FPM: municípios de Pernambuco recebem, nesta quarta-feira (10), mais de R$ 233 milhões

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) manteve a multa aplicada à gestão da ex-prefeita Maria Claudenice Pereira de Melo Cristovão (Nicinha Melo), em razão do baixo cumprimento do Termo de Ajuste de Gestão (TAG) firmado para corrigir irregularidades no transporte escolar de Tabira. A decisão foi tomada pelo Pleno do TCE e formalizada no Acórdão T.C. nº 2153/2025, publicado no Diário Eletrônico do Tribunal.

O processo teve como relator o conselheiro Rodrigo Novaes e analisou um Recurso Ordinário apresentado pela ex-gestora na tentativa de reverter ou reduzir a multa imposta pelo Acórdão nº 1460/2025, que já havia classificado o TAG como cumprido parcialmente.

Baixo cumprimento e regressão em requisitos básicos

Segundo o relatório do TCE, o município apresentou apenas 22% de cumprimento consolidado das obrigações assumidas, sem concluir integralmente nenhuma das sete metas pactuadas. O Termo havia sido firmado após a Operação Transporte Escolar Seguro 2023.1, que identificou dez pontos críticos a serem corrigidos.

O documento destaca ainda que houve regressão em pontos essenciais, como o curso de especialização exigido para motoristas de transporte escolar. Em 2023, 100% dos condutores tinham o curso regularizado; em 2024, esse número caiu para apenas 29,41%. O relatório também apontou que os veículos continuavam sem autorização do DETRAN-PE, evidenciando falhas persistentes na gestão.

Multa mantida

Diante do baixo desempenho e das falhas reincidentes, o TCE-PE manteve a multa de R$ 7.870,17, valor que já havia sido reduzido em 27,86% (equivalente a R$ 3.038,66) devido a um pequeno avanço identificado em alguns aspectos do serviço. O Tribunal considerou que o descumprimento do TAG perpetuou problemas relacionados à segurança dos alunos, justificando a penalização.

Argumentos rejeitados

No recurso, a ex-prefeita Nicinha Melo alegou que a maior parte das pendências havia sido sanada e invocou a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) para afastar a multa sob o argumento de ausência de dolo ou erro grosseiro. Contudo, tanto o Ministério Público de Contas (MPCO) quanto o relator concluíram que os documentos apresentados — com exceção das CNHs — eram anteriores ao julgamento original e não alteravam a situação constatada à época.

Determinações ao gestor atual

Além de manter a multa, o TCE determinou que a atual gestão da Prefeitura de Tabira adote uma série de medidas em até 90 dias, entre elas:

Implantar sistema de rastreamento veicular na frota escolar;

Implantar sistema eletrônico de gestão do transporte escolar;

Disponibilizar dados no Portal da Transparência;

Realizar vistoria semestral obrigatória no DETRAN-PE em 100% dos veículos;

Garantir que todos os motoristas possuam CNH e curso especializado com registro no DETRAN-PE.

Com a decisão, o Pleno do TCE-PE conheceu o recurso, mas negou-lhe provimento por unanimidade, mantendo a responsabilização da ex-prefeita Nicinha Melo e reafirmando o entendimento de que o cumprimento parcial do TAG não isenta a gestão de suas obrigações legais e de segurança. Leia aqui o Inteiro Teor.

Numero de casos ativos na região continua caindo e agora são 49. Catorze cidades não registraram casos da doença nas últimas 24h

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta sexta-feira (03.09), nas últimas 24h, foram notificados 4 novos casos positivos, 14 recuperados e nenhum novo óbito.

Nesta sexta, 14 cidades não registraram novos casos da doença. São elas: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, Serra Talhada, Solidão, Tabira e Triunfo.

Apenas Quixaba não divulgou boletim epidemiológico. Itapetim e São José do Egito notificaram novos casos da doença. Três e um respectivamente.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 33.187 casos confirmados, 32.492 recuperados (97,90%), 646 óbitos e 49 casos ativos da doença.

Apesar do avanço na vacinação e dos números animadores, é importante lembrar que a pandemia ainda não acabou. Especialistas alertam para a importância da continuidade do cumprimento dos protocolos de prevenção: usar a máscara sempre, evitar aglomerações e higienizar bem as mãos. 

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 5.460 casos confirmados, 5.386 recuperados, 72 óbitos e 2 casos ativos da doença. 

Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 758 casos confirmados, 736 recuperados, 21 óbitos e nenhum caso ativo. 

Calumbi  não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 737 casos confirmados, 731 recuperados, 5 óbitos e 1 caso ativo da doença. 

Carnaíba  registrou 7 casos recuperados. O município conta com 2.218 casos confirmados, 2.177 recuperados, 36 óbitos e 5 casos ativos da doença. 

Flores registrou 2 casos recuperados. O município conta com 1.083 casos confirmados, 1.035 recuperados, 39 óbitos e 9 casos ativos. 

Iguaracy não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 834 casos confirmados, 807 recuperados, 27 óbitos e nenhum caso ativo da doença. 

Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 462 casos confirmados, 455 recuperados, 7 óbitos e nenhum caso ativo. 

Itapetim registrou 3 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 1.464 casos confirmados, 1.422 recuperados, 33 óbitos e 9 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 518 casos confirmados, 503 recuperados, 15 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 1 caso recuperado. O município conta com 643 casos confirmados, 622 recuperados, 19 óbitos e 2 casos ativos. 

