Notícias

Danilo quer piso dos professores fora do teto da LRF

Por Nill Júnior

O presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Danilo Cabral (PSB/PE) protocolou, nesta terça-feira (10), um projeto de lei que busca acrescer um dispositivo à Lei de Responsabilidade Fiscal para garantir a implantação do piso salarial dos professores pelos estados e municípios. A proposta pede a retirada do pagamento da remuneração dos docentes dos limites de gasto com pessoal da LRF.

Para o pagamento do piso dos professores, são utilizados basicamente recursos dos estados e dos municípios, cabendo à União a complementação de recursos através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que, na prática, atende apenas nove Estados da federação. Ou seja, os recursos são insuficientes para cumprir a obrigatoriedade de reajustes anuais da remuneração dos docentes determinados pela Lei do Piso Nacional do Magistério.

A LRF, por sua vez, estabelece como limite máximo para despesa com pessoal, 49% da receita corrente líquida dos estados e 54% no caso dos municípios. “Estados e municípios têm encontrado dificuldade de cumprir a LRF e a lei do piso combinadas por causa da frustração de receitas decorrente da baixa arrecadação e da perversa distribuição de recursos a partir do nosso Pacto Federativo”, destaca Danilo Cabral. O deputado lembra que o descumprimento de qualquer uma das duas leis pode levar à responsabilização os gestores públicos.

Segundo cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os gastos com a folha de pagamento do magistério expandiram-se, entre 2009 a 2017, em mais de R$ 46,3 bilhões, para este ano de 2018, com o reajuste de 6,81%, poderão crescer mais R$ 4,5 bilhões. Com isso, os investimentos com remuneração dos profissionais do magistério têm crescido exponencialmente e, segundo o Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) de 2016, mais de cinco mil municípios têm comprometido acima de 79,43% dos recursos do Fundeb apenas com a folha de pagamento desses profissionais.

“É preciso que os gastos decorrentes do cumprimento da Lei do Piso Nacional do Magistério sejam excluídos do balanço dos níveis máximos de despesas com pessoal”, explica Danilo Cabral. O deputado afirma que é fundamental preservar a lei do piso pelo futuro da educação brasileira, que tem os professores como um pilar central para seu desenvolvimento.

O piso dos professores, no primeiro ano da lei, partiu de um patamar mínimo de R$ 950 e tem uma trajetória ascendente. No final de 2017, atingiu o valor de R$ 2.455,35, para jornada de 40 horas semanais, representando um aumento de 158,48% de 2009 a 2017. “Apesar de representar um avanço, deve-se considerar que o patamar é pouco superior a dois salários-mínimos. Ainda são valores muito baixos quando comparados com outras carreiras com exigência de formação similar, o que torna a carreira pouco atraente e nós devemos assegurar a valorização da carreira docente”, completa Danilo Cabral.

Outras Notícias

Prefeitos pernambucanos entregam carta a Bolsonaro

A Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, realizou hoje (03) uma reunião com o Ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos. O titular da pasta visitou a sede da Amupe para apresentar ações do Governo Federal para os municípios e receber demandas dos gestores. Durante a reunião, o presidente da […]

A Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, realizou hoje (03) uma reunião com o Ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos. O titular da pasta visitou a sede da Amupe para apresentar ações do Governo Federal para os municípios e receber demandas dos gestores. Durante a reunião, o presidente da Amupe, José Patriota, entregou ao Ministro uma carta com 12 recomendações primordiais para o melhoramento da gestão pública municipal.

Foram tratados temas como a Cessão Onerosa, aprovada no Senado recentemente, a aprovação da PEC paralela que inclui Estados e municípios na reforma da previdência, a aprovação de 1% do FPM de setembro, o fortalecimento de órgãos federais regionais como a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – Sudene, o Banco do Nordeste e a CODEVASF, além dos repasses de merenda e transporte escolar por parte da União.

A visita marcou o começo da construção de uma agenda governamental colaborativa a partir das principais demandas e temáticas de interesse conjunto, visando à implementação de ações e práticas efetivas que permitam gerar desenvolvimento ao Estado de Pernambuco. Com isso, o governo apresentou o programa Plano Nordeste, que pretende investir R$ 4,4 bilhões na região e melhorar a vida de 7 milhões de pessoas. Em pernambuco, 22 municípios serão contemplados.

