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Danilo pede suspensão de privatização da Eletrobras

Por André Luis

O deputado federal Danilo Cabral e colegas da oposição protocolaram um documento junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo a suspensão do processo de privatização da Eletrobras até que a análise dos questionamentos levados à Corte de Contas sobre o assunto seja concluída. 

O governo federal tem atuado para agilizar a venda da empresa ainda neste ano. O plenário do TCU deve retomar o julgamento da privatização nesta quarta-feira (18). 

“O processo de venda da Eletrobras apresenta irregularidades flagrantes. Ainda em 2019, entrei com um pedido de auditoria para analisar esses aspectos da privatização. Há subavaliação do preço da outorga da empresa e faltam estudos atualizados sobre os valores das garantias físicas das usinas e o impacto tarifário por conta do processo de descotização. Além disso, não devemos nos desfazer de um patrimônio nacional como a estatal em ano eleitoral”, destacou Danilo. 

Os parlamentares também pedem ao Tribunal de Contas que seja concedida uma medida cautelar para determinar que o Ministério das Minas e Energia se abstenham de qualquer medida para a privatização da empresa até que duas propostas de fiscalização e controle sejam concluídas pela Câmara dos Deputados com suporte do tribunal. 

Para o grupo oposicionista, há irregularidades em relação à metodologia e estudos utilizados para a elaboração de uma portaria e resolução ao longo do processo de privatização. 

No pedido, os deputados avaliam que a oferta pública de ações só pode ocorrer após manifestação da Comissão de Valores Monetários (CVM) em relação aos eventuais impactos da oferta. E completam dizendo que a segregação da Eletronuclear da Eletrobras traz uma série de riscos, irregularidades e inconstitucionalidades. 

Assinam o pedido ao TCU, além de Danilo, Afonso Florence (PT-BA), Alencar Santana (PT-SP), André Figueiredo (PDT-CE), Bira do Pindaré (PSB-MA), Bohn Gass (PT-RS), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Henrique Fontana (PT-RS), Ivan Valente (PSOL-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Joenia Waphichana (Rede-RR), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Paulo Fernando Santos (PT-AL), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Vivi Reis (PSOL-PA) e Wolney Queiroz (PDT-PE).

Outras Notícias

São José do Egito: Secretaria Municipal de Saúde realiza audiência pública

A Secretaria Municipal de Saúde realizou Audiência Pública referente ao Terceiro Quadrimestre de 2015. O evento foi realizado no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores nesta quinta, 25 de fevereiro. Estiveram no evento o prefeito Romério Guimarães, o presidente da Casa José Vicente além dos vereadores José Aldo, Rômulo Junior, Flávio Jucá e Gerson Souza, […]

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A Secretaria Municipal de Saúde realizou Audiência Pública referente ao Terceiro Quadrimestre de 2015. O evento foi realizado no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores nesta quinta, 25 de fevereiro.

Estiveram no evento o prefeito Romério Guimarães, o presidente da Casa José Vicente além dos vereadores José Aldo, Rômulo Junior, Flávio Jucá e Gerson Souza, a secretária de saúde Milena Queiroz, coordenadoras e coordenadores da secretaria municipal de saúde e demais servidores da secretaria.

Na prestação de contas das atividades realizadas pela secretaria de saúde falaram as Coordenadoras: Allyne Brito – Atenção Básica, Juliana Teixeira – NASF, Ana Clécia – PNI e CIES, Suênia Sampaio – Saúde Bucal, Angélica Jucá – Saúde da Mulher e PSE,e Saúde, Samilly Dias – CAPS e Henrique Veras Diretor Geral do Hospital Maria Rafael de Siqueira.

A secretária – Milena Queiroz, falou das atividades extras desenvolvidas pela secretaria enfatizando o empenho de todos no combate ao mosquito Aedes Aegypti – transmissor da dengue, chikungunya e zika virus. O coordenador de saúde – Tadeu Gomes fez uma explanação dos trabalhos realizados no Hospital Maria Rafael de Siqueira e em toda a rede da saúde municipal.

O contador responsável pelo Fundo Municipal de Saúde – Fabrício Martins, fez a prestação de contas financeira do período referente a saúde municipal de São José do Egito. E ao final o prefeito Romério Guimarães e secretária Milena Queiroz entregaram os novos fardamentos para os agentes comunitários de saúde.

Vítimas de acidente devem ser sepultadas nesta quinta de manhã, em Carnaíba

Os corpos do três carnaibanos vitimas do trágico acidente de trânsito na BR 116, no Trevo do Ibó, sertão de Pernambuco na manhã de ontem 29, deverão ser liberados ainda nesta quarta feira 30 do Instituto de Medicina Legal da cidade de Paulo Afonso-BA, para onde foram encaminhados, com base em informações do blog de […]

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Os corpos do três carnaibanos vitimas do trágico acidente de trânsito na BR 116, no Trevo do Ibó, sertão de Pernambuco na manhã de ontem 29, deverão ser liberados ainda nesta quarta feira 30 do Instituto de Medicina Legal da cidade de Paulo Afonso-BA, para onde foram encaminhados, com base em informações do blog de Cauê Rodrigues.

