Datafolha no Recife: Marília Arraes 43%; João Campos, 40%

O prefeito de Paudalho e atual presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) Marcelo Gouveia será candidato à reeleição da entidade, marcada para acontecer no final do mês de fevereiro.

A decisão do gestor veio após um triunfante Seminário de Novos Gestores, onde 95% dos prefeitos eleitos e reeleitos no pleito de 2024 estiveram presentes, ou seja, 175 dos 184 gestores. 

Durante todo o evento, a gestão de Marcelo Gouveia foi lembrada por avanços significativos no apoio técnico aos municípios, como a instalação de um núcleo técnico e, atrelado a ele, a estruturação de um setor de captação de recursos para as cidades pernambucanas. 

Até o fim do seu primeiro mandato, Gouveia pretende ainda criar um núcleo de engenharia na Amupe. Engenheiro civil de formação, o presidente da Amupe reconhece que os municípios de pequeno porte têm dificuldades em elaborar projetos de engenharia pela falta de profissionais contratados. Com isso, a ideia é buscar profissionais de engenharia e arquitetura para auxiliarem os 184 municípios pernambucanos nestas ações. 

O atual prefeito de Paudalho agora vai sentar com os principais atores políticos para firmar uma chapa em prol do fortalecimento da Amupe e do desenvolvimento da pauta municipalista, que reflete positivamente na melhoria da qualidade de vida do povo pernambucano.

Da Agência Brasil

Desde que foi tipificado como crime hediondo em março de 2015, até 30 de novembro de 2016,  o feminicídio teve 3.213 inquéritos de investigação registrados no país. Desse total, 1.540 tiveram a denúncia oferecida à Justiça (47,93%), 192 foram arquivados, 86 foram desclassificados como feminicídio e 1.395 estão com a investigação em curso.

Os dados foram divulgados na reunião deste mês do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que ocorreu no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). O tema voltou a ser debatido esta semana no Senado, durante o seminário Mulheres no Poder: Diálogos sobre Empoderamento Político, Econômico e Social e Enfrentamento à Violência.

Dados da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), do CNMP, de 2013 mostram que as denúncias de homicídios em geral no país ficam muito abaixo desse percentual. Dos 136,8 mil inquéritos abertos até 2007, em 2012 apenas 10.168 viraram denúncias, o que corresponde a 7,32%. Outros 39.794 foram arquivados.

A coordenadora do Grupo Especial de Combate a Homicídios de Mulheres (Gecohm), promotora de Justiça Lúcia Iloizio, explica que o objetivo da reunião foi discutir a meta do Ministério Público de combate ao feminicídio, instituída quando a tipificação do crime foi criada. O objetivo é oferecer a denúncia de todos os inquéritos à Justiça, para reduzir o número desse tipo de crime, meta da Enasp para 2016.

“A meta [de combate] do feminicídio previa concluir o oferecimento de denúncias pelo Ministério Público dos inquéritos policiais que apurassem a conduta, lembrando que a Lei do Feminicídio entrou em vigor no dia 10 de março de 2015. Então, a meta era, no primeiro ano de vigência da lei, concluir o máximo possível de inquéritos”.

Até o momento, 47,93% dos casos viraram processos na Justiça. De acordo com a promotora, para 2017 a meta de 100% continua a ser perseguida, já que muitos inquéritos ainda estão em andamento. “Pode acontecer de não ter uma linha de investigação definida, podem faltar os elementos ou provas para oferecer a denúncias e o laudo demorar a chegar. A gente só pode oferecer a denúncia se houver elementos suficientes para isso. Muitos casos ainda podem ter oferecida a denúncia, não foram arquivados. Vamos perseguir essa meta para zerar as investigações”.

Lúcia Iloizio acrescenta que outro objetivo é dar visibilidade ao problema do feminicídio no país e gerar dados estatísticos sobre a violência doméstica e as mortes de mulheres. “É efetivamente em situações de violência doméstica? É em situação de menosprezo? Qual é esse índice, qual esse percentual, qual esse montante? Ela chama a atenção para a questão da violência contra a mulher. O feminicídio é uma das formas extremamente graves da violência doméstica e familiar”.

O feminicídio é o assassinato da mulher pelo fato de ela ser mulher. É caracterizado quanto houver uma das situações de violência doméstica previstas na Lei Maria da Penha ou se for em decorrência de menosprezo à condição da mulher.

