Datafolha: Bolsonaro 28%, Haddad 22% 

O policial militar reformado Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), foi preso em Atibaia, no interior de São Paulo, na manhã desta quinta-feira (18). Ele foi transferido para o Rio de Janeiro e encaminhado a um presídio.

Segundo o colunista da CNN Igor Gadelha, Queiroz estava em um imóvel de Frederick Wassef, advogado do senador. O ex-policial estava dormindo e se mostrou surpreso com a chegada dos agentes no imóvel em Atibaia – há informações de que ele morava no local há mais de um ano.

No local, foram apreendidos R$ 923,60 em espécie, dois aparelhos celulares, três chips de celular – sendo um deles anexo a um dos aparelhos –, alguns documentos e receitas médicas.

Paulo Emilio Catta Preta, o mesmo advogado que é responsável pelo caso do miliciano Adriano da Nobrega, foi contratado para defender Queiroz. Preta disse à CNN que foi procurado pelo ex-assessor há cerca de 15 dias, mas os dois ainda não haviam chegado a um acordo. “Tive que antecipar a defesa dele hoje por conta da prisão”, comentou o advogado.

Queiroz foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) na capital paulista para fazer exames antes de se dirigir à sede da Polícia Civil em São Paulo, de onde foi encaminhado para o Rio de Janeiro. Ele chegou à capital fluminense por volta das 12h10, passou por novo exame no IML, conversou com seu advogado e será encaminhado para o presidio de Bangu.

A prisão faz parte de uma ação conjunta entre o Ministério Público do Rio de Janeiro e o Ministério Público de São Paulo, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) dos dois estados. Leia a íntegra da matéria na CNN Brasil.

Filho de uma liderança histórica da causa indígena, Marcos Xukuru virou cacique da nação indígena Xukuru do Ororubá muito jovem após seu pai ser assassinado. Eleito em 2020, ele seria um dos pouquíssimos prefeitos indígenas do país, mas barrado com base Lei da Ficha Limpa e não assumiu a cidade de Pesqueira (PE).

Agora, sua carreira política depende de uma decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e do STF (Supremo Tribunal Federal).

Enquanto isso, ele tem dado um “jeitinho” para governar, conforme a reportagem do UOL presenciou em visita à cidade distante 213 km da capital Recife. Por lá, ele não só enfrenta a oposição de nomes que dominam a política local há quase três décadas, como encara o ceticismo de seu povo.

Um dos nove indígenas eleitos como prefeito de uma das 6.570 cidades do país e o único de Pernambuco, Marcos, dos Republicanos, venceu nas urnas Maria José Tenório (DEM), que tentava a reeleição. Foi a primeira vez que a população elegeu um indígena para o Executivo do município. Dos 67 mil habitantes, 17% são indígenas. Leia a matéria completa no UOL.

Foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania o projeto de lei 1303/2017 que estabelece o controle social sobre a Federação Pernambucana de Futebol, na última terça-feira (31/10), na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

A iniciativa é do deputado Rodrigo Novaes (PSD) e visa obter mais transparência e democracia com as entidades responsáveis pelo futebol no Estado. O projeto está tramitando por algumas comissões da Casa Legislativa e depois será submetido ao plenário para votação.

O texto obriga as entidades gestoras do futebol profissional em Pernambuco a prestarem contas anualmente ao Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) e a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), além de implantar um portal da transparência para disponibilizar todas as operações financeiras ao exterior a cada três meses.

O projeto determina, ainda, que 51% dos cargos de direção devem ser compostos por atletas profissionais escolhidos por seus pares. Outro ponto de destaque, trata de um tipo de “ficha limpa” necessária para assumir cargo de direção na entidade. Aqueles que infringirem alguma das 15 normas compostas no texto, não poderão se eleger, por um prazo de oito anos, a cargos de diretoria.

Ficam inelegíveis pessoas condenadas por crimes contra a administração pública, o sistema financeiro, abuso de autoridade, lavagem, e ocultação de dinheiro, tráfico de drogas, racismo, tortura, terrorismo, formação de quadrilha, e corrupção eleitoral. Além destes, estarão impedidos de se candidatar os detentores de cargos públicos, condenados na justiça eleitoral por abuso de poder político ou econômico ou os que tiverem seus direitos políticos cassados, os que foram demitidos do serviço público ou os excluídos do exercício de alguma profissão.

 Durante as campanhas para direção em entidades como a FPF, fica proibido, de acordo com o texto, o recebimento de doações por pessoas jurídicas ou empresas. Na disputa, os candidatos estão obrigados, também, a prestarem conta das suas campanhas no prazo de 30 dias após o término da eleição.

“Com tantos exemplos negativos, em todo o país, de presidentes de federação que usam a entidade para corromper, enriquecer e lavar dinheiro, esta iniciativa traz regras rígidas para coibir este tipo de falta. São órgãos importantes que geram recursos públicos e administram um patrimônio cultural do povo brasileiro. Nada mais justo, neste momento, trabalharmos na implantação de um controle social destas entidades”, ressaltou o parlamentar.

O Ministério Público de Pernambuco recomendou ao prefeito do município de Betânia, Mário Gomes Flor Filho, e à secretária municipal de Educação, Dayane Mayara de Araújo, que providenciem a apresentação de toda a frota de veículos destinada ao transporte escolar à inspeção semestral do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) até 31 de julho.

A promotora de Justiça Camila Spinelli Regis de Melo ainda lembrou na recomendação que caso haja renovação da frota após a apresentação, devem ser contratados ou adquiridos apenas veículos previamente vistoriados pelo Detran.

Os autos do Inquérito Civil nº 005/2018 evidenciam que a frota do transporte escolar dos alunos de Betânia não passou pela vistoria de Detran em janeiro deste ano. “A vistoria atesta a regularidade dos veículos e portanto, garante que os alunos da rede municipal serão transportados em segurança, possibilitando, assim, o acesso, frequência e permanência nas salas de aulas”, considerou a promotora de Justiça.

A Prefeitura de Betânia tem cinco dias para responder se acata ou não a recomendação do MPPE, publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (6). O não cumprimento poderá acarretar a instauração de inquérito civil público, bem como ação civil pública ou outras ações de cunho administrativo e judicial.

Parlamentar se manifestou em suas redes sociais

Por André Luis

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB), afirmou em suas redes sociais que foi convidado pelo futuro ministro da Justiça, Flávio Dino para ser o secretário Nacional de Segurança Pública.

O parlamentar destacou que recebeu o convite com alegria e que aceitou o desafio. “Recebi, com alegria, o convite do futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, para ser Secretário Nacional de Segurança Pública. Aceitei o desafio com motivação para colaborar com o avanço do Brasil ao lado de Lula, da sua equipe, e de Dino, que assume uma pasta fundamental”, escreveu Alencar.

Procurador de Justiça, Tadeu Alencar foi deputado federal por dois mandatos, chefe da Casa Civil e Procurador-Geral do Estado do Governo Eduardo Campos. 

Formado em direito pela Faculdade de Direito do Recife – Universidade Federal de Pernambuco, ele possui especialização em Administração Judicial. 

Tadeu Alencar disputou a reeleição no último pleito em outubro, mas não logrou exito. Ele obteve 55.761 votos.