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Danilo pede suspensão de privatização da Eletrobras

Por André Luis

O deputado federal Danilo Cabral e colegas da oposição protocolaram um documento junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo a suspensão do processo de privatização da Eletrobras até que a análise dos questionamentos levados à Corte de Contas sobre o assunto seja concluída. 

O governo federal tem atuado para agilizar a venda da empresa ainda neste ano. O plenário do TCU deve retomar o julgamento da privatização nesta quarta-feira (18). 

“O processo de venda da Eletrobras apresenta irregularidades flagrantes. Ainda em 2019, entrei com um pedido de auditoria para analisar esses aspectos da privatização. Há subavaliação do preço da outorga da empresa e faltam estudos atualizados sobre os valores das garantias físicas das usinas e o impacto tarifário por conta do processo de descotização. Além disso, não devemos nos desfazer de um patrimônio nacional como a estatal em ano eleitoral”, destacou Danilo. 

Os parlamentares também pedem ao Tribunal de Contas que seja concedida uma medida cautelar para determinar que o Ministério das Minas e Energia se abstenham de qualquer medida para a privatização da empresa até que duas propostas de fiscalização e controle sejam concluídas pela Câmara dos Deputados com suporte do tribunal. 

Para o grupo oposicionista, há irregularidades em relação à metodologia e estudos utilizados para a elaboração de uma portaria e resolução ao longo do processo de privatização. 

No pedido, os deputados avaliam que a oferta pública de ações só pode ocorrer após manifestação da Comissão de Valores Monetários (CVM) em relação aos eventuais impactos da oferta. E completam dizendo que a segregação da Eletronuclear da Eletrobras traz uma série de riscos, irregularidades e inconstitucionalidades. 

Assinam o pedido ao TCU, além de Danilo, Afonso Florence (PT-BA), Alencar Santana (PT-SP), André Figueiredo (PDT-CE), Bira do Pindaré (PSB-MA), Bohn Gass (PT-RS), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Henrique Fontana (PT-RS), Ivan Valente (PSOL-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Joenia Waphichana (Rede-RR), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Paulo Fernando Santos (PT-AL), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Vivi Reis (PSOL-PA) e Wolney Queiroz (PDT-PE).

Outras Notícias

Professores do Estado abortam greve

Professores e servidores da rede estadual de Educação de Pernambuco não vão mais decretar greve. A decisão foi tomada na noite desta terça-feira (27), em assembleia geral realizada no Teatro da Boa Vista, região central do Recife. Houve muita contestação, mas, diante do prazo eleitoral – em que o Poder Executivo só pode legislar sobre […]

Professores e servidores da rede estadual de Educação de Pernambuco não vão mais decretar greve. A decisão foi tomada na noite desta terça-feira (27), em assembleia geral realizada no Teatro da Boa Vista, região central do Recife.

Houve muita contestação, mas, diante do prazo eleitoral – em que o Poder Executivo só pode legislar sobre reajuste financeiro até seis meses antes das eleições -,  a proposta enviada pelo Governo do Estado foi aprovada pela maioria.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), Fernando Melo, foram 10 horas de negociação com o Executivo. A categoria pleiteava o reajuste de 6.81% do piso salarial, já instituído por lei desde janeiro deste ano.

“Nós conseguimos construir uma proposta, que se não é a ideal e a que estava dentro das nossas expectativas, ao menos foi uma proposta que tira praticamente do zero a discussão inicial. O Governo queria contemplar apenas os professores que ainda estavam abaixo do piso atual de R$ 2.455,35, mas nós tivemos a condição de garantir que todos os segmentos da categoria fossem contemplados com o percentual de 6.81%”, declarou Fernando Melo.

Aécio diz que 2° turno é uma certeza e que não focará críticas a Marina

Folha O candidato à Presidência pelo PSDB, senador Aécio Neves disse nesta segunda-feira (18) que a pesquisa Datafolha indica a “certeza” de realização de um segundo turno nas eleições. Apesar de evitar a polarização com Marina Silva (PSB), com quem está em empate técnico, o tucano citou “experiência política e de gestão” como trunfo de […]

Folha

O candidato à Presidência pelo PSDB, senador Aécio Neves disse nesta segunda-feira (18) que a pesquisa Datafolha indica a “certeza” de realização de um segundo turno nas eleições.

Apesar de evitar a polarização com Marina Silva (PSB), com quem está em empate técnico, o tucano citou “experiência política e de gestão” como trunfo de sua campanha. O debate sobre experiência administrativa será uma das armas contra a ex-senadora.

“Ficou claro que vai ter segundo turno. Era uma perspectiva cada vez mais provável. Hoje é uma certeza. A nossa experiência política, inclusive de gestão, será muito importante para que o Brasil encontre um novo caminho de crescimento econômico, maior oportunidade de emprego e qualidade de vida”, disse Aécio, em visita à UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) na favela Dona Marta, na zona sul do Rio.

