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Câmara dos Deputados sedia ato contra  cortes no orçamento da Assistência Social

Por André Luis

A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) promove, amanhã (7), no Auditório Freitas Nobre, da Câmara dos Deputados, um ato em defesa do Orçamento do SUAS para 2019. No Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA) do próximo ano, a área sofreu um corte de 50% em seus recursos, o que corresponde a R$ 30 bilhões. O valor abrange pagamentos de programas como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoa idosa e pessoa com deficiência.

Esse será o segundo evento organizado pela Frente Parlamentar para pressionar o governo a recompor o orçamento da assistência social. No mês passado, um encontro reuniu parlamentares e representantes das entidades ligadas ao setor para ressaltar a importância do orçamento para o SUAS e reforçar o posicionamento contra os constantes cortes.

Presidente da Frente, o deputado Danilo Cabral (PSB/PE), afirma ser “inaceitável que, anualmente, tenhamos que brigar para assegurar o orçamento mínimo que garanta o funcionamento do sistema”. Ele lembra que, na elaboração da LOA de 2018, o SUAS também sofreu cortes, mas, pela mobilização da Frente e das entidades ligadas à área, o governo voltou atrás e manteve o orçamento. No entanto, o orçamento do SUAS tem passado por contingenciamentos e há preocupação com a possibilidade de não honrar os compromissos do Sistema ainda neste ano.

De 2016 para cá, é possível afirmar que houve uma perda de aproximadamente R$ 1 bilhão sobre as ações discriminatórias do Fundo Nacional de Assistência Social. Além disso, o governo colocou como despesas condicionadas (que dependem da aprovação pelo Congresso Nacional) os R$ 30 bilhões necessários para o pagamento do BPC e R$ 25 bilhões necessários para o pagamento do Bolsa Família, que atende mais de 575 mil famílias em Pernambuco.

Danilo Cabral defende que o orçamento na assistência social deveria ser priorizado, visto que atende muitas famílias em situação de vulnerabilidade. “Mais uma vez podemos ver as consequências do teto dos gastos, que congelou o orçamento da educação, a saúde e assistência social. Vamos mostrar nosso descontentamento através desse ato na quarta-feira”, destaca o parlamentar.

O deputado é autor da Proposta de Emenda à Constituição, a PEC 383/17, que visa fortalecer o SUAS, propondo que a União aplique, anualmente, nunca menos de 1% da Receita Corrente Líquida do respectivo exercício financeiro no financiamento do Sistema. “Seria uma forma de acabar com a instabilidade que ameaça o Sistema, estabelecendo uma vinculação na Constituição para acabar com a instabilidade que ameaça o Sistema”, explica.

Os representantes das entidades conversarão com parlamentares, para que haja uma mobilização acerca do orçamento da Assistência Social. O evento conta com o apoio da Frente Parlamentar juntamente com o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS); o Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social (Fonseas) e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS).

Outras Notícias

Tabira: professores suspendem paralisação e aulas voltam nesta quarta-feira

Por André Luis Nesta terça-feira (15), o Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco (Sindruprom-PE), divulgou comunicado em suas redes sociais, informando aos pais ou responsáveis que nesta quarta (16), haverá aula normal em todas as escolas da Rede Municipal de Ensino de Tabira. Segundo o comunicado, […]

Por André Luis

Nesta terça-feira (15), o Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco (Sindruprom-PE), divulgou comunicado em suas redes sociais, informando aos pais ou responsáveis que nesta quarta (16), haverá aula normal em todas as escolas da Rede Municipal de Ensino de Tabira. Segundo o comunicado, o diálogo da categoria de professores com as gestão municipal avançou.

Ainda segundo o comunicado, o Sinduprom se diz confiante no cumprimento das propostas. Nesta terça-feira, os professores da Rede Municipal de Tabira paralisaram as atividades pela segunda vez.

Na terça-feira (8), os professores promoveram um buzinaço. Na sexta-feira (11), uma carreata pelas ruas da cidade e um protesto em frente a Prefeitura Municipal.

