Danilo participa do lançamento da pré-candidatura de Sileno Guedes à Alepe

Do ST Mais

No Recife, o vereador republicano Marcos Oliveira teve um encontro, nesta terça-feira (15), com o ex-deputado federal, Inocêncio Oliveira. Segundo o parlamentar, na conversa, que teve com o Inocêncio foi confirmado que o PR não abrirá mão da indicação de um nome para disputar a cadeira de prefeito, hoje ocupada pelo prefeito Luciano Duque (PT). “Segundo o deputado o PR terá mesmo candidato para 16”, disse Marcos.

Marcos Oliveira que vem ensaiando sua saída do PR revelou que recebeu carta branca do ex-deputado para traçar seus próprios planos políticos. Porém, se mantém cauteloso. “Inocêncio me deixou livre para seguir meu caminho político, mas quem tem tempo não tem pressa”.

Com laços políticos estreitados com Luciano, Marcos que declarou ao STMAIS “que não é de ficar em cima do muro”. Sem revelar mais detalhes do encontro com Inocêncio externou:

“Por entender ser importante para Serra Talhada eu defendo a união entre Luciano e Sebastião”, disse Marcos. Fica a pergunta; teria  Marcos Oliveira ouvido, o mesmo do ex-deputado?

Objetivo é assegurar a melhoria da qualidade de vida da população e regular a ação do Poder Público Municipal, assim como sua relação com os cidadãos e instituições com vistas ao equilíbrio ambiental

O prefeito Luciano Duque sancionou a Lei Nº 345, de 27 de dezembro de 2018, que cria o Código Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Serra Talhada. Fundamentado na legislação em vigor e nas necessidades locais, o código regula a ação pública do Município de Serra Talhada estabelecendo normas de gestão ambiental para preservação, conservação, defesa, melhoria, recuperação, proteção dos recursos ambientais, controle das fontes poluidoras e da promoção de um meio ambiente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, de forma a garantir o desenvolvimento sustentável.

Em seu parágrafo único, a Lei Nº 345 afirma que a administração do uso dos recursos ambientais do Município de Serra Talhada compreende, ainda, a observância das diretrizes norteadoras do disciplinamento do uso do solo e da ocupação territorial previstos na Lei Orgânica municipal de Serra Talhada, no Plano Diretor, Códigos de Urbanismo, de Obras, de Posturas e a Política Municipal de Meio Ambiente.

O código trata da gestão ambiental do município; dos objetivos e instrumentos de aplicação da política ambiental; das entidades não governamentais, zoneamento ambiental, criação de espaços territoriais protegidos, zonas de preservação permanente,  unidades de conservação, zonas especiais de conservação e zonas de proteção histórica, artístico e cultural; das praças e espaços abertos; padrões de qualidade; monitoramento ambiental e avaliação de impactos; banco de dados e auditoria ambiental; cadastro técnico de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras dos recursos ambientais; educação e controle ambiental; arborização e reflorestamento; esgotamento sanitário; resíduos sólidos; emissão de ruídos; controle de poluição visual; e transporte de cargas perigosas, entre outros aspectos.

Quanto à fiscalização e apuração das infrações, o código destaca o poder de polícia administrativa ambiental e a classificação das infrações como leves, graves e gravíssimas, levando-se em consideração suas consequências, o tipo de atividade, o porte do empreendimento, sua localização, as circunstâncias atenuantes ou agravantes e os antecedentes do infrator. Responderá pela infração quem a cometer, pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, ou quem se beneficiar da infração. Responderá, também, pela infração, quem incentivar ou, de qualquer modo, concorrer para a sua prática.

A política municipal de meio ambiente tem por instrumentos: zoneamento geoambiental; criação de espaços especialmente protegidos;  estabelecimento de padrões de qualidade ambiental; avaliação de impacto ambiental; licenciamento ambiental;  auditoria ambiental; monitoramento ambiental; cadastro de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras dos recursos naturais; banco de dados ambientais; fundo municipal de meio ambiente; educação ambiental; mecanismos de benefícios e incentivos com vistas à preservação e conservação dos recursos ambientais, naturais ou criados; fiscalização ambiental; e  sanções administrativas.