Santa Terezinha não registrou alterações no boletim. O município conta com 1.052 casos confirmados, 1.016 recuperados, 29 óbitos e 7 casos ativos. 

São José do Egito registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 2.562 casos confirmados, 2.503 recuperados, 57 óbitos e 2 casos ativos. 

Serra Talhada não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 10.225 casos confirmados, 10.038 recuperados, 180 óbitos e 7 casos ativos da doença. 

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 680 casos confirmados, 677 recuperados, 3 óbitos e nenhum caso ativo. 

Tabira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.929 casos confirmados, 2.879 recuperados, 48 óbitos e 2 casos ativos. 

Triunfo registrou 1 caso recuperado. O município conta com 961 casos confirmados, 931 recuperados, 28 óbitos e 2 casos ativos. 

Tuparetama não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 601 casos confirmados, 573 recuperados, 27 óbitos e 1 casos ativos da doença.

Na penúltima noite do São João de Arcoverde, o palco Multicultural foi aberto pelo Forró Pegada Top, seguido da tão esperada dupla de repentistas Os Nonatos.

Os Nonatos causaram frisson no público que marcou presença e cantou junto com a dupla hits como: ‘Eu e Você’, ‘Amar Seus Defeitos’ e ‘Eu Juro Por Deus’. Os Nonatos fazem sucesso também com suas músicas nas vozes de outras bandas, que interpretam suas composições, entre elas, Mastruz co Leite, Wesley Safadão, Forró do Muído e Cavaleiros do Forró.

Para fechar a noite, Arcoverde recebeu a conterrânea Noda de Caju, que com o seu forró estilizado apresentou um show, que esquentou ainda mais o frio de 19º graus marcado no termômetro da praça da Bandeira.

Nesta terça-feira (28), véspera de São Pedro, a partir das 20h, tem Forró dos 600; às 22h, Ycaro & Vitório e, às 00h, a grande atração da última noite do São João de Arcoverde, Aviões do Forró.

Do Panorama PE

Uma colisão frontal entre dois veículos resultou na morte de uma pessoa e deixou oito feridos na noite desta sexta-feira (28), no quilômetro 319 da BR-232, em Custódia, no Sertão de Pernambuco.

O acidente na BR-232 em Custódia ocorreu por volta das 20h30 e envolveu um Fiat Mobi, um Hyundai HB20 e um terceiro carro.

Causa do acidente

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), há indícios de que o motorista do HB20 tenha invadido a contramão da rodovia. Ele teria provocado o acidente na BR-232 em Custódia do tipo colisão com um carro Fiat Mobi. Um terceiro veículo também se envolveu no acidente, mas sem vítimas.

Vítimas e atendimento

No Hyundai HB20, quatro pessoas estavam a bordo. Uma passageira não resistiu aos ferimentos e morreu no local, enquanto os outros três ocupantes sofreram ferimentos e foram socorridos. No Fiat Mobi, havia cinco ocupantes, todos com ferimentos. As vítimas foram levadas inicialmente para o Hospital de Custódia. Duas delas foram transferidas para o Hospital de Serra Talhada devido à gravidade dos ferimentos.

Atuação das autoridades

Equipes da PRF, do Instituto de Criminalística (IC), do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) bem como do Corpo de Bombeiros estiveram no local prestando atendimento e realizando os procedimentos necessários. A Polícia Civil irá, portanto, investigar as causas do acidente.

O corpo da vítima fatal foi, então, encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

A Câmara de Vereadores de São José do Egito, sob a presidência de João de Maria, realizou uma cerimônia marcada por homenagens a diversas personalidades que se destacaram no município e na região. 

O evento contou com a presença do prefeito eleito de São José do Egito, Fredson Brito, do prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, e do promotor Aurinilton Leão, que prestigiaram a ocasião.

Durante a solenidade, foram entregues moções de aplausos a cidadãos e instituições que contribuíram de forma significativa para a cultura, o desenvolvimento social, a educação, a saúde e o esporte na cidade. 

Entre os homenageados estavam a Dra. Kelly Gomes da Silva Sousa, o artista Cícero Sebastião da Silva Santos, conhecido como Ciço do Pife, e os servidores da própria Câmara de Vereadores, que receberam menção especial por seus serviços prestados.

A cerimônia também destacou figuras como Myrelle Oliveira e Aristóteles Cândido, ambos tenente-coronéis, e instituições como o Colégio João Leite, que tem um papel fundamental na educação local. O ator Lucas Neves, o fisioterapeuta Dr. Halekson Barbosa de Freitas e Izildo Manoel de Lucena, conhecido como Lostiba, também foram lembrados por suas contribuições culturais e profissionais.

O reconhecimento se estendeu aos organizadores da Quadrilha Arretados do Forró, ao Conselho Municipal do Idoso e a equipes esportivas como a de handebol liderada por Daiane Nunes Campos. Outros homenageados incluíram médicos, advogados, educadores e empresários que desempenham papéis relevantes no fortalecimento da comunidade.

João de Maria, presidente da Câmara, destacou o papel dos homenageados no desenvolvimento da sociedade. “Cada pessoa ou instituição que recebe esta moção de aplausos representa uma parte importante da história e do futuro de São José do Egito. Este reconhecimento é uma forma de valorizar e agradecer por suas contribuições.” Com informações do blog do Marcello Patriota.