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Danilo vota em separado na CCJ a favor da abertura de processo contra Temer

Por Nill Júnior

Na tarde de hoje (17), o deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou seu voto em separado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, onde está tramitando a denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral da Presidência da República).

O voto em separado do deputado Danilo Cabral é uma manifestação alternativa e contrária ao relatório apresentado pelo deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) na comissão no último dia 10. No parecer, o relator optou por negar a autorização para que processo contra Temer e os ministros seja aberto. Danilo Cabral discorda e, por isso, apresentou seu voto em separado.

Segundo o deputado, a denúncia é gravíssima e é preciso garantir que os fatos sejam apurados e que o processo tenha prosseguimento. “A sociedade está acompanhando atentamente. A acusação aponta que as investigações da Polícia Federal identificaram várias evidências de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e obstrução à justiça envolvendo o presidente Temer e seu núcleo político mais próximo. É muito grave”, destacou Danilo.

Em seu pronunciamento na CCJC, o deputado abordou conceitos jurídicos, realizando uma análise técnica que justifica a admissibilidade da denúncia. O parlamentar ressaltou ainda aspectos relevantes da denúncia, como a organização criminosa, sua gênese, estrutura e modo de operação; crimes praticados pelos acusados; e o embaraço a investigações criminais e obstrução à justiça.

Danilo Cabral reforça que a finalidade da autorização da Câmara dos Deputados é permitir que o Supremo Tribunal Federal exerça, em um juízo técnico-jurídico, o processamento da denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República. “O processo criminal não é uma atribuição da Câmara dos Deputados, em que pese os delitos descritos na denúncia tenham gravidade que saltam aos olhos. A autorização que os deputados devem aprovar é para garantir o prosseguimento da investigação no âmbito do STF”, explicou o deputado.

Outras Notícias

Professores de Solidão cobram pagamento do 13º e salários de dezembro

Por Anchieta Santos O governo Cida Oliveira está em débito com os professores municipais de Solidão. Em meados de dezembro a secretária de Educação Simony Marques ao anunciar na Rádio Cidade FM o pagamento do mês de novembro, deixou claro que dezembro não seria pago no mesmo período, mas ao tempo admitiu o empenho do […]

bolso-sem-dinheiroPor Anchieta Santos

O governo Cida Oliveira está em débito com os professores municipais de Solidão. Em meados de dezembro a secretária de Educação Simony Marques ao anunciar na Rádio Cidade FM o pagamento do mês de novembro, deixou claro que dezembro não seria pago no mesmo período, mas ao tempo admitiu o empenho do governo no sentido de saldar o 13º salário. Promessa não cumprida. Os professores de Solidão começam 2016 sem 13º e sem o pagamento de dezembro. E o pior: a Prefeitura não dá nem uma satisfação a categoria.

Paternidade de obras em disputa em Pernambuco

Com a aproximação da corrida às urnas, lideranças do Governo e oposição tentam capitalizar benfeitorias do Estado A busca por protagonismo para as eleições de 2018 tem levado o governador Paulo Câmara (PSB) e os opositores a travarem um duelo a parte: a busca pela paternidade das ações que vêm para o Estado. Com um […]

Com a aproximação da corrida às urnas, lideranças do Governo e oposição tentam capitalizar benfeitorias do Estado

A busca por protagonismo para as eleições de 2018 tem levado o governador Paulo Câmara (PSB) e os opositores a travarem um duelo a parte: a busca pela paternidade das ações que vêm para o Estado. Com um palanque montado com fortes ligações com o presidente Michel Temer (PMDB), ministros, senadores e deputados aproveitam as ações no Estado que contam com aporte federal para se cacifar, o que de imediato sofre contra-ataque do Palácio das Princesas.

A evidência vem sendo notada a cada ato. No mais recente, o anúncio feito pelo Governo Federal da liberação de R$ 58 milhões para obras da Adutora do Agreste acabou dando mais gás para a disputa entre o o governador e o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB). Em um primeiro momento, o governador atribuiu o aporte aos despachos que tem feito com o ministro da integração nacional, Helder Barbalho.