As vitimas são Luciene Lourenço Gomes, de 32 anos e seu filho José Vinícius Cirino, de apenas 09 anos. Mãe e filho viajavam em um grupo de cinco pessoas de Carnaíba para a cidade de Itapecerica da Serra, região metropolitana da grande São Paulo quando se envolveram no acidente.

Na Rádio Pajeú, os pais de Ivan Willian confirmaram que o corpo deverá chegar por volta das 18h e será velado no Sítio Rodeador de Carnaíba. O sepultamento será nesta quinta, às 8h da manhã, no Cemitério de Carnaíba. As outras duas vítimas também deverão ser sepultadas no mesmo horário.

O veiculo era guiado pelo também carnaibano Ivanildo, irmão de Ivan Willian, de 23 anos, que também faleceu no local. Além das três vitimas fatais, ainda estavam no veiculo a paraibana Alana Khey, da cidade de Princesa Isabel e seu namorado Ivanildo.

Os sobreviventes foram socorridos para o hospital de Abaré, no Estado da Bahia em estado grave com pancadas na cabeça.

O pequeno Vinicius Cirino, a mãe Luciene Lourenço e Ivan William: vítimas fatais
O pequeno Vinicius Cirino, a mãe Luciene Lourenço e Ivan William: vítimas fatais

Segundo a Policia Rodoviária Federal (PRF), o motorista Ivanildo perdeu o controle do carro, batendo no meio fio da guia e capotou diversas vezes. Os ocupantes que morreram no local foram arremessados para fora do veiculo e possivelmente estavam sem o cinto de segurança.

Bia Cirino, ex esposo de Luciene Lourenço e pai do pequeno Vinícius, seguiu na manhã de hoje para Paulo Afonso, para tratar do traslado do corpo do filho até Carnaíba onde será sepultado. Ainda não há informações sobre sepultamentos das outras vitimas, mas deverão acontecer todos em Carnaíba.

Caso de Ministro que não desceu em Serra por condições da pista reascende debate sobre Aeroporto Regional

Em maio, informação foi de que projeto andaria a passos largos. Mas veio a crise e… O recente episódio da arremetida do avião que traria o Ministro da Cultura Juca Ferreira ao Encontro de Culturas Populares de Serra Talhada foi o mais comentado nas redes sociais e grupos de WhattsApp da Capital do Xaxado. Não […]

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Em maio, informação foi de que projeto andaria a passos largos. Mas veio a crise e…

O recente episódio da arremetida do avião que traria o Ministro da Cultura Juca Ferreira ao Encontro de Culturas Populares de Serra Talhada foi o mais comentado nas redes sociais e grupos de WhattsApp da Capital do Xaxado. Não faltou quem defendesse a atitude do comandante e criticasse as condições do Aeroporto de Serra Talhada ou criticasse e buscasse explicações na má vontade do Ministro em fincar seus pés no Sertão.

Paixões políticas de lado, o fato é que em maio, o blog noticiou que o Líder do PT no Senado, o senador Humberto Costa teve audiência com o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC) da Presidência da República, Eliseu Padilha, para pedir a aceleração das obras de implantação do aeroporto do município de Serra Talhada, acompanhado do prefeito Luciano Duque (PT).

À época, os estudos de viabilidade técnica e econômica que antecedem o início das obras já haviam sido concluídos. “O ministro nos assegurou que essa etapa, iniciada um ano atrás, já foi cumprida. E o mais importante: todos os estudos concluem positivamente pela viabilidade da construção do aeroporto. É o início de um grande projeto que vai mudar a realidade de Serra Talhada e ajudar a impulsionar o desenvolvimento do Sertão”, explicou na época Humberto.

Em maio, encontro de Humberto Costa com o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Eliseu Padilha e o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque
Em maio, encontro de Humberto Costa com o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Eliseu Padilha e o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque

A construção do aeroporto no município se insere no programa de aviação regional, que prometeu construir ou reformar 270 aeroportos nos interiores do Brasil. Foram R$ 7,4 bilhões anunciados para obras, do Fundo Nacional da Aviação Civil (FNAC), formado por receitas da aviação e destinado exclusivamente ao setor.

Nenhuma das etapas seguintes andou depois do  primeiro passo. O processo passaria por um detalhamento do estudo de viabilidade técnica,  fase do licenciamento ambiental e  elaboração do anteprojeto. Daí, abriria-se a licitação e, na sequência,  realizadas as obras.

O fato é que fatores como as crises econômica e politica, bem como o anunciado contingenciamento de recursos estão impactando no andamento do projeto, tido como determinante para fazer de Serra Talhada pólo para ingresso de vôos comerciais, também em estudo pelo empresariado local. Em meio a isso, debates paralelos como o fim de um lixão no entorno da área também são deflagrados. Enquanto não houver rapidez e decisão política de acelerar as etapas – algo mais distante por contas do noticiário em Brasília – poderão haver mais arremetidas a vista.