Diante das dificuldades expostas pelos prefeitos, no que se diz respeito a valor per capita de merenda e transporte escolar que a União repassa aos municípios, o ministro Luiz Eduardo Ramos se mostrou surpreso, pois não tinha conhecimento do fato. Segundo ele, “não há condições de alimentar um aluno com 36 centavos durante um expediente de aula. Eu não sabia disso e com certeza o presidente também não sabe.”

Para os gestores pernambucanos, o ideal é que haja uma política de desenvolvimento diferenciada para região Nordeste. Segundo o presidente da Amupe, José Patriota, “é um desafio muito grande o que está posto para os municípios brasileiros. O início de um bom diálogo entre entes federativos é muito importante, e ouvir do ministro que ele sabia quanto a União paga aos municípios por uma merenda, dele tomar conhecimento da realidade que o prefeito enfrenta é uma atitude muito interessante. A situação do Nordeste é diferenciada da de todo o Brasil”.

Também participaram da reunião os deputados federais Silvio Costa Filho, Daniel Coelho, Luciano Bivar, André de Paulo, o deputado estadual João Paulo da Costa, além do chefe do departamento regional do BNDES, Caio Brandão e o Superintendente da Sudene, Mário de Paula Gordilho.

Fernando Bezerra Coelho participa de plenária com sindicatos em Petrolina

O senador Fernando Bezerra Coelho e o deputado estadual Miguel Coelho participaram nesta quinta (28/01) de uma plenária com lideranças sindicais de todo o submédio São Francisco. O debate aconteceu na sede do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp) e contou com a participação de trabalhadores de setores como educação, comércio, construção civil, serviço […]

IMG-20160128-WA0013O senador Fernando Bezerra Coelho e o deputado estadual Miguel Coelho participaram nesta quinta (28/01) de uma plenária com lideranças sindicais de todo o submédio São Francisco. O debate aconteceu na sede do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp) e contou com a participação de trabalhadores de setores como educação, comércio, construção civil, serviço público e indústria.

“É importante, além de ouvir gestores públicos e lideranças políticas, conversar também com os trabalhadores. Esta reunião foi bastante produtiva porque conseguimos dialogar com várias categorias para conversar sobre os desafios que o país terá de atravessar em 2016, num cenário econômico adverso e com o risco de um desemprego crescente”, afirmou o senador. Fernando Bezerra disse aos trabalhadores que é fundamental que o congresso tenha a capacidade de debater e votar o pedido de impeachment da presidente Dilma e o afastamento do presidente da Câmara Eduardo Cunha. Ele acredita que só após a resolução dos problemas políticos o país poderá voltar a crescer.

“Foi muito boa esta oportunidade de debater com o senador e o deputado. Tiramos nossas dúvidas em questões sérias como a PEC da Educação, além de falar sobre o clima político em Brasília”, afirmou o presidente do Sindsemp, Valber Lins. No final da tarde o senador seguiu para Ouricuri, onde acompanha a abertura da festa de São Sebastião.

Iguaracy: Prefeitura anuncia parceria para obras hídricas

O Secretário de Administração Marcos Melo disse hoje ao programa institucional da Prefeitura Municipal de Iguaracy que diante da grave crise hídrica enfrentada pelo município, fruto do quadro enfrentado na região, a prefeitura está lutando por parcerias para minimizar os efeitos gerados na zona rural. Uma das conquistas anunciadas foi fruto de parceria buscada pelo […]

O Secretário de Administração Marcos Melo disse hoje ao programa institucional da Prefeitura Municipal de Iguaracy que diante da grave crise hídrica enfrentada pelo município, fruto do quadro enfrentado na região, a prefeitura está lutando por parcerias para minimizar os efeitos gerados na zona rural.

Uma das conquistas anunciadas foi fruto de parceria buscada pelo prefeito Zeinha Torres junto ao Dnocs e Deputado João Fernando Coutinho, com a perfuração de 11 poços no município, a maioria com boa vazão para suprir a necessidade das comunidades rurais que viveram um drama nos últimos meses.