“Conversei, por telefone, com o ministro Hélder e mostrei a extrema a importância de entrar em 2018 com obras aceleradas, para que o Agreste pernambucano receba as águas da Transposição do Rio São Francisco até o final de março”, destacou Paulo Câmara. Em nota, o senador, por sua vez, imediatamente e demarcando espaço, atestou que o recurso se deu por seus encaminhamentos. Segundo ele, o repasse foi informado a ele pessoalmente por Helder. “Já conseguimos garantir os recursos necessários para esta obra que é estratégica para todos os pernambucanos e pernambucanas. Precisamos avançar, concretizar os ramais e levar água para mais gente”, afirmou Fernando.

A disputa pelo equipamento não é a toa. Ela é estratégica, uma vez que a Adutora beneficiará três milhões de pessoas situada em uma área de seca. No entanto, esta não foi a primeira vez que os políticos tentam puxar o bônus para o seu lado. Na disputa para a Hemobras continuar no Estado travada com o ministro da saúde, Ricardo Barros, que queria transferir a unidade para o Sul do País, Paulo fez questão de destacar as suas movimentações para a estatal não ser deslocada como articulação com a bancada federal.

Diante da possibilidade do desmonte, os senadores Armando Monteiro Neto (PTB) e Humberto Costa (PT) e até o ministro da Educação Mendonça Filho (DEM), que estão na oposição ao Governo, também tentaram capitalizar o fato dando publicidade a reuniões para manter o equipamento. Uma outra quebra de braço foi protagonizada pelo Paulo Câmara e o então ministro das cidades Bruno Araújo (PSDB). Em evento para anunciar obras de duplicação da BR-104, em Taquaritinga do Norte, o socialista não tomou conhecimento da participação do ministro.

Na ocasião, o secretário de transportes, Sebastião Oliveira, fez questão de destacar o esforço do governador para trazer o recurso. No evento, aliados de Bruno, condenaram a movimentação lembrando que os recursos eram em sua maior parcela do Governo Federal.

Empresário Paulo Manú revoltado com atitude de Gonzaga Patriota

Antigo aliado do deputado Gonzaga Patriota (PSB), em quem vinha votando por seguidas eleições, o empresário Paulo Manú (PSB) não gostou nada do parlamentar ter levado Dinca e Companhia para a audiência com o Governador Paulo Câmara. Segundo Anchieta Santos ao blog, Manú confessou a Produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que está […]

82462cb0c6daaf5a26a223c7fc87878bAntigo aliado do deputado Gonzaga Patriota (PSB), em quem vinha votando por seguidas eleições, o empresário Paulo Manú (PSB) não gostou nada do parlamentar ter levado Dinca e Companhia para a audiência com o Governador Paulo Câmara.

Segundo Anchieta Santos ao blog, Manú confessou a Produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que está se sentindo traído por Gonzaga. “Ele esteve aqui na semana passada e na surdina se reuniu com Genedy e Dinca, articulando esta audiência, em defesa de uma candidatura que representa o atraso para Tabira”.

Semana passada, Gonzaga disse à Rádio Pajeú que “quebraria o carro” para não ir ao lançamento de Miguel Coelho em Petrolina. Agora, Paulo disse que Gonzaga inventou outra. “Ele criou até uma história de ter perdido o celular para não falar comigo. Gonzaga fez a escolha de se aliar a quem só vota por dinheiro”, desabafou Paulo Manú.

Falta de atitude do PSB ajudou a criar o imbróglio : Por outro lado, registre-se, Manu é um dos questionados ao lado de nomes como Josete Amaral  por não encarar a disputa majoritária  e abrir vácuo para Dinca sair na foto com Câmara. Se não aparece ninguém que queira sair na foto, Dinca foi lá e botou Nicinha na pose que seria de um socialista.

Humberto quer fim de cobrança extra em ligações celulares fora da área de origem‏

Atento aos altos preços cobrados por serviços de telefonia celular no país, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), avalia ser justa e oportuna a proposta que proíbe a cobrança extra por chamada feita ou recebida fora da área de registro do celular (conhecida como roaming). Na última quarta-feira (11), a Comissão de […]

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Atento aos altos preços cobrados por serviços de telefonia celular no país, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), avalia ser justa e oportuna a proposta que proíbe a cobrança extra por chamada feita ou recebida fora da área de registro do celular (conhecida como roaming).

Na última quarta-feira (11), a Comissão de Serviços de Infraestrutura da Casa aprovou o projeto que prevê punições para quem descumprir as regras estabelecidas no texto. A matéria será votada, agora, pela Câmara dos Deputados.

“Os usuários da telefonia móvel no Brasil não deveriam pagar por uma taxa adicional quando utilizam os celulares fora da área de origem. Esse ônus encarece ainda mais, e de forma significativa, a conta telefônica”, acredita Humberto.

