Danilo vai ao STF derrubar instalação da Comissão Especial da Eletrobrás
Por Nill Júnior
O deputado federal Danilo Cabral PSB\PE, entrou com mandato de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para tornar sem efeito a reunião presidida pelo deputado Simão Sessim PP\RJ, que aconteceu ontem (13) e que instalou a Comissão Especial que vai dar início às discussões sobre o PL 9463/18 – Projeto de Lei que regulamenta a privatização do setor de energia no Brasil e elegeu o deputado Hugo Mota PMDB\PB como presidente da Comissão.
A reunião, segundo o deputado Danilo Cabral, passou por cima do Regimento Interno da Casa. “A presidência da Casa atropelou mais uma vez o Regimento, já que a Comissão Especial só poderia ser criada se 50% dos seus membros também fizessem parte de, pelo menos, três Comissões Permanentes, em que o tema esteja inserido”, disse o deputado, lembrando que até hoje as CPs ainda não foram instaladas.
Na ação, além desse argumento que está no artigo 34, do Regimento Interno da Câmara, o deputado socialista, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, também faz uma menção a trecho da decisão do Ministro Luiz Fux, do STF, sobre os atos praticados em violação às normas do Regimento. “As disposições regimentais consubstanciam, em tese, autênticas normas jurídicas e, como tais, são dotadas de imperatividade e de caráter vinculante. Sua violação, ademais, habilita a pronta e imediata resposta do ordenamento jurídico”.
De acordo com Danilo, um tema tão importante como esse não pode ser tratado assim pelo Governo. “Vamos lutar até o fim para barrar o desmonte do Estado Brasileiro e para que seja ampliado o debate sobre o tema. Defendemos um debate transparente sobre os números da Estatal e suas subsidiárias. Não podemos decidir por privatizar um bem público do porte da Eletrobrás e da Chesf sem que sejam respondidas algumas perguntas, por exemplo: “qual a nação civilizada do mundo que entregou a gestão do setor elétrico à iniciativa privada?; quanto, de fato, vale a Eletrobrás e quanto vale a chesf?; e quais as consequências objetivas na vida das pessoas. Quando me responderem essas três perguntas eu posso até flexibilizar minha posição”, argumentou o parlamentar.
Polêmica – Na semana passada, o Executivo já tinha tentado instalar essa Comissão Especial, mas foi pressionado pela oposição com o mesmo argumento, de estar passando por cima do Regimento Interno, e coube ao presidente da Mesa, na ocasião, o deputado Nelson Marquenzelli (PTB-SP), terminar a sessão e suspender a instalação.
Secretários de Administração e Cultura fazem avaliação positiva dos primeiros passos da gestão Zeinha Torres (PSB) O primeiro programa institucional da Prefeitura Municipal de Iguaracy foi ao ar nesta quinta nos estúdios da Rádio Pajeú. O programa “Um Novo Tempo”, apresentado pelo comunicador Anchieta Santos, recebeu o Secretário de Administração, Marcos Henrique e o de […]
Secretários de Administração e Cultura fazem avaliação positiva dos primeiros passos da gestão Zeinha Torres (PSB)
O primeiro programa institucional da Prefeitura Municipal de Iguaracy foi ao ar nesta quinta nos estúdios da Rádio Pajeú. O programa “Um Novo Tempo”, apresentado pelo comunicador Anchieta Santos, recebeu o Secretário de Administração, Marcos Henrique e o de Cultura e Esportes, Edjanilson Rodrigues.
Marcos fez uma avaliação positiva dos primeiros cinco meses de gestão de Zeinha Torres. Ele destacou o foco no atendimento à população e politicas públicas em diversas áreas. Um destaque foi o de melhoria do patrimônio do município. “A primeira preocupação foi da estrutura física dos órgãos públicos. Havia vários prédios alugados com os públicos precisando de revitalização. Para que pagar aluguel se há prédios que podem ser melhorados?” – disse, citando exemplos como o da Escola Diomedes Gomes, que precisava de reparos urgentes.