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Zeca Cavalcanti faz giro pelo Pajeú

Candidato a reeleição para a Câmara Federal, o deputado Zeca Cavalcanti (PTB), realizou neste sábado (08) um giro por várias cidades do Sertão do Pajeú, começando por Afogados da Ingazeira. Ao lado do candidato ao Governo do Estado de Pernambuco, Armando Monteiro, inaugurou o Comitê Regional. Presentes os candidatos ao Senado Mendonça Filho e Bruno […]

Candidato a reeleição para a Câmara Federal, o deputado Zeca Cavalcanti (PTB), realizou neste sábado (08) um giro por várias cidades do Sertão do Pajeú, começando por Afogados da Ingazeira.

Ao lado do candidato ao Governo do Estado de Pernambuco, Armando Monteiro, inaugurou o Comitê Regional. Presentes os candidatos ao Senado Mendonça Filho e Bruno Araújo, o deputado estadual Júlio Cavalcanti e o candidato a deputado estadual João Paulo Costa.

Após a inauguração, Zeca Cavalcanti, acompanhado da chapa majoritária e dos vereadores Zé Negão (PTB), Wellington JK e lideranças, realizou uma visita ao comércio e a feira livre de Afogados da Ingazeira.

Para Cavalcanti, Afogados é um dos principais polos econômicos de Pernambuco e por isso tem tido sua atenção ao longo deste primeiro mandato, aonde já garantiu mais de R$ 2 milhões para a infraestrutura e a saúde, segundo nota.

Logo em seguida, o deputado e candidato à reeleição Zeca e o candidato a estadual João Paulo Costa participaram da inauguração do comitê eleitoral na cidade de Carnaíba, ao lado dos vereadores Neudo da Itã, Gleybson Martins, Anchieta Crente, Preguinho, Irmão Valdir, Bandega e lideranças. No discurso, Zeca destacou os recursos da ordem de quase R$ 1 milhão já destinados ao município para equipamentos e investimento na saúde da população.

Na sequência de sua agenda no Pajeú, o deputado Zeca Cavalcanti esteve na cidade de Solidão aonde manteve encontro com lideranças locais que apoiam a sua reeleição como o ex-prefeito Genival e o ex-vereador Totinha, além de ter encontro com a presidente da Câmara Municipal Eliana Maria.

Itapetim foi a última cidade do Pajeú na agenda. Lá, teve encontro com o ex-prefeito Zé Lopes e seu filho Anderson Lopes, pré-candidato a prefeito do município.

Fies tem 402 mil inscritos; prazo para inscrição termina amanhã

Agência Brasil – No penúltimo dia de inscrição, o número de candidatos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) chegou a 402.047, segundo balanço divulgado às 18h pelo Ministério da Educação (MEC). As inscrições começaram nesta quarta-feira (26), por volta das 17h, e vão até esta sexta-feira (29). O Fies oferece nesta edição 250.279 financiamentos em 25.323 cursos […]

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Agência Brasil – No penúltimo dia de inscrição, o número de candidatos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) chegou a 402.047, segundo balanço divulgado às 18h pelo Ministério da Educação (MEC). As inscrições começaram nesta quarta-feira (26), por volta das 17h, e vão até esta sexta-feira (29).

O Fies oferece nesta edição 250.279 financiamentos em 25.323 cursos em 1.337 instituições privadas de ensino superior. De acordo com o MEC, 63% das vagas são em áreas prioritárias, como formação de professores, de engenheiros e de profissionais da área de saúde. As inscrições são feitas pela internet, no site do Fies.

O programa oferece financiamento de cursos em instituições privadas de ensino a uma taxa efetiva de juros de 6,5% ao ano. O percentual de financiamento é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante. Atualmente, mais de 2,1 milhões de estudantes participam do programa.

O processo seletivo do Fies referente ao primeiro semestre deste ano terá chamada única e lista de espera. Os estudantes que não forem pré-selecionados na chamada única serão incluídos na lista de espera para o preenchimento de vagas eventualmente não ocupadas. O resultado será divulgado no dia 1º de fevereiro.

Pode se inscrever no processo seletivo o estudante que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir de 2010, e obtido pelo menos 450 pontos na média das provas. O candidato não pode ter tirado 0 na redação do Enem. Além disso, precisa ter renda familiar mensal bruta per capita de até 2,5 salários mínimos (R$ 2.200).

O interessado em obter o financiamento poderá se inscrever em um único curso e turno entre aqueles com vagas ofertadas. Durante o período de inscrição, ele poderá alterar sua opção de vaga, bem como fazer o cancelamento. Os estudantes serão classificados de acordo com as notas no Enem na edição em que tiverem obtido a maior média.