A categoria cobra uma série de reivindicações a exemplo de reajuste do piso salarial, autorizado pelo governo federal de 33,24%.

A queda de braço entre professores e Prefeitura teve início após a prefeita Nicinha Melo (MDB), quebrar a palavra dizendo que não havia a possibilidade de conceder o aumento do piso na porcentagem anunciada.

No mês de fevereiro, Nicinha juntamente com a Secretária Lyedja anunciaram o reajuste do piso salarial dos professores tabirenses no percentual de 33,24%, conforme regulamentado pelo Governo Federal, e o pagamento dentro do mês, porém na terça-feira, dia 1ª de março, os profissionais da educação foram surpreendidos com uma convocação de urgência para rediscutir a questão.

A quebra da palavra fez com que a secretária de Educação de Tabira, professora Lyedja, colocasse o cargo à disposição da prefeita Nicinha Melo.

Grupo é preso por tentar fraudar concurso da Polícia Militar em PE

Do G1 PE A Polícia Civil de Pernambuco desarticulou um grupo suspeito de tentar fraudar o concurso da Polícia Militar (PM), que ocorreu na manhã deste domingo (29) em várias cidades de Pernambuco. De acordo com a corporação, a quadrilha tentou burlar o certame com a utilização de pontos eletrônicos para repassar gabaritos a uma […]

Delegado Joselito Amaral deu detalhes sobre a Operação Ponto Eletrônico (Foto: Thays Estarque/G1)
Delegado Joselito Amaral deu detalhes sobre a Operação Ponto Eletrônico (Foto: Thays Estarque/G1)

Do G1 PE

A Polícia Civil de Pernambuco desarticulou um grupo suspeito de tentar fraudar o concurso da Polícia Militar (PM), que ocorreu na manhã deste domingo (29) em várias cidades de Pernambuco.

De acordo com a corporação, a quadrilha tentou burlar o certame com a utilização de pontos eletrônicos para repassar gabaritos a uma pessoa que estava do lado de fora do prédio onde a prova era realizada. O grupo planejava atuar tanto na capital como no interior do estado. Ao todo, 13 pessoas foram presas, incluindo professores, candidatos e o líder do esquema.

De acordo com o diretor metropolitano da Polícia Civil de Pernambuco, Joselito Amaral, os professores fizeram as provas relativas às suas matérias e, faltando 15 minutos para o fim do tempo estipulado, saíram e entregaram os gabaritos para o líder, que estava dentro de um carro, em local não divulgado, no Recife.

Segundo o policial, o concurso não foi prejudicado, pois os agentes prenderam o cabeça da operação antes que pudesse repassar os gabaritos aos candidatos que seriam beneficiados com a fraude. Amaral acrescentou que a regra que estipula que os candidatos só podem deixar os locais de prova faltando 15 minutos para o fim, foi criada, justamente, para pegar esse grupo que já vinha sendo investigado.

“As famílias [dos candidatos] têm muito a lamentar. Pais e mães que estiveram aqui e presenciaram seus filhos sendo presos por fraude, justamente em um concurso de pessoas que vão tentar combater a criminalidade”, afirmou Joselito Amaral.

Os suspeitos foram pegos em várias cidades do estado, mas a maioria deles na Região Metropolitana do Recife.

Fernando Monteiro garante ampliação da UFRPE em Serra Talhada

Através de emenda do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), a Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST/UFRPE) vai iniciar as obras de ampliação da instituição de ensino. Os recursos, na ordem de R$ 200 mil, possibilitarão a criação de mais 12 salas de aula e espaços administrativos para as nove coordenações dos cursos de graduação hoje existentes. […]

Através de emenda do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), a Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST/UFRPE) vai iniciar as obras de ampliação da instituição de ensino.

Os recursos, na ordem de R$ 200 mil, possibilitarão a criação de mais 12 salas de aula e espaços administrativos para as nove coordenações dos cursos de graduação hoje existentes.

