Datafolha: 80% desconfiam de declarações de Bolsonaro

Segundo reportagem do site Metrópoles, publicada neste sábado (31), a Polícia Federal (PF) identificou Rubens Oliveira Costa como o “carregador de malas” do lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, apontado como operador de um esquema bilionário de fraudes contra aposentados.

De acordo com a PF, Rubens movimentava cifras milionárias, fazia saques em espécie e enviava propina a servidores do INSS. Ele é descrito como “facilitador” e “intermediário” no esquema que desviava recursos públicos e lavava dinheiro para ocultar a origem ilícita dos valores.

Rubens era sócio do Careca do INSS na empresa Brasília Consultoria Empresarial e tinha ligações com outras investigadas, como a Prospect, que recebeu mais de R$ 13 milhões. Ele teria sacado quase R$ 1 milhão em espécie e movimentado um volume financeiro dez vezes superior ao declarado.

A investigação aponta que Rubens direcionou recursos suspeitos a ex-diretores do INSS, como André Paulo Felix Fidelis e seu filho, Eric Douglas, que compraram imóveis à vista somando quase R$ 2 milhões. Outros beneficiados seriam Thaisa Hoffmann Jonasson, sócia de Rubens em empresa que movimentou R$ 10 milhões, e Virgilio Oliveira Filho, que adquiriu mais de R$ 6 milhões em imóveis.

Rubens também aparece ligado a Alexandre Guimarães, ex-diretor do INSS, com quem é sócio da Vênus Consultoria. Guimarães realizou transações imobiliárias suspeitas superiores a R$ 2,5 milhões.

Os investigados negam envolvimento no esquema. O Metrópoles não conseguiu contato com a defesa de Rubens Oliveira Costa.

Do Congresso em Foco

O senador Alessandro Vieira (PPS-SE), autor do pedido de criação de uma CPI para investigar procedimentos dos tribunais superiores do país, disse ao Congresso em Foco que já recorreu à Mesa Diretora do Senado para garantir a criação da comissão parlamentar de inquérito. O requerimento dele foi arquivado na última segunda-feira (11) após a retirada da assinatura dos senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Kátia Abreu (PDT-TO). Nos bastidores, a CPI tem sido chamada de “Lava Toga”.

Alessandro recorreu do arquivamento com base no artigo 244 do Regimento Interno do Senado, que determina que “se, com a retirada de assinatura, esse limite [no caso, 27 senadores] não for alcançado, o presidente a devolverá ao primeiro signatário”. Se o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), acatar o recurso, o senador sergipano poderá reapresentar o pedido para criar a comissão.

Para que uma CPI seja criada, é necessário o apoio de no mínimo um terço dos senadores. Alessandro garante já ter senadores comprometidos em número suficiente. “Se houver necessidade, já temos a reposição para 27 [senadores] sim, e se houver necessidade de fazer uma nova coleta de assinaturas, já está bem delineada a estratégia e a velocidade para fazer isso”, afirma o senador, que não quis revelar os nomes dos novos parlamentares que apoiam a CPI. “Estrategicamente seria muito ruim. Já começa a pressão novamente”, explica.

O objetivo central da CPI é “investigar o exercício exacerbado de suas atribuições por parte de membros dos tribunais superiores do país”, o que inclui a intenção de convidar, para prestar esclarecimentos, ministros de cortes como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os parlamentares querem investigar alguns procedimentos jurídicos, tais como o tempo que os tribunais levam para resolver processos e um suposto “uso abusivo” de pedidos de vista, que atrasam as decisões, além o exercício, por parte dos magistrados, de atividades não remuneradas paralelas às funções deles.

Tasso Jereissati e Kátia Abreu justificaram a retirada de suas assinaturas pelo fato de não haver, na visão deles um “fato determinado” a ser investigado na CPI, como determina a Constituição (o artigo 58, §3). Kátia Abreu explicou, ainda, que inicialmente acreditava que a CPI “investigaria sentenças diferentes para casos semelhantes em todo o país, em todas as instâncias”, mas que não concorda com um foco específico no STF, o que criaria o risco de se abrir “uma crise de poderes neste momento”.

