM) tomou uma decisão que contraria o prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB), internado em São Paulo, onde se recupera de uma cirurgia: o vice-prefeito Guilherme Coelho, filho de Osvaldo, não assume a Prefeitura com o afastamento de Lóssio por 60 dias, para tratamento de […]

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Do Blog do Magno

O grupo do ex-deputado Osvaldo Coelho (DEM) tomou uma decisão que contraria o prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB), internado em São Paulo, onde se recupera de uma cirurgia: o vice-prefeito Guilherme Coelho, filho de Osvaldo, não assume a Prefeitura com o afastamento de Lóssio por 60 dias, para tratamento de saúde.

Com isso, o cargo passa a ser ocupado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Osório Siqueira, do PSB, adversário figadal do prefeito e ligado ao grupo do ex-ministro Fernando Bezerra Coelho. Guilherme convocou uma coletiva para informar que não assume sob a alegação de que é candidato a deputado federal.

Em entrevista que concedeu em Petrolina, o vice-prefeito confirmou que não assume mesmo a Prefeitura no lugar do prefeito Júlio Lóssio (PMDB), que requereu licença de 60 dias para tratamento de saúde. Em seu lugar assume o presidente da Câmara, Osório Siqueira (PSB), ligado ao ex-ministro Fernando Bezerra Coelho. A decisão de Guilherme foi recebida pelos aliados de Lóssio como uma traição, um rompimento.

Ministério das Comunicações libera concessões para rádio educativas para municípios do Pajeú

O Ministério das Comunicações divulgou na última a lista de municípios contemplados no Plano Nacional de Outorgas para rádios comunitárias e rádios FM e TVs com fins exclusivamente educativos. São 699 cidades que vão receber outorgas de radcom e 235 localidades atendidas com rádios e TVs educativas. Segundo o Afogados On Line, da região do […]

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O Ministério das Comunicações divulgou na última a lista de municípios contemplados no Plano Nacional de Outorgas para rádios comunitárias e rádios FM e TVs com fins exclusivamente educativos.

São 699 cidades que vão receber outorgas de radcom e 235 localidades atendidas com rádios e TVs educativas. Segundo o Afogados On Line, da região do Pajeú foram contemplados os municípios de Ingazeira, Santa Terezinha, São José do Egito e Triunfo.

As datas de lançamento dos editais de concorrência vão ser anunciadas em agosto. Dentro do PNO também vão ser adotadas novas regras que vão facilitar a participação das entidades ao exigir menos documentos e agilizar as etapas de análise dos processos.

Os critérios seguidos para a escolha dos municípios atendidos com rádios comunitárias foram os cadastros de demonstração de interesse enviados pelas entidades ao Ministério das Comunicações, a chamada demanda reprimida.

Já para as outorgas educativas foram levados em conta as demonstrações de interesse, a disponibilidade de canais de FM ou TV na cidade e a presença de instituições de ensino superior públicas.

Geraldo abre 11% sobre João Paulo em nova pesquisa Ibope

Quase um mês após iniciada a campanha eleitoral, a segunda pesquisa Ibope, encomendada pela Folha de Pernambuco e Rede Globo, aponta que o prefeito e candidato à reeleição, Geraldo Julio (PSB), cresceu 12 pontos percentuais em relação ao levantamento anterior e assumiu a primeira posição isolada. O socialista aparece com 38% das intenções de voto. […]

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Quase um mês após iniciada a campanha eleitoral, a segunda pesquisa Ibope, encomendada pela Folha de Pernambuco e Rede Globo, aponta que o prefeito e candidato à reeleição, Geraldo Julio (PSB), cresceu 12 pontos percentuais em relação ao levantamento anterior e assumiu a primeira posição isolada. O socialista aparece com 38% das intenções de voto. Na pesquisa de 22 de agosto, ele tinha 26%, um ponto a menos do que João Paulo (PT), que repetiu os mesmos 27% nas duas sondagens.

O candidato do PSDB, Daniel Coelho, permanece na terceira posição com 13%, oscilando positivamente dois pontos em relação ao levantamento anterior. A postulante do DEM, Priscila Krause, caiu além da margem de erro, indo de 8% para 4% nesta nova pesquisa. Completam a lista Edilson Silva (PSOL), que oscilou negativamente um ponto, de 4% para 3%, e Carlos Augusto (PV), que permanece com o mesmo 1%. Brancos e nulos somam 10%, enquanto outros 4% se dizem indecisos.