Segundo ele, a cobrança do roaming nacional só era justificada no início do uso da telefonia celular porque as empresas precisavam utilizar as redes de outras operadoras para assegurar aos usuários a possibilidade de telefonarem estando em outras localidades, fornecendo, dessa forma, um serviço ininterrupto.

“Mas, atualmente, esse argumento não pode ser mais considerado válido, pois quase todas as operadoras utilizam suas próprias redes. Portanto, não há motivo para a cobrança da taxa, a não ser nos casos em que não exista a rede da operadora, conforme prevê o projeto”, afirma o senador.

O Brasil tem mais de 270 milhões de celulares. Desses, 80% são aparelhos pré-pagos, que têm o minuto mais caro do que o oferecido nos planos pós-pagos.

A cobrança do adicional por chamada é opcional por parte das operadoras e normatizada por uma resolução da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de 2007. O próprio órgão, porém, já manifestou a intenção de proibir esse tipo de cobrança, por considerá-la injustificada. “Mas entendemos que o meio mais adequado é a lei, já que garante maior segurança jurídica sobre a questão”, explica Humberto.

Pela proposta, relatada pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA), a empresa que descumprir o estabelecido estará sujeita à multa e suspensão temporária das atividades e poderá ser declarada inidônea.

Afogados: Saúde e IFPE unem esforços na 2ª Semana de Descarte Consciente de Resíduos

Por André Luis A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira, em colaboração com o Instituto Federal de Pernambuco – Campus Afogados da Ingazeira, liderou uma série de iniciativas durante a 2ª Semana de Descarte Consciente de Resíduos. O evento, divulgado nas redes sociais, contou com a participação ativa de profissionais da saúde, representantes da […]

Por André Luis

A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira, em colaboração com o Instituto Federal de Pernambuco – Campus Afogados da Ingazeira, liderou uma série de iniciativas durante a 2ª Semana de Descarte Consciente de Resíduos. O evento, divulgado nas redes sociais, contou com a participação ativa de profissionais da saúde, representantes da infraestrutura municipal, vereadores e alunos do curso de saneamento do IFPE.

Na semana passada, a Diretora de Vigilância da Saúde, Aline Rodrigues, a Coordenadora de Vigilância Sanitária, Camila Alves, o Coordenador de Vigilância Ambiental, Pedro Brito, e o Assessor Técnico da Coleta Seletiva, Rubens Pires, estiveram no IFPE – Campus Afogados da Ingazeira para dialogar sobre a gestão consciente de resíduos com os alunos. A professora Raissa Rattes, os vereadores César Tenório e Gal Mariano, além da professora de biologia da Escola Municipal Dom Mota, Eliane Fernandes, também participaram do evento.

Durante a atividade, os alunos foram desafiados pela Secretaria de Saúde a criar projetos relacionados à redução, substituição ou mitigação do uso de resíduos no município. Os participantes foram divididos em cinco grupos e, inspirados pelo vídeo “O segredo do lixo”, elaboraram esboços de projetos ou pré-projetos. Os critérios de avaliação foram Motivação, Aplicabilidade e Técnica.

Os três melhores projetos foram premiados. O grupo “Papel Semente – Conhecendo um pouco da mudança” conquistou o 1° lugar, recebendo 2 vagas de estágio na secretaria de saúde (Laboratório de Água Municipal), troféu e certificação. O 2° lugar ficou com o grupo “Problemas do uso da bucha sintética”, que recebeu 1 vaga de estágio na Vigilância em Saúde, troféu e certificação. O 3° lugar foi para o grupo “EcoFamily: Revolução Biodegradável”, que ganhou troféu e certificação.

A parceria entre a Secretaria de Saúde e o IFPE demonstra o comprometimento das instituições em promover a conscientização ambiental e estimular a busca por soluções sustentáveis na gestão de resíduos. As premiações oferecidas incentivaram o engajamento dos participantes, consolidando um importante passo em direção a práticas mais responsáveis e sustentáveis em Afogados da Ingazeira.

Mas nem tudo são flores. A Prefeitura de Afogados da Ingazeira precisa colocar em prática o programa prometido de combate ao lixo na cidade, que após o fim do lixão tem tido focos de lixo em alguns pontos. O programa vem sendo prometido já há algum tempo e é necessário que sai do papel o quanto antes.