Dentre as obras, destacou a força tarefa para zerar pendências de convênios junto à CEF e Ministério das Cidades. “Foi feita análise das obras e porque estão paradas. As pendencias não foram fáceis de resolver, mas com empenho da equipe de engenharia e do prefeito conseguimos sanar”. Ele deu por exemplo a pavimentação da Rua Júlio Câmara, ligado a via ao Bairro Santa Ana. “O primeiro trecho já foi iniciado. São três etapas, uma pelo FEM e dois pelo Ministério das Cidades. Conseguimos destravar os demais trechos e buscamos liberar a primeira etapa pelo FEM”. Também destacou trechos a realizar em Irajaí e Jabitacá.
Outro avanço apontado foi a luta pela doação de um terreno da Fazenda Experimental do Estado para projetos no município.
Já Edjanilson Rodrigues destacou a recente anunciada programação do período junino. “Reunimos comunidades, bairros, para ouvir anseios dessas pessoas em relação ao ciclo junino”. Ele destacou que a ideia foi resgatar o São João de raiz, tradicional. Dentre os resgates, a valorização da sanfona, do café da manhã dos bairros, o Samba de Coco, a participação das escolas e do Palhoção do Gonzagão.
“Deixamos em segundo plano as grades atrações, os grandes nomes. A intenção é fazer como o São João deve ser, como foi um dia”, lembrou o movimento de artistas ”Traga meu São João de Volta”. Também lembrou o TAC com o MP indicando que as festas não deveriam passar de meia noite. “Assim ficava inviável trazer duas bandas”.
Por Márcio Falcão/TV Globo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, anulou nesta quinta-feira (11) a votação da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e determinou a perda imediata do mandato da parlamentar. “Na presente hipótese, em respeito à Constituição Federal, é o Poder Judiciário quem […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, anulou nesta quinta-feira (11) a votação da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e determinou a perda imediata do mandato da parlamentar.
“Na presente hipótese, em respeito à Constituição Federal, é o Poder Judiciário quem determina a perda do mandato parlamentar condenado criminalmente com trânsito em julgado, cabendo à Mesa da Câmara dos Deputados, nos termos do §3º do artigo 55 da Constituição Federal, tão somente DECLARAR A PERDA DO MANDATO, ou seja, editar ato administrativo vinculado”, diz o ministro na decisão.
Segundo o ministro, a votação pela Câmara dos Deputados que preservou o mandato da deputada “ocorreu em clara violação” à Constituição.
Moraes também determinou que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), dê posse ao suplente da deputada em até 48 horas.
‘Ato nulo’
Na quarta-feira, o plenário da Câmara não atingiu o número mínimo necessário de votos para cassar o mandato de Zambelli. Foram 227 votos a favor – seriam necessários 257.
A cassação seria uma consequência da condenação da deputada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ter comandado uma invasão a sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A sentença, de 10 anos de prisão, se tornou definitiva e sem possibilidade de recurso em junho.
Na decisão, o STF determinou a perda de mandato, o que deveria ocorrer de forma automática. No entanto, a Câmara contrariou essa decisão ao rejeitar o pedido de cassação da deputada.
“Trata-se de ATO NULO, por evidente inconstitucionalidade, presentes tanto o desrespeito aos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade, quanto flagrante desvio de finalidade”, diz o ministro na decisão desta quinta-feira.
Crueldade sem limites Na semana que passou, vimos estarrecidos e incrédulos as imagens da total devastação, crueldade, perversidade, desumanidade e desrespeito à dignidade humana que a extrema direita do governo Bolsonaro produziu entre os povos Yanomamis. Desde a última segunda-feira (16), equipes do Ministério da Saúde se encontram na região Yanomami, com mais de 30,4 […]
Na semana que passou, vimos estarrecidos e incrédulos as imagens da total devastação, crueldade, perversidade, desumanidade e desrespeito à dignidade humana que a extrema direita do governo Bolsonaro produziu entre os povos Yanomamis.
Desde a última segunda-feira (16), equipes do Ministério da Saúde se encontram na região Yanomami, com mais de 30,4 mil habitantes.