Assim como na sondagem estimulada, a pesquisa espontânea – quando não são mostrados os nomes dos candidatos – aponta crescimento das citações de Geraldo Julio. No dia 22 de agosto, ele aparecia com 12% e, agora, é lembrado por 31%. João Paulo também cresceu nesse item, passando de 11% para 21% das citações. Daniel Coelho passou de 2% para 8%; Priscila Krause de 2% para 3%; e Edilson Silva de 1% para 2% Outros foram citados por 1%, mesmo percentual anterior, branco e nulo caiu de 27% para 17%, assim como os que não souberam, que saiu de 43% para 17%.

Segundo Turno

A nova pesquisa Ibope/Folha PE/Globo, também simulou três cenários de segundo turno. No primeiro deles, na disputa entre Geraldo Julio e João Paulo, o socialista leva vantagem. Ele aparece com 50% contra 33% do petista. Nesse quadro, 12% votariam branco ou nulo e outros 5% não opinaram.

No outro cenário, Geraldo aparece com 52% das intenções de voto, contra 28% de Daniel Coelho. Dos ouvidos, 15% votariam branco ou nulo e 5% não opinaram. Já numa eventual disputa entre João Paulo contra Daniel, o petista levaria vantagem, ficando com 43%, contra 38% do tucano. Nesse cenário 13% votariam branco ou nulo e 7% não opinaram.

Rejeição

Com quase um mês de campanha, os números da rejeição começam a alterar. Em relação à pesquisa anterior, cinco candidatos ampliaram esse índice. Mais rejeitado em 22 de março, Pantaleão (PCO) segue na ponta desse item. Ele era citado por 36% e subiu para 46% nessa nova pesquisa. Depois aparece Simone Fontana (PSTU), que foi de 24% para 33% das citações. A rejeição a João Paulo caiu de 33% para 32%.

Na quarta posição aparece Carlos Augusto, que passou de 23% para 31%, seguido por Edilson Silva, que foi de 23% para 30%, Priscila Krause, que passou de 23% para 26%.

Geraldo Julio teve a maior queda nesse índice, passando de 29%, em 22 de março, para 20%, na atual sondagem. Assim como o socialista, Daniel Coelho teve queda no índice de rejeição, passando de 25% para 19%. Afirmaram poder votar em todos saiu de 3% para 2% e não souberam ou não opinaram passaram de 10% para 5%. Os entrevistados puderam citar mais de um candidato, portanto os resultados somam mais de 100%.

A pesquisa Ibope ouviu 1.001 eleitores entre os dias 9 e 13 de setembro de 2016. A margem de erro máxima estimada é de três pontos percentuais para mais ou para menos, com um nível de confiança de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral. O levantamento está registrado no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco sob o protocolo Nº PE-09778/2016.

Zé Negão diz que Sandrinho só terá mais espaço se aderir a partido de Raquel

Já Edson Henrique criticou falta de cumprimento de emendas impositivo. “Dá até cassação” O ex-vereador Zé Negão disse ao Debate das Dez do programa Manhã Total que sua participação na indicação dos cargos regionais dependerá de Sandrinho Palmeira. Isso mesmo.  Para Zé,  se o socialista aderir ao bloco de Raquel Lyra partidariamente,  certamente,  como prefeito,  […]

Já Edson Henrique criticou falta de cumprimento de emendas impositivo. “Dá até cassação”

O ex-vereador Zé Negão disse ao Debate das Dez do programa Manhã Total que sua participação na indicação dos cargos regionais dependerá de Sandrinho Palmeira.

Isso mesmo.  Para Zé,  se o socialista aderir ao bloco de Raquel Lyra partidariamente,  certamente,  como prefeito,  vai ter mais espaço na indicação dos órgãos regionais, do chamado quarto escalão.

“Se ele aderir,  minha participação vai ser menor. Se não aderir, meu espaço deve ser maior” disse.

Zé voltou a defender uma coalisão de forças da oposição para 2024. Ele disse que todos que fazem oposição devem se unir em 2024, citando outros nomes, como o filho, Edson Henrique e a empresária Evângela Vieira.  “Não tenho vaidade de ser o candidato”, disse.

Já Edson Henrique afirmou que falta à gestão Sandrinho respeito aos parlamentares com respostas ao legislativo.  “Não há respostas. Até colocaram uma pessoa para essa interlocução entre Câmara e prefeitura mas ela não funciona”.

Ele criticou também a falta de execução das emendas parlamentares. “Como elas são incluídas na Lei Orçamentária Anual, eu alertei que não executar pelo executivo pode dar até cassação de mandato”.