Diagnóstico – Dados divulgados em outubro pela Enasp mostram que, na ocasião, eram 3.673 casos registrados em todo o país. Minas Gerais aparece com o maior número, 576, seguido de Rio de Janeiro, com 553, e da Bahia, com 395. Na outra ponta, o Rio Grande do Norte registrou 12 casos de feminicídio desde que a lei foi criada, Roraima, 16, e o Maranhão e Sergipe tiveram 20 casos cada. Alagoas e o Piauí não haviam enviado dados para o balanço.

Uma das coordenadoras da iniciativa Dossiê Feminicídio, Marisa Sanematsu considera positivo o engajamento do Ministério Público na questão e destaca que o órgão é um dos parceiros da campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha. Mas, para ela, é preciso avançar muito a partir do diagnóstico apresentado.

“Acho importante, porque nós precisamos de dados. Mas a meta é muito mais do que contar número de inquéritos. A meta de redução quer dizer que o Ministério Público está comprometido em apurar os crimes de homicídio, acompanhar as investigações, olhar os assassinatos para ver se são feminicídios, o que quer dizer ter visão de gênero para fazer o trabalho. A meta é implementar estratégias para que de fato se investigue e puna os culpados”.

O Mapa da Violência 2015 – Homicídio de Mulheres no Brasil, lançado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) Brasil, mostra que entre 1980 e 2013 o homicídio de mulheres cresceu, passando de 1.353 em 1980 para 4.762 em 2013, com aumento de 252%. Em 1980, a taxa era de 2,3 vítimas por 100 mil mulheres e passou para 4,8 em 2013, um aumento de 111,1%.

Antes da Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, o crescimento da taxa de assassinato de mulheres foi de 2,5% ao ano. Depois da lei, caiu para 1,7% ao ano. O levantamento revela que o Brasil está em quinto lugar no ranking de países que mais matam mulheres, atrás apenas de El Salvador, da Colômbia, Guatemala e Rússia.

Marisa, que é diretora de conteúdo do Instituto Patrícia Galvão, instituição que trabalha com informação e direitos das mulheres, ressalta que boa parte desses assassinatos de mulheres ocorre dentro de casa (27,1%) e é cometida por pessoa conhecida da vítima, o que indica o problema da violência doméstica como fator importante no desfecho trágico. Para ela, é importante que sejam feitas campanhas de esclarecimento sobre o tema e de capacitação dos investigadores para lidar com a questão. A diretora lembra que nem todo assassinato de mulher é caracterizado como feminicídio.

“A gente precisa ver que em todo o processo, desde a investigação até o julgamento, é preciso ter uma visão de gênero. Tentar identificar o que o fato de a vítima ser mulher alterou no sentido dos acontecimentos. No feminicídio íntimo, que ocorre dentro de casa, não é apenas olhar para uma cena de crime e falar que matou por ciúmes. Ninguém está olhando o contexto de violência que precedeu aquele desfecho. Se os investigadores começarem a olhar para as denúncias de violência doméstica com mais atenção, com mais sensibilidade, podemos conseguir evitar muitas mortes, muitos desfechos trágicos”.

De acordo com ela, o coordenador da Enasp, conselheiro Valter Schuenquener, informou no seminário em Brasília que o Cadastro Nacional do CMNP deve ser lançado em março, para fazer o registro dos casos de violência doméstica por estado.

Durante solenidade de lançamento do Novo PAC Seleções, ocorrida nesta quinta-feira (7), em Brasília, a governadora Raquel Lyra comemorou o anúncio de 478 obras no Estado. Contemplando mais de 91% dos municípios pernambucanos, o presidente Lula anunciou a construção de equipamentos de saúde, educação, esporte e cultura em 167 cidades de todas as regiões do Estado. 

Os projetos alcançarão mais de 8,7 milhões de pernambucanos, mais de 96% da população. O Governo do Estado submeteu um total de 54 propostas nos três eixos desta etapa, totalizando R$ 640 milhões. Além disso, a gestão estadual atuou incentivando e apoiando os municípios com suas propostas.

Além da construção de policlínicas, unidades básicas de saúde e escolas de tempo integral, também serão entregues 15 CEUs da Cultura – centros culturais que vão funcionar de acordo com a necessidade da comunidade -, solicitados pelo Governo do Estado. 

“O novo PAC, tanto do ano passado como o lançado agora, através do PAC Seleções, dialoga com o futuro do Brasil. Ele dialoga com respeito federativo, com o fato de enxergar que ninguém é capaz de resolver daqui de Brasília os problemas da vida real dos brasileiros, se não a partir das mãos e do trabalho dos prefeitos e dos governadores que são articuladores das ações nos municípios. Precisamos de políticas públicas estruturadas para que possamos continuar trazendo novas esperanças para o nosso país, fazendo com que os estados voltem a crescer, sem deixar ninguém para trás”, destacou Raquel Lyra.