O ministério da Saúde informou que o grupo se deparou com crianças e idosos em estado grave de saúde, com desnutrição grave, além de muitos casos de malária, infecção respiratória aguda (IRA) e outros agravos.
Como pode o ex-presidente, Jair Bolsonaro, o ex-ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a ex-ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves e o ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Marcelo Xavier terem fechado os olhos para o que estava acontecendo naquele pedaço do Brasil?
É perverso e cruel deixar pessoas no grau de desnutrição que foram encontrados ali.
Nos últimos 4 anos, estima-se que 570 crianças Yanomami morreram. Em 2022, foram 11.530 casos de malária no DSEI Yanomami.
O Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami foi o primeiro DSEI criado no âmbito da saúde indígena, conforme Portaria Interministerial dos Ministérios da Saúde e da Justiça nº 316, de 11 de abril de 1991. A sede está localizada na cidade de Boa Vista – RR e abrange uma área de 9.664.975 hectares, incluindo-se regiões dos estados de Roraima e Amazonas, na fronteira com a Venezuela.
Nos últimos anos, a população Yanomami passou por desassistência e dificuldade de acesso aos atendimentos básicos de saúde. Não foi descaso. A situação mostra que havia um projeto de extermínio em andamento. Pior ainda é saber que este projeto estava a serviço do lucro. Tudo o que estamos vendo é devido ao avanço do garimpo ilegal.
O que vem acontecendo em terras Yanomamis já vinha sendo denunciado. Onde estavam as autoridades? Há de se questionar, também, qual a responsabilidade do governador de Roraíma, Antonio Denarium (PP), reeleito ainda no primeiro turno com 56,47% dos votos. Vai dizer que não sabia?
Uma reportagem do The Intercept Brasil aponta que o governo Bolsonaro ignorou 21 pedidos de ajuda ao longo de dois anos sobre os “conflitos sangrentos que no limite podem atingir a proporção de genocídio” dos Yanomami.
Quem não chorou com as cenas de total crueldade, perversidade e desumanidade para com os povos Yanomamis, está morto por dentro e não sabe.
Rachadinha palaciana
Na última sexta-feira (20), o portal Metrópoles publicou uma reportagem exclusiva, mostrando que as investigações que correm no Supremo Tribunal Federal sob o comando do ministro Alexandre de Moraes avançam sobre um personagem-chave que, por tudo o que se descobriu até agora e por sua estreita proximidade com Jair Bolsonaro, deixará o ex-presidente ainda mais encrencado.
As descobertas lançam graves suspeitas sobre a existência de uma espécie de caixa 2 dentro do Palácio do Planalto, com dinheiro vivo proveniente, inclusive, de saques feitos a partir de cartões corporativos da Presidência e de quartéis das Forças Armadas.
O personagem em questão é o tenente-coronel do Exército Mauro Cesar Barbosa Cid, o “coronel Cid”, ajudante de ordens de Jair Bolsonaro até os derradeiros dias do governo que acabou em 31 de dezembro.
Durante a investigação, os policiais se depararam com um modus operandi que lembrava em muito aquele adotado pelo clã bem antes da chegada de Bolsonaro ao Palácio do Planalto e que, anos depois, seria esquadrinhado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro nas apurações das rachadinhas do hoje senador Flávio Bolsonaro, o filho 01 do ex-presidente. Dinheiro manejado à margem do sistema bancário. Saques em espécie. Pagamentos em espécie. Uso de funcionários de confiança nas operações. As semelhanças levaram a um apelido inevitável para as transações do tenente-coronel do Exército: “rachadinha palaciana”.
Cara de pau
O senador Flávio Bolsonaro, o filho 01 do ex-presidente, teve a desfaçatez de criticar os primeiros 20 dias do governo Lula: “farra com dinheiro público”, disse ele. É, ou não é um grandessíssimo cara de pau.