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A presidente Dilma Rousseff (PT) lidera a pesquisa com 36% das intenções de voto. Marina tem 21% e Aécio, 20%. É uma situação de empate técnico nos limites máximos da margem de erro, que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Aécio atribuiu o empate à mudança no quadro eleitoral. Ele afirmou que não focará críticas a Marina, mas sim ao governo federal. “É claro que há uma mudança no quadro eleitoral. Ela se reflete nas pesquisas. O que não muda é nossa determinação e convicção de que temos o melhor projeto para o Brasil. Nossa proposta é de oposição ao governo que está aí”, disse ele.

Levy diz que Imposto de Renda maior 'pode ser um caminho'

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta terça-feira (8), em Paris, que um aumento no Imposto de Renda é uma possibilidade em estudo dentro do governo para ajudar no equilíbrio das contas públicas e viabilizar “uma ponte fiscal sustentável”. “A gente [o Brasil] tem menos impostos sobre a renda, sobre da pessoa física, do […]

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O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta terça-feira (8), em Paris, que um aumento no Imposto de Renda é uma possibilidade em estudo dentro do governo para ajudar no equilíbrio das contas públicas e viabilizar “uma ponte fiscal sustentável”.

“A gente [o Brasil] tem menos impostos sobre a renda, sobre da pessoa física, do que a maior parte dos países da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento econômnico]. É uma coisa para a gente pensar”, disse Levy a jornalistas.

“Pode ser um caminho [aumento do imposto de renda]. Essa é que é a discussão que estamos tendo agora e que acho que tem de amadurecer mais rapidamente no Congresso”, acrescentou.

Déficit nas contas: No sábado, Levy havia declarado que o governo estuda a criação de um possível imposto temporário para aumentar a arrecadação, após o governo ter enviado ao Congresso projeto de Orçamento de 2016 com a previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões, o que representa 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

Levy tem defendido que seria“absolutamente fundamental” tentar atingir um superávit primário de 0,7% do PIB no ano que vem – conforme anunciado pela equipe econômica em julho, antes da divulgação do orçamento.

Embora tenha desistido da recriação da CPMF, o chamado imposto do cheque, a presidente Dilma Rousseff disse na semana passada que não descarta “a necessidade de fontes de receita”.

A ideia de encontrar novas formas de receita para equilibrar o Orçamento vem sendo defendida em público pela presidente como forma de evitar o déficit no Orçamento do ano que vem, uma vez que o governo cortou “tudo que poderia ser cortado”, nas palavras de Dilma. (G1)

Ex-prefeito de Iguaraci tem direitos políticos cassados por 3 anos

O ex-prefeito de Iguaraci, Albérico Rocha, teve os seus bens bloqueados pela Justiça Federal. Albérico teve os seus direitos políticos cassados por três anos, sendo citado por improbidade administrativa. A Justiça tomou posse de dois veículos pertencentes ao ex-prefeito. Em sua decisão, o Juiz Federal, Temístocles Araújo Azevedo, disse julgar parcialmente procedente a ação de […]

Alberico-Rocha-300x204O ex-prefeito de Iguaraci, Albérico Rocha, teve os seus bens bloqueados pela Justiça Federal. Albérico teve os seus direitos políticos cassados por três anos, sendo citado por improbidade administrativa.

A Justiça tomou posse de dois veículos pertencentes ao ex-prefeito. Em sua decisão, o Juiz Federal, Temístocles Araújo Azevedo, disse julgar parcialmente procedente a ação de improbidade e cassou os direitos do ex-prefeito, informou o Afogados Online.

Segundo o nosso blog apurou, a decisão foi tomada em 19 de novembro do ano passado e só agora tomou-se conhecimento na mídia porque a cópia da decisão chegou ao blog. Não se sabe também se da decisão cabia ou não recurso.

Itapetim: sistema de abastecimento começa a ser implantado em comunidade

Com o apoio do governador Paulo Câmara e do secretário de Agricultura do Estado Nilton Mota, nesta manhã de quarta-feira (05), teve início a construção sistema de abastecimento de água dos Sítios Canta Galo e Goiabeira. É o que informa a prefeitura em nota ao blog. A obra tem quase 10 quilômetros de extensão e […]

Com o apoio do governador Paulo Câmara e do secretário de Agricultura do Estado Nilton Mota, nesta manhã de quarta-feira (05), teve início a construção sistema de abastecimento de água dos Sítios Canta Galo e Goiabeira. É o que informa a prefeitura em nota ao blog.

A obra tem quase 10 quilômetros de extensão e beneficiará mais de 70 famílias da região.

Durante o início da construção do sistema, o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve presente e agradeceu a ajuda do governador e do secretário de Agricultura.

O presidente da associação dos moradores do sítio, Adelson, e o diretor de Obras, Seu Dido também prestigiaram a ação.