Além de mais conforto e agilidade nos trabalhos administrativos, a reforma permitirá que as demandas para disciplinas optativas pelos mais de 2.700 discentes sejam supridas. “Poder contribuir com a melhoria na qualidade de ensino, um setor primordial para um futuro melhor para todos, é obrigação. Vamos em frente que ainda há muito a ser feito”, ressalta Fernando Monteiro.

MAIS ÁGUA – Também com a interlocução de Fernando Monteiro, a UAST recebeu o reforço no abastecimento através da construção de adutora com nova tubulação de ferro fundido, já em pleno funcionamento. A assinatura do plano de trabalho para a execução da obra, que contou com a articulação do deputado federal, celebrou uma parceria entre a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e a prefeitura do município.

O reitor da UFRPE, professor Marcelo Carneiro Leão, enfatiza a ampliação da estrutura física e o reforço no abastecimento de água através da adutora como importantes passos para a instituição. “Conquistamos avanços necessários para a UAST/UFRPE. Com eles, ganham os futuros profissionais e toda a sociedade”, afirma.

HR Emília Câmara melhora resolutividade, segundo números

Em contato com o blog e Rádio Pajeú, o Hospital Regional Emília Câmara apresentou os indicadores de atendimento até março desse ano. Segundo o documento, a unidade tem aumentado resolutividade e número de atendimentos. Em março, foram 382 pacientes internados contra 249 em fevereiro e  311 em janeiro. Na urgência geral, foram 4.329 atendimentos em […]

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Em contato com o blog e Rádio Pajeú, o Hospital Regional Emília Câmara apresentou os indicadores de atendimento até março desse ano. Segundo o documento, a unidade tem aumentado resolutividade e número de atendimentos.

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O documento apresentado pelo HR Emília Câmara

Em março, foram 382 pacientes internados contra 249 em fevereiro e  311 em janeiro. Na urgência geral, foram 4.329 atendimentos em março contra 3.459 em fevereiro. Na urgência pediátrica, 990 crianças foram atendidas. Houve também aumento do número de atendimentos na urgência obstétrica (266), traumatológica (110), cirurgias traumatológicas (21), cirurgias gerais (84).

No tocante a partos – tema que gerou recente polêmica em debates na imprensa e Cimpajeú com críticas de baixa resolutividade – o HR Emília Câmara apresentou números que mostram aumento nos atendimentos. Foram 52 partos cirúrgicos, contra 35 em fevereiro e 50 em janeiro; 43 partos normais, contra 37 em fevereiro e 31 em janeiro.

A taxa de ocupação de leitos também aumentou: 58,27% em março contra 32,68% em fevereiro e 50,32% em janeiro. Em contrapartida, as transferências caíram: foram 71 em março, contra 89 em fevereiro e 110 em janeiro. Segundo a direção da unidade, “os números falam por si”.

Gonzaga Patriota recebe título de Cidadão Florestano

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) recebeu, na noite desta sexta-feira (20), o título de cidadão Florestano, outorgado pela Câmara de Vereadores do município. A honraria foi proposta pelo vereador e presidente da Câmara, Beto Puça e entregue durante sessão solene bastante prestigiada. Na ocasião, Patriota agradeceu a homenagem e ressaltou que receber esse título representa […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) recebeu, na noite desta sexta-feira (20), o título de cidadão Florestano, outorgado pela Câmara de Vereadores do município.

A honraria foi proposta pelo vereador e presidente da Câmara, Beto Puça e entregue durante sessão solene bastante prestigiada.

Na ocasião, Patriota agradeceu a homenagem e ressaltou que receber esse título representa não apenas o reconhecimento de seus trabalhos, mas principalmente a responsabilidade de continuar merecendo a honraria.

“Isso só aumenta o compromisso que já tenho com o município. Me sinto lisonjeado por estar aqui recebendo essa honraria da Câmara Municipal, que é a instituição que representa a população”, comentou.

O Título de Cidadão é destinado para as pessoas físicas que notoriamente tenham prestado relevantes serviços para o progresso e desenvolvimento do Município.