Outro destaque do Código trata sobre as Organizações Não Governamentais – ONGs, entidades da sociedade civil que deverão ter, entre suas finalidades e objetivo programático, a atuação na área ambiental sem fins lucrativos, sendo de direito privado e com atuação de interesse público. As ONGs referidas deverão ter inscrição junto aos órgãos competentes, em especial na esfera federal, há pelo menos um ano.

Confira o código no link:

http://serratalhada.pe.gov.br/legislacao/lei-complementar-n-345-de-27-de-dezembro-de-2018

Medidas foram determinadas pelo relator do caso no STF, ministro Dias Toffoli

A pedido da Polícia Federal, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nova busca e apreensão em endereços ligados a Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e decretou a prisão temporária do investidor Fabiano Campos Zettel, cunhado de Daniel Vorcaro. A operação apura um suposto esquema de fraudes na instituição financeira.

O pedido da Polícia Federal em relação a Vorcaro foi justificado pela necessidade de realização de novas diligências, uma vez que as medidas anteriores tiveram objeto mais restrito, além da “evidência da prática de novos ilícitos, supostamente cometidos pelo investigado”.

Em relação a Zettel, o ministro determinou a busca pessoal e a prisão temporária diante da necessidade dessas medidas para o avanço das investigações, “observados os elementos concretos trazidos e a urgência descrita na representação policial, endossada pelo procurador-geral da República”. Também foi deferida busca pessoal no empresário Nelson Tanure.

O ministro determinou, ainda, a expedição de carta de ordem ao Juízo Federal da 8ª Vara Criminal de São Paulo para a efetivação do sequestro e do bloqueio de bens de pessoas físicas e jurídicas, requeridos pela PGR e deferidos em decisão anterior.

A Prefeitura de São José do Egito informou através de suas redes sociais que a segunda dose de reforço contra a Covid-19 já está disponível para quem tem 30 anos ou mais, seguindo recomendação do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde.

Segundo a Secretaria de Saúde e o PNI Municipal, os egipcienses podem se vacinar em qualquer uma das 16 unidades básicas de saúde da família do município. A segunda dose de reforço é também conhecida por quarta dose da vacina contra a covid-19.

São José do Egito já teve 78.334 doses da vacina contra a covid-19 aplicadas na população desde o começo da vacinação, contabilizando a primeira e segunda doses e as doses de reforço. Para receber o segundo reforço é preciso ter tomando a primeira dose de reforço há mais de 4 meses.

Por Fredson Brito*

Recentemente, tive o privilégio de conduzir uma enriquecedora oficina com os talentosos artistas de São José do Egito. Esse encontro foi uma oportunidade única para mergulhar no pulsante coração cultural da nossa cidade e entender melhor suas necessidades e potenciais.

O que descobrimos juntos só reforçou minha convicção sobre a importância vital da cultura para o desenvolvimento e o bem-estar de nossa comunidade.

São José do Egito, conhecida como o berço da poesia pernambucana, carrega consigo uma rica herança cultural que merece ser preservada e celebrada.

Nossa identidade como povo está intrinsecamente ligada às nossas expressões artísticas, que refletem nossos valores, tradições e aspirações. Por isso, é fundamental olhar com atenção para nossa cultura, investindo em sua promoção e valorização.

Como empresário e gestor comprometido com o progresso de nossa cidade, acredito que fortalecer a cultura local é uma prioridade incontestável.

Implementar políticas públicas que incentivem a produção cultural, valorizar nossos artistas e promover eventos culturais são passos essenciais para alcançar esse objetivo. Queremos criar um ambiente que estimule a criatividade, inspire novos talentos e enriqueça a vida de todos os moradores de São José do Egito.

Além disso, é primordial reconhecer e apoiar os poetas de nossa cidade e região, que desempenham um papel fundamental na preservação de nossa identidade cultural. São eles os guardiões de nossas tradições, os narradores de nossas histórias e os construtores de pontes entre o passado e o futuro.

Ao investir em nossa cultura, estamos investindo no futuro de São José do Egito e no bem-estar de toda a nossa comunidade.

Portanto, convido a todos os cidadãos a se unirem a nós nessa jornada rumo ao fortalecimento de nossa cultura. Juntos, podemos construir um São José do Egito ainda mais vibrante, criativo e orgulhoso de suas raízes. Vamos celebrar nossa cultura, valorizar nossos artistas e continuar escrevendo juntos a história de nossa amada cidade.

*Fredson Brito é pré-candidato à Prefeitura de São José do Egito e empresário da Perfil Imobiliária