Bolsonaro e os radicais
A reportagem do Metrópoles também mostra que o material reunido nas investigações sobre o Coronel Cid o coloca na cena da sucessão de atos antidemocráticos que já vinham sendo investigados por Moraes e que culminaram com a invasão das sedes dos três poderes, em 8 de janeiro. Pela proximidade com Bolsonaro e pela função que o militar exercia no Planalto, o ex-presidente é peça indissociável dos movimentos que ele fazia.
Em mensagens de texto e áudio, o tenente-coronel funcionava como elo entre Bolsonaro e vários dos radicais que há tempos vinham instigando a militância bolsonarista a atentar contra as instituições. Há fartas evidências nesse sentido. Um dos contatos frequentes de Cid era Allan dos Santos, o blogueiro que vive nos Estados Unidos e em outubro de 2021 teve a prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes.
Mais um
O jogador brasileiro Daniel Alves foi detido pela polícia espanhola na sexta-feira (20) por conta de um processo que responde por assédio sexual, segundo a polícia de Barcelona.
O jornal El Periódico, da Espanha, conseguiu relato da vítima e o depoimento de Daniel Alves. A agressão sexual seria, na verdade, estupro no banheiro. E Daniel mudou sua versão. Admitiu ter feito sexo, mas ‘consensual’.
Esse é mais um escândalo protagonizado por um jogador de futebol brasileiro rico e famoso. Um dos mais recentes é do atacante Robinho.
Condenado na Itália por estupro, Robinho recebeu pena de nove anos. O crime aconteceu em 2013, em uma boate em Milão. Na ocasião, o atleta cometeu violência sexual contra uma mulher albanesa.
Após a tempestade, vem a bonança
Após um processo eleitoral conturbado que teve pelo caminho cenas lamentáveis com direito a invasão do Plenário e troca de socos e xingamentos entre os vereadores Vianey Justo e Dicinha do Calçamento. A Câmara de Vereadores de Tabira abriu o ano legislativo de 2023.
A primeira Sessão Ordinária comandado pelo novo presidente Valdemir Filho que usou as suas redes sociais para comemorar. Em paz, tranquila, com tratamento igualitário aos pares e pensando no bem-estar do povo. Aconteceu assim nossa primeira Sessão Ordinária, como também acontecerá as próximas”, destacou Valdemir.
Frase da Semana:
“Centenas de indígenas mortos por fome no 4º maior produtor de alimentos do mundo. Isto é uma vergonha e, pelos depoimentos, um crime grave!”
Do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, sobre a desumanidade contra os Yanomamis.
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) recebeu nesta sexta-feira (9) o certificado de Nível 1 do Indicador de Governança (IG-Sest) da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, vinculada à Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, do Ministério da Economia. No resultado do 4º Ciclo de Certificação […]
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) recebeu nesta sexta-feira (9) o certificado de Nível 1 do Indicador de Governança (IG-Sest) da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, vinculada à Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, do Ministério da Economia.
No resultado do 4º Ciclo de Certificação do IG-Sest, a nota da Companhia subiu de 5,26 (Nível 2) para 7,91 (Nível 1) – uma melhora de 50% na performance de governança.
“O cumprimento das metas estabelecidas é a melhor resposta à sociedade do papel da Codevasf no desenvolvimento regional”, disse o diretor da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação, Napoleão Casado, na solenidade de certificação.
Das 61 empresas públicas avaliadas no 4º ciclo do IG-Sest, 44 foram certificadas com o Nível 1, entre elas a Codevasf; 14, com o Nível 2; e 3, com o Nível 3. Nenhuma estatal recebeu o nível 4. A média geral das notas foi de 8,48, o que representou melhoria de 16% em relação ao índice anterior, quando a média foi de 7,30.
“A Codevasf apresentou significativo avanço em critérios relacionados a gestão, controle e auditoria; e transparência das informações. Isso mostra o empenho da Companhia para ajustar e modernizar a governança da empresa a fim de acompanhar as melhores práticas dos setores público e privado. Vamos trabalhar para evoluir mais nas próximas avaliações”, salientou o diretor de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura, Sérgio Costa, que responde pela Presidência da Codevasf.