A decisão sobre o recurso de Alessandro Vieira, que pede o desarquivamento do pedido, cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e pode ser tomada já na próxima semana.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota que devido ao grande acumulado de chuvas das últimas 24 horas, estão suspensas, por razões de segurança, as aulas das escolas da zona rural nesta segunda (02).

A retomada das aulas nessas escolas na terça será reavaliada nesta segunda-feira, dia 2.

Equipes das Secretarias de Infraestrutura, Agricultura, além da Defesa Civil e Bombeiros Civis estão de prontidão para atender as ocorrências.

A estrada da Serra vermelha foi interditada, nas imediações do IFPE, em decorrência do grande volume de água acumulado. Estão sendo realizados serviços para melhor escoamento das águas no local. O trabalho continuará nesta segunda (02). O número da defesa civil de Afogados é (87) 9.9970-0013.

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) esteve, na última segunda-feira (05), no palácio do Campo das Princesas, em audiência com o governador Paulo Câmara.

O parlamentar foi ao executivo solicitar ações e investimentos para contribuir com o desenvolvimento dos municípios. Estiveram presentes na ocasião, a prefeita de Itaíba, Regina da Saúde; o prefeito de Belém do São Francisco, Professor Licínio; e a vereadora de Águas Belas, Eniale Jonatas.

“Conseguimos um convênio de R$ 3 milhões que serão destinados as obras de pavimentação nas principais ruas e avenidas da cidade de Belém de São Francisco”, comemorou Novaes.

Em Águas Belas, foi pedida a ampliação de vagas para os docentes no programa de Educação para Jovens e Adultos (EJA), gerando oportunidade de trabalho para os professores que vivem na cidade. Já em Itaíba, serão enviados maquinários para a conclusão do Asfalto de Negras (falta apenas 5% para finalizar a obra) e da Escola Técnica.

O Desembargador Evanildo Coelho de Araújo Filho acatou agravo interposto pela Prefeitura de Arcoverde suspendendo a liminar concedida pelo juiz da 1º Vara Cível da Comarca local que determinava o afastamento do palco do Polo Multicultural do São João na Praça da Bandeira.

O pedido para afastar o palco partiu de um grupo político/empresarial para permitir a utilização de apartamentos de um prédio em construção como “camarotes privados”.

Segundo o Portal do Sertão,  na decisão, o desembargador diz que “a alteração da estrutura do palco está no juízo discricionário da administração pública, pautado sempre no interesse público, não sendo adequado atender a uma demanda de parte da população que, no mais das vezes, possui interesse privado no local onde o palco será montado”.

O TJPE também sustenta que os argumentos apresentados pelo município “Atendendo orientação da ARCOTRANS, à Prefeitura será responsável por readequar a localização do palco principal da Praça da Bandeira com o objetivo de liberar o tráfego de veículos em mão dupla na Avenida Severiano José Freire, de modo a evitar acidentes”.

“Por exigência do Corpo de Bombeiros, a Prefeitura deverá adequar a montagem das estruturas com o objetivo de oferecer rotas de fuga/saídas de emergência para atuação dos brigadistas em caso de socorro às vítimas.”

Na decisão, ela relata que “diante do exposto, estão presentes os requisitos necessários para a concessão do efeito suspensivo pleiteado, uma vez que a decisão agravada pode causar graves prejuízos à segurança pública e à organização do evento”.

Com a decisão, a montagem do palco seguirá sendo feita normalmente, mantendo-se sua posição para que na próxima terça-feira (18), Arcoverde possa abrir oficialmente seu São João 2024. A decisão termina frustrando o grupo que pretendia ter espaço exclusivo na festa e alguns políticos que já se achavam dono da cidade.