Datafolha: avaliação do governo Lula permanece estável

Com 28 emendas, o deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE) foi o parlamentar que mais apresentou emendas à Medida Provisória nº 785, de 2017, que trata das mudanças no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). No total, deputados e senadores apresentaram 278 emendas. O texto deve ser apreciado pela Câmara Federal em agosto, após o recesso parlamentar.

As emendas de Danilo Cabral tentam preservar o Fies enquanto política pública de democratização do acesso ao ensino superior, como prevê, inclusive, a Meta 12 do Plano Nacional de Educação (PNE). O foco das propostas do deputado está na garantia de oferta de mais vagas e na gestão do Fies, como por exemplo, a manutenção do Fórum Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE) como agente operador.

Outro destaque é no âmbito da participação e controle social do Fundo. Uma das emendas de Danilo Cabral pretende garantir na composição do Comitê Gestor do Fies a participação obrigatória de representantes de entidades mantenedoras de pequeno, médio e grande porte, de estudantes secundaristas e universitários e de docentes, além do Ministério da Educação (MEC), Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento; Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Danilo Cabral criticou a forma como o Governo Federal está conduzindo a reformulação do Fies. “É um equívoco propor mudanças no Fies através de Medida Provisória. Trata-se de um programa que impacta a vida de mais de 2 milhões de jovens, portanto, não deve ser discutido de maneira açodada”, afirma o deputado, criticando também o prazo exíguo para apresentação de emendas que foi de 7 a 13 de julho. Outra preocupação grave é o fato de a proposta do Governo Federal não ter envolvido no debate a sociedade, além de não haver urgência para o encaminhamento das mudanças, que só se concretizarão em 2018.

No Congresso Nacional, o deputado Danilo Cabral tem acompanhado de perto as propostas para o Fies. O deputado, inclusive, propôs a criação e é o presidente da Subcomissão Especial de Apuração e Análise das Informações sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), vinculada à Comissão de Educação da Câmara Federal.

O procurador-geral da República em exercício, Nicolao Dino, abriu investigações sobre a situação do sistema penitenciário do Amazonas, onde 60 presos foram mortos em rebeliões esta semana, e de mais três Estados: Pernambuco, Rio Grande do Sul e Rondônia.

Segundo o comunicado divulgado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) esta quinta (5), “os problemas no sistema carcerário desses Estados apontam para o descumprimento de normas constitucionais e infraconstitucionais, além de diversos instrumentos internacionais aos quais o Brasil aderiu, a exemplo da Convenção Americana sobre Direitos Humanos”.

Durante a apuração, a Procuradoria pedirá informações aos governadores dos Estados e ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. A PGR já conduz investigação sobre a situação do sistema carcerário do Maranhão após as mortes e superlotação no Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas, em São Luís.

Segundo a Procuradoria, o Brasil responde ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos por “violações no âmbito das unidades prisionais do Rio Grande do Sul (Presídio Central de Porto Alegre), Rondônia (Urso Branco), Pernambuco (Aníbal Bruno) e Maranhão (Pedrinhas), além de São Paulo (Parque São Lucas).”

do JC Online

Com o resultado das urnas mostrando a vitória de Dilma Rousseff (PT), o PSB em Pernambuco, agora na oposição, logo expressou sua posição. Lideranças da legenda adoram um tom idêntico ao falar sobre a relação entre União e Estado a partir do próximo ano. A preocupação com possível retaliação à federação foi expressada por várias socialistas.

O governador eleito Paulo Câmara, que estava com Aécio Neves (PSDB) em Minas Gerais, disse esperar uma relação institucional cordial com a petista. “A presidente Dilma é a dirigente da Nação. É fundamental que os palanques sejam desmontados; que os ânimos sejam desarmados”, disse Paulo.

Reforçando o seu percentual de votação, o governador eleito, assim como o prefeito Geraldo Julio, disse que vai continuar apresentando bons projetos ao governo federal. Geraldo, que também de pronunciou através de nota, pediu foco nas discussões adminstrativas. “Vamos construir caminhos para ampliar as ações conjuntas que atendam aos recifenses, fortalecendo e criando novas oportunidades”. Na campanha, aliados da Frente Popular acusaram o governo federal de retaliar as gestões socialistas.

O mesmo tom de cobrança foi verificado na declaração do senador eleito Fernando Bezerra Coelho. “Eduardo Campos nos dizia que era preciso aprender a perder, mas, acima de tudo, saber ganhar”, disse. O governador João Lyra Neto não se pronunciou.

Não foram poucos os que ficaram surpresos ao tomar conhecimento de que os Jogos Escolares em sua fase regional começaram semana passada e estão para ser concluídos esta semana. O que já foi a maior festa cultural e esportiva do Pajeú caiu drasticamente em dimensão, repercussão e qualidade técnica, por mais que negue a Gerência Regional de Educação.

Ao longo de suas 39 edições, o evento já viveu dias de glória, chegando a ser considerado o maior do gênero no interior, batendo regionais como Arcoverde e até a fase final em Recife. Já receberam autoridades da Secretaria de Esportes e de Educação prometendo melhorias e mais investimentos.

Isso porque associava o caráter esportivo com shows e eventos que aconteciam sempre no Centro Desportivo. Acontece que desde a posse da atual gerente regional, Cecília Patriota, sob alegação de que o papel da GRE é o caráter pedagógico dos jogos, os tradicionais shows e eventos culturais foram banidos do calendário.  Só que, defendem  professores de educação física, pessoas que acompanham e até alunos, uma coisa interferia na outra: havia interesse nos alunos em participar do evento pelo público atraído para o conjunto da festa.

Resultado: este ano, a 39ª edição já é considerada por muitos a pior da história. Muitos são os relatos de alunos sem interesse em participar. Nas provas de atletismo, professores foram flagrados apelando para que alunos participassem das competições na manhã em que eram realizadas. Desmotivação também tem sido verificada nas modalidades coletivas. Não são poucos os relatos de árbitros, professores e profissionais de educação física que relatam desânimo total dos alunos.

Problemas estruturais também são verificados: nas provas de natação, alunos relataram sujeira na piscina. A estrutura do Centro Desportivo, pouco depois de uma Expoagro, é precária: provas de atletismo foram realizadas em pista sem a menor condição. Na quadra auxiliar, competições de basquete são realizadas com piso cheio de rachaduras e com bandejas sem rede. Na quadra da Eremaps, que não tem as dimensões ideias, chegou a ser usada fita adesiva para demarcar a área.

Com esse quadro, os relatos são de público abaixo da média e da crítica. Pela primeira vez nos últimos anos, apenas uma emissora de rádio acompanha o evento. Já chegaram a ser quatro. Presente nas últimas edições, a Transertaneja FM não viu motivação para cobrir o evento. A Pajeú chegou  a avaliar também não aparecer por lá. Decisão que poderá ser tomada ano que vem. Desmotivados, blogs não cobrem mais como antes o evento.

Não é o que avalia Cecília Patriota, que conduz satisfatoriamente a coordenação  das atividades da GRE, mas no tocante aos jogos é rotulada como responsável por  “acabar” qualidade do evento.

A Gerente Regional não admite nenhum decréscimo na qualidade dos Jogos, convicta de que faz a coisa certa. Pelo contrário, todas as vezes que é interpelada pelo tema diz que “os jogos só cresceram, com mais escolas participando”. Então tá…