A gerente-executiva da Área de Gestão Estratégica da Codevasf, Maria Clara Oliveira, e a representante dos empregados no Conselho de Administração da empresa, Maria da Conceição da Silva, também participaram da solenidade de certificação do IG-Sest.
IG Sest
O Indicador de Governança da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (IG-Sest) é um instrumento de acompanhamento contínuo de governança das empresas estatais federais de controle direto da União. O objetivo é avaliar e promover o cumprimento dos requisitos exigidos pela Lei nº 13.303/2016, pelo seu decreto de regulamentação (Decreto nº 8.945/2016) e pelas diretrizes estabelecidas nas resoluções da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR).
No 4º ciclo, a prioridade foi avaliar a efetividade do funcionamento das estruturas de governança implementadas e a adoção das melhores práticas corporativas usadas no mercado. A intenção da Sest é que as estatais desenvolvam ações além daquelas necessárias ao mero cumprimento de requisitos legais.
A partir do 5º ciclo de certificação, a avaliação passará a ser anual. Até agora, os ciclos eram semestrais – o primeiro teve seus resultados divulgados em novembro de 2017. *Com informações do Ministério da Economia
Edital é tanto para nível técnico, quanto superior e Educação de Jovens e Adultos (Proeja). Pela primeira vez campus Afogados da Ingazeira oferece o curso superior de Engenharia Civil. Por André Luis O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) lançou, nesta sexta-feira (11), o edital do vestibular 2020.1, com 4.715 vagas em 61 cursos em diferentes […]
Edital é tanto para nível técnico, quanto superior e Educação de Jovens e Adultos (Proeja).
Pela primeira vez campus Afogados da Ingazeira oferece o curso superior de Engenharia Civil.
Por André Luis
O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) lançou, nesta sexta-feira (11), o edital do vestibular 2020.1, com 4.715 vagas em 61 cursos em diferentes modalidades. Uma das novidades deste ano é a criação de seis novas graduações no ensino superior. As inscrições para a seleção começam na segunda-feira (14) e vão até 13 de novembro, e só poderão ser feitas exclusivamente pela internet.
O edital é tanto para cursos técnicos na modalidade integrada, para cursar ao mesmo tempo que o ensino médio, e subsequente, para quem já concluiu o 2º grau, quanto de nível superior e de Educação de Jovens e Adultos (Proeja).
O Campus Afogados da Ingazeira vai ofertar 40 vagas para cursos técnicos integrados: Técnico em Saneamento e Técnico em Informática, 40 vagas para cursos técnicos subsequentes: Técnico em Saneamento, Técnico em Eletroeletrônica e Técnico em Agroindústria e Cursos superiores: Computação e a grande novidade, o cruso de superior de Engenharia Civil, ambos com 40 vagas cada.
O valor da taxa de inscrição será de R$ 30,00 (trinta reais) para Cursos Técnicos e de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais) para Cursos Superiores.
A prova será realizada em 15/12/2019, com duração máxima de 3h, no horário das 9h00min às 12h00min, para os cursos Técnicos de Nível Médio nas modalidades Integrado, Integrado PROEJA, Subsequente e, com duração máxima de 4h, no horário das 9h00min às 13h00min, para os cursos Superiores. As aulas terão início 21/01/2020. Veja o edital.
O deputado federal Danilo Cabral PSB\PE, entrou com mandato de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para tornar sem efeito a reunião presidida pelo deputado Simão Sessim PP\RJ, que aconteceu ontem (13) e que instalou a Comissão Especial que vai dar início às discussões sobre o PL 9463/18 – Projeto de Lei que regulamenta a privatização do setor de energia no Brasil e elegeu o deputado Hugo Mota PMDB\PB como presidente da Comissão.
Por Márcio Falcão/TV Globo
Crueldade sem limites
Rachadinha palaciana
Cara de pau
Bolsonaro e os radicais
Mais um
Após a tempestade, vem a bonança
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) recebeu nesta sexta-feira (9) o certificado de Nível 1 do Indicador de Governança (IG-Sest) da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, vinculada à Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, do Ministério da Economia.
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