“No Sítio Aroeira, o poço perfurado tem vazão de 4 mil litros por hora. Na Água Fria, a vazão foi de 5 mil litros. Em Bom Nome, mais baixo, de 1000 litros. Isso se soma aos oito sistemas simplificados conquistados junto ao Governo do Estado”.

Ele acrescenta que a Patrulha Mecanizada perfurou mais de 20 cacimbas  para auxiliar as comunidades. “Estamos solicitando à Secretaria de Agricultura e Ipa mais carros pipa para o município, já que só o exército é quem vem atendendo. Também pedimos aumento aos pontos de abastecimento”.

Pavimentação de ruas: o Secretário disse terem sido iniciadas as obras de calçamento das ruas Luiz Quaresma, em Jabitacá e José Bezerra Câmara, na sede. Também houve licitação da construção de Praça no Bairro Santa Ana e a pavimentação entre centro e o bairro.

O grande desafio dos novos prefeitos a partir de 2025: comunicação eficaz e profissionais qualificados

Por Júnior Campos* Os prefeitos que assumem a partir de 2025 terão que enfrentar um desafio que vai além das questões financeiras: construir uma comunicação pública eficiente e integrada, capaz de alcançar a população de forma clara e coesa.  Esse trabalho exige uma equipe de comunicação qualificada, composta por profissionais que não apenas dominem as […]

Por Júnior Campos*

Os prefeitos que assumem a partir de 2025 terão que enfrentar um desafio que vai além das questões financeiras: construir uma comunicação pública eficiente e integrada, capaz de alcançar a população de forma clara e coesa. 

Esse trabalho exige uma equipe de comunicação qualificada, composta por profissionais que não apenas dominem as redes sociais e a tecnologia, mas também compreendam a linguagem que a gestão pública municipal quer transmitir e saibam se comunicar com a sociedade de maneira ampla, conectando-se aos meios tradicionais e à imprensa local.

Uma comunicação eficaz não depende apenas de ferramentas digitais, mas de um planejamento estratégico bem alinhado com a estrutura administrativa. Isso envolve profissionais que conheçam profundamente o funcionamento da máquina pública, que saibam trabalhar em conjunto com as secretarias e compreendam as demandas e o sentimento da população. 

O papel da comunicação é aproximar a gestão dos cidadãos, construindo uma agenda positiva, planejada para mostrar as entregas e ações realizadas ao longo do ano, atendendo às expectativas das campanhas e promovendo a transparência.

Nesse cenário, o Secretário de Comunicação assume uma função central. Além de liderar as campanhas institucionais e as ações nas redes sociais, ele atua como elo entre todas as secretarias, assegurando que as informações e realizações da administração alcancem a população de maneira coordenada. 

Um bom planejamento de comunicação, estruturado em parcerias com as demais áreas e em sintonia com as metas do governo, potencializa o impacto das políticas públicas e facilita o diálogo entre gestão e comunidade.

Para os novos prefeitos, contar com uma equipe que entenda tanto de tecnologia quanto da comunicação social é essencial. A presença nas redes sociais deve ser inteligente e estratégica, com uma linguagem acessível que engaje os cidadãos. Ao mesmo tempo, é fundamental que a comunicação pública dialogue com a imprensa tradicional e os veículos locais, como rádios e blogs, reforçando o compromisso com uma gestão aberta e conectada aos anseios da sociedade.

O verdadeiro desafio para os próximos gestores será montar uma equipe que, além de técnica e politicamente qualificada, esteja alinhada ao propósito de liderar com transparência e eficiência. A comunicação passa a ser uma ferramenta vital, não apenas para informar, mas para construir uma relação de confiança com a população, trazendo clareza sobre as ações e impactando positivamente o dia a dia dos munícipes.

Nesse contexto, uma equipe de comunicação integrada e bem estruturada se torna um dos principais ativos para o sucesso de uma administração moderna, eficiente e próxima de quem mais importa: os cidadãos.

*Júnior Campos é jornalista, editor chefe do Blog homônimo.

