Danilo quer piso dos professores fora do teto da LRF

Pesquisa Ipespe encomendada pela XP Investimentos e divulgada hoje mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue na liderança do primeiro turno da disputa eleitoral para a presidência em 2022, com 44% das intenções de votos.

O petista aparece com uma vantagem de 20 pontos percentuais sobre o segundo colocado, o presidente Jair Bolsonaro (PL), com 24%, mesmos índices do levantamento realizado em dezembro.

Na sequência, aparecem o ex-juiz Sergio Moro (Podemos), com 9%, e o ex-governador Ciro Gomes (PDT), com 7%. Como a margem de erro é de 3,2 pontos percentuais, os dois estão tecnicamente empatados.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), tem 2%; a senadora Simone Tebet (MDB), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), e Luiz Felipe D´Ávila (Novo) têm 1% cada. Brancos e nulos somam 6%, e não sabem ou não responderam 7%.

O levantamento ouviu 1.000 pessoas, com 16 anos ou mais, entre os dias 10 e 12 de janeiro de todas as regiões do país. As entrevistas foram telefônicas. O índice de confiança, segundo o instituto, é de 95,5%. A pesquisa foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número BR-09080/2022. Os percentuais que não totalizam 100% são decorrentes de arredondamento ou de múltiplas alternativas de resposta, segundo o Ipespe.

Veja o 1º cenário de primeiro turno testado: Lula (PT): 44%; Bolsonaro (PL): 24%; Moro (Podemos): 9%; Ciro (PDT): 7%; Doria (PSDB): 2%; Tebet (MDB): 1%; Pacheco (PSD): 1%; D’Ávila (Novo): 1%; Nenhum/não iria votar/branco/nulo: 6%; Não sabe/não respondeu: 7%.

Cenário sem Moro

O instituto pesquisou um segundo cenário para o primeiro turno, com o senador Alessandro Vieira (Cidadania) e sem Moro. Em entrevista à revista Veja, publicada hoje, o ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro disse que não pretende abrir mão de sua candidatura.

No cenário sem Moro, Lula mantém 44% das intenções de voto, e Bolsonaro oscila um ponto para cima, ficando com 25%.

Veja o 2º cenário de primeiro turno: Lula (PT): 44%; Bolsonaro (PL): 25%; Ciro (PDT): 9%; Doria (PSDB): 3%; Tebet (MDB): 2%; Pacheco (PSD): 1%; Vieira (Cidadania): 1%; D’Ávila (Novo): 1%; Nenhum/não iria votar/branco/nulo: 11%; Não sabe/não respondeu: 5%.

Segundo turno

Conforme o levantamento, Lula vence todos os candidatos em um eventual segundo turno. Nos cenários testados, o petista tem vantagem de pelo menos 19 pontos percentuais.

O nome de Bolsonaro também foi testado contra Ciro, Doria e Moro. Os três aparecem à frente do atual chefe do Executivo.

Confira os cenários de segundo turno: Lula (56%) x Bolsonaro (31%); Lula (51%) x Moro (32%); Lula (51%) x Ciro (25%); Lula (53%) x Doria (20%); Ciro (43%) x Bolsonaro (34%); Doria (42%) x Bolsonaro (35%); Moro (36%) x Bolsonaro (29%).

O instituto realiza pesquisas eleitorais financiadas pela XP Investimentos. Durante as eleições presidenciais de 2018, foram pelo menos duas. Em 2022, publicou o primeiro levantamento no dia 14 de janeiro.

A XP deixou de assinar o seu nome no levantamento a partir de setembro de 2021.

por Anchieta Santos

Em Tabira a Prefeitura estaria devendo três meses de salários aos médicos e dois ao pessoal de enfermagem. Também existem reclamações contra o não pagamento aos proprietários de veículos contratados para atuar junto a Secretaria de Obras.

Com a palavra o governo Sebastião Dias.

Carnaíba, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada, Solidão, Tabira e Tuparetama, ficaram acima do limite máximo.

Por André Luis *Atualizado as 15h10 – O TCE cometeu um erro no primeiro relatório enviado

O Tribunal de Contas de Pernambuco, divulgou nesta quarta (20), um levantamento mostrando que muitas prefeituras de pernambuco apresentaram Despesas Total com Pessoal acima ou próximas do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com o estudo, 168 dos 184 municípios do estado estão acima do limite alerta determinado pela LRF.

No Pajeú, Carnaíba, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada, Solidão, Tabira e Tuparetama, ficaram acima do limite máximo; Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Iguaracy, São José do Egito, estão entre o limite alerta e o máximo; Flores, Ingazeira, Itapetim, Quixaba e Triunfo, estão abaixo do limite alerta.

O Tribunal de Contas vai encaminhar ofícios às prefeituras alertando-as para a necessidade de adoção de medidas para o controle da despesa com pessoal.

Os alertas são enviados em três situações:

A primeira, quando a despesa com pessoal está entre 48,6% e 51,29% da Receita. Para este caso, considerado como “limite de alerta”, não há vedações ou punições ao gestor. O propósito é chamar a atenção. A segunda, quando a despesa total com pessoal variar entre 51,3% e 54% da Receita Corrente Líquida, quando considera-se que foi ultrapassado o “limite prudencial”. Não há punições, mas a LRF proíbe o gestor de realizar atos que aumentem a despesa com pessoal.

São proibidos, salvo algumas exceções: a concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, a criação de cargo, emprego ou função, a alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa, o provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal, e a contratação de hora extra.

E por fim, quando a despesa total com pessoal ultrapassa o limite de 54% da Receita Corrente Líquida. Neste caso há um rol mais extenso de vedações, que inclui, desde a proibição de celebrar convênios com os governos estadual ou federal, até a possibilidade de punições ao gestor.

A Justiça Federal em Arcoverde julgou improcedente a Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa que o Ministério Público Federal ajuizou contra o ex-prefeitode Buíque, Jonas Camelo.

A alegação da acusação foi de conduta improba em prejuizo à União Federal.

A petição inicial relatou possíveis irregularidades na execução do contato de repasse n.º 187.007-04/2005, tendo por objeto a execução do receptivo turístico, estacionamento e recuperação de praças no Município de Buíque/PE.

O contrato de repasse foi firmado em 30/12/2005. Foram repassados R$ 694.024,93 ao município, dos quais teriam sido utilizados indevidamente R$ 46.731,13. Executou-se apenas 23,20% da meta 4 do objeto pactuado, de um total de 6 metas.

A decisão foi proferida pelo Juiz Federal, Allan Veras, por entender que o ex-prefeito não praticou os atos de improbidade administrativa apontados pelo MPF. Para ele,  o prefeito “apenas deixou de executar percentual compatível com parte do valor repassado durante sua gestão, entendo ausente o elemento subjetivo, essencial para a configuração do ato de improbidade administrativa correspondente à conduta de negligenciar quanto à conservação do patrimônio público e afronta aos princípios da administração”.

Assim, o inocentou de qualquer cometimento de ato ímprobo em detrimento do munícipio e da União Federal. O processo tem o número 0807538-89.2018.4.05.8310.  Atuaram na defesa do ex-prefeito os advogados Edilson Xavier, de Arcoverde, e Fábio Beserra, de Buíque.