De acordo com o presidente Lula, o olhar para a necessidade do povo foi o principal critério utilizado para seleção dos projetos. “A arrecadação está aumentando além daquilo que muita gente esperava e vamos utilizar esse dinheiro para trazer mais benefício para o povo. O que é importante é ter a clareza que ninguém vai ficar de fora”, afirmou o chefe de Estado.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que estão sendo investidos R$ 23 bilhões com 3.270 municípios sendo contemplados com pelo menos um item, em todo o país. “Acompanharemos o cronograma das licitações e obras para podermos ver a ativação da cadeia produtiva. Nós buscamos adotar um critério de atender o maior número possível de municípios”, afirmou.

No eixo Educação, Pernambuco será contemplado com a entrega de 112 veículos para a frota escolar do Estado. Além disso, estão sendo destinados recursos para construção de 95 creches e escolas de educação infantil, e 45 escolas de tempo integral. “O PAC está integrado a uma visão sistêmica da educação por parte do governo do presidente Lula, ele não está separado, apartado, nós temos olhado desde a creche até o ensino superior, da educação básica até o ensino médio”, frisou o ministro da Educação, Camilo Santana.

Na área da Saúde, estão destinados recursos para ampliação da cobertura de Unidades Básicas de Saúde (UBS), com a implantação de 107 equipamentos. Os municípios receberão, ainda, 30 ambulâncias do SAMU, Unidades Odontológicas e Centros de Atenção Psicossocial. “Governar é cuidar. Precisamos de um Brasil bem cuidado, de um SUS fortalecido e vamos trabalhar para que tenhamos o fortalecimento desses equipamentos de saúde”, enfatizou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Quanto à infraestrutura social e inclusiva, 46 projetos foram contemplados para realizar a retomada, conclusão e novas obras de restauração nos patrimônios históricos, além da construção de 25 espaços esportivos comunitários.

Lançado em setembro de 2023, o Novo Pac Seleções é uma iniciativa do governo federal para que estados e municípios apresentem as principais necessidades e prioridades para a população. A iniciativa vai investir R$ 65,2 bilhões para seleções de obras e empreendimentos.

O evento também contou com a participação do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Margareth Menezes (Cultura) e André Fufuca (Esporte); o secretário estadual da Casa Civil, Tulio Vilaça; senadores, parlamentares estaduais e federais, além de prefeitos de diversos municípios.

Por Anchieta Santos

Afirmando que perdeu o prazo para inscrever sua chapa com 38 componentes, Joel Gomes, vereador de Tuparetama, justificou sua ausência na disputa pela Presidência da UVP-União dos vereadores de Pernambuco. Joel disse que alguns parlamentares pressionaram vereadores para não votarem nele.

O ex-Presidente da Câmara de Tuparetama ocupa hoje o cargo de Diretor Financeiro da UVP e vai permanecer com mesmo cargo para o próximo biênio. Ele disse ter aceitado depois que Biu Farias concordou com algumas propostas, entre elas pôr um fim as inúmeras reeleições e a implantação do Portal da Transparência.

Sobre a atuação da nova mesa diretora da Câmara de Tuparetama, presidida por Thiago Lima, Joel disse que deu um prazo de 90 dias para comentar, mas já adiantou não concordar com a mudança das sessões das noites das quintas feiras para as manhas das segundas, em pleno dia de feira livre.

Gomes falou estar satisfeito com a atuação do deputado Rogerio Leão pela indicação de recapeamento da estrada dos Grossos.

Mas, perguntado se o governo Dêva Pessoa com as últimas inaugurações e a promessa de várias ações para o futuro, teria engrenado, o parlamentar foi crítico. “Só se engrenou pra ele”.

Sobre o ex-prefeito Sávio Torres ter dito que tem documentação para reverter o recente resultado de reprovação pelo TCE das contas de 2007, Joel ironizou. “Se tinha por que não apresentou logo?”

O vereador lembrou que Sávio só tem aprovadas as contas de 2010 e reprovadas as de 2007, 2008 (da polêmica do Banco Matone), 2011 e 2012. “Se houve um governo de desmandos, de desordens em Tuparetama foi o de Sávio Torres”.

Para encerrar, Joel prometeu que ainda esteve mês voltará ao Programa para detonar uma bomba contra um político do seu município.