Zeca e Madalena bateriam Wellington se eleição fosse hoje, diz Múltipla

Os principais nomes da oposição saíram na frente na disputa sucessória em Arcoverde. É o que diz o Instituto Múltipla, em pesquisa realizada dias 29 e 30 de julho e divulgada com exclusividade pelo blog. De acordo com o levantamento, tanto Zeca Cavalcanti quanto Madalena Britto tem preferência do eleitorado nas simulações feitas pelo instituto. […]

Os principais nomes da oposição saíram na frente na disputa sucessória em Arcoverde. É o que diz o Instituto Múltipla, em pesquisa realizada dias 29 e 30 de julho e divulgada com exclusividade pelo blog.

De acordo com o levantamento, tanto Zeca Cavalcanti quanto Madalena Britto tem preferência do eleitorado nas simulações feitas pelo instituto.

Outra constatação é da dificuldade enfrentada neste momento por Wellington Maciel para se gabaritar à reeleição, dadas as dificuldades na avaliação de sua gestão, como mostram gráficos abaixo. Isso contamina para ele negativamente o processo de sucessão, algo que precisa ser trabalhado no sentido de uma reversão urgentemente.

Registre-se também que, dentre os nomes oposicionistas, o ex-prefeito Zeca Cavalcanti desponta com um pouco mais de força que a ex-prefeita Madalena Britto.

Nas simulações estimuladas, feitas com dois nomes, Zeca Cavalcanti bate Wellington Maciel com 56% contra 20% do atual prefeito. Outro(a) é citado por 1%. Um número de 15% disse votar branco ou nulo, 7% se disseram indecisos e 1% não opinaram.

Quando a candidata é Madalena Britto, ela vence Wellington por 47% a 21%. Outro(a) é citado por 1%. Brancos ou nulos chegam a 22%, indecisos são 8% e 1% não opinaram.

Siqueirinha é o único que geraria um empate técnico com Wellington, chegando a 29% contra 28% do atual prefeito. Outro(a) chega a 1%. Brancos e nulos, mostrando não aceitação nem a um nem a outro chegam a 32%. Indecisos chegam a 8% e não opinaram, 2%. Dada a rejeição de Wellington, o número mostra também dificuldade de aceitação de Siqueirinha. Isso também se afere no quesito rejeição, mais abaixo.

O Múltipla também fez simulações com mais de dois nomes, uma possibilidade real dada a possível conjuntura de falta de unidade entre nomes da oposição. Fala-se na possibilidade de junção entre Zeca Cavalcanti, Madalena Britto e Siqueirinha, mas ainda não há sinais concretos dessa possibilidade.

No primeiro cenário, com Madalena Brito, Wellington Maciel e Siqueirinha, a ex-prefeita tem 35% contra 18% de Wellington e 15% de Siqueirinha. Outro(a) aparece com 1%. Brancos e nulos são 17%, indecisos são 11% e não opinaram 3%.

Quando o principal nome da oposição é Zeca Cavalcanti, ele chega a 47%, contra 19% de Wellington Maciel e 10% de Siqueirinha. Brancos e nulos são 14%. Indecisos somam 9%. Não opinaram 1%.

O cenário mais interessante é o que reúne Zeca Cavalcanti, Madalena Britto e Wellington Maciel, os três principais nomes no processo sucessório. Nesse cenário, Zeca Cavalcanti tem 43%, contra 23% de Madalena Britto e 15% de Wellington Maciel. Brancos e nulos somam 9% e indecisos, também 9%. Não opinaram 1%.

Foram 310 entrevistas, realizadas dias 29 e 30 de julho. Distribuição das entrevistas: Cidade 91% e Zona Rural, 9%. A margem de erro para mais ou para menos é de 5,6%.

Localidades pesquisadas: Cidade: São Cristóvão, COHAB 2, Loteamento Veraneio, Vila do Presídio, Jardim da Serra, Centro, Tamboril, Sucupira, São Geraldo, Boa Vista, Santa Luzia, COHAB 1, São Miguel, Por do Sol, Boa Esperança, Loteamento JK, Conjunto residencial Maria de Fátima e Cidade Jardim; Rural: Malhada, Caraíbas, Agrovila 15 metros, Ipojuca, Riacho do Meio, Serra das Varas, Gravatá de Cima, Lagoa da Porta, Descobrimento, Pedra de Fogo, Coqueiro, Gravatá, Junça e Peri Peri.